Tipo
Artigo de revista
Título
O Estado e a sua função pacificadora
Data
2004
Ementa
Sumário:A concepção de Estado -- O poder judiciário e a função jurisdicional -- As reformas estatais e as suas repercussões -- A proposta de emenda constitucional: A contribuição dos inativos. Cálculo dos proventos.
Classificação (CDDir)
341.25
Publicação: Texto - Português
2004
Revista de direito social
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
Descrição Física: 42 v.
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
Descrição Física: 42 v.
Referência: v. 4, n. 16, p. 18–32, out./dez., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:54.000Z [ 9522350 ]