Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira, André Mendes
Título
PIS/Cofins
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 141, p. 37–45, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004
 
 
Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 42, de 2003
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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