Doutrina » Autor | • | Abbehusen, Andrea |
(1)
| | • | Abdo, Magali Jurema |
(1)
| | • | Abrantes, Emmanuel Garcia |
(1)
| | • | Abreu, Claudio de |
(1)
| | • | Abreu, Durval Ferreira de |
(1)
| | • | Abrão, Carlos Henrique, 1959 |
(4)
| | • | Accacio, Luiz Fernando de Carvalho |
(2)
| | • | Acioli, Helenita Amélia G. Caiado de |
(1)
| | • | Albano, Valter |
(1)
| | • | Albino, Fernando |
(2)
| | • | Albuquerque, Magnus Augustus Cavalcanti de |
(1)
| | • | Albuquerque, Xavier de, 1926 |
(3)
| | • | Alcalde, Rodrigo Francisco Vesterman |
(1)
| | • | Alcântara, Saulo Vinícius de |
(1)
| | • | Alegre, José Sérgio Monte |
(1)
| | • | Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de |
(1)
| | • | Allix, Edgard, 1874 |
(1)
| | • | Almeida, Carlos Alberto Lima de |
(2)
| | • | Almeida, Carlos Otávio Ferreira de |
(1)
| | • | Almeida, Cristina Beatriz de Souza |
(1)
| | • | Almeida, Eli de |
(1)
| | • | Almeida, Francisco Augusto de, séc. 19 |
(1)
| | • | Almeida, Gilson César Borges de |
(1)
| | • | Almeida, Jorge Luiz de |
(1)
| | • | Almeida, Marcelo Manhães de |
(1)
| | • | Almeida Neto, Francisco Malaquias de |
(2)
| | • | Altamirano, Alejandro C |
(1)
| | • | Alvarenga, Dílio Procópio de |
(1)
| | • | Alvarenga, Ricardo |
(1)
| | • | Alves, Alexandre Henry |
(1)
| | • | Alves, Ana Paula Peres Falção |
(1)
| | • | Alves, Anna Emília Cordelli |
(2)
| | • | Alves, Enos da Silva |
(2)
| | • | Alves, Fabio Silva |
(1)
| | • | Alves, Francielli Honorato |
(1)
| | • | Alves, Keila Camargo Pinheiro |
(4)
| | • | Alves, Ricardo Barbosa |
(1)
| | • | Alvim, J. E. Carreira José Eduardo Carreira, 1944 |
(1)
| | • | Amadei, Alberto |
(1)
| | • | Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do |
(4)
| | • | Amaral, Cyro Galvão |
(1)
| | • | Amaral, Cyro Galvão do |
(1)
| | • | Amaral, Gustavo |
(3)
| | • | Amaral, Luiz Henrique do |
(1)
| | • | Amaral, Paulo Adyr Dias do |
(1)
| | • | Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976 |
(1)
| | • | Amaro, Abel Simão |
(3)
| | • | Amaro, Luciano |
(11)
| | • | Amazonas |
(1)
| | • | Amazonas. Assembléia Legislativa |
(1)
|
| | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Higuchi, Hiromi, 1934 | | | | Título | Imposto de renda das empresas | | | | Data | 2016, 2001, ..., 1984, 1981 | | | | Assuntos | Imposto de renda pessoa jurídica, Brasil. Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Contencioso administrativo fiscal, Brasil. {Contencioso administrativo fiscal; Justiça administrativa fiscal} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Empresa, impostos, Brasil. Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Lucro tributável, Brasil. Lucro, Brasil. Microempresa, Brasil. Receita tributária, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Tributo, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Empresa, impostos, Brasil. Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Empresa, impostos, Brasil. Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621::Pessoa Jurídica - 341.396217 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Francisco Alves dos | | | | Título | Sisa e imposto sobre as sucessões e doações | | | | Data | 1971, 1969 | | | | Assuntos | Imposto de herança e transmissão, jurisprudência, Portugal. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} Imposto de herança e transmissão, Portugal. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} Imposto de herança e transmissão, jurisprudência, Portugal. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} Imposto de herança e transmissão, Portugal. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Ribeiro Filho, Alexandre da Cunha, 1934 | | | | Título | ISS, o Imposto Sobre Serviços comentado | | | | Data | 1981, 1977 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre serviços - 341.39635 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rezende, Tito | | | | Título | Manual Pratico do Imposto de Renda | | | | Data | 1939, 1929 | | | | Assuntos | Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dias, José do Nascimento | | | | Título | Imposto de renda pessoa juridica | | | | Data | 1998, 1997 | | | | Assuntos | Contribuinte pessoa jurídica, legislação, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, regulamento, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, legislação, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621::Pessoa Jurídica - 341.396217 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Young, Lúcia Helena Briski | | | | Título | Regimes de tributação federal | | | | Data | 2008, 2006, ..., 2002, 2001 | | | | Ementa | Sumário:Tributos e contribuições. Prazos e códigos de recolhimento. COFINS, CSLL, IRPJ, PIS/PASEP, SIMPLES -- Tributação pelo lucro real -- Tributação pelo lucro presumido -- Tributação pelo lucro arbitrado -- Quadro geral comparativo. | | | | Assuntos | Microempresa, impostos, Brasil. Microempresa, impostos, Brasil. Microempresa, impostos, Brasil. Simples nacional, Brasil. Microempresa, impostos, Brasil. Simples nacional. Microempresa, impostos, Brasil. Simples nacional. