Tipo
Artigo de revista
Autor
Borges, José Souto Maior, 1932
Título
As contribuições sociais (PIS/Cofins) e a jurisprudência do STF
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 118, p. 76–91, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991
 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.738, de 9 de Março de 1989
 
 
Baixa normas complementares para execução da Lei n° 7.730, de 31 de janeirode 1989, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:15:40.000Z [ 9521810 ]