Tipo
Artigo de revista
Autor
Derzi, Heloísa Hernandez
Título
Tributação e o caráter social da previdência complementar
Data
2006
Ementa

Sumário:O Estado do bem-estar social (welfare state) e sua transformação na sociedade contemporânea -- O caráter complementar da previdência privada -- Natureza jurídica dos planos de previdência complementar -- A previdência complementar e o sistema financeiro nacional -- A tributação dos fundos de pensão -- A nova tributação dos resgates e benefícios previdenciários: tributação decrescente.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 11–35, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004
 
 
Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:19:28.000Z [ 9530527 ]