Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2010 | Alvim, Eduardo Arruda | Recurso extraordinário 357.950-9/RS: a figura da constitucionalidade superveniente e o § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 | Eduardo Arruda Alvim. -- | 341.39 | Art. 2° | Capítulo de Livro |
2010 | Alvim, Eduardo Arruda | Recurso extraordinário 357.950-9/RS: a figura da constitucionalidade superveniente e o § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 | Eduardo Arruda Alvim. -- | 341.39 | Art. 3° § 1° | Capítulo de Livro |
2007 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Admitir a incidência do art. 170-A do CTN, em casos como o presente, é tornar o processo judicial uma arma de negação da eficácia das decisões do STF, favorecendo o uso do processo como instrumento de protelação dos direitos, em visível violação aos direitos fundamentais à tutela jurisdicional efetiva e à duração razoável do processo | Luiz Guilherme Marinoni. | 341.2 | Art. 3° § 1° | Artigo de revista |
2007 | Boiteux, Fernando Netto, 1955 | As sociedades seguradoras e a declaração de inconstitucionalidade da lei nº 9.718/98 | Fernando Netto Boiteux. -- | 341.39 | Art. 3° | Artigo de revista |
2007 | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo | Exclusão do ICMS da base de cálculo de tributos federais | Carlos Alexandre de Azevedo Campos. -- | 341.39 | Art. 3° | Artigo de revista |
2007 | Jorge, Tarsis Nametala Sarlo | O custeio da seguridade social: contribuições do art. 195 da Constituição : prestadores e tomadores de serviço - empresas: INSS, PIS/Cofins e CSLL | Tarsis Nametala Sarlo Jorge. -- | 341.674 | | Livro |
2007 | Moreira, André Mendes | PIS/Cofins: não-incidência sobre receitas de terceiros | André Mendes Moreira. | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Gomes, Aline Cristina Ferreira | Responsabilidade civil do Estado por ato do legislativo inconstitucional | Aline Cristina Ferreira Gomes. -- | 342.151 | Art. 3° § 1° | Livro |
2006 | Gouvêa, Marcus de Freitas | A base de cálculo do PIS e da Cofins na importação de mercadorias e serviços | Marcus de Freitas Gouvêa. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Ferraz, Roberto | A inversão do princípio da capacidade contributiva no aumento da cofins pela Lei 9.718/98 | Roberto Ferraz. -- | 341.3933 | | Artigo de revista |
2006 | Sehn, Solon | Cofins incidente sobre a receita bruta | Solon Sehn ; [prefácio: Alberto Xavier]. -- | 341.3974 | | Livro |
2006 | Pizolio, Reinaldo | Competência tributária e conceitos constitucionais | Reinaldo Pizolio. -- | 341.39 | Art. 2° | Livro |
2006 | Pizolio, Reinaldo | Competência tributária e conceitos constitucionais | Reinaldo Pizolio. -- | 341.39 | Art. 3° § 1° | Livro |
2006 | Moussallem, Tárek Moysés | Fontes do direito tributário | Tárek Moysés Moussallem. | 341.39 | | Livro |
2006 | Godoi, Marciano Seabra de | Imposto sobre a renda, inflação e correção monetária do balanço: os expurgos de 1989 e de 1990 e a jurisprudência do STF | Marciano Seabra de Godoi. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Fernandes, Edison Carlos | Imposto sobre a renda, planejamento tributário, o revogado artigo 36 da lei nº 10.637/02 e a extinta correção monetária de balanço | | 341.39 | Art. 7° | Artigo de revista |
2006 | Gonçalves, Fernando Dantas Casillo | IRPJ e CSLL: auto de infração, contrato de concessão rodoviária, valor fixo devido ao poder concedente, atualização monetária, variações monetárias passivas, despesas financeiras, dedutibilidade | | 341.396217 | | Artigo de revista |
2006 | Brasil, Bruno Menezes | Juros sobre o capital próprio: Aspectos societarios e tributários | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Sehn, Solon | O conceito de Receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples) | Solon Sehn. -- | 341.39442 | | Artigo de revista |
2006 | Janini, Tiago Cappi | Possibilidade de compensação do saldo credor de PIS/Cofins advindo da retenção prevista no art. 30 da Lei 10.833/03 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Vasconcelos, Bianca Valentim | Possibilidade de restituição de IRPJ nos contratos de comércio exterior em face da desvalorização do dólar ante o real | | 341.39 | Art. 9° | Artigo de revista |