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos especiais. Impostos únicos - 341.3964 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos especiais. Impostos únicos - 341.3964 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 7 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Young, Lúcia Helena Briski | | | | Título | Imposto de renda na fonte | | | | Data | 2008, 2006, 2005, 2004 | | | | Ementa | Sumário:Normas gerais de retenção na fonte -- Rendimentos do trabalho -- Deduções -- Serviços prestados de pessoa jurídica para pessoa jurídica -- Distribuição de lucros -- Rendimentos diversos -- Operações de aplicações financeiras e equiparadas -- Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior: Países que mantém acordo com o Brasil para evitar a bitributação. | | | | Assuntos | Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, aspectos jurídicos, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, aspectos jurídicos, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621::Recolhimento na Fonte - 341.396218 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | |
| 8 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Harada, Kiyoshi, 1941 | | | | Título | ITBI | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2014, 2010 | | | | Ementa | Sumário:O imposto sobre transmissão de bens imóveis -- Sistema Tributário Nacional e o ITBI -- Discriminação constitucional de impostos -- O fato gerador do ITBI conforme CTN -- Responsabilidade tributária em matéria de ITBI -- Exame de casos controvertidos. | | | | Assuntos | Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Imposto de transmissão, Brasil. Imposto de transmissão, Brasil. Valor venal, Brasil. {Valor venal; Valor de mercado; Valor de venda; Valor mercantil} Doação e permuta, impostos, Brasil. Imposto de transmissão, Brasil. Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Imposto de transmissão, Brasil. Bens imóveis, impostos, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Transmissão de imóvel, impostos, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Imposto de transmissão, aspectos constitucionais, Brasil. Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Imposto de transmissão, fato gerador, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Imposto de transmissão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624::Transmissão inter vivos - 341.396246 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 | |
| 9 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | | | | Título | O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda | | | | Data | 1995, 1994 | | | | Assuntos | Fato gerador. Moralidade administrativa. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Imposto de renda. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | |
| 10 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | | | | Título | Imposto sobre a renda retido na fonte por Estado-membro | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Imposto na fonte, Brasil. Indenização direito civil, impostos, pagamento, jurisprudência, Brasil. Legitimidade passiva, Brasil. Patrimônio, proteção, Brasil. Restituição de tributos, Brasil. {Restituição de tributos; Impostos, restituição; Restituição de impostos; Tributo, restituição} Servidor público, impostos, pagamento, Brasil. {Servidor público; Agente público} Imposto de renda, aspectos constitucionais, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto na fonte, aspectos constitucionais, Brasil. Imposto na fonte, Brasil. Imposto de renda, natureza jurídica, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621::Recolhimento na Fonte - 341.396218 | |
| 11 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Berr, Claude J | | | | Título | Le droit douanier | | | | Data | 1975 | | | | Assuntos | Alfândega, legislação, França. {Alfândega; Aduana} Tarifa alfandegária, França. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Direito alfandegário, França. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 | |
