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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista de previdência social
Data
1977 [2022, 2021, ..., 1989, 1988]
Classificação (
CDDir
)
341.62
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
Publicação: Texto - Português
1977
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: 1977.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Artigos por ano
(exibir todos)
2022
»
BPC: a flexibilização do critério econômico
/ Ivo da Silva Moreno Filho.
v. 46, n. 495, p. 79–87, fev., 2022.
»
Redução da pensão de aposentada
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 46, n. 495, p. 88–91, fev., 2022.
»
2021: o ano previdenciário para se esquecer
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 46, n. 494, p. 7–8, jan., 2022.
2021
»
A atividade especial e a flexibilização das provas
/ Ivo da Silva Moreno Filho.
v. 45, n. 493, p. 817–826, dez., 2021.
»
A superveniência de melhores condições econômicas depois do óbito e do início do recebimento da pensão faz cessar o direito ao benefício concedido aos pais do falecido?
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 45, n. 492, p. 737–743, nov., 2021.
»
Diferenças práticas entre união estável e namoro qualificado
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 45, n. 492, p. 744–748, nov., 2021.
»
Periculosidade com vistas à aposentadoria especial
/ Wladimir Novaes Martínez.
v. 45, n. 491, p. 673–680, out., 2021.
»
Ainda a questão do concubinato
/ Francisco de Assis Martins Bezerra.
v. 45, n. 490, p. 609–612, set., 2021.
»
Apontamentos à decisão do STF sobre uniões simultâneas
/ Wladimir Novaes Martínez.
v. 45, n. 490, p. 613–617, set., 2021.
»
Qual a base de cálculo do adicional de insalubridade?
/ Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson.
v. 45, n. 490, p. 618–630, set., 2021.
»
É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração?
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 45, n. 489, p. 537–543, ago., 2021.
»
O apagão do INSS em meio a crise e a desacertada reforma da previdência
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 45, n. 489, p. 544–545, ago., 2021.
»
Revisão da vida toda
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 45, n. 488, p. 471–472, jul., 2021.
»
Revisão da vida toda
/ Francisco de Assis Martins Bezerra.
v. 45, n. 488, p. 473–474, jul., 2021.
»
Danos morais contra o INSS: um caminho possível e necessário em meio ao caos
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 45, n. 487, p. 381–382, jun., 2021.
»
O que é efetivo exercício do magistério?
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 45, n. 486, p. 309–314, maio, 2021.
»
O INSS de 2021 e a institucionalização do caos: entre filas, incertezas e omissões
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 45, n. 486, p. 315–316, maio, 2021.
»
Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 45, n. 485, p. 229–239, abr., 2021.
»
O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando fragrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica
/ Ricardo Leonel da Silva, Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 45, n. 484, p. 157–163, mar., 2021.
»
Entre números, estatísticas e promessas, o que há para se comemorar após um ano da reforma da previdência?
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 45, n. 484, p. 164–166, mar., 2021.
»
Vigilantes e a aposentadoria especial
/ Matusalém dos Santos.
v. 45, n. 483, fev., 2021.
»
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
/ Ricardo Leonel da Silva, Sergio Henrique Salvador.
v. 45, n. 483, p. 95–102, fev., 2021.
»
Alta programada e revisão periódica do auxílio por incapacidade temporária
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 45, n. 483, p. 104–107, fev., 2021.
»
A filiação socioafetiva e o regime próprio
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 45, n. 483, p. 85–92, fev., 2021.
»
A pandemia, o caos e o ano pós-reforma da previdência
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 45, n. 483, p. 93–94, fev., 2021.
»
Análise e possíveis desdobramentos do julgamento do Tema 709 pelo STF
/ Carlos "Cacá" Domingos.
v. 45, n. 482, p. 5–15, jan., 2021.
»
Acúmulo de aposentadorias e pensões e a redução dos proventos
/ Bruno Sá Freire.
v. 45, n. 482, p. 16–21, jan., 2021.
2020
»
A constitucionalidade do art. 57, §8°, da Lei n. 8.213/91 declarada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 709: desdobramentos interpretativos para a construção da norma jurídica em razão da cessação da aposentadoria especial
/ Eduardo Brol Sitta.
v. 44, n. 481, p. 957–968, dez., 2020.
»
A grande invalidez previdenciária e a necessidade de sua extensão
/ Ricardo Leonel da Silva, Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 44, n. 480, p. 861–862, nov., 2020.
»
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 44, n. 480, p. 863–870, nov., 2020.
»
Normas securitárias na Lei do auxílio emergencial
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 44, n. 480, p. 871–875, nov., 2020.
»
Tema 709 da repercussão geral do STF e proibição do exercício de atividades prejudiciais após a aposentadoria especial
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 44, n. 479, p. 781–785, out., 2020.
»
Os desafios da manutenção do auxílio-reclusão em tempos de reforma
/ Ricardo Leonel da Silva, Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 44, n. 479, p. 786–787, out., 2020.
»
Responsabilidades do empregado, empregador e INSS diante do limbo jurídico previdenciário trabalhista
/ Talita Milani.
v. 44, n. 479, p. 788–798, out., 2020.
»
Na EC 103/2019, a principal perversidade ficou nos cálculos
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 44, n. 479, p. 799–802, out., 2020.
»
A Lei nº 13.876/2019 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos
/ Ricardo Leonel da Silva, Theodoro Vicente Agostinho e Sergio Henrique Salvador.
v. 44, n. 478, p. 685–688, set., 2020.
»
O tempo como policial militar é considerado como tempo atividade policial para os agentes de segurança
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 44, n. 478, p. 689–694, set., 2020.
»
A aposentadoria especial do servidor e as novas regras do INSS
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 44, n. 477, p. 613–617, ago., 2020.
»
O professor que já tem o tempo de contribuição, mas não tem idade, pode se afastar da sala de aula?
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 44, n. 476, p. 533–537, jul., 2020.
»
A problemática envolvendo a cobrança das contribuições ao Sistema S pelas próprias entidades
/ Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva.
v. 44, n. 476, p. 538–540, jul., 2020.
»
O conflito normativo quanto à dependência previdenciária do filho maior inválido no regime geral
/ Vinícius Pacheco Fluminhan.
v. 44, n. 476, p. 541–547, jul., 2020.
»
Dano moral contra o INSS: uma realidade mais do que necessária
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 44, n. 474, p. 367–368, maio, 2020.
»
Alterações na renda familiar per capita do benefício de prestação continuada da assistência social
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 44, n. 474, p. 369–373, maio, 2020.
»
A nulidade da aposentadoria no regime próprio por ausência de contribuição no regime geral
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 44, n. 474, p. 374–382, maio, 2020.
»
A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários?
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 44, n. 473, p. 277–282, abr., 2020.
»
A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar?
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 44, n. 473, p. 283–284, abr., 2020.
»
A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário e de pontuação a partir da EC 103/2019 (reforma da previdência)
/ Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador, Ricardo Leonel da Silva.
v. 44, n. 472, p. 189–205, mar., 2020.
»
Os efeitos previdenciários do reconhecimento jurídico das relações poliamoristas
/ Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira e Caroline Vargas Barbosa.
v. 44, n. 472, p. 206–217, mar., 2020.
»
O antagonismo entre o direito à existência e a nova previdência social: maior afetação das mulheres
/ Sergio Torres Teixeira, Shynaide Mafra Holanda Maia.
v. 44, n. 472, p. 218–227, mar., 2020.
»
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre o direito fundamental à saúde
/ Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira.
v. 44, n. 471, p. 95–109, fev., 2020.
»
A reforma da previdência e a capitalização de direitos fundamentais
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 44, n. 471, p. 110–113, fev., 2020.
»
Futuro da previdência social em face da EC n. 103/2019
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 44, n. 470, p. 5–15, jan., 2020.
»
O controle dos atos de gestão da administração pública no regime próprio de previdência mediante participação popular
/ Márcia Cristina Lamego, Sônia Regina Lamego Lino, Osmarete Pereira Rocha.
v. 44, n. 470, p. 16–24, jan., 2020.
2019
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 5, p. 532–540, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 5, p. 532–540, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 5, p. 885–540, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 5, p. 885–540, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 5, p. 532–896, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 5, p. 532–896, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 5, p. 885–896, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 5, p. 885–896, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 468, p. 532–540, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 468, p. 532–540, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 468, p. 885–540, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 468, p. 885–540, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 468, p. 532–896, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 468, p. 532–896, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 468, p. 885–896, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 83, n. 468, p. 885–896, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 5, p. 532–540, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 5, p. 532–540, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 5, p. 885–540, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 5, p. 885–540, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 5, p. 532–896, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 5, p. 532–896, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 5, p. 885–896, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 5, p. 885–896, nov., 2019.
»
Auxílio-reclusão: análise da Lei n. 13.846/2019
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 43, n. 469, p. 981–985, dez., 2019.
»
O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva
/ Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador, Ricardo Leonel da Silva.
v. 43, n. 469, p. 986–997, dez., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 468, p. 532–540, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 468, p. 532–540, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 468, p. 885–540, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 468, p. 885–540, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 468, p. 532–896, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 468, p. 532–896, nov., 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 468, p. 885–896, maio, 2019.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
/ Maurício Sabadini.
v. 43, n. 468, p. 885–896, nov., 2019.
»
A aferição da atividade especial do servidor, a proporcionalidade dos proventos e do afastamento da aposentadoria especial para guardas municipais pelo STF
/ Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe.
v. 43, n. 468, p. 897–904, nov., 2019.
»
Da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias
/ Natasha Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 43, n. 467, p. 805–819, out., 2019.
»
A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 43, n. 467, p. 820–826, out., 2019.
»
Reforma da previdência para os bancos ou para o povo?
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 43, n. 467, p. 827–830, out., 2019.
»
Perda da qualidade de segurado e novo período de carência na Lei 13.846/2019
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 43, n. 466, p. 709–712, set., 2019.
»
Princípios do processo previdenciário
/ Iara Alves Cordeiro Pacheco.
v. 43, n. 466, p. 713–727, set., 2019.
»
A ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalho
/ Anna Karollyne da Nóbrega Lira.
v. 43, n. 466, p. 728–740, set., 2019.
»
O regime próprio pode modificar o conteúdo de CTC de outro regime previdenciário?
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 43, n. 465, p. 637–640, ago., 2019.
»
A "reforma da previdência" que precisamos e esperamos
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 43, n. 465, p. 641–643, ago., 2019.
»
Os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social e os transgêneros
/ Lucas Oliveira dos Reis Souza.
v. 43, n. 465, p. 644–653, ago., 2019.
»
A crise no INSS e a importância do CRPS na adequada instrução do processo administrativo previdenciário
/ Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer.
v. 43, n. 465, p. 654–657, ago., 2019.
»
A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da previdência social (PEC n. 06/2019) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais
/ Theodoro Vicente Agostinho, Sergio Henrique Salvador, Ricardo Leonel da Silva.
v. 43, n. 464, p. 541–556, jul., 2019.
»
Regime de previdência social dos militares das Forças Armadas
/ Hamilton de Freitas Oliveira.
v. 43, n. 464, p. 557–561, jul., 2019.
»
Salário-família e a PEC n. 06/2019. Análise inicial
/ Débora Patrícia Rosa Bonetti, Miguel Horvath Junior, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 43, n. 463, p. 445–457, jun., 2019.
»
A complementação da aposentadoria
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 43, n. 463, p. 458–466, jun., 2019.
»
MP 871/19: detalhamento técnico e análise imparcial
/ João Marcelino Soares.
v. 43, n. 462, p. 341–359, maio, 2019.
»
Mitificação da reforma da previdência social
/ Francisco de Assis Martins Bezerra.
v. 43, n. 462, p. 360–364, maio, 2019.
»
A iminente extinção do auxílio-reclusão e a necessidade de sua defesa
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 43, n. 462, p. 365–368, maio, 2019.
»
A reforma da previdência
/ Iara Alves Cordeiro Pacheco.
v. 43, n. 461, p. 269–274, abr., 2019.
»
Cinco razões para rejeitar a reforma da previdência
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 43, n. 461, p. 275–278, abr., 2019.
»
Reforma da previdência: aposentadoria abaixo do salário mínimo com capitalização
/ João Badari.
v. 43, n. 461, p. 279–280, abr., 2019.
»
Acréscimo de 25% nas demais aposentadorias: considerações necessárias
/ João Marcelino Soares.
v. 43, n. 461, p. 281–285, abr., 2019.
»
A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 43, n. 460, p. 181–206, mar., 2019.
»
A Medida provisória nº 871 e a desconstrução da previdência social
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 43, n. 460, p. 207–209, mar., 2019.
»
Reforma da previdência social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 43, n. 459, p. 84–109, fev., 2019.
»
Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade: análise administrativa e judicial
/ João Marcelino Soares.
v. 43, n. 458, p. 7–16, jan., 2019.
»
Vulnerabilidade das empresas que ficarão evidentes com o eSocial
/ Antonio Carlos Vendrame.
v. 43, n. 458, p. 17–21, jan., 2019.
2018
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 83, p. 105–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 83, p. 105–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 83, p. 753–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 83, p. 753–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 83, p. 105–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 83, p. 105–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 83, p. 753–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 83, p. 753–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 83, p. 105–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 83, p. 105–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 83, p. 753–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 83, p. 753–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 83, p. 105–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 83, p. 105–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 83, p. 753–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 83, p. 753–757, out., 2018.
»
Princípios da seguridade social
/ Iara Alves Cordeiro Pacheco.
v. 42, n. 457, p. 901–918, dez., 2018.
»
Albinos: uma reflexão sob o prisma do estigma social e consequente incapacidade laborativa diante do benefício de prestação continuada
/ Flávio da Silva Azevedo Junior.
v. 42, n. 456, p. 829–837, nov., 2018.
»
A mudança do sexo e seus efeitos no regime próprio
/ Bruno Sá Martins.
v. 42, n. 456, p. 838–843, nov., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 455, p. 105–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 455, p. 105–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 455, p. 753–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 455, p. 753–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 455, p. 105–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 455, p. 105–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 455, p. 753–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 455, p. 753–112, out., 2018.
»
O novo benefício de pensão por morte da Lei n. 13.135/2015
/ Viviane Masotti.
v. 42, n. 455, p. 741–752, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 455, p. 105–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 455, p. 105–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 455, p. 753–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 42, n. 455, p. 753–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 455, p. 105–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 455, p. 105–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 455, p. 753–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 455, p. 753–757, out., 2018.
»
A proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivos
/ Horvath Júnior Miguel.
v. 42, n. 454, p. 677–689, set., 2018.
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A inconstitucionalidade da proposta de reforma da previdência social através da PEC 287/2016 a partir do constitucional princípio da gestão quadripartite das relações previdenciárias
/ Sergio Henrique Salvador.
v. 42, n. 453, p. 613–619, ago., 2018.
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O poliamorismo sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça
/ Francisco de Assis Bezerra.
v. 42, n. 453, p. 620–624, ago., 2018.
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Questões previdenciárias e sua interface com a segurança do trabalho
/ Antonio Carlos Vendrame.
v. 42, n. 452, p. 549–551, jul., 2018.
»
Regime próprio de previdência social do Estado da Bahia: apontamento históricos
/ Cristine Emily Santos Nascimento.
v. 42, n. 452, p. 552–566, jul., 2018.
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O pragmatismo da solidariedade nos RPPS: contribuição vs retribuição
/ Alex de Araujo Pimenta.
v. 42, n. 451, p. 453–465, jun., 2018.
»
Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
/ Rafael Vasconcelos Porto.
v. 42, n. 450, p. 373–389, maio, 2018.
»
É possível a averbação de tempo de contribuição do regime geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 42, n. 450, p. 390–396, maio, 2018.
»
A nova pensão por morte do Regime Geral e seus controvertidos aspectos: uma breve abordagem
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 42, n. 450, p. 397–399, maio, 2018.
»
Comentários ao Parecer da PGR no RE 883.168/SC
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 42, n. 449, p. 277–285, abr., 2018.
»
Teoria geral do risco social
/ Rafael Vasconcelos Porto.
v. 42, n. 449, p. 286–316, abr., 2018.
»
Os professores, a PEC 286/2016 [i.e. 287/2016] e o futuro do benefício previdenciário
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 42, n. 449, p. 317–319, abr., 2018.
»
A condução de um programa de integridade nas entidades fechadas de previdência complementar: guia com orientações
/ Wagner Balera, Heber L. M. Wedeman.
v. 42, n. 448, p. 181–182, mar., 2018.
»
A transexualidade e seus reflexos no direito previdenciário
/ Hélio Gustavo Alves.
v. 42, n. 448, p. 183–192, mar., 2018.
»
Lista de verificação simplificada contendo aspectos técnicos para auxílio do juiz do trabalho na análise da existência de perda auditiva ocupacional
/ Priscila de Oliveira Stuque Bittencourt, Irlon de Ângelo da Cunha, Cláudia Carla Gronchi.
v. 42, n. 448, p. 193–208, mar., 2018.
»
Salário-maternidade: responsabilidade pelo pagamento e indenização trabalhista
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 42, n. 448, p. 209–214, mar., 2018.
»
A reforma da previdência e a geração de não aposentados
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 42, n. 447, p. 99–100, fev., 2018.
»
A aposentadoria especial do servidor público
/ Thiago Pawlick Martins.
v. 42, n. 447, p. 101–123, fev., 2018.
»
Novo fluxo de perícias do INSS: considerações necessárias
/ João Marcelino Soares.
v. 42, n. 447, p. 84–87, fev., 2018.
»
Tese postulada: renúncia à aposentadoria cumulada com pedido de novo benefício previdenciário com incidência da fórmula 85/95 a partir da publicação da MP n. 676/2015
/ André Luiz Marques.
v. 42, n. 447, p. 88–98, fev., 2018.
»
A modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAP
/ Vinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina.
v. 42, n. 446, p. 5–17, jan., 2018.
»
A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 42, n. 446, p. 18–23, jan., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 83, p. 105–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 83, p. 105–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 83, p. 753–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 83, p. 753–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 83, p. 105–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 83, p. 105–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 83, p. 753–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 83, p. 753–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 83, p. 105–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 83, p. 105–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 83, p. 753–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 83, p. 753–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 83, p. 105–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 83, p. 105–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 83, p. 753–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 83, p. 753–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 455, p. 105–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 455, p. 105–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 455, p. 753–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 455, p. 753–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 455, p. 105–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 455, p. 105–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 455, p. 753–112, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 455, p. 753–112, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 455, p. 105–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 455, p. 105–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 455, p. 753–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares. --
v. 17, n. 455, p. 753–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 455, p. 105–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 455, p. 105–757, out., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 455, p. 753–757, mar./abr., 2018.
»
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo
/ João Marcelino Soares.
v. 17, n. 455, p. 753–757, out., 2018.
2017
»
O aumento da contribuição previdenciária do servidor público
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 41, n. 445, p. 957–962, dez., 2017.
»
Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária
/ João Marcelino Soares.
v. 41, n. 445, p. 963–969, dez., 2017.
»
Reforma da previdência: pior a emenda do que o soneto
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 41, n. 445, p. 970–971, dez., 2017.
»
A livre estipulação contratual prevista no artigo 444, da CLT e o limite máximo dos benefícios do regime geral de previdência social
/ André Graça, Daniela Portela.
v. 41, n. 445, p. 972–973, dez., 2017.
»
Pensionamento: pagamento em parcela única e a fórmula do valor presente
/ Amaury Rodrigues Pinto Junior.
v. 41, n. 444, p. 885–893, nov., 2017.
»
"Hiring bonus" ou bônus de contratação e sua (não) incidência de contribuição previdenciária
/ Marcelino Alves de Alcântara, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 41, n. 444, p. 895–906, nov., 2017.
»
Exposto a ruído acima de 80 decibéis
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 41, n. 443, p. 789–798, out., 2017.
»
"Reformar para excluir": consequências do aumento do tempo de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
/ Júlia Lenzi Silva.
v. 41, n. 443, p. 799–806, out., 2017.
»
Análise do manual de aposentadoria especial
/ Antonio Carlos Vendrame.
v. 41, n. 443, p. 807–810, out., 2017.
»
Identificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileira
/ João Marcelino Soares.
v. 41, n. 443, p. 811–826, out., 2017.
»
Desaposentação. Teria havido um equívoco?
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 41, n. 442, p. 693–699, set., 2017.
»
O novo CPC e seus reflexos nos juizados especiais federais
/ João Batista Lazzari.
v. 41, n. 442, p. 700–710, set., 2017.
»
Auxílio-doença
/ Iara Alves Cordeiro Pacheco.
v. 41, n. 442, p. 711–715, set., 2017.
»
A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91)
/ Marcus Orione.
v. 41, n. 442, p. 716–724, set., 2017.
»
O novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ?
/ Vinícius Pacheco Fluminhan, Maurita Baldin Altino Teodoro de Bellis.
v. 41, n. 442, p. 725–731, set., 2017.
»
É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 41, n. 442, p. 732–738, set., 2017.
»
Tempo especial para fins de aposentadoria no regime próprio de previdência
/ Marcela Silva da Cunha.
v. 41, n. 442, p. 739–740, set., 2017.
»
A possibilidade de compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado
/ Theodoro Vicente Agostinho, Marcelino Alves de Alcântara.
v. 41, n. 441, p. 589–597, ago., 2017.
»
A inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhista
/ Valéria Gaurink Dias Fundão.
v. 41, n. 441, p. 598–611, ago., 2017.
»
Desaposentação: consequências do julgamento do Tema n. 503 da repercussão geral do STF
/ Oscar Valente Cardoso. --
v. 41, n. 440, p. 493–500, jul., 2017.
»
Desaposentação: consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 41, n. 440, p. 493–500, jul., 2017.
»
A culpa da vítima como fator de exclusão da responsabilidade civil em matéria acidentária
/ Geancarlo Borges Caruso, Carlos Alberto Vieira de Gouveia.
v. 41, n. 440, p. 501–508, jul., 2017.
»
As inconstitucionalidades na proposta originária da reforma da previdência social relevantes ao regime geral - PEC n. 287/2016
/ Heloisa Cremonezi, Fabiana Aparecida Menegazzo Cordeiro.
v. 41, n. 440, p. 509–525, jul., 2017.
»
Garantia de emprego paterna durante a gestação e até cinco meses após o parto: condição de proteção do nascituro e do recém-nascido
/ Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia.
v. 41, n. 439, p. 421–430, jun., 2017.
»
Valor da aposentadoria na fórmula 95
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 41, n. 439, p. 431–432, jun., 2017.
»
Acumulação na PEC n. 287/16
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 41, n. 438, p. 349–350, maio, 2017.
»
RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais
/ João Marcelino Soares.
v. 41, n. 438, p. 351–359, maio, 2017.
»
A avaliação biopsicossocial na dinâmica da concessão dos benefícios por incapacidade: uma equação necessária
/ José Ricardo Caetano Costa.
v. 41, n. 438, p. 360–362, maio, 2017.
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Novas alterações nos benefícios por incapacidade nas Medidas provisórias ns. 739/2016 e 767/2017
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 41, n. 437, p. 269–275, abr., 2017.
»
A responsabilidade civil por danos morais em matéria previdenciária
/ Geancarlo Borges Caruso, Carlos Alberto Vieira de Gouveia.
v. 41, n. 437, p. 277–282, abr., 2017.
»
O direito adquirido no regime próprio
/ Bruno Sá Freire Martins, Marco Aurélio Queiroz de Souza.
v. 41, n. 437, p. 283–290, abr., 2017.
»
Convergência de regimes previdenciários: um debate necessário
/ Ivani Contini Bramante.
v. 41, n. 436, p. 181–202, mar., 2017.
»
O auxílio-acidente e suas controvérsias
/ Iara Alves Cordeiro Pacheco.
v. 41, n. 436, p. 203–209, mar., 2017.
»
Habeas data para certidão de tempo de contribuição, CTC
/ Noemia Rosa dos Santos Ruberti.
v. 41, n. 436, p. 210–214, mar., 2017.
»
Perda do cargo público e efeitos previdenciários
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 41, n. 436, p. 215–220, mar., 2017.
»
Previdência social, seguro e risco
/ Miguel Horvath Júnior, Danilo Ribeiro Miranda Martins.
v. 41, n. 435, p. 101–110, fev., 2017.
»
"O atual debate da despensão e a proteção dos dependentes"
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 41, n. 435, p. 111–112, fev., 2017.
»
A possibilidade de compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado
/ Theodoro Vicente Agostinho, Marcelino Alves de Alcântara.
v. 41, n. 435, p. 113–121, fev., 2017.
»
A assistência social e os reflexos da PEC nº 241/2016
/ Giuliano Terni.
v. 41, n. 435, p. 122–123, fev., 2017.
»
Institutos obrigatórios na previdência complementar
/ Wagner Balera, Danilo Ribeiro Miranda Martins.
v. 41, n. 434, p. 5–15, jan., 2017.
»
Reforma previdenciária: déficit e idade
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 41, n. 434, p. 16–19, jan., 2017.
»
O direito da criança ou adolescente sob guarda à pensão por morte e o novo entendimento do STJ
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 41, n. 434, p. 20–23, jan., 2017.
2016
»
Direito previdenciário é o ramo que mais cresce no cenário jurídico
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 40, n. 433, p. 957–958, dez, 2016.
»
A eficácia concrecional dos direitos sociais: a reserva do possível e o controle judicial das políticas públicas
/ Miguel Horvath Júnior, Carla Kiomi Okubaru.
v. 40, n. 432, p. 861–867, nov., 2016.
»
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia: comentários ao artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 40, n. 432, p. 868–870, nov., 2016.
»
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiro
/ Monique Ramalho de Sales Remígio.
v. 40, n. 432, p. 871–888, nov., 2016.
»
O INSS e o dano moral previdenciário
/ Monique Ramalho de Sales Remígio.
v. 40, n. 432, p. 892–893, nov., 2016.
