Tipo
Artigo de revista
Autor
Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962
Título
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
Data
2005, 2004
Classificação (CDDir)
341.6721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 4, n. 44, p. 4526–4545, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2005
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 5, n. 19, p. 161–199, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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