Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferraz, Roberto
Título
A inversão do princípio da capacidade contributiva no aumento da cofins pela Lei 9.718/98
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 130, p. 72–85, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.

2023-01-29T00:19:13.000Z [ 9529903 ]