Livro

A Previdência social em perguntas e respostas e legislação correlata

1997, 1996

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

1997

A previdência social em perguntas e respostas e legislação correlata: de acordo com a consolidação das leis de custeio e benefícios e dos regulamentos publicados em 06-03-97 / Floriceno Paixão.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1997.
   Descrição Física: 754 p.
   ISBN: 857130025
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988

1996

A Previdência social em perguntas e respostas e legislação correlata / Floriceno Paixão.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 788 p.
   ISBN: 857130025
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 611, de 21 de Julho de 1992
      Decreto nº 612, de 21 de Julho de 1992
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Decreto nº 83.080, de 24 de Janeiro de 1979

 

 

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

 

 

Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

 

 

Dá nova redação ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto n° 356, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.

 

 

Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.