Tipo
Livro
Título
Manual dos benefícios previdenciários
Data
2006
Ementa

Sumário:Teoria geral da seguridade, assistência e previdência social: Histórico e conceitos elementares. Princípios e fontes de direito previdenciário. Relações jurídicas no direito previdenciário -- Benefícios e regime geral da previdência: Da aposentadoria: Aposentadoria por idade. Aposentadoria especial. Aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos. Aposentadoria especial do professor. Aposentadoria por invalidez. Da pensão por morte. Salário maternidade. Auxílio-doença. Auxílio-acidente. Seguro-desemprego. Auxílio-reclusão -- Acidentes de trabalho -- Revisão dos valores do benefício -- Previdência do servidor público e tribunal de contas: Aposentadorias, pensões por morte no regime próprio de previdência dos servidores públicos e sua previdência complementar.

Sumário:Observações preliminares. Emenda constitucional n. 20/98. Aposentadoria voluntária integral e proporcional - EC 20/98, EC 41/03 e EC 47/05. Atribuições do Tribunal de Contas quanto as aposentadorias do regime próprio de previdência dos servidores públicos.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Manual dos benefícios previdenciários: (de acordo com a EC 47/05) : benefícios do RGPS (INSS) e dos servidores públicos (e atuação do Tribunal de Contas) / Társis Nametala Sarlo Jorge. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 457 p.
   ISBN: 8573877995, 9788573877991
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.506, de 30 de Outubro de 1997
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Lei Complementar nº 34, de 12 de Setembro de 1978
      Lei Complementar nº 21, de 24 de Setembro de 1974

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estabelece, nos termos do art. 103 da Constituição Federal, casos de aposentadoria compulsória, no Grupo-Diplomacia, código D-300.
 
 
Estabelece, nos termos do artigo 103 da Constituição Federal, casos de aposentadoria compulsória no Grupo-Diplomacia, código D-300.

2020-10-03T04:50:12.000Z [ 8643372 ]