Livro

Fontes do direito tributário

2006

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

2006

Fontes do direito tributário / Tárek Moysés Moussallem.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2006.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8586300845, 9788599349076
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 98  Art. 100 inciso III

 

 

Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

 

 

Altera a Legislação Tributária Federal.

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.