»
Efeitos deletérios do agente benzeno
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 40, n. 431, p. 781–788, out., 2016.
»
Justiça constitucional e litígio estrutural no Brasil: o exemplo dos direitos previdenciários
/ Marco Aurélio Serau Junior.
v. 40, n. 431, p. 789–796, out., 2016.
»
A perícia médica biopsicossocial ou complexa
/ Dirce Namie Kosugi.
v. 40, n. 431, p. 797–801, out., 2016.
»
O impacto da desaposentação no direito previdenciário: uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico
/ Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador. --
v. 40, n. 430, p. 717–725, set., 2016.
»
O impacto da desaposentação no direito previdenciário: uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico
/ Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador.
v. 40, n. 430, p. 717–725, set., 2016.
»
Principais reflexos da cooperação e do contraditório do novo CPC nos processos previdenciários dos juizados especiais federais cíveis
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 40, n. 430, p. 726–728, set., 2016.
»
A formação humanística dos médicos: uma análise comparativa dos curriculos [i.e. currículos] das principais faculdades de medicina de São Paulo e Rio Grande do Sul
/ Luciana Adélia Sottili, José Ricardo Caetano Costa.
v. 40, n. 430, p. 729–730, set., 2016.
»
Uma crítica imanente à Súmula n. 576 do Superior Tribunal de Justiça
/ Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 40, n. 429, p. 621–625, ago., 2016.
»
O STF decidiu: a utilização do EPI não descaracteriza o direito à aposentadoria especial
/ Sergio Pardal Freudenthal. --
v. 40, n. 429, p. 626–633, ago., 2016.
»
O STF decidiu: a utilização do EPI não descaracteriza o direito à aposentadoria especial
/ Sergio Pardal Freudenthal. --
v. 40, n. 429, p. 626–633, ago., 2016.
»
O STF decidiu: a utilização do EPI não descaracteriza o direito à aposentadoria especial
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 40, n. 429, p. 626–633, ago., 2016.
»
O STF decidiu: a utilização do EPI não descaracteriza o direito à aposentadoria especial
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 40, n. 429, p. 626–633, ago., 2016.
»
A previdência social não é deficitária
/ Érica B. Correia.
v. 40, n. 429, p. 634–637, ago., 2016.
»
A remuneração de contribuição do servidor público e seus efeitos
/ Bruno Sá Martins. --
v. 40, n. 429, p. 638–642, ago., 2016.
»
A remuneração de contribuição do servidor público e seus efeitos
/ Bruno Sá Martins.
v. 40, n. 429, p. 638–642, ago., 2016.
»
O desamparo do trabalhador nas altas programadas do INSS e seu negado retorno às atividades
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 40, n. 429, p. 643–644, ago., 2016.
»
A decisão salomônica do STF e a ratificação da eficácia do equipamento de proteção individual (EPI) para neutralizar os agentes nocivos à saúde (ARE N. 664.335)
/ Cristiane Rego.
v. 40, n. 429, p. 643–644, ago., 2016.
»
Da ilegal vedação ao recebimento conjunto de salário-maternidade e auxílio-reclusão, instituído pelo art. 383, § 3º da Instrução normativa INSS n. 77, de 21.1.2015
/ Marcelino Alves de Alcântara, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 40, n. 428, p. 541–543, jul., 2016.
»
O novo CPC e a esperança de um processo mais justo
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 40, n. 428, p. 544–545, jul., 2016.
»
Reflexões acerca do papel da justiça do trabalho no enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista: príncipio da dignidade humana
/ Bruna Oliveira Sousa Kitanishi.
v. 40, n. 428, p. 546–556, jul., 2016.
»
Recursos que compõem o orçamento da seguridade social: uma análise a respeito da questão do falso déficit previdenciário
/ Carla Benedetti de Oliveira.
v. 40, n. 428, p. 557–573, jul., 2016.
»
O CNIS como ferramenta de efetivação dos direitos fundamentais sociais na sociedade da informação: uma visão humanista
/ Amilson Melo Santos, Miguel Horvath Júnior.
v. 40, n. 427, p. 461–469, jun., 2016.
»
Pârametros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS
/ Vinicius Pacheco Fluminhan. --
v. 40, n. 427, p. 470–477, jun., 2016.
»
Pârametros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS
/ Vinicius Pacheco Fluminhan.
v. 40, n. 427, p. 470–477, jun., 2016.
»
O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
/ Fábio Luiz Pereira da Silva.
v. 40, n. 427, p. 478–495, jun., 2016.
»
Benefício previdenciário e indenização fundada na responsabilidade civil do empregador: cumulação ou complementação?
/ Amaury Rodrigues Pinto Junior.
v. 40, n. 426, p. 365–377, maio, 2016.
»
Pensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135
/ Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior.
v. 40, n. 426, p. 378–392, maio, 2016.
»
Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência
/ Vinícius Pacheco Fluminhan.
v. 40, n. 426, p. 393–401, maio, 2016.
»
Previdência social rural e as exigências de justiça
/ José Enéas Kovalczuk Filho.
v. 40, n. 425, p. 269–276, abr., 2016.
»
A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos
/ Bruno de Sá Freire Martins.
v. 40, n. 425, p. 277–282, abr., 2016.
»
Aposentadoria especial judicial: fato imponível da contribuição adicional
/ Lúcio Cazzuni Mattes.
v. 40, n. 425, p. 283–300, abr., 2016.
»
Sujeitos passivos da previdência social
/ Amilson Melo Santos, Wagner Balera.
v. 40, n. 424, p. 165–183, mar., 2016.
»
O novo regime de pensão por morte no INSS e o conflito com a jurisprudência do STF e STJ
/ Vinícius Pacheco Fluminhan, Murilo Rezende dos Santos.
v. 40, n. 424, p. 184–193, mar., 2016.
»
O Recurso extraordinário n. 603.680 e as pensões por morte do servidor público
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 40, n. 424, p. 194–198, mar., 2016.
»
A conversão de tempo especial em comum para concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos no âmbito dos regimes próprios de previdência social
/ Carla Luciane Bettio, Eugélio Luis Müller.
v. 40, n. 424, p. 199–221, mar., 2016.
»
Aspectos constitucionais: ativismo judicial
/ Océlio de Jesus C. Morais.
v. 40, n. 423, p. 101–106, fev., 2016.
»
O que esperar do novo CPC nos processos judiciais previdenciários?
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 40, n. 423, p. 107–108, fev., 2016.
»
O condenado auxílio-reclusão
/ Mariana Rezende Maranhão da Costa, Germano Campos Silva.
v. 40, n. 422, p. 5–17, jan., 2016.
»
A nova pensão por morte previdenciária
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 40, n. 422, p. 18–19, jan., 2016.
»
A inconstitucionalidade das alterações no regime de previdência complementar dos servidores federais
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 40, n. 422, p. 20–26, jan., 2016.
2015
»
Aposentadoria por invalidez e rescisão do contrato de trabalho
/ Sergio Pinto Martins.
v. 39, n. 421, p. 1029–1034, dez., 2015.
»
Inconstitucionalidade do fator previdenciário na aposentadoria do professor
/ Maria Helena Leite dos Santos.
v. 39, n. 421, p. 1035–1043, dez., 2015.
»
Adesão automática à previdência fechada
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 39, n. 420, p. 949–952, nov., 2015.
»
As alterações previdenciárias para o(a) segurado(a) empregado(a) doméstico(a) pós Lei complementar n. 150 de 1° de junho de 2015
/ Cristiane Miziara Mussi.
v. 39, n. 420, p. 953–961, nov., 2015.
»
A aposentadoria especial e a do professor
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 39, n. 420, p. 962–968, nov., 2015.
»
A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicos
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 39, n. 420, p. 969–986, nov., 2015.
»
A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicos
/ Bruno Sá Freire Martins. --
v. 39, n. 420, p. 969–986, nov., 2015.
»
Questões polêmicas no direito previdenciário com reflexo no direito empresarial
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 39, n. 419, p. 887–900, out., 2015.
»
Aposentadoria da mulher policial militar
/ Regina Helena Leite dos Santos Sfriso.
v. 39, n. 419, p. 901–910, out., 2015.
»
Cargo em comissão sem vínculo a regime próprio: acidente do trabalho, estabilidade e natureza da relação frente ao segurado empregado
/ Daisson Portanova.
v. 39, n. 418, p. 789–803, set., 2015.
»
Regra alternativa ao fator previdenciário e a aposentadoria por idade: qual a melhor opção?
/ Jair Teixeira dos Reis.
v. 39, n. 418, p. 804–810, set., 2015.
»
A nova aposentadoria compulsória
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 39, n. 418, p. 811–819, set., 2015.
»
As reformas e contrarreformas previdenciárias de 2015
/ Fábio Zambitte Ibrahim.
v. 39, n. 417, p. 693–698, ago., 2015.
»
Meio ambiente saudável no trabalho e o risco surdez na aposentadoria especial
/ Oswaldo de Souza Santos Filho.
v. 39, n. 417, p. 699–706, ago., 2015.
»
O auxílio-reclusão e o benefício previdenciário
/ Edeildo dos Reis.
v. 39, n. 417, p. 707–717, ago., 2015.
»
Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidor
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 39, n. 417, p. 718–723, ago., 2015.
»
A total antijuridicidade das novas ações regressivas do INSS
/ Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 39, n. 417, p. 724–726, ago., 2015.
»
A total antijuridicidade das novas ações regressivas do INSS
/ Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. --
v. 39, n. 417, p. 724–726, ago., 2015.
»
Pensão, nova carência e a proteção à criança e ao adolescente
/ Daisson Portanova.
v. 39, n. 416, p. 613–621, jul., 2015.
»
Da conversão de tempo comum em tempo especial até 28.4.1995. Possibilidade doutrinária e legal e o entendimento de nossos Tribunais
/ Juliana de Cassia Bento Borba.
v. 39, n. 416, p. 622–628, jul., 2015.
»
Conceito contemporâneo de pensão por morte: moral e amoral
/ Taís Rodrigues dos Santos.
v. 39, n. 416, p. 629–632, jul., 2015.
»
A explícita antijuridicidade das novas ações regressivas do INSS
/ Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador.
v. 39, n. 416, p. 634–636, jul., 2015.
»
Perícia médica
/ Izabel Cristina Barbosa.
v. 39, n. 416, p. 637–645, jul., 2015.
»
O dano moral previdenciário e o postulado normativo da proporcionalidade
/ Roberta Soares da Silva.
v. 39, n. 415, p. 510–513, jun., 2015.
»
Do prazo de validade na pretensão resistida do INSS em benefícios por incapacidade
/ Alan da Costa Macedo.
v. 39, n. 415, p. 514–517, jun., 2015.
»
O direito à isonomia dos proventos de pensão por morte e a Emenda constitucional nº 70/2012
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 39, n. 415, p. 518–522, jun., 2015.
»
A inconstitucionalidade do fator previdenciário
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 39, n. 414, p. 413–423, maio, 2015.
»
A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de previdência social
/ Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 39, n. 414, p. 424–436, maio, 2015.
»
Benefício assistencial: LOAS e o miserável
/ Dulcinéia Aparecida de Paula Andrade, Carlos Alberto Vieira de Gouveia.
v. 39, n. 414, p. 437–443, maio, 2015.
»
Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica
/ João Marcelino Soares.
v. 39, n. 413, p. 325–341, abr., 2015.
»
A polêmica MP n. 664/14 e seus perigosos reflexos nas micro e pequenas empresas
/ Ana Paula Fernandes da Silva, Sérgio Henrique Salvador.
v. 39, n. 413, p. 342–347, abr., 2015.
»
Revisão da aposentadoria dos portadores de deficiência
/ Ignez Maria de Lemos Lyra.
v. 39, n. 413, p. 348–352, abr., 2015.
»
Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciário
/ Alan da Costa Macedo.
v. 39, n. 413, p. 353–360, abr., 2015.
»
Considerações sobre as conclusões da jornada sobre a utilização de EPI, realizada em 31.1.15, em Vinhedo-SP
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 39, n. 412, p. 239–241, mar., 2015.
»
2014: o ano da afirmação do direito previdenciário
/ Theorodo Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador.
v. 39, n. 412, p. 242–244, mar., 2015.
»
Aspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgado
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 39, n. 412, p. 245–256, mar., 2015.
»
Procedimentos atuais para majoração do benefício
/ Taís Rodrigues dos Santos.
v. 39, n. 412, p. 257–263, mar., 2015.
»
Aspectos legais, constitucionais e jurisprudenciais da Lei de aposentadoria de pessoas com deficiência (Lei Complementar nº 142/2013)
/ Iara Alves de Paiva Lima.
v. 39, n. 412, p. 264–269, mar., 2015.
»
Benefícios previdenciários vitalícios x honorários cotalícios 50%
/ Thais Takahashi.
v. 39, n. 412, p. 270–272, mar., 2015.
»
A aposentadoria da pessoa portadora de deficiência
/ Fábio Luiz Pereira da Silva.
v. 39, n. 412, p. 273–276, mar., 2015.
»
Reforma da pensão por morte
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 39, n. 411, p. 133–139, fev., 2015.
»
Uma crítica imanente das reformas da previdência social no Brasil
/ Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 39, n. 411, p. 140–156, fev., 2015.
»
Soldados da borracha e a seguridade social
/ Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho.
v. 39, n. 411, p. 157–168, fev., 2015.
»
Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 39, n. 411, p. 169–171, fev., 2015.
»
Do direito ao reajustamento mínimo nominal dos benefícios previdenciários igual ao do salário mínimo
/ Eduardo Koetz.
v. 39, n. 411, p. 172–175, fev., 2015.
»
Aposentadoria por idade urbana com cômputo de tempo rural
/ Luiza Amaral Dullius.
v. 39, n. 411, p. 176–177, fev., 2015.
2014
»
Parecer: aposentadoria especial dos servidores públicos e as regras de transição
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 38, n. 409, p. 1117–1124, dez., 2014.
»
STJ e a pensão por morte do menor sob guarda: proteção ou restrição social?
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 38, n. 409, p. 1125–1130, dez., 2014.
»
Uma nova perspectiva acerca da aplicabilidade dos limites remuneratórios nos benefícios cumulados
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 38, n. 409, p. 1131–1139, dez., 2014.
»
Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do art. 18 da Lei n. 8213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídica
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 38, n. 408, p. 1029–1041, nov., 2014.
»
Análise do recurso extraordinário STF n. 661.256
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 38, n. 408, p. 1042–1044, nov., 2014.
»
A desaposentação e o esperado julgamento do STF
/ Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador.
v. 38, n. 408, p. 1045–1047, nov., 2014.
»
Tutela antecipada de ofício no direito previdenciário
/ Fernando Peres.
v. 38, n. 408, p. 1048–1055, nov., 2014.
»
A adoção, por parte do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, de critérios diferenciados para a concessão de pensão por morte para o cônjuge varão
/ Francesca Casagrande Luchese.
v. 38, n. 407, p. 925–931, out., 2014.
»
Aposentadoria especial dos estivadores e portuários
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 38, n. 407, p. 932–938, out., 2014.
»
O direito à implantação automática dos benefícios por incapacidade em face à ausência de prazo razoável para a realização de perícia médica administrativa
/ Caroline Quadros da Silveira Pereira.
v. 38, n. 407, p. 939–953, out., 2014.
»
A nova aposentadoria dos policiais
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 38, n. 407, p. 954–965, out., 2014.
»
Da contagem recíproca do ex-trabalhador rural empregado
/ Guillermo Rojas de Cerqueira César.
v. 38, n. 405, p. 733–740, ago., 2014.
»
Tempo de serviço de menor de 12 anos
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 38, n. 405, p. 741–742, ago., 2014.
»
Apontamentos sobre o prévio requerimento administrativo
/ Aline Machado Weber.
v. 38, n. 405, p. 743–747, ago., 2014.
»
Auxílio-doença parental: risco social evidente, cobertura inexistente, necessidade urgente !!!
/ Taís Rodrigues dos Santos.
v. 38, n. 405, p. 748–749, ago., 2014.
»
Da incidência da teoria da afetação patrimonial no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar
/ Sérgio Luiz Akaoui Marcondes.
v. 38, n. 405, p. 750–752, ago., 2014.
»
Revogação da tutela antecipada nas demandas previdenciárias e a necessidade de restituição das partes ao estado anterior
/ Cirlene Luiza Zimmermann.
v. 38, n. 405, p. 753–771, ago., 2014.
»
A aposentadoria especial e os compromissos
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 38, n. 405, p. 772–775, ago., 2014.
»
Da alta previdenciária e do atestado médico: obrigações do Estado e da empresa
/ Anderson Angelo Vianna da Costa.
v. 38, n. 404, p. 629–637, jul., 2014.
»
A necessidade de observância do princípio da isonomia nos contratos de previdência complementar
/ Bernardo Barbosa Almeida.
v. 38, n. 404, p. 638–644, jul., 2014.
»
A desaposentação e a restituição: condição ou obstáculo para a existência de um direito social?
/ Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 38, n. 404, p. 645–647, jul., 2014.
»
A natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações (stock option plans) e os impactos previdenciários
/ Luiz Roberto Peroba Barbosa, Cristiane l. Matsumoto Gago, Christiane Alves Alvarenga.
v. 38, n. 404, p. 648–651, jul., 2014.
»
Primeiras elucubrações sobre o "no que couber" da súmula STF n. 33
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 38, n. 403, p. 533–541, jun., 2014.
»
Aspectos especiais do mandado de injunção para aposentadoria especial no setor público
/ Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe.
v. 38, n. 403, p. 542–553, jun., 2014.
»
Fundo mútuo administrativo de solvência da PREVIC
/ André Luiz Marques.
v. 38, n. 403, p. 554–557, jun., 2014.
»
A coisa julgada e o direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso
/ Caroline Quadros da Silveira Pereira.
v. 38, n. 403, p. 558–571, jun., 2014.
»
O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar
/ Bruno Sá Freire Martins, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 38, n. 403, p. 572–582, jun., 2014.
»
Regime jurídico do SAT/RAT e FAP
/ Kerlly Huback Bragança.
v. 38, n. 402, p. 437–458, maio, 2014.
»
A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal relativa ao critério de aferição da miserabilidade para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada (art. 203, inciso V, da CF/1988)
/ Carolline Scofield Amaral.
v. 38, n. 402, p. 459–478, maio, 2014.
»
O princípio da boa-fé no direito previdenciário
/ Francisco de Assis Martins Bezerra.
v. 38, n. 402, p. 479–481, maio, 2014.
»
Os princípios constitucionais da seguridade social em uma perspectiva histórica
/ José Guilherme Kliemann.
v. 38, n. 401, p. 333–347, abr., 2014.
»
SAT, RAT e FAP: instituição, regulamentação e reenquadramento
/ Paulo Mariano Alves de Vasconcelos.
v. 38, n. 401, p. 348–359, abr., 2014.
»
Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo
/ Alexandre Lopes Ribeiro.
v. 38, n. 401, p. 360–368, abr., 2014.
»
O síndico e o INSS: uma obrigação que poucos lembram
/ Lara Rafaelle Pinho Soares.
v. 38, n. 401, p. 369–373, abr., 2014.
»
Nova abordagem sobre pensão por morte e a perda da qualidade de segurado do falecido
/ Waldemar Ramos Junior.
v. 38, n. 401, p. 374–376, abr., 2014.
»
Contribuição social por Ricochete: uma nova fonte de custeio
/ Francisco de Assis Martins Bezerra.
v. 38, n. 401, p. 377–379, abr., 2014.
»
A restituição na desaposentação
/ Adriane Bramante de C. Ladenthin.
v. 38, n. 400, p. 213–217, mar., 2014.
»
Fundo de pensão dos servidores públicos
/ Ana Flávia Ribeiro Ferraz.
v. 38, n. 400, p. 218–221, mar., 2014.
»
Aplicação do CDC na previdência fechada
/ Anselmo Prieto Alvarez.
v. 38, n. 400, p. 222–228, mar., 2014.
»
A efetiva implementação dos fundos de previdência complementar no âmbito dos regimes próprios e sua consequências
/ Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari.
v. 38, n. 400, p. 229–233, mar., 2014.
»
Contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças e acordos judiciais
/ Cláudia Salles Vilela Vianna, Anderson Ângelo Vianna da Costa.
v. 38, n. 400, p. 234–247, mar., 2014.
»
Regimes especiais de previdência social
/ Dirce Namie Kosugi.
v. 38, n. 400, p. 248–250, mar., 2014.
»
Benefícios trabalhistas in natura
/ Fábio Zambitte Ibrahim.
v. 38, n. 400, p. 251–253, mar., 2014.
»
O instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de previdência social
/ Hermes Arrais Alencar.
v. 38, n. 400, p. 254–257, mar., 2014.
»
Consequências da desoneração da folha de pagamento
/ Ivan Kertzman.
v. 38, n. 400, p. 258–262, mar., 2014.
»
Algumas breves digressões a respeito dos benefícios por incapacidade e da sua prova em juízo
/ Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 38, n. 400, p. 263–267, mar., 2014.
»
Provas da união homoafetiva
/ Marina Vasques Duarte de Barros Falcão.
v. 38, n. 400, p. 268–272, mar., 2014.
»
Pensão por morte e os contribuntes individuais
/ Miguel Horvath Júnior.
v. 38, n. 400, p. 273–279, mar., 2014.
»
Tábuas de mortalidade
/ Newton Cezar Conde.
v. 38, n. 400, p. 280–286, mar., 2014.
»
Os prazos extintivos e as ações acidentárias no direito previdenciário
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --
v. 38, n. 400, p. 287–297, mar., 2014.
»
Direitos sociais e a análise do acordo internacional de previdência social: Brasil e Japão
/ Priscila Gonçalves de Castro.
v. 38, n. 400, p. 298–302, mar., 2014.
»
FAP e NTEP: a que vieram?
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 38, n. 400, p. 303–308, mar., 2014.
»
A prescrição previdenciária na revisão de benefícios: limite, avanço ou retrocesso do entendimento do STF?
/ Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador.
v. 38, n. 400, p. 309–311, mar., 2014.
»
Princípios de direito previdenciário
/ Wagner Balera.
v. 38, n. 400, p. 312–324, mar., 2014.
»
Inclusão do servidor estadual SP PREVCOM
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 38, n. 400, p. 325–327, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 147–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 147–117, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 109–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 109–117, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 147–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 147–117, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 109–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 109–117, fev., 2014.
»
Consequências previdenciárias do trabalho do marítimo embarcado: o ano marítimo e a aposentadoria especial
/ Aline Machado Weber.
v. 38, n. 399, p. 118–122, fev., 2014.
»
A aposentadoria especial e os compromissos
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 38, n. 399, p. 123–127, fev., 2014.
»
A criação e implementação da previdência complementar no servidor público federal (Lei n. 12.618/2012)
/ Allan Luiz Oliveira Barros.
v. 38, n. 399, p. 128–132, fev., 2014.
»
A desaposentação e a restituição: condição ou obstáculo para a existência de um direito social?
/ Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 38, n. 399, p. 133–135, fev., 2014.
»
Auxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPS
/ Waldemar Ramos Junior.
v. 38, n. 399, p. 136–138, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 147–159, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 147–159, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 109–159, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 109–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 147–159, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 147–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 109–159, fev., 2014.
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Desaposentação no regime geral de previdência social: teses controvertidas e soluções
/ Leomir José Vieira.
v. 38, n. 398, p. 5–31, jan., 2014.
»
Auxílio-acidente
/ Sergio Pinto Martins.
v. 38, n. 398, p. 32–37, jan., 2014.
»
A eminente queda do fator previdenciário: uma realidade ou ainda uma ficção?
/ Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador.
v. 38, n. 398, p. 38–39, jan., 2014.
»
Descabida é a ação regressiva do INSS
/ Rubens Cenci Motta.
v. 38, n. 398, p. 40–41, jan., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 147–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 147–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 109–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 109–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 147–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 147–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 109–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 109–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 147–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 109–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 147–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 109–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 147–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 147–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 109–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 109–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 147–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 109–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 109–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 147–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 109–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
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v. 31, n. 399, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 109–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 147–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 147–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 109–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 109–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 147–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 109–159, fev., 2014.
2013
»
Comentários à súmula n. 75 da TNU: a CTPS como prova de tempo de contribuição
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 37, n. 397, p. 1037–1040, dez., 2013.
»
A aposentadoria especial e os compromissos
/ Sergio Pardal Freudenthal. --
v. 37, n. 397, p. 1041–1042, dez., 2013.
»
A aposentadoria especial e os compromissos
/ Sergio Pardal Freudenthal. --
v. 37, n. 397, p. 1041–1042, dez., 2013.
»
A aposentadoria especial e os compromissos
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 37, n. 397, p. 1041–1042, dez., 2013.
»
A aposentadoria especial e os compromissos
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 37, n. 397, p. 1041–1042, dez., 2013.
»
A nova aposentadoria especial do deficiente e o avanço da proteção previdenciária
/ Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 37, n. 397, p. 1043–1044, dez., 2013.
»
A nova aposentadoria para pessoa com deficiência
/ Robson Trovão de Medeiros.
v. 37, n. 397, p. 1045–1050, dez., 2013.
»
O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiência
/ Jeanne D'Arc Ferraz Magliano.
v. 37, n. 397, p. 1051–1059, dez., 2013.
»
Perícias judiciais e especialistas em medicina
/ Rubens Cenci Motta.
v. 37, n. 397, p. 1060–1062, dez., 2013.
»
Prazo prescricional para revisão de benefício
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 37, n. 396, p. 941–946, nov., 2013.
»
Aposentadoria especial por exposição a ruído: a controvérsia quanto aos limites aplicáveis ao período de 6.3.1997 a 18.11.2003
/ Marcus Orione Gonçalves Correia, Joabe dos Santos Souza.
v. 37, n. 396, p. 947–962, nov., 2013.
»
Inovações trazidas pela Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013 ao salário-maternidade
/ Cristiane Miziara Mussi.
v. 37, n. 396, p. 963–972, nov., 2013.
