Tipo
Artigo de revista
Autor
Bollmann, Vilian
Título
A aposentadoria por idade e a Lei n. 10.666/2003
Data
2004
Ementa

Resumo:Aborda reflexos da lei em questão e analisa tanto a origem desta hipótese de concessão de benefício a quem não é mais segurado quanto a atual configuração positiva dos requisitos para a sua percepção.

Classificação (CDDir)
341.67212
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 28, n. 284, p. 645–652, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2024-08-13T02:10:55.000Z [ 12100042 ]