Tipo
Livro
Título
Acidentes do trabalho na atualidade
Data
2003
Ementa

Sumário:Evolução histórica -- Teorias do infortúnio laboral -- Cronologia das legislações acidentárias no Brasil -- Lei nº 8.213, de 24.06.1991 -- Benefícios acidentários extintos -- Dos serviços -- Retroatividade ou não das normas do infortúnio laboral -- Da proteção constitucional -- Da ação acidentária -- Medidas cautelares e tutela antecipada da lide -- Pressupostos processuais -- Da assistência -- Prescrição e decadência -- Perda da qualidade de segurado -- Petição inicial -- Da instrução da causa -- Sentença -- Honorários de advogado -- Dos recursos -- Da execução.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Acidentes do trabalho na atualidade / Hertz J. Costa. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2003.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8588680548
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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