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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Bruno Sá Freire
Título
O alcance da expressão função exclusiva de magistério na aposentadoria dos professores
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.675
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 29, n. 300, p. 736–738, nov., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:17:05.000Z [ 9524927 ]