»
Prova testemunhal previdenciária com enfoque no direito constitucional
/ Hélio Gustavo Alves.
v. 37, n. 396, p. 973–977, nov., 2013.
»
Complementação de aposentadoria: servidor público municipal aposentado pelo INSS
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 396, p. 978–980, nov., 2013.
»
Ação regressiva previdenciária nos ilícitos penais
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 37, n. 395, p. 853–861, out., 2013.
»
Dos efeitos da sentença trabalhista no direito previdenciário
/ Julio Cesar Botelho.
v. 37, n. 395, p. 862–866, out., 2013.
»
Irresponsabilidade previdenciária e a inconstitucionalidade das renúncias fiscais
/ Diego Franco Gonçalves.
v. 37, n. 395, p. 867–868, out., 2013.
»
Medicina do trabalho e o princípio da proporcionalidade
/ Rubens Cenci Motta.
v. 37, n. 395, p. 869–873, out., 2013.
»
O tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 37, n. 395, p. 874–878, out., 2013.
»
Inexistência de direito de regresso do INSS contra empresas para ressarcimento de valores pagos em benefícios concedidos em decorrência de acidente de trabalho
/ Alex Jacson Carvalho.
v. 37, n. 395, p. 879–881, out., 2013.
»
A eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício no direito previdenciário
/ Sérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos.
v. 37, n. 395, p. 882–887, out., 2013.
»
Prova exclusivamente testemunhal: possibilidade real
/ Ivo da Silva Moreno Filho.
v. 37, n. 395, p. 888–894, out., 2013.
»
Algumas questões jurídicas da previdência complementar
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 37, n. 394, p. 757–763, set., 2013.
»
Violência silenciosa do Estado (Social) e o grito das manifestações de junho
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 37, n. 394, p. 764–775, set., 2013.
»
Desaposentação e o princípio da isonomia
/ Gisele Lemos Kravchychyn.
v. 37, n. 394, p. 776–786, set., 2013.
»
Sujeitos passivos-contribuintes da previdência social
/ Elisângela Lima dos Santos Borges.
v. 37, n. 394, p. 787–799, set., 2013.
»
Os adicionais de insalubridade e periculosidade como elementos caracterizadores da aposentadoria especial
/ Luís Gustavo Sonda.
v. 37, n. 394, p. 800–803, set., 2013.
»
O benefício de prestação continuada da assistência social e a nova definição de miserabilidade pelo Supremo Tribunal Federal
/ Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior.
v. 37, n. 393, p. 669–677, ago., 2013.
»
A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
/ Vinícius Pacheco Fluminhan.
v. 37, n. 393, p. 678–683, ago., 2013.
»
Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de família
/ Caroline Quadros da Silveira Pereira.
v. 37, n. 393, p. 684–692, ago., 2013.
»
O trabalhador rural e o Supremo Tribunal Federal
/ José Enéas Kovalczuk Filho.
v. 37, n. 393, p. 693–701, ago., 2013.
»
Custeio da gestão do absenteísmo
/ Rubens Cenci Motta.
v. 37, n. 393, p. 702–704, ago., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 392, p. 217–215, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 392, p. 217–215, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 392, p. 588–215, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 392, p. 588–215, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 392, p. 217–215, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 392, p. 217–215, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 392, p. 588–215, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 392, p. 588–215, jul., 2013.
»
Os tribunais brasileiros, as contribuições sociais dos trabalhadores terceirizados e o problema da responsabilidade judiciária
/ Océlio de Jesus C. Morais.
v. 37, n. 392, p. 573–582, jul., 2013.
»
Do direito à continuidade de pagamento em casos de pedido de prorrogação do benefício de auxílio-doença
/ Gisele Lemos Kravchychyn.
v. 37, n. 392, p. 583–587, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 392, p. 217–590, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 392, p. 217–590, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 392, p. 588–590, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 392, p. 588–590, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 392, p. 217–590, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 392, p. 217–590, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 392, p. 588–590, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 392, p. 588–590, jul., 2013.
»
A quebra de paradigma na perícia médica: da concepção biomédica à concepção biopsicossocial
/ José Ricardo Caetano Costa.
v. 37, n. 392, p. 591–610, jul., 2013.
»
Jurisprudência comentada: a (in)constitucionalidade do art. 20, § 3º, da Lei orgânica da assistência social
/ Leandro da Silva Carneiro.
v. 37, n. 392, p. 611–621, jul., 2013.
»
A ilegitimidade da ação regressiva do INSS decorrente de ato ilícito não acidentário
/ José Antonio Savaris.
v. 37, n. 391, p. 477–485, jun., 2013.
»
Aposentadoria especial de servidor público que labora em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física: um análise doutrinária e jurisprudencial em face de omissão legislativa
/ Meiry Mesquita Monte.
v. 37, n. 391, p. 486–499, jun., 2013.
»
Aposentadoria por tempo de contribuição: evolução e perspectivas de um benefício previdenciário à beira da extinção
/ Francesca Casagrande Luchese.
v. 37, n. 391, p. 500–504, jun., 2013.
»
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
/ Marcelo Braghini.
v. 37, n. 391, p. 505–518, jun., 2013.
»
O auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério da baixa renda como pressuposto de jubilação
/ Sérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos.
v. 37, n. 391, p. 519–524, jun., 2013.
»
Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade e férias
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 37, n. 390, p. 389–391, maio, 2013.
»
A desaposentação vista através da técnica da sentença determinativa
/ Guillermo Rojas de Cerqueira César.
v. 37, n. 390, p. 392–401, maio, 2013.
»
Período de benefício não renovado pela previdência social: suspensão do contrato de trabalho
/ Fernando Paulo da Silva Filho.
v. 37, n. 390, p. 402–407, maio, 2013.
»
A incerteza da DII nos benefícios previdenciários causados por doenças degenerativas
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 390, p. 408–410, maio, 2013.
»
Pensão por morte previdenciária: direitos e garantias do cônjuge e da(o) companheira(o)
/ Ana Maria Pereira de Carvalho.
v. 37, n. 390, p. 411–418, maio, 2013.
»
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 37, n. 389, p. 301–308, abr., 2013.
»
O dano moral no direito previdenciário: uma necessária abordagem
/ Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho.
v. 37, n. 389, p. 309–313, abr., 2013.
»
O financiamento da seguridade social e a ausência de vinculação direta das contribuições para a previdência social
/ Karina Suzana da Silva Alves.
v. 37, n. 389, p. 314–316, abr., 2013.
»
O reeducando e sua filiação previdenciária
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 37, n. 389, p. 317–320, abr., 2013.
»
Medicina baseada em evidências e justiça trabalhista: ciência versus empirismo (ideologismos)
/ Rubens Cenci Motta, Maria del Pilar Dominguez Esteves.
v. 37, n. 389, p. 321–324, abr., 2013.
»
Caracterização da especialidade da atividade laboral submetida à influência do agente eletricidade
/ Sabrina Bonfim de Arruda Pinto.
v. 37, n. 388, p. 213–222, mar., 2013.
»
Servidor público federal celetista que desenvolveu atividade obrigatória concomitante antes da Lei n. 8.112/90 e o direito de opção em qual regime de previdência irá computar o período
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 388, p. 223–224, mar., 2013.
»
Licença-maternidade: custeio e propostas de ampliação do prazo
/ Luiz Henrique Sormani Barbugiani.
v. 37, n. 388, p. 225–232, mar., 2013.
»
Benefício assistencial de prestação continuada: as interpretações extensivas do parágrafo único do art. 34 do Estatuto do idoso
/ José Pedro Oliveira Rossés.
v. 37, n. 388, p. 233–243, mar., 2013.
»
Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativo
/ Gisele Lemos Kravchychyn.
v. 37, n. 387, p. 101–104, fev., 2013.
»
A não incidência do fator previdenciário para os benefícios concedidos com base na Emenda constitucional n.20/98
/ Ester Moreno de Miranda Vieira.
v. 37, n. 387, p. 105–109, fev., 2013.
»
Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
/ Hélio Gustavo Alves.
v. 37, n. 387, p. 110–113, fev., 2013.
»
Desaposentação e o valor da causa: acesso ou restrição jurisdicional?
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 37, n. 387, p. 114–116, fev., 2013.
»
Medicina baseada em evidências, direito e seus efeitos previdenciários e trabalhistas
/ Rubens Cenci Motta, Denis Marcelo Camargo Gomes.
v. 37, n. 387, p. 117–121, fev., 2013.
»
Aplicação de 20 salários nos benefícios concedidos após a Lei n.7.787/89
/ José Câmara de Oliveira, Fernanda Costa Noronha.
v. 37, n. 386, p. 7–12, jan., 2013.
»
Absenteísmo por fator saúde: mito da dificuldade gerencial
/ Rubens Cenci Motta.
v. 37, n. 386, p. 13–14, jan., 2013.
»
Mais um ano termina e o fator previdenciário continua, mas 2013 deve ser decisivo
/ Matusalém dos Santos.
v. 37, n. 386, p. 5–6, jan., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 14, p. 217–215, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 14, p. 217–215, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 14, p. 588–215, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 14, p. 588–215, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 14, p. 217–215, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 14, p. 217–215, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 14, p. 588–215, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 14, p. 588–215, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 14, p. 217–590, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 14, p. 217–590, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 14, p. 588–590, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz.
v. 37, n. 14, p. 588–590, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 14, p. 217–590, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 14, p. 217–590, jul., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 14, p. 588–590, 5 abr., 2013.
»
Arrecadação do INSS sobre a obra e o direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da previdência
/ Eduardo Koetz. --
v. 37, n. 14, p. 588–590, jul., 2013.
2012
»
O reajuste das aposentadorias e pensões no regime próprio de previdência do Estado do Rio Grande do Sul: uma afronta à garantia constitucional de preservação do valor real dos benefícios
/ César Gabardo, Francesca Luchese.
v. 36, n. 385, p. 981–984, dez., 2012.
»
A não incidência de contribuição previdenciária sobre o pagamento de verbas indenizatórias
/ Luiz Roberto Peroba Barbosa, Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb.
v. 36, n. 385, p. 985–987, dez., 2012.
»
Abolitio criminis do art. 168-A do Código penal referente às contribuições de gratificação de natal
/ Ivo da Silva Moreno Filho, Fernanda Eloise Schimidt Ferreira Feguri.
v. 36, n. 385, p. 988–991, dez., 2012.
»
A aposentadoria especial e o vigor dos decretos
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 36, n. 384, p. 893–898, nov., 2012.
»
O envelhecimento ativo e as aposentadorias no Brasil
/ Karina Suzana da Silva Alves.
v. 36, n. 384, p. 899–902, nov., 2012.
»
Novas figuras tributárias: contribuição social sobre a receita bruta
/ Marcelo Braghini.
v. 36, n. 384, p. 903–918, nov., 2012.
»
Alternativa ao ineficaz e perverso fator previdenciário
/ Matusalém dos Santos.
v. 36, n. 384, p. 919–921, nov., 2012.
»
A revolução do direito previdenciário
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 36, n. 384, p. 922–924, nov., 2012.
»
Reflexos da sentença trabalhista no direito previdenciário
/ Elvecio Moura dos Santos.
v. 36, n. 383, p. 797–810, out., 2012.
»
As perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiro
/ Cristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu.
v. 36, n. 383, p. 811–830, out., 2012.
»
Depoimento pessoal do segurado e inquirição de testemunha por carta precatória expedida pelo juizado especial federal e seu cumprimento pela justiça estadual
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 36, n. 382, p. 725–732, set., 2012.
»
A aposentadoria especial do médico cooperado
/ Guillermo Rojas de Cerqueira César, Octávio Augusto Camilo de Oliveira.
v. 36, n. 382, p. 733–741, set., 2012.
»
Desaposentação e o STF: a expectativa do debate constitucional
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 36, n. 382, p. 742–745, set., 2012.
»
O reconhecimento da periculosidade para o vigilante armado sem limitação temporal: uma leitura menos positivista e mais jurídica
/ Lucas Zucoli Yamamoto.
v. 36, n. 382, p. 746–748, set., 2012.
»
Responsabilização do causador de eventos determinantes de prestações previdenciárias
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 36, n. 381, p. 631–634, ago., 2012.
»
Acordo de previdência Brasil/Japão
/ Dirce Namie Kosugi.
v. 36, n. 381, p. 635–639, ago., 2012.
»
A competência para o julgamento dos conflitos entre participantes e as entidades de previdência complementar fechada
/ Rodrigo Mendes Azevedo.
v. 36, n. 381, p. 640–648, ago., 2012.
»
Proteção social no Brasil: a seguridade social assistencial e o enfoque contributivo da previdência social
/ Cirlene Luiza Zimmermann.
v. 36, n. 381, p. 649–665, ago., 2012.
»
Natureza jurídica da relação entre o beneficiário e os entes securitários
/ Francisco de Assis Martins Bezerra.
v. 36, n. 381, p. 666–668, ago., 2012.
»
Valor da pensão por morte
/ Sergio Pinto Martins.
v. 36, n. 380, p. 565–571, jul., 2012.
»
Identificando importantes causas geradoras de litigiosidade envolvendo INSS e segurado da previdência social
/ Alexandre Schumacher Triches.
v. 36, n. 380, p. 572–578, jul., 2012.
»
Desaposentação: desnecessidade da devolução das parcelas já pagas pela autarquia previdenciária
/ Gisele Machado Noga, Március Vinícius Caron Schlichting.
v. 36, n. 380, p. 579–588, jul., 2012.
»
A falta de coerência na aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias, por tempo de contribuição, proporcionais após a EC n. 20/98
/ Daiana Roberta Duarte.
v. 36, n. 380, p. 589–592, jul., 2012.
»
O estágio probatório e a aposentadoria voluntária
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 36, n. 379, p. 469–474, jun., 2012.
»
A não aceitação dos atestados médicos pelas empresas particulares
/ Rubens Cenci Motta.
v. 36, n. 379, p. 475–476, jun., 2012.
»
Prorrogação do prazo decadencial até 2014 para benefícios concedidos entre 1997 e 1998
/ Ivo da Silva Moreno Filho.
v. 36, n. 379, p. 477–481, jun., 2012.
»
Síndrome de Ehlers-Danlos incapacitante do trabalho
/ Désirée Novaes.
v. 36, n. 378, p. 373–376, maio, 2012.
»
O recluso tem direito ao auxílio-reclusão?
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 36, n. 378, p. 377–380, maio, 2012.
»
A pensão por morte devida ao trabalhador rural pelo óbito ocorrido no regime anterior à Constituição federal de 1988
/ André Luiz Verboski.
v. 36, n. 378, p. 381–386, maio, 2012.
»
A Lei n. 10.887/04 e a cobrança pelos municípios das contribuições previdenciárias sobre verbas temporárias
/ César Gabardo, Francesca Luchese.
v. 36, n. 378, p. 387–395, maio, 2012.
»
Inconsistência do suporte legal do fator acidentário de prevenção
/ Marcelo Braghini.
v. 36, n. 377, p. 293–309, abr., 2012.
»
A reforma do CPC e as relações previdenciárias
/ Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador.
v. 36, n. 377, p. 310–312, abr., 2012.
»
A questão das múltiplas atividades
/ Daiana Roberta Duarte.
v. 36, n. 377, p. 313–315, abr., 2012.
»
As(os) viúvas(os) e o sistema previdenciário
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 36, n. 377, p. 316–320, abr., 2012.
»
Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativo
/ Gisele Lemos Kravchychyn.
v. 36, n. 376, p. 229–232, mar., 2012.
»
O custo dos benefícios previdenciários rurais
/ José Enéas Kovalczuk Filho.
v. 36, n. 376, p. 233–241, mar., 2012.
»
Ações regressivas decorrentes de acidentes de trânsito
/ Dávio Antônio Prado Zarzana Júnior.
v. 36, n. 376, p. 242–245, mar., 2012.
»
A compensação de contribuições previdenciárias
/ Giancarlo Chamma Matarazzo, Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb.
v. 36, n. 376, p. 246–249, mar., 2012.
»
Controvérsias sobre a reabilitação profissional
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 36, n. 375, p. 133–142, fev., 2012.
»
O benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência física e a inclusão social
/ Felipe Simor de Freitas.
v. 36, n. 375, p. 143–152, fev., 2012.
»
Atividade insalubre: médico
/ Síntia Barbosa Duarte Werneck.
v. 36, n. 375, p. 153–154, fev., 2012.
»
Aposentadoria por idade urbana e a realidade do aumento da expectativa de vida
/ Kátia Helena Fernandes Simões Amaro.
v. 36, n. 375, p. 155–160, fev., 2012.
»
O impacto do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar na previdência social
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 36, n. 375, p. 161–163, fev., 2012.
»
Nova revisão previdenciária
/ Ivo da Silva Moreno Filho.
v. 36, n. 375, p. 164–170, fev., 2012.
»
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 36, n. 374, p. 5–13, jan., 2012.
»
Estudo sobre a prescrição e a decadência na Lei de custeio da seguridade social
/ Sergio Renato de Mello.
v. 36, n. 374, p. 14–27, jan., 2012.
»
Impacto das ações judiciais no equilíbrio econômico financeiro de um fundo de pensão: o caso da Funcef
/ Naiara Machado da Silva.
v. 36, n. 374, p. 28–52, jan., 2012.
»
Aposentadoria especial do trabalhador ou profissional do sexo
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 36, n. 374, p. 53–59, jan., 2012.
»
Pensão pós-morte
/ Francisco de Assis Martins Bezerra.
v. 36, n. 374, p. 60–62, jan., 2012.
2011
»
Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade social
/ Paulo Afonso Brum Vaz.
v. 35, n. 373, p. 1053–1059, dez., 2011.
»
Complementações de aposentadoria e seu tratamento tributário previdenciário
/ Fabrício Lopes Oliveira.
v. 35, n. 373, p. 1060–1067, dez., 2011.
»
Os efeitos do parcelamento na execução fiscal trabalhista
/ Júlio César Botelho.
v. 35, n. 373, p. 1068–1072, dez., 2011.
»
A "revisão do teto" e os benefícios do "buraco negro"
/ Júlio César Botelho.
v. 35, n. 373, p. 1073–1075, dez., 2011.
»
Direitos humanos previdenciários
/ Maristela Araujo de Matos.
v. 35, n. 373, p. 1076–1081, dez., 2011.
»
A relativização da solidariedade no sistema de seguridade social brasileiro
/ Rafael Schmidt Waldrich.
v. 35, n. 373, p. 1082–1084, dez., 2011.
»
Considerações sobre o benefício previdenciário "auxílio-reclusão"
/ Viviane Simone de Moraes.
v. 35, n. 373, p. 1085–1097, dez., 2011.
»
Aposentadoria por idade rural e suas controvérsias
/ José Enéas Kovalczuk Filho.
v. 35, n. 372, p. 991–1000, nov., 2011.
»
Aptidão previdenciária X inaptidão efetiva para o trabalho: aspectos controvertidos = Social security effective capacity vs. inability to work. Controversial aspects
/ Igor Almeida Lima.
v. 35, n. 372, p. 973–981, nov., 2011.
»
As injustiças e incoerências do direito previdenciário
/ Ariel G. Fonseca.
v. 35, n. 372, p. 982–990, nov., 2011.
»
Tutela jurisdicional da seguridade social
/ Paulo Afonso Brum Vaz.
v. 35, n. 371, p. 893–908, out., 2011.
»
A correlação entre tempo e níveis de exposição do agente ruído para caracterização da atividade especial
/ Elsa Fernanda Reimbrecht, Gabriele de Souza Domingues.
v. 35, n. 371, p. 909–917, out., 2011.
»
Atos administrativos gerais da previdência social em favor do segurado: força de lei perante o Poder Judiciário
/ Eduardo Koetz.
v. 35, n. 371, p. 918–921, out., 2011.
»
O FAP quando cumpridas as normas regulamentadoras do trabalho
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 35, n. 370, p. 797–802, set., 2011.
»
A compatibilização da legislação civil com o fisco face a materialização da constituição de empresa individual limitada e os aspectos sociais da Lei previdenciária 07/2011
/ Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe.
v. 35, n. 370, p. 803–811, set., 2011.
»
Da função dos órgãos fiscalizadores nas entidades de previdência privada
/ Maristela Araújo de Matos.
v. 35, n. 370, p. 812–822, set., 2011.
»
A previdência complementar do servidor público
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 35, n. 370, p. 823–834, set., 2011.
»
Quebrando paradigmas
/ Rubens Cenci Motta.
v. 35, n. 370, p. 835–836, set., 2011.
»
Prescrição previdenciária na justiça do trabalho
/ Rildo Albuquerque Mousinho de Britto.
v. 35, n. 369, p. 701–704, ago., 2011.
»
Tendências da seguridade na contemporaneidade: a polêmica das reformas da previdência no Brasil
/ Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano.
v. 35, n. 369, p. 705–711, ago., 2011.
»
A silenciosa reforma da previdência
/ Diego Franco Gonçalves.
v. 35, n. 369, p. 712–713, ago., 2011.
»
A Súmula n. 288 do TST e sua inaplicabilidade no âmbito da previdência complementar
/ Sérgio Luiz Akaoui Marcondes.
v. 35, n. 369, p. 714–715, ago., 2011.
»
A múltipla atividade no cálculo do salário de benefício: anacronismo e ilegalidade
/ Vinícius Pacheco Fluminhan.
v. 35, n. 369, p. 716–725, ago., 2011.
»
Contribuição previdenciária sobre o 13º salário
/ José Aristides Marcondes de Moura.
v. 35, n. 369, p. 726–727, ago., 2011.
»
Pensão por morte previdenciária: direitos e garantias do cônjuge e da(o) companheira(o)
/ Ana Maria Pereira de Carvalho.
v. 35, n. 369, p. 728–735, ago., 2011.
»
Conclusão pericial indicando fator humano não exclui ato inseguro do trabalhador tampouco responsabilidade da empresa
/ Rubens Cenci Motta, Vlaudemir Aparecido Bortolin.
v. 35, n. 369, p. 736–738, ago., 2011.
»
LOAS: a possibilidade do múltiplo recebimento familiar
/ Ivo da Silva Moreno Filho.
v. 35, n. 369, p. 739–745, ago., 2011.
»
Reforma da previdência também pelo critério da seletividade
/ Marly A. Cardone.
v. 35, n. 368, p. 605–606, jul., 2011.
»
Sobre as ações regressivas previdenciárias: a competência da justiça do trabalho
/ Luciano Athayde Chaves.
v. 35, n. 368, p. 607–626, jul., 2011.
»
Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes
/ Cesar Zucatti Pritsch.
v. 35, n. 368, p. 627–637, jul., 2011.
»
Comentários sobre o parecer MPS/CONJUR n. 616/10
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 35, n. 368, p. 638–644, jul., 2011.
»
Salário-maternidade: as inconstitucionalidades e ilegalidades do Artigo 97 do Decreto n. 3048/99
/ Elvio Flávio de Freitas Leonardi.
v. 35, n. 368, p. 645–652, jul., 2011.
»
O direito previdenciário no neoconstitucionalismo e no neoprocessualismo: a necessidadede precedentes vinculativos no processo previdenciário
/ Eduardo Brol Sitta.
v. 35, n. 368, p. 653–670, jul., 2011.
»
Aposentadoria por idade: perda da qualidade de segurado e dispensa do recolhimento de 1/3 das contribuições
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 35, n. 367, p. 493–496, jun., 2011.
»
Férias vencidas e o afastamento do empregado por motivo de incapacidade
/ Matusalém dos Santos.
v. 35, n. 367, p. 497–498, jun., 2011.
»
Procedimentos administrativos previdenciários utilizados para o não reconhecimento das sentenças trabalhistas: direito ou abuso?
/ Argene Aparecida da Silva, Luis Fernando Cordeiro.
v. 35, n. 367, p. 499–505, jun., 2011.
»
Processo previdenciário e direitos sociais: uma abordagem legal
/ Alexandre Schumacher Triches.
v. 35, n. 366, p. 381–394, maio, 2011.
»
Adicional do artigo n. 45 da Lei n. 8.213/91
/ Claudia Isabella Biazze, Ivo da Silva Moreno Filho.
v. 35, n. 366, p. 396–419, maio, 2011.
»
Causas previdenciárias e a erosão da coisa julgada material trabalhista. Uma análise sob o enfoque dos valores, das regras e dos princípios
/ Océlio de Jesus C. Morais.
v. 35, n. 365, p. 285–300, abr., 2011.
»
Problemas acerca da aplicação progressiva do fator previdenciário =: Problems on the implementation of the progressive retirement factor
/ Diego Franco Gonçalves.
v. 35, n. 365, p. 301–303, abr., 2011.
»
Enquadramento da atividade especial do médico: possibilidade do enquadramento da atividade especial do médico professor que ministra aulas práticas em bloco cirúrgicos ou em contato com agentes infecto contagiantes : possibilidade de conversão de tempo especial após 28.5.1998
/ Síntia Barbosa Duarte.
v. 35, n. 365, p. 304–309, abr., 2011.
»
A natureza previdenciária dos benefícios pagos aos segurados especiais
/ Wéllida Brito.
v. 35, n. 365, p. 310–311, abr., 2011.
»
Aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
/ Cristiane Miziara Mussi.
v. 35, n. 364, p. 221–235, mar., 2011.
»
Nexo causal do ponto de vista jurídico e/ou técnico médico
/ Rubens Cenci Motta.
v. 35, n. 364, p. 236–239, mar., 2011.
»
Uma análise constitucional e principiológica acerca da ampliação do instituto da grande invalidez a outros benefícios previdenciários
/ Tonny Ítalo Lima Pinheiro.
v. 35, n. 364, p. 240–249, mar., 2011.
»
Ação regressiva do INSS contra as empresas que causaram acidentes do trabalho
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 35, n. 363, p. 117–127, fev., 2011.
»
A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
/ Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 35, n. 363, p. 128–137, fev., 2011.
