Tipo
Artigo de revista
Autor
Godoi, Marciano Seabra de
Título
Imposto sobre a renda, inflação e correção monetária do balanço
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 130, p. 56–71, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Lei nº 8.200, de 28 de Junho de 1991
 
 
Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras para efeitos fiscais e societários.
 
 
Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.799, de 10 de Julho de 1989
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.730, de 31 de Janeiro de 1989
 
 
Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 4.506, de 30 de Novembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.

2024-08-13T02:17:23.000Z [ 12117632 ]