Tipo
Livro
Título
Fontes do direito tributário
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2006
Fontes do direito tributário / Tárek Moysés Moussallem.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2006.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8586300845, 9788599349076
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 98  Art. 100 inciso III

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:51:00.000Z [ 8647880 ]