»
Configuração jurídica da aposentadoria por invalidez para efeito de cobertura previdenciária no Regime Geral de Previdência Social
/ Germano Campos Silva, Márcia Lima Santos Oliveira.
v. 35, n. 363, p. 138–152, fev., 2011.
»
Abono de faltas e acreditação na avaliação médica
/ Rubens Cenci Mota.
v. 35, n. 363, p. 153–156, fev., 2011.
»
FGTS e os reflexos na aposentadoria por invalidez acidentária
/ Diego Franco Gonçalves.
v. 35, n. 362, p. 9–12, jan., 2011.
»
A aposentadoria compulsória não é pena
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 35, n. 362, p. 13–15, jan., 2011.
»
O aproveitamento do tempo de serviço rural para a aposentadoria do servidor público federal
/ José Evaldo Bento Matos Junior.
v. 35, n. 362, p. 5–8, jan., 2011.
2010
»
O concubinato na previdência social
/ Fábio Zambitte Ibrahim.
v. 34, n. 361, p. 1045–1049, dez., 2010.
»
O prévio requerimento administrativo como condição para o ajuizamento de ação nos juizados especiais federais nas demandas de beneficio previdenciário
/ José Evaldo Bento Matos Júnior.
v. 34, n. 361, p. 1050–1052, dez., 2010.
»
O salário-maternidade e as alterações introduzidas pela Lei n. 12.010/2009
/ Marcos de Queiroz Ramalho.
v. 34, n. 361, p. 1053–1057, dez., 2010.
»
O benefício do seguro-desemprego para o trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo
/ José Carlos Batista.
v. 34, n. 361, p. 1058–1060, dez., 2010.
»
A proteção social do trabalhador rural. Segurado especial: forma contributiva diferenciada e requisitos da proteção
/ Adriana Alves Vieira.
v. 34, n. 361, p. 1061–1080, dez., 2010.
»
Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais
/ Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe.
v. 34, n. 361, p. 1081–1089, dez., 2010.
»
Antinomia entre o parágrafo 3º, art. 55, da Lei n. 8213/91 e o princípio da proteção social do sistema de seguridade social
/ Océlio de Jesus C. Morais.
v. 34, n. 360, p. 957–965, nov., 2010.
»
O dever fundamental de pagar contribuições previdenciárias
/ Ivan Kertzman.
v. 34, n. 360, p. 966–972, nov., 2010.
»
Análise procedimental do recurso especial junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social: aspectos controvertidos da Portaria MPS n. 311, de 25 de novembro de 2009
/ Robson Trovão de Medeiros.
v. 34, n. 360, p. 973–983, nov., 2010.
»
Previdência: reajuste dos benefícios e manutenção do fator previdenciário
/ Matusalém dos Santos.
v. 34, n. 360, p. 984–985, nov., 2010.
»
O novo conceito de Welfare State: o desafio pós-globalização ou o Estado de bem-estar social em face da crise mundial
/ Miguel Horvath Júnior.
v. 34, n. 359, p. 869–875, out., 2010.
»
A repetição do indébito pelo Estado em face do servidor público federal
/ José Evaldo Bento Matos Júnior.
v. 34, n. 359, p. 876–881, out., 2010.
»
FAP - Fator Acidentário de Prevenção: inconstitucionalidade do Art. 10, da Lei n. 10.666/03
/ Elvio Flávio de Freitas Leonardi.
v. 34, n. 359, p. 882–890, out., 2010.
»
A união homoafetiva e os benefícios previdenciários
/ Ronaldo Lima dos Santos.
v. 34, n. 359, p. 891–899, out., 2010.
»
A polêmica da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
/ Ivan Kertzman.
v. 34, n. 358, p. 781–785, set., 2010.
»
A privatização da previdência
/ Juliana Teixeira Esteves.
v. 34, n. 358, p. 786–792, set., 2010.
»
Custeio da proteção acidentária: regra matriz de incidência tributária e a análise do aspecto legal e constitucional do Risco de Acidente do Trabalho (RAT)
/ Adriana Alves Vieira.
v. 34, n. 358, p. 793–805, set., 2010.
»
Contagem recíproca. Certidão tempo de serviço com conversão do tempo insalubre. Penoso. Periculoso. Segurado ex-celetista e servidor público
/ Síntia Barbosa Duarte Verneck.
v. 34, n. 358, p. 806–807, set., 2010.
»
Aposentadoria especial
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 34, n. 357, p. 685–692, ago., 2010.
»
Déficit da previdência social
/ Elvio Flávio de Freitas Leonardi.
v. 34, n. 357, p. 693–705, ago., 2010.
»
Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente
/ Júlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.
v. 34, n. 357, p. 706–715, ago., 2010.
»
Envelhecimento ativo e preparação para aposentadoria
/ Germano Campos Silva.
v. 34, n. 356, p. 581–591, jul., 2010.
»
Reabilitação profissional e paridade remuneratória
/ Diego Franco Gonçalves.
v. 34, n. 356, p. 592–594, jul., 2010.
»
A vedação constitucional da incidência de contribuições previdenciárias sobre "remunerações devidas" nas ações trabalhistas
/ José Manoel Goes Nunes, Cláudia de Almeida Borges da Silva, Leniro da Fonseca.
v. 34, n. 356, p. 595–599, jul., 2010.
»
Aplicação do princípio in dubio pro misero ao segurado da previdência social e a possibilidade de existir um princípio in dubio pro segurado
/ José Ricardo da Rocha Cacciari.
v. 34, n. 356, p. 600–606, jul., 2010.
»
Trabalhador rural e as recentes alterações legais
/ José Enéas Kovalczuk Filho.
v. 34, n. 356, p. 607–624, jul., 2010.
»
A competência da justiça do trabalho e o reconhecimento do tempo de serviço (tempo de contribuição) para fins previdenciários
/ Leonardo de Mello Caffaro.
v. 34, n. 355, p. 485–490, jun., 2010.
»
O auxílio-acidente no direito previdenciário
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 34, n. 355, p. 491–494, jun., 2010.
»
O Fator Acidentário de Prevenção - FAP
/ Adriana Alves Vieira.
v. 34, n. 355, p. 495–503, jun., 2010.
»
Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente
/ Júlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.
v. 34, n. 355, p. 504–513, jun., 2010.
»
O fim da aposentadoria por tempo de contribuição
/ Ivan Kertzman.
v. 34, n. 354, p. 373–381, maio, 2010.
»
Notas sobre a conversão de tempo especial em tempo comum para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
/ Flávio Roberto Batista.
v. 34, n. 354, p. 382–389, maio, 2010.
»
Considerações sobre aposentadorias por tempo de serviço, de contribuição e regras de transição
/ Fabio Luiz dos Passos.
v. 34, n. 354, p. 390–397, maio, 2010.
»
Os agentes políticos como segurados obrigatórios da previdência social segundo as Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91: análise da Lei n. 10.887/04
/ Elvio Flávio de Freitas Leonardi.
v. 34, n. 354, p. 398–412, maio, 2010.
»
Previdência: novas regras
/ Matusalém dos Santos.
v. 34, n. 353, abr., 2010.
»
Prescrição e decadência dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social
/ José Leandro Monteiro de Macêdo.
v. 34, n. 353, p. 279–302, abr., 2010.
»
Despedida sem justa causa e legitimidade para pagamento do salário-maternidade
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 34, n. 353, p. 303–307, abr., 2010.
»
Aposentadoria por invalidez
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 34, n. 353, p. 308–312, abr., 2010.
»
As entidades fechadas de previdência complementar e o Código de defesa do consumidor. Necessidade de alteração da súmula n. 321 do STJ
/ Sérgio Luiz Akaoui Marcondes.
v. 34, n. 353, p. 313–314, abr., 2010.
»
Reabilitação profissional e paridade remuneratória
/ Diego Franco Gonçalves.
v. 34, n. 353, p. 315–317, abr., 2010.
»
Sistema de seguridade social
/ Thiago D'Àvila Fernandes.
v. 34, n. 352, mar., 2010.
»
Direito previdenciário: contraprova do NTEP
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 34, n. 352, p. 197–201, mar., 2010.
»
Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República
/ Silvio Wanderley do Nascimento Lima.
v. 34, n. 352, p. 202–210, mar., 2010.
»
A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria após a Emenda constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
/ Jair Teixeira dos Reis.
v. 34, n. 352, p. 211–214, mar., 2010.
»
A competência da justiça do trabalho para determinar o restabelecimento de benefícios previdenciários, como forma de garantir o acesso aos bens necessários para uma vida digna: análise da problemática do trabalhador que foi considerado apto ao trabalho pelo INSS e inapto pelo empregador
/ Marco Aurélio Marsiglia Treviso.
v. 34, n. 352, p. 215–225, mar., 2010.
»
O relatório de Beveridge e o sistema securitário social brasileiro
/ Wagner Januário Cardeal.
v. 34, n. 352, p. 227–230, mar., 2010.
»
Fator previdenciário e as perdas dos aposentados
/ Matusalém dos Santos.
v. 34, n. 351, fev., 2010.
»
Contribuições previdenciárias
/ Antônio Alvares da Silva.
v. 34, n. 351, p. 117–131, fev., 2010.
»
Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais
/ Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
v. 34, n. 351, p. 132–140, fev., 2010.
»
Quinze primeiros dias de afastamento do empregado sem contribuição previdenciária
/ Antonio Borges de Figueiredo.
v. 34, n. 351, p. 141–144, fev., 2010.
»
Uniões homoafetivas e a proteção previdenciária ao companheiro
/ Cleber Regian Paganelli.
v. 34, n. 351, p. 145–152, fev., 2010.
»
Incentivo à adoção
/ Marcus Orione, Érika Barcha Correia. --
v. 34, n. 350, jan., 2010.
»
Incentivo à adoção
/ Marcus Orione, Érika Barcha Correia.
v. 34, n. 350, jan., 2010.
»
Desaposentação: novos dilemas
/ Fábio Zambitte Ibrahim.
v. 34, n. 350, p. 5–10, jan., 2010.
»
Concubina e direito à pensão por morte
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 34, n. 350, p. 11–23, jan., 2010.
»
A privatização da previdência social brasileira e sua afronta aos direitos consagrados na Constituição federal de 1988
/ Luiz Henrique Sormani Barbugiani.
v. 34, n. 350, p. 25–34, jan., 2010.
»
Breves considerações sobre os honorários de sucumbência nas ações previdenciárias nos juizados especiais federais cíveis
/ Marcos de Queiroz Ramalho.
v. 34, n. 350, p. 35–38, jan., 2010.
2009
»
Breve história legislativa da previdência dos servidores públicos civis federais: contribuição e benefícios
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 33, n. 348, p. 989–996, nov., 2009.
»
Despensão mais que um neologismo, uma realidade
/ Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 33, n. 347, p. 909–913, out., 2009.
»
Da aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários (do art. 103 da Lei n. 8.213/91) a benefícios concedidos antes da vigência da MP n. 1.523-9, em que houver erro na concessão, seja por não aplicação de índices, seja por concessão de outro benefício em detrimento daquele a que o segurado efetivamente fazia jus
/ Melissa Folmann.
v. 33, n. 347, p. 914–926, out., 2009.
»
O salário-família e a proteção social do trabalhador
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 33, n. 347, p. 927–931, out., 2009.
»
A incidência de contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado
/ Francisco da Silva Carvalho, Jorge Valentim de Araújo, Victor Vigolvino Figueiredo.
v. 33, n. 347, p. 932–941, out., 2009.
»
Acordo judicial homologado após o trânsito em julgado da sentença condenatória: efeitos na contribuição previdenciária devida
/ Mozart Victor Russomano Neto.
v. 33, n. 346, p. 765–768, set., 2009.
»
Projeto de Lei n. 3.299-A/2008 que extingue o fator previdenciário e muda o período básico de cálculo dos benefícios
/ Matusalém dos Santos.
v. 33, n. 346, p. 769–772, set., 2009.
»
Previdência privada (fechada) pagamentos indevidos geram descontos legais
/ Sérgio Luiz Akaoui Marcondes.
v. 33, n. 345, ago., 2009.
»
Pensão por morte à criança ou adolescente sob guarda
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 33, n. 345, p. 637–644, ago., 2009.
»
Direito das pessoas com deficiência
/ Marta Maria Ruffini Penteado Gueller.
v. 33, n. 345, p. 645–647, ago., 2009.
»
Salário de benefício em decorrência do tempo de serviço especial para fins de aposentadoria por tempo de contribuição
/ Ester Moreno de Miranda Vieira.
v. 33, n. 345, p. 648–650, ago., 2009.
»
Interrupção e suspensão do contrato de emprego: a hipótese do salário-maternidade e seus efeitos no contrato de emprego
/ Elvio Flávio de Freitas Leonardi.
v. 33, n. 345, p. 651–666, ago., 2009.
»
A inversão do ônus da prova em favor do segurado
/ Eliana Regina Cardoso.
v. 33, n. 345, p. 667–668, ago., 2009.
»
Cancelamento da súmula n. 16 da TNU. Finalmente!
/ Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
v. 33, n. 344, p. 541–542, jul., 2009.
»
O auxílio-reclusão na previdência social brasileira e estrangeira
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 33, n. 344, p. 543–550, jul., 2009.
»
Execução de contribuições sociais, Súmula nº 368 do C. TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na Justiça do trabalho
/ Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 33, n. 344, p. 551–557, jul., 2009.
»
Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991
/ Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
v. 33, n. 344, p. 558–564, jul., 2009.
»
A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 33, n. 344, p. 565–567, jul., 2009.
»
O salário-maternidade no Regime Geral da Previdência Social
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 33, n. 344, p. 568–576, jul., 2009.
»
A incompetência territorial do juizado especial federal perante as demandas previdenciárias
/ José Evaldo Bento Matos Júnior.
v. 33, n. 343, p. 446–451, jun., 2009.
»
A questão da aposentadoria proporcional
/ Francisco Cardoso de Oliveira.
v. 33, n. 343, p. 452–458, jun., 2009.
»
A estabilidade do marido ou companheiro da gestante: comentários ao Projeto de Lei N. 3.829/97
/ Igor Almeida Lima.
v. 33, n. 343, p. 459–465, jun., 2009.
»
Parcelamento especial de débitos previdênciários dos Municípios
/ Germano Campos Silva.
v. 33, n. 342, p. 349–351, mai, 2009.
»
O fenômeno da incidência da constribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
/ Vinícius Magalhães Casagrande.
v. 33, n. 342, p. 352–356, mai, 2009.
»
Classes de dependentes: qual a idade-limite?
/ Jair Teixeira dos Reis.
v. 33, n. 342, p. 357–358, mai, 2009.
»
Auxílio-reclusão e renda: segurado ou dependentes?
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 33, n. 342, p. 359–367, mai, 2009.
»
Prescrição e decadência das contribuições de seguridade social
/ Theodoro Vicente Agostinho.
v. 33, n. 342, p. 368–377, mai, 2009.
»
A pensão por morte no regime geral de previdência social - RGPS
/ Rafael Schmidt Waldrich.
v. 33, n. 342, p. 378–384, mai, 2009.
»
Nexo técnico epidemiológico acidentário: sua inconstitucionalidade
/ José Eduardo Duarte Saad.
v. 33, n. 341, p. 245–260, abr., 2009.
»
Licença qualificatória em face da crise econômica
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 33, n. 341, p. 261–264, abr., 2009.
»
O auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental dos dependentes do segurado recolhido à prisão
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 33, n. 341, p. 265–271, abr., 2009.
»
Incidência de contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado
/ Paula Becker Montibeller.
v. 33, n. 341, p. 272–273, abr., 2009.
»
Enfim, INSS reconhece a sentença trabalhista
/ Océlio de Jesus C. Morais.
v. 33, n. 340, p. 197–201, mar., 2009.
»
O auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental dos dependentes do segurado recolhido à prisão
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 33, n. 340, p. 202–208, mar., 2009.
»
A questão da aposentadoria proporcional
/ Francisco Cardoso de Oliveira.
v. 33, n. 340, p. 209–215, mar., 2009.
»
Aposentadoria universal pública no Brasil: proposta para diminuir as desigualdades sociais
/ Márcio Augusto Nascimento.
v. 33, n. 339, p. 101–110, fev., 2009.
»
Sistemática de caracterização da incapacidade acidentária, presumida pelo nexo técnico epidemiológico: questões relacionadas ao segurado
/ Matusalém dos Santos.
v. 33, n. 339, p. 111–116, fev., 2009.
»
Perícia do INSS X perícia judicial
/ Marly A. Cardone.
v. 33, n. 338, p. 8–10, jan., 2009.
»
O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova
/ Marcelo Leonardo Tavares.
v. 33, n. 338, p. 11–23, jan., 2009.
»
Seguro por morte decorrente de acidente de trabalho
/ Antônio de Pádua Muniz Corrêa.
v. 33, n. 338, p. 5–7, jan., 2009.
»
Regime de tributação do imposto de renda sobre o pagamento de benefícios previdenciários
/ Solon Sehn.
n. 338, p. 24–32, jan., 2009.
2008
»
Resgatando a fórmula 95
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 32, n. 337, p. 925–926, dez., 2008.
»
Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social
/ Maurício de Carvalho Salviano.
v. 32, n. 337, p. 927–934, dez., 2008.
»
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 32, n. 336, p. 837–843, nov., 2008.
»
Crise e reforma da previdência: a vinculação de benefícios ao salário mínimo e a evolução dos gastos previdenciários no Brasil
/ Marco Fridolin Sommer Santos, Riovaldo Alves de Mesquita.
v. 32, n. 336, p. 844–853, nov., 2008.
»
FAP e NTEP: atualizando
/ Airton Kwitko.
v. 32, n. 336, p. 854–862, nov., 2008.
»
Integração de gratificação de função nos proventos de aposentadoria do servidor público
/ Germano Campos Silva.
v. 32, n. 336, p. 863–868, nov., 2008.
»
A aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado
/ Luciano Martinez.
v. 32, n. 335, p. 765–776, out., 2008.
»
A intervenção da União representando a Previdência Social no processo do trabalho e suas conseqüências sociais e técnicas
/ Ivan Alemão.
v. 32, n. 335, p. 777–784, out., 2008.
»
Contribuições previdenciárias e princípio da razoabilidade
/ Marly A. Cardone.
v. 32, n. 334, p. 693–695, set., 2008.
»
Considerações sobre a qualidade de dependente do filho inválido
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 32, n. 334, p. 696–698, set., 2008.
»
A Constituição e o direito à previdência social
/ Narlon Gutierre Nogueira.
v. 32, n. 334, p. 699–724, set., 2008.
»
Abono de permanência e militares
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 32, n. 334, p. 725–727, set., 2008.
»
Restituição do recebido na desaposentação
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 32, n. 333, p. 621–626, ago., 2008.
»
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
/ Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 32, n. 333, p. 627–638, ago., 2008.
»
Feminilização da pobreza. Tendências não igualitárias na previdência social
/ Eliane Romeiro Costa, Giovana Guimarães de Miranda.
v. 32, n. 333, p. 639–644, ago., 2008.
»
Cumulação dos benefícios de auxílio-acidente e aposentadoria e aplicação de normas de direito intertemporal
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 32, n. 333, p. 645–650, ago., 2008.
»
Pensão por morte para ex-cônjuge no regime geral de previdência social
/ Fábio Souza.
v. 32, n. 332, p. 549–558, jul., 2008.
»
A ordem precatorial e a enfermidade grave
/ Antônio de Pádua Muniz Corrêa.
v. 32, n. 332, p. 559–562, jul., 2008.
»
Decadência no direito previdenciário: do direito à revisão dos atos concessórios anteriores a 27 de junho de 1997
/ Gisele Lemos Kravchychyn.
v. 32, n. 331, p. 461–465, jun., 2008.
»
Assistência social: benefícios e previsão constitucional
/ Magali Wickert.
v. 32, n. 331, p. 466–477, jun., 2008.
»
Distribuição do ônus da prova em ações previdenciárias
/ Fábio Rodrigo Victorino.
v. 32, n. 330, p. 373–377, maio, 2008.
»
O envelhecimento populacional e a previdência social no Brasil
/ Riovaldo Alves de Mesquita, Marco Fridolin Sommer Santos.
v. 32, n. 330, p. 378–385, maio, 2008.
»
Salário-de-benefício para benefícios por incapacidade
/ Rafael Schmidt Waldrich.
v. 32, n. 330, p. 386–389, maio, 2008.
»
FAP: Fator Acidentário de Prevenção
/ Airton Kwitko.
v. 32, n. 329, p. 277–282, abr., 2008.
»
Meio ambiente e psicopatologia do trabalho: responsabilidade do empregador
/ Zeno Simm.
v. 32, n. 329, p. 283–286, abr., 2008.
»
A conversão do tempo de serviço especial para comum e o fator de conversão 1,4 (40%) e as recentes decisões da Turma de uniformização nacional dos Juizados especiais federais
/ Rodrigo Coelho.
v. 32, n. 329, p. 287–290, abr., 2008.
»
Benefício na adoção masculina e inclusão social: uma proposta
/ Antonio Borges de Figueiredo.
v. 32, n. 329, p. 291–296, abr., 2008.
»
O processo de reformas da previdência social brasileira como política de retração sistemática do welfare state
/ José Antonio Savaris.
v. 32, n. 328, p. 197–215, mar., 2008.
»
Licença ou salário-maternidade de 180 dias: análise de duas propostas parlamentares
/ Antonio Borges de Figueiredo.
v. 32, n. 328, p. 216–222, mar., 2008.
»
O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE)
/ Leonardo Bianchini Morais.
v. 32, n. 328, p. 223–226, mar., 2008.
»
O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 32, n. 327, p. 109–131, fev., 2008.
»
SAT, FAT e NTEP: balanço do primeiro ano ou SAT, FAT e NTEP ; decifra-me ou devoro-te!
/ Airton Kwitko.
v. 32, n. 327, p. 132–138, fev., 2008.
»
Fundos de pensão: ausência de responsabilidade pelo passivo trabalhista da patrocinadora
/ Guilherme Nitz Cappi.
v. 32, n. 327, p. 139–145, fev., 2008.
»
Aposentadoria especial e o direito adquirido ao DIRBEN 8030, atualmente substituído pelo PPP - perfil profissiográfio previdenciário (antigo SB-40)
/ Leonardo Biauchini Morais.
v. 32, n. 327, p. 146–148, fev., 2008.
»
O princípio constitucional da adequada proteção social previdenciária: um novo horizonte de segurança social ao segurado aposentado
/ José Antônio Savaris.
v. 32, n. 326, p. 5–16, jan., 2008.
»
Do salário-família e a guarda compartilhada
/ Maurício de Carvalho Salviano.
v. 32, n. 326, p. 17–20, jan., 2008.
»
Da questão da data do início do pagamento dos benefícios concedidos judicialmente
/ Emerson Francisco Gratão.
v. 32, n. 326, p. 21–22, jan., 2008.
2007
»
O direito à seguridade social dos trabalhadores destacados
/ Andréa Presas Rochas, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Thereza Christina Nahas.
v. 31, n. 325, p. 1025–1036, dez., 2007.
»
Universalização da previdência social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 31, n. 325, p. 1037–1038, dez., 2007.
»
Apuração da RMI de aposentadoria por invalidez precedida por auxílio-doença
/ Marcos André de Almeida.
v. 31, n. 325, p. 1039–1042, dez., 2007.
»
Participação nos lucros ou resultados
/ Rubens Rafael Tonanni.
v. 31, n. 325, p. 1043–1044, dez., 2007.
»
Os desacertos da desaposentação
/ Fábio Rodrigo Victorino.
v. 31, n. 325, p. 1045–1048, dez., 2007.
»
Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal
/ Eduardo Gomes Philippsen.
v. 31, n. 324, p. 961–965, nov., 2007.
»
Nexo epidemiológico
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 31, n. 324, p. 966–968, nov., 2007.
»
Da aplicabilidade do art. 26 da Lei n. 8.870/94 para os benefícios concedidos entre 5.10.88 e 4.4.91
/ Gisele Lemos Kravchychyn.
v. 31, n. 324, p. 969–975, nov., 2007.
»
A interpretação construtiva do direito previdenciário
/ Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Tatiana Guimarães Ferraz.
v. 31, n. 324, p. 976–978, nov., 2007.
»
Fundamentos para a não aplicação do art. 739-A, do CPC ao rito das execuções fiscais reguladas pela Lei n. 6.830/80
/ Juliano Gomes Garcia, Carolina Muller.
v. 31, n. 324, p. 979–985, nov., 2007.
»
Desaposentação
/ André Luis Cazu.
v. 31, n. 324, p. 986–990, nov., 2007.
»
Imposto de renda sobre benefícios acumulados
/ Antonio Borges de Figueiredo, Marcela Gallo de Oliveira.
v. 31, n. 324, p. 991–993, nov., 2007.
»
INTEP: inversão do ônus da prova e sua descaracterização
/ Paulo Gonzaga.
v. 31, n. 323, p. 865–866, out., 2007.
»
Aposentadoria especial: conversão após 28.5.98
/ Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
v. 31, n. 323, p. 867–870, out., 2007.
»
A repercussão do cálculo do auxílio-doença no governo, na gestão previdenciária e nas empresas: novo paradigma
/ Marlete Aparecida Savoldi Radin, Romeu Weirich.
v. 31, n. 323, p. 871–872, out., 2007.
»
Configuração da pessoa jurídica
/ Wladimir Noaes Martinez.
v. 31, n. 322, p. 804–810, set., 2007.
»
Aplicação da lei n. 10.666/03 ao segurado especial
/ Elsa Fernanda Reimbrecht Garcia.
v. 31, n. 322, p. 811–814, set., 2007.
»
As súmulas vinculantes e a previdência social
/ Miguel Horvath Júnior. --
v. 31, n. 322, p. 815–818, set., 2007.
»
Cálculo da renda mensal inicial
/ José Maria Gama da Câmara.
v. 31, n. 322, p. 819–820, set., 2007.
