Tipo
Livro
Título
Construção civil
Data
2003
Ementa

Sumário:A contabilidade na construção civil -- Particularidades tributárias -- Elenco de contas -- Regime tributário -- Formação do custo -- Efeitos inflacionários -- Operações de permuta de imóveis -- Dação de imóveis -- Comercialização -- Rescisões de vendas -- Controle de estoque de imóveis -- Sociedade em conta de participação -- Legislação.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2003
Construção civil: aspectos tributários e contábeis / Paulo Joní Teixeira, Milton J. Pantaleão. --
   Imprenta: Porto Alegre, Alternativa, 2003.
   Descrição Física: 293 p. : il.
   ISBN: 8587658042
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.637, de 30 de Dezembro de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
      Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de Dezembro de 1977
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto sobre a renda.
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:51.000Z [ 8641370 ]