| 12 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pola, Giancarlo | | | | Título | Imposte indirette e commercio estero | | | | Data | 1974 | | | | Assuntos | Comércio exterior, impostos, Itália. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Imposto indireto, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 | |
| 13 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Fernandez Lalanne, Pedro | | | | Título | Derecho aduanero | | | | Data | 1966 | | | | Ementa | Sumário:v. 1 Evolución histórica y fuentes. La aduana en la Constitución y en las leyes administrativas. Régimen tributario. Operaciones aduaneras -- v. 2 Régimen penal. Régimen procesal | | | | Assuntos | Alfândega, aspectos constitucionais, Argentina. {Alfândega; Aduana} Alfândega, legislação, Argentina. {Alfândega; Aduana} Direito alfandegário, história, Argentina. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} Sonegação fiscal, Argentina. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Tarifa alfandegária, Argentina. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Direito alfandegário, Argentina. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 | |
| 14 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Chatin-Ollier, L | | | | Título | La politique douanière et la stabilité dans les relations commerciales | | | | Data | 1925 | | | | Assuntos | Comércio exterior, França. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Ouro instrumento cambial, direito comparado. Tarifa alfandegária, Estados Unidos. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Política aduaneira, França. {Política aduaneira; Política alfandegária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 | |
| 15 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rinessi, Antonio Juan | | | | Título | Legislacion aduaneira | | | | Data | 1971 | | | | Assuntos | Alfândega, legislação, Argentina. {Alfândega; Aduana} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 | |
| 16 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arena, Andrea | | | | Título | La polizza di carico | | | | Data | 1951 | | | | Ementa | Sumário:V.1 introduzione, contratto di trasporto e titolo rappresentativo di trasporto, emissione del titolo -- V.2 circolazione, estinzione. | | | | Assuntos | Título ao portador, Itália. Contrato de transporte, Itália. {Contrato de transporte; Direito de transporte; Transporte (direito civil); Transporte (direito comercial)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos especiais. Impostos únicos - 341.3964 | |
| 18 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lima, Sebastião de Oliveira | | | | Título | O fato gerador do imposto de importação na legislação brasileira | | | | Data | 1981 | | | | Assuntos | Imposto de importação, legislação, Brasil. Imposto de importação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 | |
| 19 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Seixas Filho, Aurélio Pitanga | | | | Título | O momento da ocorrência do fato gerador do imposto de importação | | | | Data | 1980 | | | | Assuntos | Porto livre, Brasil. Tarifa alfandegária, Brasil. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Imposto de importação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 | |
| 20 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Gerson Augusto da | | | | Título | Estudos aduaneiros | | | | Data | 1983 | | | | Ementa | Sumário:Introdução. A vida e a obra de Gerson Augusto da Silva / Oswaldo da Costa e Silva -- Direitos Aduaneiros -- Valor Aduaneiro / tradução Hilda Badenes da Costa e Silva ; revisão técnica Oswaldo da Costa e Silva -- O Imposto de Importação -- A problemática do desenvolvimento Latino-Americano e a política aduaneira : a tarifa aduaneira como instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico / tradução Hilda Badenes da Costa e Silva ; revisão técnica Oswaldo da Costa e Silva -- A reforma aduaneira no Brasil / tradução Hilda Badenes da Costa e Silva ; revisão técnica Oswaldo da Costa e Silva ; revisão técnica Oswaldo da Costa e Silva. | | | | Assuntos | Comércio exterior, Brasil. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Imposto de importação, Brasil. Tarifa alfandegária, Brasil. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Direito alfandegário, Brasil. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 | |
|