»
Reconhecimento de vínculo empregatício e obrigações previdenciárias
/ Ivani Contini Bramante. --
v. 31, n. 322, p. 821–825, set., 2007.
»
A intervenção do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nas execuções trabalhistas, quanto ao FGTS
/ Henrique Czmarka. --
v. 31, n. 322, p. 826–828, set., 2007.
»
O desafio do equilíbrio financeiro e atuarial para a gestão dos regimes próprios de previdência social
/ Eliane Romeiro Costa. --
v. 31, n. 321, p. 729–735, ago., 2007.
»
Contribuição para a aposentadoria especial
/ Wladimir Novaes Martinez. --
v. 31, n. 321, p. 736–742, ago., 2007.
»
A inconstitucionalidade das limitação da competência legislativa dos estados nas aposentadorias especiais dos servidores públicos
/ Bruno Sá Freire Martins. --
v. 31, n. 321, p. 743–745, ago., 2007.
»
Da desconstituição do ato de aposentadoria e a viabilidade atuarial da desaposentação
/ Elsa Fernanda Reimbrecht Garcia. --
v. 31, n. 321, p. 746–755, ago., 2007.
»
Desaposentação: fundamentos jurídicos, posição dos tribunais e análise das propostas legislativas
/ Gisele Lemos Kravchychyn. --
v. 31, n. 321, p. 756–766, ago., 2007.
»
Segurado facultativo: direito à restituição da contribuição previdenciária efetuada em razão de ilegal indeferimento de benefício
/ Eduardo Chamecki. --
v. 31, n. 321, p. 767–769, ago., 2007.
»
A aposentadoria especial e sua concessão
/ Karina Emy Fujimoto.
v. 31, n. 321, p. 770–771, ago., 2007.
»
Direito a uma renda de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição proporcional mais vantajosa dentro de uma mesma legislação de regência
/ Sergio Renato Mello. --
v. 31, n. 321, p. 772–775, ago., 2007.
»
Questões previdenciárias previstas no novo estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte: lei complementar nº 123/2006
/ Germano Campos Silva.
v. 31, n. 320, p. 601–609, jul., 2007.
»
Cálculo do auxílio-doença
/ Luis Kerbauy.
v. 31, n. 320, p. 610–613, jul., 2007.
»
Desaposentação
/ Carla Mota Blank Machado Netto. --
v. 31, n. 320, p. 614–615, jul., 2007.
»
Conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
/ Gisele Lemos Kravchychyn. --
v. 31, n. 319, p. 509–515, jun., 2007.
»
O financiamento da seguridade social
/ Humberto Pinto. --
v. 31, n. 319, p. 516–523, jun., 2007.
»
O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borracha
/ Roberto Luís Luchi Demo.
v. 31, n. 318, p. 405–421, maio, 2007.
»
Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS concedidas judicialmente
/ José Antônio Savaris. --
v. 31, n. 318, p. 422–427, maio, 2007.
»
Efeitos da sentença trabalhista perante a previdência social ante a competência ampliada da justiça do trabalho
/ Marco Aurélio Lustosa Caminha. --
v. 31, n. 318, p. 428–435, maio, 2007.
»
A desaposentação no direito brasileiro
/ Isabella Borges de Araújo. --
v. 31, n. 317, p. 341–350, abr., 2007.
»
Alterações relevantes na Medida provisória n. 316/06: definição da alíquota do SAT e aplicação do Nexo técnico epidemiológico
/ Rodrigo Moreira de Souza Carvalho. --
v. 31, n. 317, p. 351–355, abr., 2007.
»
Aposentadoria com valores cortados
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 31, n. 317, p. 356–363, abr., 2007.
»
A incidência das contribuições previdenciárias sobre o vínculo de emprego reconhecido em juízo
/ Eliane Machado Arleu. --
v. 31, n. 317, p. 364–368, abr., 2007.
»
Comentários ao plano simplificado de inclusão previdenciária
/ Carolline Scofield Amaral. --
v. 31, n. 317, p. 369–372, abr., 2007.
»
Reforma da previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 31, n. 316, p. 277–280, mar., 2007.
»
Aspectos do benefício de prestação continuada
/ Marcelo Cardozo da Silva.
v. 31, n. 316, p. 281–295, mar., 2007.
»
A crise de gerenciamento de sistemas de proteção no estado de bem-estar social Welfare State como meio de aviltamento de políticas sociais previdenciárias e implementação, por via transversa, do ajuste fiscal
/ Sergio Renato de Mello. --
v. 31, n. 316, p. 296–303, mar., 2007.
»
Emissão de CAT por perda auditiva: novo paradigma
/ Airton Kwitko.
v. 31, n. 316, p. 305–312, mar., 2007.
»
Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho
/ Melchíades Rodrigues Martins. --
v. 31, n. 315, p. 133–147, fev., 2007.
»
Análise crítica da renda mensal inicial dos benefícios do RGPS
/ Viviane Masotti.
v. 31, n. 315, p. 148–152, fev., 2007.
»
A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdencia social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 31, n. 314, p. 10–17, jan., 2007.
»
Presciência social: uma concepção estratégica previdenciária através da gestão do conhecimento
/ Marilene Abreu Couto.
v. 31, n. 314, p. 18–23, jan., 2007.
»
Renúncia à aposentadoria, desaposentação, no projeto de lei n. 7.154/2002
/ Antonio Borges de Figueiredo. --
v. 31, n. 314, p. 24–26, jan., 2007.
»
Aposentadorias e pensões no regime previdenciário dos servidores públicos depois das ECS ns. 41/03 e 47/05
/ Zélia Luiza, Pierdoná. --
v. 31, n. 314, p. 5–9, jan., 2007.
2006
»
O cálculo da aposentadoria por invalidez: uma interpretação razoável
/ Castro, Carlos Alberto Pereira de
v. 30, n. 313, p. 846–850, dez., 2006.
»
Enquadramento e contribuição previdenciária do cabo eleitoral
/ Silva, Germano Campos
v. 30, n. 313, p. 851–853, dez., 2006.
»
A competência para o julgamento dos benefícios previdenciários decorrente de acidente do trabalho: uma observação importante!
/ Garcia, Juliano Gomes
v. 30, n. 313, p. 854–856, dez., 2006.
»
Saúde do trabalhador perante os direitos fundamentais: uma crítica propositiva
/ Oliveira, Paulo Rogério Albuquerque
v. 30, n. 312, p. 781–793, nov., 2006.
»
As súmulas vinculantes e a previdência social
/ Miguel Horvath Júnior. --
v. 30, n. 312, p. 794–797, nov., 2006.
»
Auxílio-doença: benefício por incapacidade é negado pelo INSS, violando-se garantia legal
/ Luiz Salvador, Daniel Pestana Mota. --
v. 30, n. 312, p. 798–799, nov., 2006.
»
Visões sobre a natureza jurídica das verbas educacionais para fins de incidência da contribuição previdenciária
/ Rodrigo Moreira de Souza Carvalho. --
v. 30, n. 312, p. 800–808, nov., 2006.
»
Políticas públicas de previdência e assistência social ao idoso
/ Pádua, Andréia Aparecida da Silva
v. 30, n. 311, p. 701–707, out., 2006.
»
As contribuições previdenciárias dos portadores de doenças incapacitantes
/ Bruno Sá Freire Martins. --
v. 30, n. 311, p. 708–711, out., 2006.
»
Retroeficácia do CNIS: cadastro nacional de informações sociais
/ Almeida, Tatiana Conceição Fione de
v. 30, n. 311, p. 712–714, out., 2006.
»
Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Superior Tribunal do Trabalho
/ Carina Bellini Cancella, Marcos Neves Fava. --
v. 30, n. 310, p. 613–618, set., 2006.
»
FAP NTEP: a complexidade, os riscos e novos ônus para a gestão da saúde ocupacional das empresas, ou, as novidades que vêm da previdência social poderão ser boas ou más para sua empresa
/ Kwitko, Airton
v. 30, n. 310, p. 619–622, set., 2006.
»
Tempo especial prestado pelo servidor sob regime celetista
/ Wendhausen, Helena Mizushima
v. 30, n. 310, p. 623–625, set., 2006.
»
Prova de acidente de trabalho: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidney Machado.
v. 30, n. 310, p. 626–629, set., 2006.
»
Transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
/ Wladimir Novaes Martinez. --
v. 30, n. 309, ago., 2006.
»
Aposentadoria por idade ao trabalhador rural independente: a questão do bóia-fria
/ José Antônio Savaris. --
v. 30, n. 309, p. 525–527, ago., 2006.
»
Desenvolvimento social: política pública para a inclusão previdenciária do trabalhador de baixa renda
/ Costa, Eliane Romeiro
v. 30, n. 309, p. 528–530, ago., 2006.
»
A constitucionalização da aposentadoria especial
/ Flávia Naves Santos Pena. --
v. 30, n. 309, p. 531–532, ago., 2006.
»
Contribuição previdenciária da empresa tomadora de serviços de cooperativa: equiparação de sócio de sociedade simples cooperada a cooperado pessoa física
/ Rubem Tadeu C. Perlingeiro. --
v. 30, n. 309, p. 534–536, ago., 2006.
»
Revisão do regime do salário-base
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 30, n. 308, jul., 2006.
»
Super-receita: um projeto bom para a sociedade
/ Pôssas, Rodrigo da Costa
v. 30, n. 308, p. 462–463, jul., 2006.
»
Aplicação da lei n. 9.784/99 e decreto n. 4.942/03 na previdência complementar
/ Sérgio Pinto Martins. --
v. 30, n. 308, p. 464–467, jul., 2006.
»
A eficácia temporal e a inconstitucionalidade da lei n. 11.301/2006
/ Bruno Sá Freire Martins. --
v. 30, n. 308, p. 469–473, jul., 2006.
»
A aposentadoria rural por idade e as conseqüências do término do prazo de 15 anos previsto no art. 143 da lei n. 8.213/1991
/ Edillberto Barbosa Clementino. --
v. 30, n. 308, p. 474–492, jul., 2006.
»
Amparo assistencial ao idoso nos termos da lei n. 10.741/03
/ Marcon, Nilza Batista Silva
v. 30, n. 307, p. 389–392, jun., 2006.
»
Aplicação da lei n. 10.666/03 ao segurado especial
/ Elsa Fernanda Reimbrecht Garcia.
v. 30, n. 307, p. 393–396, jun., 2006.
»
Evolução da sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias, parcelas empresa e segurado, relacionadas com os sócios-cotistas de sociedades civis de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissões legalmente regulamentadas
/ Perlingeiro, Rubem Tadeu C
v. 30, n. 307, p. 397–402, jun., 2006.
»
Filiação previdenciária: uma análise de seus desdobramentos jurídicos no âmbito dos regimes constitucionais previdenciários
/ Eliane Romeiro Costa , Germano Campos Silva.
v. 30, n. 306, p. 309–315, maio, 2006.
»
Explicando as novas regras para aposentadoria do servidor público aprovadas pelas emendas ns. 41/03 e 47/05
/ Juliano Gomes Garcia, Carolina Muller. --
v. 30, n. 306, p. 316–319, maio, 2006.
»
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
v. 30, n. 306, p. 320–325, maio, 2006.
»
Humanidade em segundo plano
/ Pastore, José, 1935
v. 30, n. 305, p. 237–238, abr., 2006.
»
Previdência social: repondo as coisas nos seus lugares
v. 30, n. 305, p. 239–241, abr., 2006.
»
Contrato de trabalho e contrato de previdência privada
/ Amauri Mascaro Nascimento. --
v. 30, n. 305, p. 242–254, abr., 2006.
»
Os deficientes na previdência social
v. 30, n. 305, p. 255–258, abr., 2006.
»
Os deficientes na previdência social
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 30, n. 305, p. 255–258, abr., 2006.
»
Dependentes do regime geral de previdência social
/ Macedo, José Leandro Monteiro de
v. 30, n. 305, p. 259–264, abr., 2006.
»
Direito do segurado especial cooperado e ao auxílio-acidente
/ Silva, Fabiana Lopes da
v. 30, n. 305, p. 266–269, abr., 2006.
»
Integração de parcelas salariais reconhecidas em ação trabalhista aos salários-de-contribuição: possibilidade de revisão da renda mensal inicial
/ Guarnieri, Bruno Marcos
v. 30, n. 305, p. 270–273, abr., 2006.
»
O processo eletrônico como solução para a morosidade do Judiciário
/ João Batista Lazzari. --
v. 30, n. 304, p. 173–174, mar., 2006.
»
Fator previdenciário
/ Martins, Sérgio Pinto, 1963
v. 30, n. 304, p. 175–176, mar., 2006.
»
Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego
/ Roberto Luis Luchi Demo, Maria Salute Somariva. --
v. 30, n. 304, p. 177–187, mar., 2006.
»
O direito adquirido às prestações previdenciárias
v. 30, n. 304, p. 187–191, mar., 2006.
»
Direito adquirido a melhor prestação
/ Wladimir Novaes Martinez. --
v. 30, n. 304, p. 192–194, mar., 2006.
»
Da super-receita: uma análise à luz da Constituição federal de 1988
/ Silva, Germano Campos
v. 30, n. 304, p. 195–200, mar., 2006.
»
Conversão de tempo especial em comum
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 30, n. 303, p. 109–113, fev., 2006.
»
A gestão sistemática da previdência social e a importância da sua identidade
/ Marilene Abreu Couto.
v. 30, n. 303, p. 114–116, fev., 2006.
»
Déficit zero a varejo
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 30, n. 302, jan., 2006.
»
Autarquia sem arrecadação e autonomia financeira?
/ Mohallen, Cláudia
v. 30, n. 302, jan., 2006.
»
Suspensão de benefício e o dano moral pelo ato ilegal da Autarquia
/ Portanova, Daisson
v. 30, n. 302, p. 6–10, jan., 2006.
»
Nexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou?
/ Gonzaga, Paulo
v. 30, n. 302, p. 11–14, jan., 2006.
»
Seguro complementar: um corpo estranho em ambiente de previdência social: a perversão das reformas
/ Júlio César Garcia Ribeiro. --
v. 22, n. 39, p. 8–16, jan./jun., 2006.
»
Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul: pioneirismo na certificação ISO 9001: 2000
/ Ana Lúcia Xavier Siqueira. --
v. 22, n. 39, p. 17–32, jan./jun., 2006.
2005
»
Em busca do conceito constitucional de dependência
/ Marcus Orione Gonçalves Correia. --
v. 29, n. 95, p. 366–379, jun., 2005.
»
Tempo especial do aeronauta
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 29, n. 301, p. 781–783, dez., 2005.
»
Desaposentação
/ Lorena de Mello Rezende Colnago. --
v. 29, n. 301, p. 784–802, dez., 2005.
»
O auxílio-reclusão e o dependente de baixa renda
/ Pereira Netto, Juliana Presotto
v. 29, n. 301, p. 803–806, dez., 2005.
»
Estatuto do idoso: em direção a uma sociedade para todas as idades?
v. 29, n. 300, p. 717–726, nov., 2005.
»
Requisitos para averbação de tempo de serviço de sócios-cotistas no RGPS
/ Vilian Bollmann. --
v. 29, n. 300, p. 727–732, nov., 2005.
»
Imunidade no direito previdenciário: a constitucionalidade do art. 55 da lei 8.212/91
/ André Luiz Menezes Azevedo Sette. --
v. 29, n. 300, p. 733–735, nov., 2005.
»
O alcance da expressão função exclusiva de magistério na aposentadoria dos professores
/ Martins, Bruno Sá Freire
v. 29, n. 300, p. 736–738, nov., 2005.
»
O déficit da seguridade social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 29, n. 299, p. 653–654, out., 2005.
»
Ainda a polêmica aposentadoria especial
/ Wladimir Novaes Martinez. --
v. 29, n. 299, p. 655–660, out., 2005.
»
O reconhecimento de exercício de atividade rural, para fins previdenciários, ao menor de 12 a 14 anos e seus danosos efeitos ao RGPS
/ Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
v. 29, n. 299, p. 661–677, out., 2005.
»
Sistemas previdenciários estrangeiros: análise das reformas estruturais de previdência complementar
/ Eliane Romeiro Costa. --
v. 29, n. 299, p. 678–686, out., 2005.
»
Segurança no trânsito: o direito ao auxílio-doença e o direito de conduzir veículos automotores
/ Gonzaga, Paulo
v. 29, n. 299, p. 687–688, out., 2005.
»
Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005
v. 29, n. 298, p. 589–597, set., 2005.
»
Previdência complementar capitalizada no serviço público: convergência entre regimes
/ José Cechin. --
v. 29, n. 298, p. 598–611, set., 2005.
»
A previdência social e o poder de transpensar
/ Couto, Marilene Abreu
v. 29, n. 298, p. 612–615, set., 2005.
»
Incorreções na renda mensal inicial dos benefícios previdenciários à luz do princípio tempus regit actum
/ Mello, Sergio Renato de
v. 29, n. 298, p. 616–622, set., 2005.
»
Auxílio-acidente e aposentadoria: acumulação, possibilidade, moléstia incapacitante anterior à vigência da lei n. 9.528/97
/ Guarnieri, Bruno Marcos
v. 29, n. 298, p. 623–627, set., 2005.
»
Estratégia na filantropia
/ Celso Barroso Leite. --
v. 29, n. 297, p. 501–502, ago., 2005.
»
Auxílio-acidente do aposentado por outro regime
/ Lazzari, João Batista
v. 29, n. 297, p. 503–505, ago., 2005.
»
Ainda a suspensão de benefício
/ Novaes Filho, Wladimir
v. 29, n. 297, p. 506–508, ago., 2005.
»
Relações interpessoais e o hiato de comunicação em medicina ocupacional e nas atividades médico-periciais
/ Paulo Gonzaga. --
v. 29, n. 297, p. 509–511, ago., 2005.
»
Volta ao trabalho na aposentadoria pela especial
/ Daniella Maglio Löw. --
v. 29, n. 297, p. 512–513, ago., 2005.
»
Histórico da previdência complementar
/ Marly A. Cardone. --
v. 29, n. 296, p. 429–433, jul., 2005.
»
Pressupostos lógicos da desapotesentação
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 29, n. 296, p. 434–438, jul., 2005.
»
A situação previdenciária do direito de empresa
/ Sanchez, Adilson
v. 29, n. 296, p. 439–442, jul., 2005.
»
Expectativa de direito e direito adquirido na previdência social
/ Fábio Zambitte Ibrahim. --
v. 29, n. 296, p. 443–453, jul., 2005.
»
Dificuldades da previdência social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 29, n. 295, jun., 2005.
»
Previdência social e a percepção dos seus desafios através do transpensar
/ Couto, Marilene Abreu
v. 29, n. 295, p. 380–384, jun., 2005.
»
Ponderações contemporâneas sobre o auxílio-acidente
v. 29, n. 295, p. 385–395, jun., 2005.
»
Previdência social nos Estados Unidos
v. 29, n. 294, maio, 2005.
»
Competência jurisdicional em matéria previdenciária
/ Macêdo, José Leandro Monteiro de
v. 29, n. 294, p. 302–306, maio, 2005.
»
Conversão de tempo especial em comum
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 29, n. 294, p. 307–311, maio, 2005.
»
Breves comentários sobre a taxa de fiscalização e controle da previdência complementar Tafic instituída pela medida provisória 233/2004
v. 29, n. 294, p. 312–317, maio, 2005.
»
Responsabilidade social e envelhecimento: o que as empresas têm a ver com isso?
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 29, n. 293, p. 229–238, abr., 2005.
»
Pensão por morte previdenciária: aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
/ Roberto Luis Luchi Demo, Maria Salute Somariva. --
v. 29, n. 293, p. 239–245, abr., 2005.
»
Da aposentadoria parcial: uma medida de preparação para a saída da vida ativa à inatividade
/ Silva, Germano Campos
v. 29, n. 293, p. 246–252, abr., 2005.
»
Anulabilidade no direito administrativo e a lei n. 9.784/99 que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal e o prazo para administração rever seus atos
/ Penteado, Benedicto Nestor
v. 29, n. 293, p. 253–254, abr., 2005.
»
Regime previdenciário dos magistrados, implicações das reformas previdenciárias, inconstitucionalidades e decorrências
v. 29, n. 292, p. 165–184, mar., 2005.
»
Elevação de limite do salário-de-contribuição e reajustamento de benefícios mantidos pela previdência social
/ Savaris, José Antonio
v. 29, n. 292, p. 185–188, mar., 2005.
»
Esclarecimento necessário
/ Freudenthal, Sergio Pardal
v. 29, n. 292, p. 189–191, mar., 2005.
»
O reiterado erro que pode se tornar jurisprudência
/ Vendrame, Antonio Carlos
v. 29, n. 292, p. 192–193, mar., 2005.
»
Salário-maternidade na rescisão do contrato de trabalho: constitucionalidade do art. 97 do RePS
v. 29, n. 291, p. 69–71, fev., 2005.
»
Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel
/ Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier
v. 29, n. 291, p. 72–76, fev., 2005.
»
O Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC: apontamentos sobre os novos entes regulador e fiscalizador instituídos pela medida provisória n. 233/2004
/ Silvio Wanderley do Nascimento Lima. --
v. 29, n. 291, p. 77–86, fev., 2005.
»
A natureza jurídica do abono de permanência
/ Bruno Sá Freire Martins. --
v. 29, n. 291, p. 87–88, fev., 2005.
»
O título de utilidade pública federal e sua vinculação à isenção da contribuição previdenciária patronal
/ Damião Alves de Azevedo. --
v. 29, n. 290, p. 5–11, jan., 2005.
»
O regime previdenciário dos servidores contratados temporariamente
v. 29, n. 290, p. 12–14, jan., 2005.
»
Prejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente
/ Vianna, Cláudia Salles Vilela
v. 29, n. 290, p. 15–21, jan., 2005.
»
Auxílio-acidente: possibilidade de majoração do coeficiente de cálculo para 50% do salário-de-benefício
/ Bruno Marcos Guarnieri. --
v. 29, n. 290, p. 22–25, jan., 2005.
»
Renda mensal de 100% para pensionistas
/ Daniella Maglio Löw.
v. 29, n. 290, p. 26–27, jan., 2005.
»
O direito previdenciário como disciplina fundamental para a formação jurídica ou a importância do estudo do direito previdenciário nos cursos de graduação em direito
/ Patrícia de Mello Sanfelice.
v. 29, n. 290, p. 28–32, jan., 2005.
2004
»
O direito adquirido e as contribuições previdenciárias
/ Bruno Sá Freire Martins.
v. 28, n. 289, p. 1061–1063, dez., 2004.
»
Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão: distorções e inconstitucionalidades
/ Guarnieri, Bruno Marcos
v. 28, n. 289, p. 1064–1071, dez., 2004.
»
Engenheiro autônomo : estudo de caso
/ Chan, Betty Lílian
v. 28, n. 289, p. 1072–1075, dez., 2004.
»
Clube naval e contribuição patronal
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 28, n. 288, nov., 2004.
»
O salário-maternidade e a segurada empregada após a extinção do vínculo empregatício: ilegalidade do artigo 97 do decreto n. 3.048/99
/ Passos, Fabio Luiz dos
v. 28, n. 288, p. 974–976, nov., 2004.
»
Insuficiências financeiras do regime geral de previdência social
/ Hugo Medeiros de Goes. --
v. 28, n. 288, p. 977–979, nov., 2004.
»
Benefício previdenciário para o pai adotivo solteiro. Princípios da dignidade da pessoa hunama, da isonomia e do bem-estar da criança e do adolescente
v. 28, n. 288, p. 980–982, nov., 2004.
»
Revisões de pensões e aposentadorias pelo IRSM: tire suas dúvidas sobre o acordo
/ Accadrolli, Jelson Carlos
v. 28, n. 288, p. 983–984, nov., 2004.
»
Contribuição e benefício
/ Sergio Pardal Freudenthal. --
v. 28, n. 288, p. 985–987, nov., 2004.
»
" O polêmico PPP (perfil profissiográfico previdenciário)"
/ Calvo, Adriana Carrera
v. 28, n. 288, p. 988–994, nov., 2004.
»
Comentários sobre a natureza pública das entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos titulares de cargos efetivos
/ Silvio Wanderley do Nascimento Lima. --
v. 28, n. 287, p. 869–882, out., 2004.
»
IN n. 99 e decreto n. 4.882: alterações/contradições
/ Gonzaga, Paulo
v. 28, n. 287, p. 883–889, out., 2004.
»
Variações sobre o depósito recursal administrativo. Uma visão à luz da teoria geral dos sistemas
/ Ibaixe Júnior, João
v. 28, n. 287, p. 890–894, out., 2004.
»
Considerações comprobatórias de erros nos cálculos atuais das aposentadorias do INSS
/ Lins, José Sebastião
v. 28, n. 287, p. 895–899, out., 2004.
»
Seguro complementar: um corpo estranho em ambiente de previdência social: a perversão das reformas
/ Júlio César Garcia Ribeiro. --
v. 28, n. 287, p. 900–902, out., 2004.
»
A contribuição para aposentadoria especial
/ Adriane Bramante de Castro Ladenthin. --
v. 28, n. 287, p. 903–909, out., 2004.
»
Lei n. 9.032/1995: eficácia retrospectiva do aumento do coeficiente da pensão por morte
/ Bollmann, Vilian
v. 28, n. 286, p. 797–805, set., 2004.
»
O PROUNI e o dever do congresso
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 28, n. 286, p. 806–807, set., 2004.
»
Novidades da IN INSS/DC n. 99/03 em matéria fiscal
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 28, n. 286, p. 808–810, set., 2004.
»
O acordo proposto pela medida provisória n. 201 e a efetividade dos processos judiciais em andamento
/ Daisson Portanova. --
v. 28, n. 286, p. 811–816, set., 2004.
