Tipo
Artigo de revista
Título
Integração social e perspectivas da democracia
Data
2005
Ementa

Sumário:Introdução: panorama histórico da desigualdade no Brasil -- A redemocratização e a promessa de integração social na constituição brasileira de 1988: Reforma política: democracia eleitoral; Reforma do Poder Judiciário e inclusão social; Juizados especiais federais: democratização do acesso à justiça e defesa da cidadania; Ministério Público: a defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. Políticas de compensação; Ações afirmativas e cotas; Educação fundamental: requisito essencial à inclusão social; Saúde e inclusão social.

Classificação (CDDir)
342.1471
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Sociedades civis. Associações [ 342.1471 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 5–20, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 53 da Constituição Federal.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 12, 52, 84, 91, 102, e 105 da Constituição Federal (criação do Ministério da Defesa).
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:15:21.000Z [ 8856089 ]