Tipo
Livro
Título
Manual de previdência social
Data
2004
Ementa

Sumário:Contexto atual do regime de repartição -- Custeio da previdência social -- Segurados e contribuintes -- Contribuições para o custeio da seguridade social -- Prescrição e decadência das contribuições previdenciárias -- A lei de crimes contra a previdência social -- Benefícios da previdência social -- Cálculo do benefício: fator previdenciário -- Auxílio-doença -- Auxílio- acidente -- Salário-maternidade -- Salário-família -- Aposentadoria por tempo de contribuição -- Aposentadoria proporcional -- Aposentadoria por idade -- Aposentadoria especial -- Aposentadoria por invalidez -- Pensão por morte -- Auxílio-reclusão -- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente -- Serviço social -- Habilitação e reabilitação profissional -- Previdência social no âmbito da internet.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Manual de previdência social / Arthur Bragança Vasconcellos Weintraub. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2004.
   Descrição Física: 144 p. : il.
   ISBN: 8588813861
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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