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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Sabóia, Maximiliano Silveira
Título
Revisão de aposentadoria e pensão
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.6721
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revisão de aposentadoria e pensão
/ Maximiliano Silveira Sabóia. --
Imprenta: Campinas, Syslook, 2006.
Descrição Física: 498 p.
ISBN: 8588869640
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
2023-01-28T22:53:56.000Z [ 9302575 ]