Tipo
Livro
Título
Competência tributária e conceitos constitucionais
Data
2006
Ementa

Sumário:Postulado científico da explecitude das premissas -- Sistema Tributário Nacional e conceitos constitucionais -- Capacidade contributiva e vedação do efeito confiscatório -- Interpretação e aplicação do direito -- Construção do conteúdo dos conceitos constitucionais -- Análise casuística de precedentes jurisprudenciais.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Competência tributária e conceitos constitucionais / Reinaldo Pizolio. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8576741199
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998  Art. 2°  Art. 3° § 1°
      Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991  Art. 2°
      Constituição de 1988  Art. 195 inciso I  Art. 195 inciso II  Art. 195 inciso III  Art. 155 § 3°
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 110

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:50:43.000Z [ 8646179 ]