»
Presunção de dependência econômica do dependente do segurado no regime previdenciário
/ Maurício de Carvalho Salviano. --
v. 28, n. 286, p. 817–821, set., 2004.
»
Previdência privada complementar. Repercussões salariais
/ Peres, Antonio Galvão
v. 28, n. 286, p. 822–827, set., 2004.
»
Novas (e velhas) considerações acerca da contribuição social previdenciária do seguro de acidente de trabalho (SAT) e risco de acidente do trabalho (RAT)
/ Oliveira, Júlio M. de
v. 28, n. 286, p. 828–835, set., 2004.
»
Novas diretrizes da aposentadoria especial advindas do decreto n. 4.882/03: a ambigüidade da norma
/ Vaz, Edio Couto
v. 28, n. 286, p. 836–837, set., 2004.
»
Previdência complementar: tipos de planos
/ Eliane Romeiro Costa. --
v. 28, n. 285, p. 701–705, ago., 2004.
»
A preclusão temporal do Instituto Nacional da Previdência Social, INSS, na liquidação de sentença trabalhista
/ Manoel Hermes de Lima. --
v. 28, n. 285, p. 706–712, ago., 2004.
»
O regime próprio de previdência social e os cargos comissionados
/ Martins, Bruno Sá Freire
v. 28, n. 285, p. 713–714, ago., 2004.
»
A impossibilidade jurídica de desvincular os valores mínimos dos benefícios da previdência social do valor do salário mínimo
/ Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
v. 28, n. 285, p. 715–722, ago., 2004.
»
Uma nova previdência para o trabalhador brasileiro!
/ Paulo Gonzaga. --
v. 28, n. 285, p. 723–728, ago., 2004.
»
Lei n. 10.741/03 - estatuto do idoso artigo 94: aplicabilidade absoluta ou interpretação "stricto sensu"?
/ Fabrício Dias de Oliveira. --
v. 28, n. 285, p. 729–732, ago., 2004.
»
A previdência social como conquista de civilização
/ Correia, Marcus Orione Gonçalves
v. 28, n. 284, p. 589–590, jul., 2004.
»
O Estatuto do idoso no sistema de proteção social
/ Costa, Eliane Romeiro
v. 28, n. 284, p. 591–593, jul., 2004.
»
Taxação dos inativos sob a cláusula pétrea
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 28, n. 284, p. 594–595, jul., 2004.
»
O reexame necessário no novo processo civil
/ Paulo Afonso Brum Vaz. --
v. 28, n. 284, p. 596–612, jul., 2004.
»
Ives Gandra não tem razão
/ Celso Barroso Leite. --
v. 28, n. 284, p. 613–614, jul., 2004.
»
Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão: distorções e inconstitucionalidades
v. 28, n. 284, p. 615–622, jul., 2004.
»
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social
/ Nylson Paim de Abreu. --
v. 28, n. 284, p. 623–644, jul., 2004.
»
A aposentadoria por idade e a Lei n. 10.666/2003
/ Vilian Bollmann. --
v. 28, n. 284, p. 645–652, jul., 2004.
»
O futuro da previdência social no Brasil
/ Celso Barroso Leite.
v. 28, n. 283, p. 509–511, jun., 2004.
»
Ponderações sobre a disciplina do cálculo da aposentadoria dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, estabelecida pela medida provisória n. 167-2004
/ Silvio Wanderley do Nascimento Lima.
v. 28, n. 283, p. 512–524, jun., 2004.
»
Da competência da justiça do trabalho e demais implicações na relaçao de previdência complementar
/ Adriana Carrera Calvo.
v. 28, n. 283, p. 525–533, jun., 2004.
»
A contribuição do aposentado que retorna ao trabalho
/ Demis Ricardo Guedes de Moura.
v. 28, n. 283, p. 534–536, jun., 2004.
»
Meio século da OISS
/ Celso Barroso Leite.
v. 28, n. 282, p. 397–399, maio, 2004.
»
Contribuição previdenciária: fato gerador e sua execução de ofício pela justiça do trabalho
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 28, n. 282, p. 400–405, maio, 2004.
»
Anotações sobre a manutenção e a perda da qualidade de segurado no regime geral de previdência social
/ André Luiz Menezes Sette.
v. 28, n. 282, p. 406–410, maio, 2004.
»
Lei nº 9.876/99 : breves considerações sobre a impossibilidade de mesclar regimes jurídicos para cálculo da renda mensal do benefício previdenciário
/ Vilian Bollmann.
v. 28, n. 282, p. 411–418, maio, 2004.
»
Vícios da emenda constitucional n.41/03: inconstitucionalidade da contribuição de inativos
/ Caroline Medeiros e Silva.
v. 28, n. 282, p. 419–426, maio, 2004.
»
A constitucionalidade da contribuição social dos inativos prevista na emenda constitucional n. 41, de 31 de dezembro de 2003
/ Aécio Pereira Júnior.
v. 28, n. 282, p. 427–434, maio, 2004.
»
IN 99: contradições e ambigüidades
/ Airton Kwitko.
v. 28, n. 281, p. 309–341, abr., 2004.
»
Responsabilidade civil objetiva por acidente do trabalho: teoria do risco
/ Sebastião Geraldo de Oliveira.
v. 28, n. 281, p. 342–357, abr., 2004.
»
Contribuição patronal : bolsas de graduação e direito adquirido
/ Celso Barroso Leite.
v. 28, n. 281, p. 358–361, abr., 2004.
»
Desafios econômicos estruturais da previdência social
/ Marilene Abreu Couto.
v. 28, n. 281, p. 362–364, abr., 2004.
»
Contribuição de inativos e pensionistas na reforma da previdência social
/ Hamilcar Nogueira de Freitas.
v. 28, n. 281, p. 365–368, abr., 2004.
»
Perigo à vista nos acidentes do trabalho
/ Celso Barroso Leite.
v. 28, n. 280, mar., 2004.
»
Reforma da previdência: servidor público que toma posse em novo cargo, regime previdenciário aplicável, direito intertemporal
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 28, n. 280, p. 213–217, mar., 2004.
»
Primeiras considerações sobre a EC n.41/03
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 28, n. 280, p. 219–222, mar., 2004.
»
Contribuição previdenciária do servidor público inativo
/ Batista Lazzari.
v. 28, n. 280, p. 223–228, mar., 2004.
»
Prescrição e decadência no direito previdenciário: a inconstitucionalidade do caput do art. 103 da lei n.8.213/91
/ Vilian Bollmann, Gustavo Pedroso Severo.
v. 28, n. 280, p. 229–243, mar., 2004.
»
A modernização da justiça e as súmulas vinculantes
/ Carlos Alberto Pereira de Castro.
v. 28, n. 280, p. 244–249, mar., 2004.
»
A indenização do tempo de serviço na contagem recíproca
/ Nerii Luiz Cemzi.
v. 28, n. 280, p. 250–252, mar., 2004.
»
Fator previdenciário
/ Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub.
v. 28, n. 280, p. 253–255, mar., 2004.
»
A execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho : as incoerências do par. 3 do art. 114 da Constituição Federal
/ Hugo Cesar Amaral.
v. 28, n. 280, p. 256–258, mar., 2004.
»
A reforma da previdência social e a profligação do quinto constitucional
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 28, n. 279, p. 109–112, fev., 2004.
»
O novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social introduzido pela lei n. 9.876/99
/ José Leandro Monteiro de Macêdo.
v. 28, n. 279, p. 113–120, fev., 2004.
»
A reforma da previdência social e os servidores que ingressaram no serviço público em data anterior à da publicação da emenda constitucional n. 41/03: Marcus Orione Gonçalves Correia
/ Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 28, n. 279, p. 121–130, fev., 2004.
»
Pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade e o reflexo no custeio do adicional do SAT
/ Paulo Gonzaga.
v. 28, n. 279, p. 131–132, fev., 2004.
»
Reajustamento de pensões: incidência imediata da nova lei
/ Luciano Dib Simão, Luiz Alberto Spengler.
v. 28, n. 279, p. 133–134, fev., 2004.
»
Da competência das ações revisionais de benefício previdenciário de natureza acidentária
/ Raphael Anderson Luque.
v. 28, n. 279, p. 135–136, fev., 2004.
»
A autonomia do paciente em face do estatuto do idoso
/ Elizabeth Pricoli Vilela.
v. 28, n. 278, p. 9–10, jan., 2004.
»
A reforma do sistema da previdência dos servidores públicos exercentes de cargos efetivos e suas repercussões junto à previdência complementar
/ Silvio Wanderley do Nascimento Lima.
v. 28, n. 278, p. 11–17, jan., 2004.
»
As contribuições previdenciárias das cooperativas de trabalho em face das alterações na legislação previdenciária
/ André Luiz Menezes Azevedo Sette.
v. 28, n. 278, p. 5–8, jan., 2004.
2003
»
Pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade e o reflexo no custeio do adicional do SAT
/ Paulo Gonzaga.
v. 27, n. 277, p. 1061–1063, dez., 2003.
»
As entidades de prática desportiva e as novas alterações da legislação
/ Eduardo Carlezzo, Luiz Felipe Guimarães Santoro.
v. 27, n. 277, p. 1064–1068, dez., 2003.
»
Da retenção previdenciária dos 11% e o enquadramento dos prestadores de serviço na condição de empregados feito pelo INSS em relação às empresas públicas
/ Germano Campos Silva e Cristovam do Espírito Santo Filho.
v. 27, n. 277, p. 1064–1068, dez., 2003.
»
Trabalhador vitorioso
/ Luiz Salvador, Luciana Cury Calia.
v. 27, n. 277, p. 1069–1073, dez., 2003.
»
Perfil psicográfico: PPP será ficha aberta impeditiva de conquista de novo emprego por trabalhadores lesionados
/ Luiz Salvador.
v. 27, n. 276, p. 973–976, nov., 2003.
»
Questões polêmicas na administração da entidade fechada de previdência complementar sob o regime da lei complementar n. 108
/ Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini.
v. 27, n. 276, p. 977–981, nov., 2003.
»
Da relação jurídica previdenciária no âmbito do regime geral de previdência social
/ José Leandro Monteiro de Macêdo.
v. 27, n. 276, p. 982–990, nov., 2003.
»
O recurso do INSS em face dos termos de conciliação na justiça do trabalho
/ Bolívar Viégas Peixoto.
v. 27, n. 275, p. 853–854, out., 2003.
»
Recursos do INSS na justiça do trabalho
/ Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig.
v. 27, n. 275, p. 854–860, out., 2003.
»
Da epistemologia da cegueira à epistemologia da visão, conforme Boaventura de Sousa Santos
/ Zeno Simm.
v. 27, n. 275, p. 861–867, out., 2003.
»
Reflexões sobre a relação previdenciária complementar
/ Elvira Rita Giammusso.
v. 27, n. 275, p. 868–870, out., 2003.
»
Fato jurídico de benefício previdenciário: breve abordagem analítica
/ Vilian Bollmann.
v. 27, n. 275, p. 871–881, out., 2003.
»
Reforma da previdência: uma oportunidade histórica que tem o congresso de afastar dano ao patrimônio público e ao cidadão brasileiro
/ Reinaldo Chaves.
v. 27, n. 275, p. 882–896, out., 2003.
»
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadorias e pensões
/ Hugo Medeiros de Goes.
v. 27, n. 274, p. 765–767, set., 2003.
»
Globalização econômica e reforma da previdência
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 27, n. 274, p. 768–770, set., 2003.
»
Ações previdenciárias, competência territorial e juizados especiais federais
/ Vilian Bollmann.
v. 27, n. 274, p. 771–776, set., 2003.
»
O cabimento de ações declaratórias nos juizados especiais federais
/ Rodrigo Coelho.
v. 27, n. 274, p. 777–779, set., 2003.
»
Desaposentação e nova aposentadoria
/ Roseval Rodrigues da Cunha Filho.
v. 27, n. 274, p. 780–795, set., 2003.
»
O benefício de amparo assistencial como garantia das necessidades básicas do cidadão carente
/ Maria Salute Somariva.
v. 27, n. 274, p. 796–798, set., 2003.
»
Aposentadoria especial: parecer
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 27, n. 273, p. 657–662, ago., 2003.
»
In (aplicabilidade) do código de defesa do consumidor às entidades fechadas de previdência privada
/ João Paulo Rodrigues Cunha.
v. 27, n. 273, p. 663–673, ago., 2003.
»
Turma de uniformização nacional dos juizados especiais recebe incidente de uniformização de jurisprudência sobre perda da qualidade de segurado na aposentadoria por idade
/ Sergio Renato de Mello.
v. 27, n. 273, p. 674–675, ago., 2003.
»
Crimes previdenciários: garantismo penal e responsabilidade da pessoa jurídica
/ João Ibaixe Júnior.
v. 27, n. 272, p. 549–552, jul., 2003.
»
Aposentadoria de professora municipal: estudo de um caso concreto
/ Noemia Rosa dos Santos Ruberti.
v. 27, n. 272, p. 553–556, jul., 2003.
»
A pretensa reforma previdenciária de Lula e sobre ela: o que é verdade e quais são as contradições
/ Alfredo A. Bastos.
v. 27, n. 272, p. 557–561, 2003.
»
A reforma da previdência
/ Celso Barroso Leite.
v. 27, n. 271, p. 477–482, jun., 2003.
»
O dano moral nos juizados especiais federais
/ Raphael Anderson Luque.
v. 27, n. 271, p. 483–485, jun., 2003.
»
Auxílio-reclusão na Lei n. 10.666/03
/ João Ibaixe Júnior.
v. 27, n. 271, p. 486–489, jun., 2003.
»
Da impossibilidade constitucional de existir "vencimentos" diferentes entre juízes aposentados e juízes em atividade
/ Américo Bedê Freire Júnior.
v. 27, n. 271, p. 493–494, jun., 2003.
»
Novas polêmicas sobre as contribuições previdenciárias (sociais) na justiça do trabalho
/ Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig.
v. 27, n. 271, p. 495–497, jun., 2003.
»
A reforma da previdência social no Mercosul e nos países integrantes
/ Marco Antônio César Villatore.
v. 27, n. 271, p. 498–504, jun., 2003.
»
Filantrópicas
/ Celso Barroso Leite.
v. 27, n. 270, p. 405–406, maio, 2003.
»
A previdência prescinde de reforma
/ Hugo Medeiros de Goes.
v. 27, n. 270, p. 407–412, maio, 2003.
»
A fadiga como causa de incapacidade para o trabalho
/ Elizabeth Pricoli Vilela.
v. 27, n. 270, p. 413–414, maio, 2003.
»
Turma de uniformização lança súmula sobre reajuste de benefícios pelo IGP-DI
/ Roberta Bastos.
v. 27, n. 270, p. 415–416, maio, 2003.
»
Tributação do servidor inativo: contribuição social ou imposto?
/ Fábio Lopes Berbel.
v. 27, n. 270, p. 417–419, maio, 2003.
»
A previdência social é deficitária?
/ Érica Paula Barcha Correia.
v. 27, n. 270, p. 420–424, maio, 2003.
»
Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência
/ Elival da Silva Ramos.
v. 27, n. 270, p. 425–427, maio, 2003.
»
Reflexões sobre a reforma do sistema previdenciário brasileiro
/ Gustavo Alexandre Magalhães.
v. 27, n. 269, p. 301–308, abr., 2003.
»
Resgate dos trabalhadores na informalidade
/ Juliana Presotto Pereira Netto.
v. 27, n. 269, p. 309–313, abr., 2003.
»
Contribuição do inativo
/ Wagner Balera.
v. 27, n. 268, p. 221–223, mar., 2003.
»
A reforma da previdência
/ Iara Alves Cordeiro Pacheco.
v. 27, n. 268, p. 224–229, mar., 2003.
»
A reforma da previdência
/ Iara Alves Cordeiro Pacheco.
v. 27, n. 268, p. 224–229, mar., 2003.
»
Antecipação de tutela na previdência social
/ Roberto Norris.
v. 27, n. 268, p. 230–234, mar., 2003.
»
Reformas previdenciárias no setor público exigem a estruturação do novo modelo de estado
/ Heloisa Hernandez Derzi.
v. 27, n. 268, p. 235–238, mar., 2003.
»
O benefício contratado na seguridade independente
/ Eliane Romeiro Costa.
v. 27, n. 268, p. 239–240, mar., 2003.
»
Parcelamento de débitos dos entes políticos
/ Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub.
v. 27, n. 268, p. 241–242, mar., 2003.
»
Reflexões sobre a reforma da previdência social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 27, n. 268, p. 243–258, mar., 2003.
»
Aspectos jurídicos dos fundos de previdência complementar
/ Wagner Balera.
v. 27, n. 267, p. 133–145, fev., 2003.
»
Reforma previdenciária e déficit do sistema
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 27, n. 267, p. 146–151, fev., 2003.
»
Reforma previdenciária e déficit do sistema
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 27, n. 267, p. 146–151, fev., 2003.
»
Medida provisória nº 83, de 12 de dezembro de 2002, ou, a propaganda e realidade
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 27, n. 267, p. 152–158, fev., 2003.
»
Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 27, n. 266, p. 9–10, jan., 2003.
»
Acidente do trabalho: incidências penais
/ João Ibaixe Jr.
v. 27, n. 266, p. 11–12, jan., 2003.
»
A previdência social brasileira é viável
/ Celecino de Carvalho Filho.
v. 27, n. 266, p. 5–8, jan., 2003.
2002
»
Capitalização e previdência
/ Celso Barroso Leite.
v. 26, n. 265, p. 1077–1078, dez., 2002.
»
Pontos polêmicos do PPP
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 26, n. 265, p. 1079–1080, dez., 2002.
»
Campesino: Regime de economia familiar : Dupla profissão
/ Iracildo Binicheski.
v. 26, n. 265, p. 1081–1082, dez., 2002.
»
A não integração, como salário-de-contribuição, da parcela percebida em dinheiro pelo trabalhador, a título de vale-transporte, fundada em norma coletiva
/ Edison Araújo da Silva.
v. 26, n. 265, p. 1083–1084, dez., 2002.
»
Interpretação da norma previdenciária e a qualidade de segurado
/ João Ibaixe Júnior.
v. 26, n. 265, p. 1085–1089, dez., 2002.
»
A importância da gestão do conhecimento nas entidades de previdência
/ Marilene Abreu Couto.
v. 26, n. 265, p. 1090–1092, dez., 2002.
»
A aplicação do instituto da contagem recíproca e ofensa ao princípio constitucional da isonomia
/ Raphael Anderson Luque.
v. 26, n. 265, p. 1093–1099, dez., 2002.
»
Os trabalhadores de idade próxima à aposentadoria e os planos de demissão voluntária
/ Germano Campos Silva.
v. 26, n. 264, p. 973–977, nov., 2002.
»
Inconstitucionalidades e ilegalidades do artigo 276, § 7º do regulamento da previdência social (acrescentado pelo decreto n. 4032/2001)
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 26, n. 264, p. 978–984, nov., 2002.
»
O futuro da previdência
/ Celso Barroso Leite.
v. 26, n. 264, p. 985–992, nov., 2002.
»
A forma de apuração das responsabilidades dos administradores das entidades de previdência privada
/ Ana Paula Oriola Martins, Pierre Moreau.
v. 26, n. 263, p. 885–886, out., 2002.
»
Aposentadoria, direito disponível, desaposentação, indenização ao sistema previdenciário
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 26, n. 263, p. 887–890, out., 2002.
»
Honorários de sucumbência: parcela autônoma e pequeno valor em ação contra Fazenda Pública
/ Daisson Portanova.
v. 26, n. 263, p. 891–899, out., 2002.
»
Imposto de renda em ações judiciais
/ Nadime T. Assen.
v. 26, n. 263, p. 900–901, out., 2002.
»
Repartição ou capitalização nos Estados Unidos
/ Celso Barroso Leite.
v. 26, n. 263, p. 902–903, out., 2002.
»
Objetivo das entidades fechadas
/ Wladimir Novaes Filho.
v. 26, n. 263, p. 904–905, out., 2002.
»
Garantia sem garantia
/ Celso Barroso Leite.
v. 26, n. 262, set., 2002.
»
A previdência social pública e privada
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 26, n. 262, p. 765–769, set., 2002.
»
Indicadores de acidentes do trabalho: ranking das atividades econômicas : média do triênio 1997/1999
/ Josefa Barros Cardoso Ávila, Márcia Caldas de Castro, André Luiz Valente Mayrink.
v. 26, n. 262, p. 770–778, set., 2002.
»
O perfil profissiográfico previdenciário e a nova instrução normativa do INSS
/ Paulo Gonzaga.
v. 26, n. 262, p. 780–781, set., 2002.
»
Tabelas de salários-base dos contribuintes individuais
/ Wladimir Novaes Filho.
v. 26, n. 262, p. 782–796, set., 2002.
»
Previdência
/ Octávio Bueno Magano.
v. 26, n. 261, p. 669–671, ago., 2002.
»
Reformando a previdência brasileira
/ Marcelo Moraes.
v. 26, n. 261, p. 672–682, ago., 2002.
»
Não subsidiaridade e complementaridade
/ Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub.
v. 26, n. 261, p. 683–684, ago., 2002.
»
Os pobres, os pobres idosos e os pobres deficientes
/ Sergio Fernando Moro.
v. 26, n. 261, p. 685–686, ago., 2002.
»
Considerações sobre previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 26, n. 261, p. 687–693, ago., 2002.
»
Filantropia e contribuição social
/ Celso Barroso Leite.
v. 26, n. 259, jun., 2002.
»
Trabalhadores rurais propõem projeto que altera previdência social rural
/ Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
v. 26, n. 259, p. 453–455, jun., 2002.
»
Licença à mãe adotante e salário-maternidade
/ Carlos Alberto Pereira de Castro.
v. 26, n. 258, p. 357–360, maio, 2002.
»
Contribuição previdenciária e distribuição nos lucros de dirigentes ou sócios
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 26, n. 258, p. 361–362, maio, 2002.
»
O emprego e a nova filosofia da proteção social
/ Eliane Romeiro Costa.
v. 26, n. 258, p. 363–366, maio, 2002.
»
Uma análise comparativa entre o sistema de seguridade social brasileiro e o japonês: em busca de soluções para os trabalhadores brasileiros residentes no Japão
/ Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 26, n. 258, p. 367–372, maio, 2002.
»
O parcelamento da dívida para fins de extinção de punibilidade no delito de apropriação indébita previdenciária
/ João Ibaixe Júnior.
v. 26, n. 258, p. 373–376, maio, 2002.
»
Aposentadoria do professor (art. 201, § 8º, da CF/88)
/ Dâmares Ferreira.
v. 26, n. 257, p. 269–290, abr., 2002.
»
Contribuições previdenciárias a cargo do empregador em sentença trabalhista
/ Harlen Soares Veloso.
v. 26, n. 257, p. 291–292, abr., 2002.
»
A interpretação da expressão constitucional "empregados permanentes" e sua consequência para os benefícios do segurado especial rural
/ Raphael Anderson Luque, Adilson Reina Coutinho.
v. 26, n. 257, p. 293–300, abr., 2002.
»
Suspensão e cancelamento de benefício previdenciário: efeitos do recurso administrativo
/ Roberto Luís Luchi Demo.
v. 26, n. 256, p. 181–185, mar., 2002.
»
O nó cego da previdência do servidor
/ Marcelo Estevão.
v. 26, n. 256, p. 186–187, mar., 2002.
»
O rombo da previdência social
/ Terezinha Sueli Sá de Souza Gaia.
v. 26, n. 256, p. 188–189, mar., 2002.
»
Previdência e investimentos
/ Celso Barroso Leite.
v. 26, n. 256, p. 190–191, mar., 2002.
»
Tutela antecipada na seguridade social
/ Paulo Afonso Brum Vaz.
v. 26, n. 256, p. 192–210, mar., 2002.
»
Atualidades sobre a aposentadoria especial
/ José Leandro Monteiro de Macêdo.
v. 26, n. 255, p. 99–105, fev., 2002.
»
Breve reflexão sobre a execução de contribuições sociais na justiça do trabalho
/ Oswaldo de Souza Santos Filho.
v. 26, n. 255, p. 106–110, fev., 2002.
»
A aposentadoria e o contrato de trabalho
/ Carlos Henrique da Silva Zangrando.
v. 26, n. 255, p. 111–122, fev., 2002.
»
O princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciários
/ Dâmares Ferreira.
v. 26, n. 255, p. 123–137, fev., 2002.
»
Filantrópicas
/ Celso Barroso Leite.
v. 26, n. 255, p. 93–94, fev., 2002.
»
Previdência privada complementar: incompetência da justiça do trabalho
/ Lamartino França de Oliveira.
v. 26, n. 255, p. 95–98, fev., 2002.
»
A ordem dos Advogados do Brasil: Conselho Federal; Brasília-DF
/ Arno Roberto Jung.
v. 26, n. 254, p. 9–10, jan., 2002.
»
Considerações sobre previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 26, n. 254, p. 11–17, jan., 2002.
»
Juizados especiais federais: obra social
/ Gilmar Ferreira Mendes.
v. 26, n. 254, p. 5–6, jan., 2002.
»
Chico previdência
/ Paulo Rabello de Castro.
v. 26, n. 254, p. 7–8, jan., 2002.
2001
»
Investimentos da previdência complementar do setor público
/ Celso Barroso Leite.
v. 25, n. 253, p. 869–872, dez., 2001.
»
A aposentadoria especial e suas confusões: aplicação no quadro do decreto n. 53.831/64 e dos anexos I e II do decreto n. 83.080/79
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 25, n. 253, p. 873–878, dez., 2001.
»
Os trabalhadores e a fiscalização dos fundos de pensão
/ Meire Lúcia Gomes Monteiro.
v. 25, n. 253, p. 879–880, dez., 2001.
»
Os fundamentos da previdência social
/ Júlio César Garcia Ribeiro.
v. 25, n. 253, p. 881–885, dez., 2001.
»
Aposentadoria especial
/ Nelson Agostinho Burille.
v. 25, n. 253, p. 886–891, dez., 2001.