2005 | Sharlack, José Rubens | A natureza jurídica dos créditos de PIS e Cofins apurados no regime de "não-cumulatividade" | José Rubens Sharlack. -- | 341.39632 | | Artigo de revista |
2005 | Borges, José Souto Maior, 1932 | As contribuições sociais (PIS/Cofins) e a jurisprudência do STF | José Souto Maior Borges. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Base de cálculo do PIS e da Cofins: distinção entre receita e faturamento | | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Ávila, René Bergmann | Cofins | René Bergmann Ávila, Éderson Garin Porto. -- | 341.39741 | | Livro |
2005 | Ferrarezi, Renata Soares Leal | Cofins e PIS/Pasep: modalidades de contribuição e aspectos práticos dessas incidências (atualizado até 07/03/2005) | Renata Soares Leal Ferrazi, Benedita Bernardes Nepomuceno Carleto. -- | 341.39741 | | Livro |
2005 | Cavallo, Achiles Augustus | Comentários à legislação da Cofins: Lei complementar n. 70/91, Lei 9.718/98, Lei n.10.147/00, Lei 10.833/03, Lei 10.865/04, alterações: Lei 10.925/04; Lei 10.996/04; Lei 10.999/04 e Lei 11.051/04 | Achiles Augustus Cavallo. -- | 341.39741 | | Livro |
2005 | Santos, Gilberto Batista dos | Constitucionalidade superveniente da lei nº 9.506/97 | Gilberto Batista dos Santos. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2005 | Minatel, José Antônio | Conteúdo do conceito de receita e regime jurídico para sua tributação | José Antônio Minatel. -- | 341.39 | | Livro |
2005 | Konkel Junior, Nicolau | Contribuições sociais: doutrina e jurisprudência | Nicolau Konkel Junior. -- | 341.3974 | | Livro |
2005 | Lima Junior, Joel Gonçalves de | Ilegitimidade do PIS e da Cofins sobre as variações cambiais decorrentes de exportações | Joel Gonçalves de Lima Junior. -- | 341.39612 | Art. 9° | Artigo de revista |
2005 | Lima Junior, Joel Gonçalves de | Ilegitimidade do PIS e da Cofins sobre as variações cambiais decorrentes de exportações | Joel Gonçalves de Lima Junior. -- | 341.39612 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | Souza, André Ricardo Passos de | O PIS/Cofins e os juros sobre o capital próprio | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2005 | Behrndt, Marco Antônio | PIS / Cofins - a ilegalidade da IN 468/04 ao conferir novo conceito de preço determinado nos contratos a longo prazo | | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Edison Carlos | Variação cambial do investimento brasileiro no exterior | | 341.39 | Art. 9° | Artigo de revista |
2004 | Anan Júnior, Pedro | Aspectos ilegais e inconstitucionais da ampliação da base de cálculo do PIS e da Cofins pela Lei nº 9.718/98 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Barros, André Gustavo | Cofins : aspectos controvertidos da medida provisória nº 135/03/03 convertida na lei n. 10.833/03: inconstitucionalidades sob os aspectos formal e material | André Gustavo Barros. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Borges, José Cassiano, 1945 | Diferimento da variação cambial | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Pessoa, Leonel Cesarino | Eficácia técnica e o princípio da legalidade | | 341.398 | Art. 2° inciso II | Artigo de revista |
2004 | Pessoa, Leonel Cesarino | Eficácia técnica e o princípio da legalidade | | 341.398 | Art. 3° § 2° inciso II | Artigo de revista |
2004 | Pessoa, Leonel Cesarino | Eficácia técnica e o princípio da legalidade | | 341.398 | Art. 3° § 2° inciso III | Artigo de revista |
2004 | Salles, Roberto | Não-incidência das contribuições sociais do PIS e da Cofins sobre valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Moreira, André Mendes | PIS e Cofins - incidência sobre operações de swap hedge e variações cambiais | André Mendes Moreira. -- | 341.39633 | | Artigo de revista |
2004 | Cezaroti, Guilherme | PIS e Cofins nas operações em mercados futuros. Efeitos da marcação a mercado | | 341.72 | | Artigo de revista |
2003 | Teixeira, Paulo Joní | Construção civil: aspectos tributários e contábeis | Paulo Joní Teixeira, Milton J. Pantaleão. -- | 342.12 | | Livro |
2000 | Ramalho, Rodrigo Guilherme | Breve análise da Cofins e do PIS ante a Lei n. 9.718/98 | | 341.39861 | | Artigo de revista |