Tipo
Livro
Título
A Nova previdência social do servidor público
Data
2010, 2006, 2005
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2010
Nova previdência social do servidor público: de acordo com as emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005 / Eduardo Rocha Dias, José Leandro Monteiro de Macêdo. --
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2010.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788530932091
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Constituição de 1988
2. ed., atual. e ampl. --.   
2006
Nova previdência social do servidor público: de acordo com a Emenda Constitucional 47/2005 / Eduardo Rocha Dias, José Leandro Monteiro de Macêdo. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2006.
   Descrição Física: 198 p. : il. tábs.
   ISBN: 8576600838
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
2005
A Nova previdência social do servidor público: de acordo com a Emenda Constitucional n. 41/2003 / Eduardo Rocha Dias, José Leandro Monteiro de Macêdo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Letra legal, 2005.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8598424153
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:09.000Z [ 9299906 ]