»
Segurança do participante de planos previdenciários privados na Lei complementar n. 109
/ Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub.
v. 25, n. 253, p. 892–896, dez., 2001.
»
Tempo de serviço rural anterior à Lei n. 8.213/91: contagem simples e contagem recíproca
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 25, n. 253, p. 897–900, dez., 2001.
»
Estrutura da relação de previdência privada: entidades fechadas
/ Arion Sayão Romita.
v. 25, n. 252, p. 773–783, nov., 2001.
»
Considerações sobre a aposentadoria especial
/ Celso Barroso Leite.
v. 25, n. 252, p. 784–789, nov., 2001.
»
Tendências do sistema de previdência social
/ Eliane Romeiro Costa.
v. 25, n. 252, p. 790–794, nov., 2001.
»
O caso do senhor R. C: considerações sobre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez
/ Eduardo Didonet Teixeira.
v. 25, n. 252, p. 795–801, nov., 2001.
»
A previdência social instrumentalização da dignidade da pessoa humana
/ Dâmares Ferreira.
v. 25, n. 252, p. 802–814, nov., 2001.
»
Breves considerações sobre os princípios da seguridade social
/ José Leandro Monteiro de Macêdo.
v. 25, n. 251, p. 709–717, out., 2001.
»
Diretores empregadores x diretores empregados: polêmica doutrinária ante o parecer n. 2 484/2001 do MPAS
/ Eduardo Carvalho Caiuby, Juliana Bracks Duarte.
v. 25, n. 250, p. 629–635, set., 2001.
»
Considerações sobre a seguridade social da pessoa portadora de deficiência física
/ Luiz Cláudio Portinho Dias.
v. 25, n. 250, p. 636–639, set., 2001.
»
Responsabilidade dos gestores das entidades de previdência sob o prisma da solidariedade
/ Ana Paula Oriola Martins, Pierre Moreau.
v. 25, n. 250, p. 640–641, set., 2001.
»
O regime de previdência privada e a Lei complementar n. 109, de 29 de maio de 2001
/ Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub.
v. 25, n. 250, p. 642–646, set., 2001.
»
A previdência social no nordeste
/ Celso Barroso Leite.
v. 25, n. 249, p. 557–558, ago., 2001.
»
Restrição legal ao direito fundamental ao benefício da assistência social
/ Sergio Fernando Moro.
v. 25, n. 249, p. 559–565, ago., 2001.
»
A representação judicial do INSS por advogados autônomos constituídos
/ Vicente de Paula Ataide Junior.
v. 25, n. 249, p. 566–572, ago., 2001.
»
A manutenção do valor real dos benefícios previdenciários
/ Marcelo Leonardo Tavares.
v. 25, n. 249, p. 573–580, ago., 2001.
»
A influência do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria do INSS
/ Jelson Carlos Accadrolli.
v. 25, n. 249, p. 581–583, ago., 2001.
»
A Lei de responsabilidade fiscal e a seguridade social
/ Luiz Cláudio Portinho Dias.
v. 25, n. 248, p. 469–477, jul., 2001.
»
Regulamentação : pequeno valor; lei n. 10.099/2000 : correção inferior e diversidade entre administração e poder judiciário
/ Daisson Portanova.
v. 25, n. 248, p. 478–481, jul., 2001.
»
Prioridade dos idosos no processo previdenciário judicial
/ Antonio Carlos de Oliveira.
v. 25, n. 248, p. 482–486, jul., 2001.
»
Responsabilidade previdenciária : os próximos passos
/ Marcelo Estevão.
v. 25, n. 248, p. 487–489, jul., 2001.
»
Sobre a "Lei dos idosos"
/ Claudia Mohallem.
v. 25, n. 248, p. 490–491, jul., 2001.
»
Benefícios de ex-combatente
/ Miguel Horvath Júnior.
v. 25, n. 248, p. 492–495, jul., 2001.
»
Banco mundial previdência complementar e fim da aposentadoria proporcional
/ Remígio Todeschini.
v. 25, n. 247, p. 381–384, jun., 2001.
»
Crime contra a previdência social em face da Lei n. 9.983/00
/ Francisco Dias Teixeira.
v. 25, n. 247, p. 385–391, jun., 2001.
»
Os descontos previdenciários nas ações trabalhistas
/ Waldemar Moreti.
v. 25, n. 247, p. 392–395, jun., 2001.
»
Da aposentadoria antecipada: conceito e natureza jurídica
/ Germano Campos Silva.
v. 25, n. 246, p. 293–297, maio, 2001.
»
Cobrança do crédito do INSS: Lei 10.035/2000
/ Ivan Alemão.
v. 25, n. 246, p. 298–300, maio, 2001.
»
Pensão por morte e o princípio da igualdade
/ Cecília da Costa Dias.
v. 25, n. 246, p. 301–304, maio, 2001.
»
Aposentadoria por idade na contagem recíproca
/ Maria Lúcia Stape.
v. 25, n. 246, p. 305–306, mai, 2001.
»
O empresariado brasileiro e a previdência social
/ Ignacio Godinho Delgado.
v. 25, n. 246, p. 307–319, maio, 2001.
»
Crimes contra a previdência social
/ Marcelo Leonardo Tavares.
v. 25, n. 245, p. 221–227, abr., 2001.
»
Das inconsistências jurídicas da competência atribuída à justiça do trabalho para a execução de ofício de contribuições sociais decorrentes de suas sentenças
/ Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 25, n. 245, p. 228–231, abr., 2001.
»
O mercado informal e a previdência social
/ José Ricardo Caetano Costa.
v. 25, n. 244, p. 147–149, mar., 2001.
»
Desaposentação e nova aposentadoria
/ Ivani Contini Bramante.
v. 25, n. 244, p. 150–155, mar., 2001.
»
Princípio da reciprocidade: conversão de tempo especial trabalhado em condições insalubres, periculosas ou penosas; insofismável decisão judicial
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 25, n. 244, p. 156–159, mar., 2001.
»
A execução das contribuições previdenciárias
/ Cesar Pereira da Silva Machado Júnior.
v. 25, n. 244, p. 160–169, mar., 2001.
»
Aplicação imediata da decadência na revisão do ato de concessão do benefício previdenciário
/ Viviann de Mattos da Silva.
v. 25, n. 244, p. 170–174, mar., 2001.
»
As entidades beneficentes de assistência social e o desrespeito à Constituição
/ Fábio Zambitte Ibrahim.
v. 25, n. 244, p. 175–177, mar., 2001.
»
A repetição do indébito das contribuições previdenciárias após 5 anos da decadência, através da compensação
/ Valéria Grabellos Peres.
v. 25, n. 243, p. 95–102, fev., 2001.
»
Contribuição sobre os proventos dos inativos e pensionistas
/ Thiago D'Ávila Fernandes.
v. 25, n. 243, p. 69–80, fev., 2001.
»
A incontitucionalidade dos dispositivos que condicionam a expedição de certidão de tempo de serviço rural
/ Marcia Maria Pierozan Bruxel.
v. 25, n. 243, p. 81–84, fev., 2001.
»
A Cofins incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?
/ Dâmares Ferreira.
v. 25, n. 243, p. 85–94, fev., 2001.
»
Prova testemunhal em direito previdenciário e sua constitucionalidade
/ Denis Ricardo G. de Moura.
v. 25, n. 242, p. 9–11, jan., 2001.
»
Liçoes da súmula nº 260
/ Oswaldo de Souza Santos Filho.
v. 25, n. 242, p. 5–8, jan., 2001.
2000
»
Especialização da justiça federal: varas previdenciárias; garantia constitucional da opção
/ Daisson Portanova.
v. 25, n. 244, p. 140–146, mar., 2000.
»
Confiança no futuro da previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 24, n. 241, p. 1141–1144, dez., 2000.
»
Contribuição dos servidores públicos estaduais: ADIN n. 1.920-6-BA
/ Mauro Menezes.
v. 24, n. 241, p. 1145–1154, dez., 2000.
»
Previdência complementar no direito comparado
/ Marco Antônio César Villatore.
v. 24, n. 241, p. 1155–1171, dez., 2000.
»
Direito adquirido e casuística jurisprudencial comentada
/ Walney A. Diniz.
v. 24, n. 241, p. 1172–1182, dez., 2000.
»
Aposentadoria por tempo de serviço / contribuição
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 24, n. 241, p. 1183–1185, dez., 2000.
»
Aposentadoria especial
/ Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
v. 24, n. 240, p. 1045–1054, nov., 2000.
»
A competência da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 20/98
/ Iara Alves Cordeiro Pacheco.
v. 24, n. 240, p. 1055–1067, nov., 2000.
»
O acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego
/ Antonio Carlos de Oliveira.
v. 24, n. 240, p. 1068–1076, nov., 2000.
»
Seguro de acidentes do trabalho
/ Celso Barroso Leite.
v. 24, n. 239, out., 2000.
»
Aposentadoria especial: direito adquirido do segurado à contagem do tempo especial sem perícia até o advento da lei n. 9.032/95 sua conversão posterior pelo fator 1.4; o uso de equipamento individual de proteção não elide o direito à aposentadoria especial; engenheiro mecânico também faz jus à aposentadoria especial
/ João Batista de Oliveira Rocha.
v. 24, n. 239, p. 964–970, out., 2000.
»
Salário-maternidade: um benefício em gestação
/ Rosana Marques Paulon.
v. 24, n. 239, p. 971–976, out., 2000.
»
Comentários aos crimes previdenciários
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 24, n. 238, p. 885–897, set., 2000.
»
Responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 24, n. 238, p. 898–900, set., 2000.
»
Natureza jurídica das constribuições previdenciárias
/ Patrícia de Mello Sanfelice.
v. 24, n. 238, p. 901–910, set., 2000.
»
Reforma da previdência e o direito adquirido
/ Maria Amélia Senos de Carvalho.
v. 24, n. 237, p. 773–776, ago., 2000.
»
Direito adquirido na reforma da previdência social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 24, n. 237, p. 777–783, ago., 2000.
»
A globalização, o Mercosul e a política previdenciária
/ Miguel Horvath Júnior.
v. 24, n. 237, p. 784–788, ago., 2000.
»
A previdência complementar e os direitos sociais
/ Meire Lúcia Gomes Monteiro.
v. 24, n. 236, p. 660–666, jul., 2000.
»
Menor sob guarda e sua condição de dependente para a previdência social
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 24, n. 236, p. 667–668, jul., 2000.
»
A interpretação do direito previdenciário
/ Wagner Balera.
v. 24, n. 236, p. 669–682, jul., 2000.
»
A interpretação do direito previdenciário
/ Wagner Balera.
v. 24, n. 236, p. 669–682, jul., 2000.
»
Direito do homossexual à pensão por morte
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 24, n. 236, p. 683–684, jul., 2000.
»
A previdência social dos servidores públicos
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 24, n. 236, p. 685–689, jul., 2000.
»
Aposentadoria especial
/ Rosânia Costa.
v. 24, n. 235, p. 533–535, jun., 2000.
»
Lei de crimes da previdência social
/ Antonio Glaucius de Morais.
v. 24, n. 235, p. 536–538, jun., 2000.
»
Contribuições previdenciárias a cargo da empresa
/ Arnaldo Süssekind.
v. 24, n. 235, p. 539–542, jun., 2000.
»
A interpretação do direito previdenciário
/ Wagner Balera.
v. 24, n. 234, p. 421–434, maio, 2000.
»
A contribuição prividenciária nos acordos celebrados nas comissões de conciliação prévia
/ Francisco Osório Porto.
v. 24, n. 234, p. 435–437, maio, 2000.
»
Constitucionalidade da contribuição prevista no inciso IV do art. 22 do pcss na redação da Lei n. 9.876/99
/ Renato Albano Júnior.
v. 24, n. 234, p. 438–442, maio, 2000.
»
A globalização, o Mercosul e a política previdenciária
/ Miguel Horvath Júnior.
v. 24, n. 234, p. 443–446, maio, 2000.
»
A seguridade social nos países do Mercosul
/ José Ricardo Caetano Costa.
v. 24, n. 233, p. 341–348, abr., 2000.
»
Aposentadoria
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 24, n. 233, p. 349–352, abr., 2000.
»
Atuária e previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 24, n. 233, p. 353–354, abr., 2000.
»
A concessão de benefício previdenciário em esfera administrativa após a propositura de ação judicial
/ Luciana Caplan.
v. 24, n. 233, p. 355–357, abr., 2000.
»
O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito: natureza e efeitos processuais
/ Walney A. Diniz.
v. 24, n. 233, p. 358–370, abr., 2000.
»
Tendências dos sistemas de previdência social na América do Sul
/ Celecino de Carvalho Filho.
v. 24, n. 233, p. 371–374, abr., 2000.
»
Aspectos constitucionais do fator previdenciário
/ Celso Barroso Leite.
v. 24, n. 232, mar., 2000.
»
Previdência complementar no direito comparado
/ Marco Antônio César Villatore.
v. 24, n. 232, p. 245–261, mar., 2000.
»
A questão da dispensa do precatório nas execuções contra a fazenda pública
/ Luiz Cláudio Portinho Dias.
v. 24, n. 232, p. 263–274, mar., 2000.
»
Limite de idade para a aposentadoria por tempo de contribuição
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 24, n. 232, p. 275–279, mar., 2000.
»
O caráter previdenciário na reforma da previdência complementar
/ Eliane Romeiro Costa.
v. 24, n. 232, p. 280–282, mar., 2000.
»
Da inconstitucionaldiade da alteração promovidade pela Lei nº 9711/98 no art. 31 da Lei nº 8212/91
/ Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 24, n. 231, p. 117–118, fev., 2000.
»
A efetividade do princípio da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários
/ Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho.
v. 24, n. 231, p. 119–128, fev., 2000.
»
A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores públicos ativos e inativos
/ Zélia Luiza Pierdoná.
v. 24, n. 231, p. 129–131, fev., 2000.
»
Alterações recentes na aposentadoria especial
/ Tuffi Messias Saliba.
v. 24, n. 231, p. 132–136, fev., 2000.
»
Como andam os processo de desaposentação
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 24, n. 231, p. 137–138, fev., 2000.
»
Bibliografia previdenciária internacional
/ Celso Barroso Leite.
v. 24, n. 231, p. 139–146, fev., 2000.
»
Obrigações das empresas em face da Lei n. 9.711/98
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 24, n. 230, p. 19–24, jan., 2000.
»
A paridade das cotas patronais da União
/ Milton Vasques Thibau de Almeida.
v. 24, n. 230, p. 25–26, jan., 2000.
1999
»
A permanência na atividade sujeita a agente nocivo e o cancelamento da aposentadoria especial
/ Antonio Carlos de Oliveira.
v. 23, n. 229, p. 1206–1208, dez., 1999.
»
Contribuição dos Servidores Públicos Federais Inativos
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 23, n. 229, p. 1209–1212, dez., 1999.
»
A autonomia científica do direito processual previdenciário
/ Milton Vasques Thibau de Almeida.
v. 23, n. 229, p. 1213–1220, dez., 1999.
»
Previdência: setor público, setor privado
/ Antônio Nicacio.
v. 23, n. 229, p. 1221–1223, dez., 1999.
»
Revisão dos Proventos de Aposentadoria
/ Marcus Vinicius Americano da Costa.
v. 23, n. 229, p. 1231–1232, dez., 1999.
»
A difícil aplicação do art.114 da Constituição federal
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 23, n. 228, dez., 1999.
»
Obrigações das Empresas em Decorrencia da Lei n. 9.711/98
/ Fábio Zambitte Ibrahim.
v. 23, n. 228, p. 1109–1114, dez., 1999.
»
Benefício acidentário concedido judicialmente e sua revisão administrativa
/ Hélio do Valle Pereira.
v. 23, n. 228, p. 1115–1119, dez., 1999.
»
Previdência Complementar: Lei n. 6.435 alterada ou leicomplementar?
/ Celso Barroso Leite.
v. 23, n. 228, p. 1121–1124, dez., 1999.
»
Proibição de retorno após a concessão de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequências: contribuição complementar da empresa face ao exercício de atividade nociva: quando é devida
/ Pedro de Alcântara Kalume.
v. 23, n. 228, p. 1125–1129, dez., 1999.
»
Desaposentação: um novo instituto?
/ Hamilton Antônio Coelho.
v. 23, n. 228, p. 1130–1134, dez., 1999.
»
Reforma da previdência
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 23, n. 227, p. 1224–1230, dez., 1999.
»
Alterações na Retenção dos 11% Trazidas Pelo Decreto n 3048/99 e Pela Ordem de Serviço INSS/DAF n. 209/99
/ Fábio Zambitte Ibrahim.
v. 23, n. 227, p. 821–824, out., 1999.
»
Filantropia e transparência
/ Waldeck Ornelas.
v. 23, n. 227, p. 825–826, out., 1999.
»
A Posição do Juiz Diante da Obrigatoriedade de Execução das Contribuições Sociais
/ Idelson Ferreira.
v. 23, n. 227, p. 827–830, out., 1999.
»
A Aposentadoria do Servidor Público Ocorre no Cargo ou na Função
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 23, n. 227, p. 837–838, out, 1999.
»
Acidente de Trabalho e a EC n. 20/98
/ Érica Paula Barcha Correia.
v. 23, n. 227, p. 839–844, out., 1999.
»
O professor: servidor público e a reforma constitucional da previdência
/ Altair Pereira de Azevedo.
v. 23, n. 227, p. 839–844, out., 1999.
»
Previdência social dos servidores públicos
/ Roberto Bocaccio Piscitelli.
v. 23, n. 227, p. 845–848, out., 1999.
»
As prefeituras e o regime próprio de previdência social
/ Floriano José Martins.
v. 23, n. 227, p. 849–850, out., 1999.
»
Auxílio-acidente e Nexo Causal
/ Hélio do Valle Pereira.
v. 23, n. 227, p. 851–856, out., 1999.
»
Filantropia e bolsas de estudo
/ Celso Barroso Leite.
v. 23, n. 227, p. 857–858, out., 1999.
»
Seguridade e saúde no trabalho - SST: uma abordagem comparativa entre os modelos alemão e brasileiro
/ Elvécio Moura dos Santos.
v. 23, n. 227, p. 859–864, out., 1999.
»
Constituição Eletrônica do Crédito Previdenciário
/ Rosana Marques Paulon.
v. 23, n. 227, p. 865–868, out., 1999.
»
Os Aposentados e a Contribuição Previdenciária
/ Adilson Bassalho Pereira.
v. 23, n. 227, p. 869–871, out., 1999.
»
O futuro da seguridade social
/ Marcelo Moraes.
v. 23, n. 226, p. 724–728, set., 1999.
»
Considerações sobre previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 23, n. 226, p. 729–734, set., 1999.
»
O menor sob guarda e sua exclusão da proteção previdenciária: aspectos constitucionais
/ Danielle Perini Artifon.
v. 23, n. 226, p. 735–738, set., 1999.
»
Contribuição adicional do SAT com vistas na aposentadoria especial
/ Nilma A Pimenta.
v. 23, n. 226, p. 739–740, set., 1999.
»
Aposentadoria especial dos estivadores
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 23, n. 226, p. 741–744, set., 1999.
»
A multa decorrente da mora nas obrigações para com a previdência social
/ Evandro Coelho de Lima.
v. 23, n. 226, p. 745–746, set., 1999.
»
A taxa selic a titulo de juros de mora
/ Fábio Zambitte Ibrahim.
v. 23, n. 226, p. 747–750, set., 1999.
»
Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário
/ Hélio do Valle Pereira.
v. 23, n. 226, p. 751–763, set., 1999.
»
Aposentadoria por tempo de serviço em face da Emenda Constitucional n. 20/98: parecer CJ n. 1.740/99
/ José Bonifácio Borges de Andrada.
v. 23, n. 225, p. 790–796, ago., 1999.
»
A aposentadoria especial e o trabalho
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 23, n. 225, p. 797–798, ago., 1999.
»
Confisco: contribuição previdenciária : I.R. fonte
/ Antônio Nicacio.
v. 23, n. 225, p. 799–800, ago., 1999.
»
A previdência social e a economia dos municípios
/ Álvaro Sólon de França.
v. 23, n. 225, p. 801–804, ago., 1999.
»
O regime previdenciário do servidor público efetivo: a emenda constitucional n. 20/98 e a aplicabilidade da lei federal n. 9.717/98
/ Magadar Rosália Costa Briguet.
v. 23, n. 225, p. 805–807, ago., 1999.
»
A previdência e a expectativa de vida
/ Antônio Ermírio de Moraes.
v. 23, n. 223, jun., 1999.
»
Tratamento legal desigualitário ao empregado doméstico
/ Antonio Carlos de Oliveira.
v. 23, n. 223, p. 565–567, jun., 1999.
»
Previdência e proteção a maternidade
/ Waldeck Ornelas.
v. 23, n. 223, p. 569–570, jun., 1999.
»
Emenda constitucional n. 20, de 15.12.98: data do início da vigência para fins de aposentadoria ou pensão
/ José Bonifácio Borges de Andrada.
v. 23, n. 223, p. 571–572, jun., 1999.
»
Direito adquirido, a aposentadoria voluntária por tempo de serviço e a EC 20/98
/ Magadar Rosalia Costa Briquet, Maria Lucia Ferreira Alves.
v. 23, n. 223, p. 573–576, jun., 1999.
»
Os graves embaraços processuais da emenda constitucional n. 20/98
/ José Augusto Rodrigues Pinto.
v. 23, n. 223, p. 577–590, jun., 1999.
»
Competência da justiça do trabalho, ampliada em face da EC n. 20/98
/ Geraldo Magela e Silva Meneses.
v. 23, n. 223, p. 591–595, jun., 1999.
»
O pato e o vilão
/ Zeno Simm.
v. 23, n. 223, p. 596–597, jun., 1999.
»
As contas da previdência
/ Adelia Maria Marelin.
v. 23, n. 223, p. 598–599, jun., 1999.
»
Afinal, Para Onde Vamos? Como Foram Arrombados os Cofres da Previdência
/ Marcelo Pimentel.
v. 23, n. 222, p. 437–441, maio, 1999.
»
O salário-maternidade e a emenda constitucional n. 20/98
/ Francisco Antonio de Oliveira.
v. 23, n. 222, p. 442–444, maio, 1999.
»
Aposentadoria: inteligência do parágrafo 7. do art. 201 da CF : opinião legal
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 23, n. 222, p. 445–452, ago., 1999.
»
Direito adquirido e reforma previdenciária
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 23, n. 222, p. 453–457, maio, 1999.
»
Aposentadoria Quando em Gozo de Auxílio-doença e a Emenda Constitucional n. 20
/ Gislandia Ferreira da Silva.
v. 23, n. 222, p. 458–460, maio, 1999.
»
Da Ilegalidade da Ordem de Serviço 203 do INSS: a retenção da contribuição previdenciária fere os princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, se o serviço for prestado diretamente pelos sócios
/ Ernesto Lippmann.
v. 23, n. 222, p. 461–462, maio, 1999.
»
Imposto de Renda nos Precatórios da Previdência
/ Hiran Cunha Telles de Carvalho.
v. 23, n. 222, p. 463–465, ago., 1999.
»
Aposentadoria por tempo de contribuição
/ Celso Barroso Leite.
v. 23, n. 221, p. 325–326, abr., 1999.
»
Salário-maternidade e Emenda constitucional n. 20
/ Júlio Assumpção Malhadas.
v. 23, n. 221, p. 327–329, abr., 1999.
»
Aposentadorias especiais, elevação da contribuição das empresas
/ Jose Otavio Patricio de Carvalho.
v. 23, n. 221, p. 330–332, abr., 1999.
»
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez provisória: a sua conversão em definitiva ; direito a suplementação e o adicional de aposentadoria como fundador da eletros
/ Marcus Vinicius Americano da Costa.
v. 23, n. 221, p. 333–337, abr., 1999.
»
Considerações sobre a reforma da previdência social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 23, n. 221, p. 338–342, abr., 1999.
»
Bloqueio e Desbloqueio do Fundo de Participação dos Estados e Municípios: direito de retenção da fazenda pública
/ Walney A Diniz.
v. 23, n. 221, p. 343–352, abr., 1999.
»
Filantropia e o judiciário
/ Celso Barroso Leite.
v. 23, n. 220, mar., 1999.
»
A polêmica do salário-maternidade
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 23, n. 220, p. 213–215, mar., 1999.
»
Aposentadoria especial dos estivadores: a associação de agentes nocivos a saúde e a integridade física
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 23, n. 220, p. 217–220, mar., 1999.
»
Reforma do poder judiciário: proposta de emenda constitucional
/ Mauro Lucio Alonso Carneiro.
v. 23, n. 220, p. 221–228, mar., 1999.
»
Pensão por morte aos dependentes do segurado
/ Francisco da Silva Freire.
v. 23, n. 218, p. 7–10, jan., 1999.
»
Política, técnica e filantropia
/ Celso Barroso Leite.
v. 23, n. 218, p. 11–12, jan., 1999.
»
Gfip: guia de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e de informações a previdência social
/ Reginaldo dos Santos Chaves.
v. 23, n. 218, p. 5–6, jan., 1999.
1998
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 9, n. 107, p. 133–135, maio, 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 9, n. 107, p. 133–135, jun., 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 9, n. 107, p. 419–135, maio, 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 9, n. 107, p. 419–135, jun., 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 9, n. 107, p. 133–420, maio, 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 9, n. 107, p. 133–420, jun., 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 9, n. 107, p. 419–420, maio, 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 9, n. 107, p. 419–420, jun., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–208, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–208, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–208, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–208, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–208, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–208, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–208, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–208, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–208, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–208, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–208, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–208, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–208, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–208, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–208, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–208, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–39, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–39, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–39, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–39, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–39, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–39, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–39, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–39, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–39, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–39, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–39, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 37–39, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–39, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–39, jan./fev., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–39, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 7, p. 207–39, mar., 1998.
