Tipo
Livro
Título
Revisão de aposentadoria e pensão
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.6721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revisão de aposentadoria e pensão / Maximiliano Silveira Sabóia. --
   Imprenta: Campinas, Syslook, 2006.
   Descrição Física: 498 p.
   ISBN: 8588869640
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:17.000Z [ 8643844 ]