Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen, 1952
Título
A competência da justiça do trabalho para a execução das contribuições previdenciárias
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
Referência: v. 70, n. 1, p. 20–30, jan./jun., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Biblioteca Digital
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:11:48.000Z [ 9512765 ]