Tipo
Livro
Autor
Teixeira, Flávio Germano de Sena
Título
O controle das aposentadorias pelos tribunais de contas
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.3385
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Direitos e vantagens [ 341.338 ]
»»»» Aposentadoria [ 341.3385 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O controle das aposentadorias pelos tribunais de contas / Flávio Germano de Sena Teixeira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2004.
   Descrição Física: 311 p.
   ISBN: 8589148289
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

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