Tipo
Livro
Título
Legislação previdenciária anotada
Data
2006, 2005, 2004
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., atual., rev. e ampl. --.   
2006
Legislação previdenciária anotada: atualizada, revisada e ampliada / Wagner Roberto de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Led, 2006.
   Descrição Física: 1671 p.
   ISBN: 8574353997
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
3. ed., atual., rev. e ampl. --.   
2005
Legislação previdenciária anotada: atualizada, revisada e ampliada / Wagner Roberto de Oliveira. --
   Imprenta: Leme, SP, Led, 2005.
   Descrição Física: 1525 p.
   ISBN: 8574353965
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
2. ed. --.   
2004
Legislação previdenciária anotada / Wagner Roberto de Oliveira. --
   Imprenta: Leme, SP, Led, 2004.
   Descrição Física: 993 p.
   ISBN: 857435373x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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