Tipo
Livro
Autor
Título
Competência tributária e conceitos constitucionais
Data
2006
Ementa
Sumário:Postulado científico da explecitude das premissas -- Sistema Tributário Nacional e conceitos constitucionais -- Capacidade contributiva e vedação do efeito confiscatório -- Interpretação e aplicação do direito -- Construção do conteúdo dos conceitos constitucionais -- Análise casuística de precedentes jurisprudenciais.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
2006
Competência tributária e conceitos constitucionais / Reinaldo Pizolio. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
Descrição Física: 287 p.
ISBN: 8576741199
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998 Art. 2° Art. 3° § 1°
Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991 Art. 2°
Constituição de 1988 Art. 195 inciso I Art. 155 § 3° Art. 195 inciso II Art. 195 inciso III
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 110
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
Descrição Física: 287 p.
ISBN: 8576741199
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998 Art. 2° Art. 3° § 1°
Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991 Art. 2°
Constituição de 1988 Art. 195 inciso I Art. 155 § 3° Art. 195 inciso II Art. 195 inciso III
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 110
Normas Referenciadas
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Altera a Legislação Tributária Federal.
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2024-08-13T01:04:17.000Z [ 11892641 ]