Tipo
Artigo de revista
Título
O Estado e a sua função pacificadora
Data
2004
Ementa

Sumário:A concepção de Estado -- O poder judiciário e a função jurisdicional -- As reformas estatais e as suas repercussões -- A proposta de emenda constitucional: A contribuição dos inativos. Cálculo dos proventos.

Classificação (CDDir)
341.25
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 18–32, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

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