Tipo
Livro
Autor
Simões, Fernando Nunes
Título
O direito acumulado dos participantes dos fundos de pensão
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito adquirido para o controle da constitucionalidade nos seguintes países França, Alemanha, Portugal, Itália.

Sumário:A previdência social e os fundos de pensão -- O direito acumulado e os fundos de pensão. O direito adquirido. O efeito imediato da lei. O ato jurídico perfeito. O direito adquirido no direito comparado -- O direito acumulado -- O direito acumulado e o direito adquirido -- O direito acumulado e as alterações dos regulamentos.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2006
O direito acumulado dos participantes dos fundos de pensão / Fernando Nunes Simões, Manoel Moacir Costa Macêdo. --
   Imprenta: Goiânia, Scala, 2006.
   Descrição Física: 142 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 108, de 29 de Maio de 2001
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 108, de 29 de Maio de 2001
 
 
Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição de 1934
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2023-01-28T22:54:38.000Z [ 9304711 ]