Tipo
Livro
Título
Manual prático de retenção de impostos e contribuições
Data
2008, 2006, 2005, 2004
Ementa

Resumo:Informa sobre o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais, bem como os demais cuidados operacionais a serem observados na retenção desses tributos. Incorpora a lei 10.865/2004 e a Portaria MPS n. 479/2004.

Sumário:IR fonte -- Retenção das contribuições (Cofins, PIS/PASEP e CSLL) -- Retenção do INSS -- Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) -- Retenção e recolhimento do ISS - Imposto sobre serviços - Lei Complementar nº 116/2003 -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev. e atual. --.   
2008
Manual prático de retenção de impostos e contribuições / Osmar Reis Azevedo, Glauco Marchezin, Renato Mendes Concórdia. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2008.
   Descrição Física: 542 p.
   ISBN: 9788537901656
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
5. ed., rev. e ampl. --.   
2006
Manual prático de retenção de impostos e contribuições: como a fonte pagadora deve descontar : IR, INSS, ISS, Cofins, PIS/Pasep, CSLL, Cide / Glauco Marchezin, Osmar Reis Azevedo, Renato Mendes Concórdia. --
   Imprenta: São Paulo, IOB-Thomson, 2006.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 8576471558
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
4. ed., [rev. e ampl.]. --.   
2005
Manual prático de retenção de impostos e contribuições: como a fonte pagadora deve descontar : IR, INSS, ISS, Cofins, PIS/PASEP, CSLL, Cide / Glauco Marchezin, Osmar Reis Azevedo, Renato Mendes Concórdia. --
   Imprenta: São Paulo, IOB-Thomson, 2005.
   Descrição Física: 399 p.
   ISBN: 8576470489
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
2. ed. rev. e ampliada. --.   
2004
Manual prático de retenção de impostos e contribuições: como a fonte pagadora deve descontar : IR, INSS, ISS, Cofins, PIS/PASEP, CSLL, Cide / Glauco Marchezin, Osmar Reis Azevedo, Renato Mendes Concórdia. --
   Imprenta: São Paulo, Thomson, 2004.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 8576470322
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
3. ed. [rev. e ampl.]. --.   
2004
Manual prático de retenção de impostos e contribuições: como a fonte pagadora deve descontar : IR, INSS, ISS, Cofins, PIS/PASEP, CSLL, Cide / Glauco Marchezin, Osmar Reis Azevedo, Renato Mendes Concórdia. --
   Imprenta: São Paulo, IOB-Thomson, 2004.
   Descrição Física: 340 p.
   ISBN: 8576470489
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.925, de 23 de Julho de 2004
      Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:12.000Z [ 8638013 ]