Tipo
Artigo de revista
Título
A não-cumulatividade sociais e a isonomia entre os contribuintes
Data
2005
Ementa

Sumário:A não-cumulatividade das contribuições do IPI e do ICMS: limite objetivo ou valor? -- Do direito ao crédito relativo à não-cumulatividade -- Da atividade econômica como discrímem jurídico -- Dos discrímens jurídicos aplicados às normas regulamentadoras -- Do cotejo entre a não-cumulatividade dos impostos e das contribuições -- Das distorções havidas por força da não-cumulatividade das contribuições.

Classificação (CDDir)
341.3961
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 4, p. 140–134, 2. quinz. fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:15:07.000Z [ 8854120 ]