Tipo
Artigo de revista
Tipo
Folheto
Título
O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Reforma da previdência social: o que o Executivo queria e o que conseguiu efetivar com a aprovação da Emenda 20 -- A regulamentação da Emenda 20 -- Principais resultados da Emenda 20 e restrições ainda presentes -- Emenda 41: a ora e a vez apenas dos servidores públicos -- Fixação e reajuste dos valores das aposentadorias e pensões -- Restrições ao montante de rendas auferidas - aplicação do teto -- Contribuições de servidores inativos e de pensionistas -- Aposentadoria por tempo de contribuição - regras transitórias -- Regime de previdência complementar para servidores públicos -- A "PEC Paralela".

Classificação (CDDir)
341.675
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004) / Meiriane Nunes Amaro.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2004.
   Descrição Física: 29 p. --
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
2005
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 42, n. 166, p. 267–292, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)Brasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2004.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal
 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

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