Breve análise das contribuições ao PIS e Cofins incidentes sobre a importância de produtos (emenda constitucional nº 42/03 e lei nº 10.865/04, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Breve análise das contribuições ao PIS e Cofins incidentes sobre a importância de produtos (emenda constitucional nº 42/03 e lei nº 10.865/04

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.39611

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 109, p. 78–89, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

Normas Referenciadas

Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

Emenda Constitucional nº 42, de 2003

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

2024-08-13T02:11:33.000Z [ 12101811 ]