Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Leiria, Maria Lúcia Luz
Título
Reforma previdenciária e Constituição
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência
/ Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Referência: v. 31, n. 93, p. 313–321, mar., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:14:14.000Z [ 9518459 ]