Tipo
Livro
Título
Cofins
Data
2005
Ementa

Sumário:Origem constitucional -- Origem legal - a LC 70/91 -- O STF e as normas sobre o COFINS -- Alteração da lei complementar por medida provisória ou lei ordinária -- Princípio da anterioridade nonagesimal, ou mitigada, previsto no § 6º do art. 195 da CF/88 -- Sujeito ativo -- Sujeito passivo: Contribuintes; Imunidade das entidades de educação e de assistência social; Isenção das sociedades civis de profissão regulamentada -- Hipótese de incidência: Transição da primeira para a segunda fase: Edição da EC 20/98, Lei nº 9.718/98 e MP 135/03 -- Primeira fase: faturamento -- Alíquotas -- Método de arrecadação -- Decadência do direito de lançar -- Prescrição do direito de cobrar -- Pagamento indevido e restituição -- Temas polêmicos -- COFINS sobre importações -- Legislação sobre COFINS.

Classificação (CDDir)
341.39741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]
»»»»» Contribuição sobre o Faturamento. FINSOCIAL. COFINS. PIS [ 341.39741 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cofins / René Bergmann Ávila, Éderson Garin Porto. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 857348344x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.

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