| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
|---|
| 2009, 2005 | Ribeiro, Diego Diniz | PIS e Cofins na importação: base de cálculo e questões controvertidas | Diego Diniz Ribeiro. -- | 341.39741 | Art. 7° inciso II | Artigo de revista |
| 2008, 2006, 2005, 2004 | Marchezin, Glauco | Manual prático de retenção de impostos e contribuições: como a fonte pagadora deve descontar : IR, INSS, ISS, Cofins, PIS/PASEP, CSLL, Cide | Glauco Marchezin, Osmar Reis Azevedo, Renato Mendes Concórdia. -- | 341.39 341.396 | | Livro |
| 2007 | Moreira, André Mendes | PIS/Cofins: não-incidência sobre receitas de terceiros | André Mendes Moreira. | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Gouvêa, Marcus de Freitas | A base de cálculo do PIS e da Cofins na importação de mercadorias e serviços | Marcus de Freitas Gouvêa. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Sarmento, Mariana Vieira | Aspectos controvertidos da Lei nº 10.865/2004, instituidora do PIS e e da COFINS-importação | Mariana Vieira Sarmento. -- | 341.39611 | | Artigo de revista |
| 2006 | Carneiro, Daniel Zanetti Marques | PIS e Cofins - importação : brevíssimas considerações sobre a constitucionalidade formal da lei nº 10.865/04 | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Janini, Tiago Cappi | Possibilidade de compensação do saldo credor de PIS/Cofins advindo da retenção prevista no art. 30 da Lei 10.833/03 | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Oliveira, Angelina Mariz de | Transporte internacional expresso de cargas e o regime de tributação simplificada | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Martins Filho, Luiz Dias | A integração econômica latino-americana e as contribuições PIS-importação e Cofins-importação | Luiz Dias Martins Filho. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Bernardino, Claudia Alves Lopes | Breves comentários acerca da incidência do PIS e Cofins na importação de bens de capital pelas empresas industriais incentivadas, instaladas na Zona Franca de Manaus | | 341.39611 | | Artigo de revista |
| 2005 | Ferrarezi, Renata Soares Leal | Cofins e PIS/Pasep: modalidades de contribuição e aspectos práticos dessas incidências (atualizado até 07/03/2005) | Renata Soares Leal Ferrazi, Benedita Bernardes Nepomuceno Carleto. -- | 341.39741 | | Livro |
| 2005 | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | Cofins - importação e PIS/Pasep - importação: contribuições - interventivas inconstitucionais | | 341.39611 | | Artigo de revista |
| 2005 | Cavallo, Achiles Augustus | Comentários à legislação da Cofins: Lei complementar n. 70/91, Lei 9.718/98, Lei n.10.147/00, Lei 10.833/03, Lei 10.865/04, alterações: Lei 10.925/04; Lei 10.996/04; Lei 10.999/04 e Lei 11.051/04 | Achiles Augustus Cavallo. -- | 341.39741 | | Livro |
| 2005 | Torres, Ricardo Lobo, 1935 | É possível a criação do IVA no Brasil? | Ricardo Lobo Torres. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Catão, Marcos André Vinhas | Imcompatibilidade da contribuição de intervenção no domínio econômico Cide-Tecnologia (Lei nº 10.168/00), a partir da instituição do PIS/Cofins - importação / serviços (Lei - 10.868/04). Violação de regras do GATT e GATS | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Incentivos fiscais não atendem ao interesse público | Kiyoshi Harada. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Janini, Tiago Cappi | PIS/Cofins: análise acerca da possibilidade de crédito nas operações com entrada ou saída sem tributação : aplicação à Zona Franca de Manaus | Tiago Cappi Janini. -- | 341.3992 | | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | PIS e Cofins. Não-incidência sobre o reembolso, feito pela Eletrobrás, com recursos da CDE (Lei 10.438/2002 e Decreto 4.541/2002) às usinas termelétricas, do custo do carvão mineral nacional utilizado como combustível. Sua não inclusão no conceito de receita, base de cálculo das contribuições objeto do art. 195, I, 'b', da CF devidas pela usina. Tributação que, ademais, violaria a política pública estabelecida para o setor (Lei 10.312/2001, que submete a receita bruta do forncecedor desse combustível à alíquota zero, Lei 10.438/2002 e Decreto 4.541/2002). Opinião legal | | 341.3946 | | Artigo de revista |
| 2005 | Santi, Eurico Marcos Diniz de | PIS e Cofins na importação, competência: entre regras e princípios | Eurico Marcos Diniz de Santi. -- | 341.39611 | | Artigo de revista |
| 2005 | Coimbra, Arnoldo Bentes | PIS e Cofins na importação. Tributação. Cumulatividade e não cumulatividade. Tributação das empresas optantes pelo lucro presumido e real. Isonomia. Violação a princípios constitucionais e tributários | Arnoldo Bentes Coimbra. -- | 341.39611 | | Artigo de revista |
| 2005 | Dabul, Alessandra | PIS e Cofins - vedações impostas pela lei n. 10.865, de 30 de abril de 2004 - inconstitucionalidades | Alessandra Dabul. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2004 | Braga, Waldir Luiz | A não-cumulatividade do PIS e da Cofins após a emenda nº 42/03 | Waldir Luiz Braga. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2004 | Buschmann, Marcus Vinícius | As contribuições para o PIS-importação e para a Cofins-importação e o conceito constitucional de valor aduaneiro | Marcus Vinícius Buschmann. -- | 341.39611 | | Artigo de revista |
| 2004 | Anan Júnior, Pedro | Aspectos constitucionais e legais da Lei nº 10.865/04 - PIS/Pasep/Cofins - importação | | 341.396 | | Artigo de revista |
| 2004 | Lima, Maria Ednalva de | Breve análise das contribuições ao PIS e Cofins incidentes sobre a importância de produtos (emenda constitucional nº 42/03 e lei nº 10.865/04 | Maria Ednalva de Lima. -- | 341.39611 | | Artigo de revista |
| 2004 | Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978 | Breves anotações sobre a incidência do PIS e da Cofins na importação | Hugo de Brito Machado Segundo. -- | 341.39611 | | Artigo de revista |
| 2004 | Meira, Liziane Angelotti | Contribuição para o PIS-PASEP e Cofins na importação: o injusto crescente peso da carga | Liziane Angelotti Meira. -- | 341.39 | Art. 7° | Artigo de revista |
| 2004 | Borges, Ciro Cardoso Brasileiro | Fundamentos de validade e regimes jurídico - tributários da contribuição para o PIS/Pasep - importação e da Cofins-importação, veiculadas pela Lei 10.865/2004 | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2004 | Cardoso, Daniel Gatschnigg | Novas contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e serviços criadas pela Lei n. 10.865/04 | Daniel Gatschnigg Cardoso. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 2004 | Becker, Walmir Luiz | O PIS e a Cofins na importação realizada por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido | | 341.396 | | Artigo de revista |
| 2004 | Prade, André Porto | Pis e Cofins sobre importação: aspectos controversos da lei nº 10.865/04 | André Porto Prade. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2004 | Ashikaga, Carlos Eduardo Garcia | PIS-Pasep e Cofins na importação: análise prática | Carlos Eduardo Garcia Ashikaga, João dos Santos Bizelli. -- | 341.39 | | Livro |
LinkerCâmara dos Deputados