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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Wagner Roberto de
Título
Legislação previdenciária anotada
Data
2006, 2005, 2004
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
5. ed., atual., rev. e ampl. --.
2006
Legislação previdenciária anotada: atualizada, revisada e ampliada
/ Wagner Roberto de Oliveira. --
Imprenta: São Paulo, Led, 2006.
Descrição Física: 1671 p.
ISBN: 8574353997
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 47, de 2005
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
3. ed., atual., rev. e ampl. --.
2005
Legislação previdenciária anotada: atualizada, revisada e ampliada
/ Wagner Roberto de Oliveira. --
Imprenta: Leme, SP, Led, 2005.
Descrição Física: 1525 p.
ISBN: 8574353965
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
2. ed. --.
2004
Legislação previdenciária anotada
/ Wagner Roberto de Oliveira. --
Imprenta: Leme, SP, Led, 2004.
Descrição Física: 993 p.
ISBN: 857435373x
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 47, de 2005
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
2023-01-28T22:52:09.000Z [ 9297211 ]