»
Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do aposentado
/ Arion Sayão Romita.
v. 22, n. 217, p. 1029–1030, dez., 1998.
»
A aposentadoria por tempo de serviço do segurado especial
/ Iracildo Binicheski.
v. 22, n. 217, p. 1031–1034, dez., 1998.
»
Análise do programa de renda mínima
/ Wladimir Novaes Filho.
v. 22, n. 217, p. 1035–1040, dez., 1998.
»
Aposentadoria proporcional
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 22, n. 217, p. 1041–1042, dez., 1998.
»
Aposentadoria por tempo de serviço rural
/ Marcia Maria Pierozan Bruxel.
v. 22, n. 217, p. 1043–1048, dez., 1998.
»
Questões atuais envolvendo a aposentadoria especial
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 22, n. 217, p. 1049–1055, dez., 1998.
»
A reforma constitucional previdenciária
/ Claudio Alves Malgarin.
v. 22, n. 216, p. 938–942, nov., 1998.
»
Natureza jurídica das contribuições sociais de custeio da seguridade social a luz da cf/88
/ Érica Paula Barcha Correia.
v. 22, n. 216, p. 943–952, nov., 1998.
»
Inaplicabilidade de multa a orgãos públicos
/ Fábio Zambitte Ibrahim.
v. 22, n. 216, p. 953–954, nov., 1998.
»
Filantropia e religião
/ Celso Barroso Leite.
v. 22, n. 215, out., 1998.
»
Aplicação retroativa da lei previdenciaria mais benéfica
/ Sergio Fernando Moro.
v. 22, n. 215, p. 821–828, out., 1998.
»
Necessidade do due process of law no processo administrativo
/ Wladimir Novaes Filho.
v. 22, n. 215, p. 829–836, out., 1998.
»
Ameaça a efetividade da contagem recíproca do tempo de serviço: um problema hermenêutico
/ Danielle Perini Artifon.
v. 22, n. 215, p. 838–842, out., 1998.
»
Considerações sobre previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 22, n. 214, p. 725–738, set., 1998.
»
Revisão de beneficios do INSS
/ Rosni Ferreira.
v. 22, n. 214, p. 739–745, set., 1998.
»
As reformas constitucionais e a hierarquia das leis
/ Caio Tácito.
v. 22, n. 214, p. 746–749, set., 1998.
»
Criterios para o calculo de valores por danos sofridos em face de acidente do trabalho
/ Clarice Couto e Silva de Oliveira Prates.
v. 22, n. 213, p. 637–640, ago., 1998.
»
Diferentes usos da linguagem na interpretação do direito de seguridade social
/ Daniel Pulino.
v. 22, n. 213, p. 641–655, ago., 1998.
»
Aposentadoria especial: medida provisória 1.633-10, de 28.5.98, ordem de serviço Inss/Dss 600, de 2.6.9
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 22, n. 213, p. 656–658, ago., 1998.
»
Previdência social no Canadá e na Alemanha
/ Celso Barroso Leite.
v. 22, n. 213, p. 659–660, ago., 1998.
»
Os Polêmicos 'e'/'ou'
/ Anníbal Fernandes.
v. 22, n. 212, jul., 1998.
»
Reajuste de beneficios e deflação
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 22, n. 212, jul., 1998.
»
Seguro de acidentes do trabalho
/ Celso Barroso Leite.
v. 22, n. 212, p. 541–548, jul., 1998.
»
Sobre a súmula 148 do STJ
/ Eduardo José do Nascimento.
v. 22, n. 212, p. 549–550, jul., 1998.
»
Reforma da previdência: propostas alternativas e opção de governo
/ Celecino de Carvalho Filho.
v. 22, n. 212, p. 553–556, jul., 1998.
»
Previdencia: teoria x pratica ; mentira
/ Raul Portanova.
v. 22, n. 212, p. 558–560, jul., 1998.
»
Legalidade e constitucionalidade da tributação da gratificação natalina pela contribuição previdênciaria instituida pela Lei n. 7.787/89
/ Walter Giuseppe Manzi.
v. 22, n. 212, p. 561–567, jul., 1998.
»
A triste novela dos precatórios na previdência
/ Hiran Cunha Telles de Carvalho.
v. 22, n. 211, p. 413–415, jun., 1998.
»
Discrepâncias e incongruências da legislação previdenciária
/ André Oliveira.
v. 22, n. 211, p. 416–418, jun., 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 22, n. 211, p. 419–420, jun., 1998.
»
Do rito nas ações de indenização por acidente do trabalho
/ Laertes Nardelli.
v. 22, n. 211, p. 421–423, jun., 1998.
»
Previdência social e retenção da cota de participação de estados e municípios inadimplentes
/ Francisco Vieira Lima Neto.
v. 22, n. 211, p. 421–428, jun., 1998.
»
Acidentes do trabalho
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 22, n. 210, p. 341–345, maio, 1998.
»
Súmula 148 do STJ
/ Nelson Leite Filho.
v. 22, n. 210, p. 346–348, maio, 1998.
»
Salario-educação: as condições da ação para a compensação
/ Julio da Costa Barros.
v. 22, n. 210, p. 350–359, maio, 1998.
»
Previdência: um discurso político
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 209, abr., 1998.
»
Previdência: um discurso político
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 209, abr., 1998.
»
Suspensão de aposentadoria diante da Lei n. 9.528/97
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 22, n. 209, p. 277–279, abr., 1998.
»
Da renda mensal vitalícia ao amparo assistencial: alguns questionamentos
/ José Ricardo Caetano Costa.
v. 22, n. 209, p. 280–283, abr., 1998.
»
O dilema da seguridade social francesa
/ Celso Barroso Leite.
v. 22, n. 209, p. 284–286, abr., 1998.
»
Aposentadoria especial
/ Laertes Nardelli.
v. 22, n. 209, p. 287–288, abr., 1998.
»
Seguro de acidentes do trabalho: contribuições
/ Edison Araújo Peixoto.
v. 22, n. 209, p. 289–300, abr., 1998.
»
Conseqüências da globalização da economia na previdência social
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 22, n. 209, p. 301–304, abr., 1998.
»
Roberto Campos não tem razão
/ Celso Barroso Leite.
v. 22, n. 208, mar., 1998.
»
Roberto Campos não tem razão
/ Celso Barroso Leite.
v. 22, n. 208, mar., 1998.
»
Roberto Campos não tem razão
/ Celso Barroso Leite. --
v. 22, n. 208, mar., 1998.
»
Roberto Campos não tem razão
/ Celso Barroso Leite. --
v. 22, n. 208, mar., 1998.
»
Anotações sobre o salário-educação
/ Edison Araújo Peixoto.
v. 22, n. 208, p. 197–203, mar., 1998.
»
A aposentadoria especial do metalúrgico e sua suplementação
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 22, n. 208, p. 205–206, mar., 1998.
»
A Verdade e a logica sobre a divida da previdenci
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 208, p. 207–208, mar., 1998.
»
Acidente do trabalho: vedada acumulação de aposentadorias ; disacusia ; o beneficio e devido independente do grau de surdez
/ Luiz Fernando Gama Pellegrini.
v. 22, n. 207, p. 117–118, fev., 1998.
»
Os novos segurados do regime geral da previdência social
/ Milton Vasques Thibau de Almeida.
v. 22, n. 207, p. 119–128, fev., 1998.
»
Extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria especial
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 22, n. 207, p. 129–131, fev., 1998.
»
Orteses e próteses ortopédicas: sugestões para ampliação e e adequação da oferta de orteses, próteses ortopédicas e de materiais auxiliares da locomoção para as pessoas portadoras de deficiência física
/ L.r Batistela, C. M. Maximino, D. Jorge Filho, Marta Lilian Mendes Carvalho, U.B. de A. Botelho.
v. 22, n. 207, p. 132–134, fev., 1998.
»
Aposentadoria aos 55 anos: impossibilidade de aplicação retroativa do limite etário aos associados de entidades fechadas de previdência privada
/ Otavio Luiz Rodrigues Junior.
v. 22, n. 206, p. 10–14, jan., 1998.
»
A previdência do futuro
/ Reinhold Stephanes.
v. 22, n. 206, p. 15–16, jan., 1998.
»
Assistência pecuniária ao idoso pobre e a pessoa deficiente
/ Francisco Dias Teixeira.
v. 22, n. 206, p. 17–25, jan., 1998.
»
Filantrópicas e contribuição social
/ Celso Barroso Leite.
v. 22, n. 206, p. 7–9, jan., 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 22, n. 107, p. 133–135, maio, 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 22, n. 107, p. 133–135, jun., 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 22, n. 107, p. 419–135, maio, 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 22, n. 107, p. 419–135, jun., 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 22, n. 107, p. 133–420, maio, 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 22, n. 107, p. 133–420, jun., 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 22, n. 107, p. 419–420, maio, 1998.
»
Da exclusão da classe média da previdência social
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 22, n. 107, p. 419–420, jun., 1998.
»
Previdência: um discurso político
/ Stephanes, Reinhold, 1939
v. 22, abr., 1998.
»
Roberto Campos não tem razão
/ Celso Barroso Leite. --
v. 22, mar., 1998.
»
Acidente do trabalho: vedada acumulação de aposentadorias ; disacusia ; o beneficio e devido independente do grau de surdez
/ Pellegrini, Luiz Fernando Gama, 1940
v. 22, p. 117–118, fev., 1998.
»
Previdencia: teoria x pratica ; mentira
v. 22, p. 558–560, jul., 1998.
»
Criterios para o calculo de valores por danos sofridos em face de acidente do trabalho
/ Prates, Clarice Couto e Silva de Oliveira
v. 22, p. 637–640, ago., 1998.
1997
»
Trabalhadores rurais e aposentadoria por tempo de serviço: a questão da carência
/ Bruno Mattos e Silva.
v. 22, n. 216, p. 935–937, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1207, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1207, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1207, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1207, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1207, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1207, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1207, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1207, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1207–1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1207–1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1207–1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 216, p. 1207–1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1207–1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1207–1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1207–1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 21, n. 216, p. 1207–1208, dez., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 58–1100, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 58–1100, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 58–1100, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 58–1100, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 1089–1100, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 1089–1100, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 1089–1100, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 1089–1100, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 58–77, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 58–77, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 58–77, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 58–77, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 1089–77, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 1089–77, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 1089–77, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 213, p. 1089–77, nov., 1997.
»
Inconstitucionalidade da atual sistematica de reajustes dos beneficios previdenciarios de prestação continuada e consequente vigencia do art. 58 do adct
/ Fabio Barbalho Leite.
v. 21, n. 205, p. 1198–1206, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 205, p. 1207–1208, dez., 1997.
»
Execução contra a fazenda publica, lei 8.213 e astreinte
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 21, n. 205, p. 1211–1214, dez., 1997.
»
A (auto) aplicabilidade das garantias constitucionais
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 21, n. 205, p. 1215–1216, dez, 1997.
»
A Aposentadoria proporcional e a hermenêutica
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 21, n. 204, p. 1085–1088, nov, 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 21, n. 204, p. 1089–1100, nov., 1997.
»
Trilogia do Século XXI: aposentadoria, desemprego, lazer
/ Celso Barroso Leite.
v. 21, n. 204, p. 1101–1107, nov., 1997.
»
Previdencia social e a burocracia publica
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 203, out., 1997.
»
Justificação e indenização do tempo de serviço: estudo de caso
/ Anníbal Fernandes.
v. 21, n. 203, p. 973–975, out., 1997.
»
Aposentadoria e contrato de trabalho
/ Neomesio José de Souza.
v. 21, n. 203, p. 977–983, out., 1997.
»
Um Mundo em mudanças e a seguridade social
/ Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 21, n. 203, p. 984–988, out., 1997.
»
A incidência do imposto de renda na fonte e da contribuição previdenciária sobre as rescisões judiciais de contratos de trabalho
/ Luiz Mélega.
v. 21, n. 202, p. 861–864, set., 1997.
»
A Previdencia no real
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 202, p. 865–866, set., 1997.
»
A Harmonização dos sistemas de seguridade social no mercosul
/ Patrícia Tuma Martins Bertolin.
v. 21, n. 202, p. 867–868, set., 1997.
»
Reflexões sobre a reforma da previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 21, n. 202, p. 869–873, set., 1997.
»
Que crise? a previdencia social e na verdade uma apolice de seguro nacional
/ Richard C. Leone.
v. 21, n. 201, p. 765–766, ago., 1997.
»
Dirigente Sindical: aposentadoria, contrato de trabalho
/ Anníbal Fernandes.
v. 21, n. 201, p. 767–768, ago., 1997.
»
Previdência dos estados e municípios
/ Heitor Coelho Borges Rigueira.
v. 21, n. 201, p. 769–770, ago., 1997.
»
Acidente do trabalho: indenização, culpa grave
/ José Luiz Dias Campos.
v. 21, n. 201, p. 771–772, ago., 1997.
»
Previdencia Social e Cidadania
/ Celso Barroso Leite.
v. 21, n. 200, p. 637–642, jul., 1997.
»
Previdencia: aposentadoria proporcional
/ Raul Portanova.
v. 21, n. 200, p. 643–645, jul., 1997.
»
Considerações sobre a ordem de serviço inss/dSs N. 564/97
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 199, p. 525–528, jun., 1997.
»
Novas Incidências Previdenciárias: inconstitucionalidade
/ Julpiano Chaves Cortez.
v. 21, n. 199, p. 529–530, jun., 1997.
»
Filantropia e assistência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 21, n. 199, p. 531–536, jun., 1997.
»
Acertando as contas com a previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 199, p. 537–538, jun., 1997.
»
Ponderações sobre a area rural
/ Terezinha Sueli Sa de Souza Gaia.
v. 21, n. 199, p. 539–540, jun., 1997.
»
A reforma da previdência social no Brasil
/ Marly A. Cardone.
v. 21, n. 198, p. 429–432, maio, 1997.
»
Proibição de recebimento da aposentadoria por idade no regime geral de previdência social aos já aposentados por outro regime previdenciário: inconstitucionalidade do art. 2 da MP n. 1.523, que altera o art. 48 da Lei n. 8.213/91
/ Jovelino Artifon.
v. 21, n. 198, p. 433–435, maio, 1997.
»
Exames em aposentados e pensionistas invalidos
/ Hiran Cunha Telles de Carvalho.
v. 21, n. 198, p. 436–438, maio, 1997.
»
Termo final de pensão por morte: responsabilidade civil, indenização, pensões, morte de filho adolescente estudante, termo final da pensão
/ José Luiz Dias Campos.
v. 21, n. 198, p. 439–440, maio, 1997.
»
A reforma na previdência social brasileira
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 21, n. 198, p. 441–444, maio, 1997.
»
Reflexos da Aposentadoria por Invalidez no Contrato de Trabalho
/ Antonio Carlos de Oliveira.
v. 21, n. 198, p. 445–446, maio, 1997.
»
A Inconstitucionalidade da retenção do ir e da contribuição previdenciaria na fonte, decorrente de pagamento de debitos judiciais, em relação aos aposentados e pensionistas
/ Paulo Roberto de Azevedo Freitas, Maria Beatriz Pinto e Freitas.
v. 21, n. 198, p. 447–453, maio, 1997.
»
A Seguridade social americana: uma visão informativa e critica
/ Paulo José Leite Farias.
v. 21, n. 198, p. 454–456, maio, 1997.
»
Previdência: A Falácia dos números e das letras
/ Raul Portanova.
v. 21, n. 198, p. 457–458, maio, 1997.
»
Previdência social: contribuição da empresa ao INSS, participação nos lucros paga a empresários
/ Ismal Gonzalez.
v. 21, n. 197, p. 316–320, abr., 1997.
»
Previdencia social nos estados unidos e na inglaterra
/ Celso Barroso Leite.
v. 21, n. 196, p. 213–214, mar., 1997.
»
Os Setenta e quatro anos da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 196, p. 215–216, mar., 1997.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos. --
v. 21, n. 196, p. 217–219, mar., 1997.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 21, n. 196, p. 217–219, mar., 1997.
»
A reforma da previdência
/ Anníbal Fernandes.
v. 21, n. 195, p. 132–136, fev., 1997.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos. --
v. 21, n. 195, p. 137–138, fev., 1997.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 21, n. 195, p. 137–138, fev., 1997.
»
Bolsa de estudos e salario-de-contribuição
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 195, p. 139–147, fev., 1997.
»
Sugestões acerca da medida provisoria de n. 1.523
/ Maria Cristina de Barros Migueis, Emerson Odilon Sandim.
v. 21, n. 195, p. 148–152, fev., 1997.
»
Contribuições de menores
/ Maria Emilce Alves Coelho.
v. 21, n. 195, p. 153–154, fev., 1997.
»
Transformação de regime juridico: prescrição
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 21, n. 195, p. 155–161, fev., 1997.
»
O Direito a Ampla Defesa em Processos Administrativos Consagrado no Inciso IV do Artigo 5. da Constituição Federal e a Portaria MPAS n. 3.015 de 15.2.96: opinião legal
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 21, n. 194, p. 7–12, jan., 1997.
»
O Dificil reequilibrio da previdencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 21, n. 194, p. 13–14, jan., 1997.
»
O Trabalhador rural e a forma de sua aposentação
/ Maria Cristina de Barros Migueis.
v. 21, n. 194, p. 15–17, jan., 1997.
»
Do auxílio-acidente: questão : é constitucional a proibição de acumulação de mais de um auxílio-acidente, consoante a Lei n 9.032/95?
/ Sérgio Luis Ruivo Marques, Anníbal Fernandes.
v. 21, n. 194, p. 5–6, jan., 1997.
»
Previdencia social e a burocracia publica
/ Stephanes, Reinhold
v. 21, out., 1997.
»
Inconstitucionalidade da atual sistematica de reajustes dos beneficios previdenciarios de prestação continuada e consequente vigencia do art. 58 do adct
/ Leite, Fabio Barbalho
v. 21, p. 1198–1206, dez., 1997.
»
Execução contra a fazenda publica, lei 8.213 e astreinte
/ Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
v. 21, p. 1211–1214, dez., 1997.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos. --
v. 21, p. 137–138, fev., 1997.
»
O Dificil reequilibrio da previdencia
/ Stephanes, Reinhold
v. 21, p. 13–14, jan., 1997.
»
Bolsa de estudos e salario-de-contribuição
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 21, p. 139–147, fev., 1997.
»
Sugestões acerca da medida provisoria de n. 1.523
/ Migueis, Maria Cristina de Barros
v. 21, p. 148–152, fev., 1997.
»
Contribuições de menores
/ Coelho, Maria Emilce Alves
v. 21, p. 153–154, fev., 1997.
»
Transformação de regime juridico: prescrição
/ Lima, Manoel Hermes de
v. 21, p. 155–161, fev., 1997.
»
O Trabalhador rural e a forma de sua aposentação
/ Migueis, Maria Cristina de Barros
v. 21, p. 15–17, jan., 1997.
»
Previdencia social nos estados unidos e na inglaterra
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 21, p. 213–214, mar., 1997.
»
Os Setenta e quatro anos da previdencia
/ Stephanes, Reinhold
v. 21, p. 215–216, mar., 1997.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos. --
v. 21, p. 217–219, mar., 1997.
»
Exames em aposentados e pensionistas invalidos
/ Carvalho, Hiran Cunha Telles de
v. 21, p. 436–438, maio, 1997.
»
Termo final de pensão por morte: responsabilidade civil, indenização, pensões, morte de filho adolescente estudante, termo final da pensão
/ Campos, José Luiz Dias
v. 21, p. 439–440, maio, 1997.
»
A reforma na previdência social brasileira
/ Freudenthal, Sérgio Pardal
v. 21, p. 441–444, maio, 1997.
»
A Inconstitucionalidade da retenção do ir e da contribuição previdenciaria na fonte, decorrente de pagamento de debitos judiciais, em relação aos aposentados e pensionistas
/ Freitas, Paulo Roberto de Azevedo
v. 21, p. 447–453, maio, 1997.
»
A Seguridade social americana: uma visão informativa e critica
/ Farias, Paulo Jose Leite
v. 21, p. 454–456, maio, 1997.
»
Considerações sobre a ordem de serviço inss/dSs N. 564/97
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 21, p. 525–528, jun., 1997.
»
Acertando as contas com a previdencia
/ Stephanes, Reinhold
v. 21, p. 537–538, jun., 1997.
»
Ponderações sobre a area rural
/ Gaia, Terezinha Sueli Sa de Souza
v. 21, p. 539–540, jun., 1997.
»
Previdencia: aposentadoria proporcional
v. 21, p. 643–645, jul., 1997.
»
Que crise? a previdencia social e na verdade uma apolice de seguro nacional
/ Leone, Richard C
v. 21, p. 765–766, ago., 1997.
»
Previdência dos estados e municípios
/ Rigueira, Heitor Coelho Borges
v. 21, p. 769–770, ago., 1997.
»
Acidente do trabalho: indenização, culpa grave
v. 21, p. 771–772, ago., 1997.
»
A Previdencia no real
/ Stephanes, Reinhold
v. 21, p. 865–866, set., 1997.
»
A Harmonização dos sistemas de seguridade social no mercosul
/ Bertolin, Patricia Tuma Martins
v. 21, p. 867–868, set., 1997.
»
Reflexões sobre a reforma da previdência social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 21, p. 869–873, set., 1997.
»
Um Mundo em mudanças e a seguridade social
/ Correia, Marcus Orione Gonçalves
v. 21, p. 984–988, out., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1207, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1207, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1207, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1207, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1207, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1207, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1207, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1207, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1207–1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1207–1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1207–1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 216, p. 1207–1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1207–1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1207–1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1208, dez., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1207–1208, nov., 1997.
»
Um novo seguro do acidente de trabalho
/ Reinhold Stephanes. --
v. 18, n. 216, p. 1207–1208, dez., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 58–1100, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 58–1100, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 58–1100, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 58–1100, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 1089–1100, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 1089–1100, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 1089–1100, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 1089–1100, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 58–77, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 58–77, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 58–77, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 58–77, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 1089–77, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 1089–77, ago., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciai
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 1089–77, nov., 1997.
»
Surdez ocupacional: industria de ações judiciais
/ Reinaldo Farina.
v. 18, n. 213, p. 1089–77, nov., 1997.
1996
»
Jurisprudencia acidentaria: assunto ; bursite
/ José Luiz Dias Campos.
v. 20, n. 193, dez., 1996.
»
Aposentadoria proporcional
/ Celso Barroso Leite.
v. 20, n. 193, dez., 1996.
»
Acidente do trabalho, o artigo 145 da lei 8.213/91: Constitucionalidade
/ Luiz Fernando Gama Pellegrini.
v. 20, n. 193, p. 1105–1108, dez., 1996.
»
Correção monetaria nos beneficios previdenciarios: acordão do stj
/ Raul Portanova.
v. 20, n. 193, p. 1109–1110, dez., 1996.
»
Obrigações empresariais da Lei complementar n. 84/96
/ Meire Lúcia Gomes Monteiro.
v. 20, n. 193, p. 1111–1114, dez., 1996.
»
A Ação revisional de beneficios
/ Julio Cesar Barbosa Melo.
v. 20, n. 193, p. 1116–1118, dez., 1996.
»
Medida provisória n. 1.523/96: comentários iniciais
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 192, p. 966–973, nov., 1996.
»
Medida provisória n. 1.523/96: comentários iniciais
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 192, p. 966–973, nov., 1996.
»
Medida provisória n. 1.523/96: comentários iniciais
/ Wladimir Novaes Martinez. --
v. 20, n. 192, p. 966–973, nov., 1996.
»
Medida provisória n. 1.523/96: comentários iniciais
/ Wladimir Novaes Martinez. --
v. 20, n. 192, p. 966–973, nov., 1996.
»
A Previdencia social no mundo
/ Celso Barroso Leite.
v. 20, n. 192, p. 974–981, nov., 1996.
»
A Nr-7, da portaria n. 3.214/78, e sua Nova Roupagem
/ José Luiz Dias Campos.
v. 20, n. 191, out., 1996.
»
Reflexões sobre previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 20, n. 191, p. 869–874, out., 1996.
»
As novas interpretações do INSS sobre aposentadoria especial
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 20, n. 191, p. 875–880, out., 1996.
»
Pensões de servidores: totalidade incondicionada art. 40, par. 5, cf
/ Daisson Portanova.
v. 20, n. 191, p. 881–884, out., 1996.
»
O direito previdenciário municipal numa perspectiva feminista do direito
/ Neiva Flavia de Oliveira Tarifa.
v. 20, n. 191, p. 886–890, out., 1996.
»
Estudo a respeito do benefício previsto no Art. 203, Inc. V. da Constituição Federal
/ Marcus Orione Gonçalves Correia, Érica Paula Barcha Correia.
v. 20, n. 191, p. 891–894, out., 1996.
»
A Ilegalidade dos pagamentos administrativos decorrentes do art. 201 paragrafos 5 e 6, da cf
/ Paulo Roberto de Azevedo Freitas, Maria Beatriz Pinto e Freitas.
v. 20, n. 190, p. 775–778, set., 1996.
»
A Produção cultural e o emprego
/ Helio Oliveira Portocarrero de Castro.
v. 20, n. 190, p. 779–780, set., 1996.
»
A Produção cultural e o emprego
/ Helio Oliveira Portocarrero de Castro.
v. 20, n. 190, p. 779–780, set., 1996.
»
Previdencia social como instrumento de prevenção dos riscos do trabalho
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 20, n. 190, p. 781–784, set., 1996.
»
Acidentes do trabalho: aspectos juridicos decorrentes de acidentes do trabalho na area de saude ocupacional nas industrias de papel, papelão, celulose e artefatos de papel
/ José Luiz Dias Campos.
v. 20, n. 190, p. 785–792, set., 1996.
»
Benefícios: alterações mediante lei complementar ; regras de transição
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 190, p. 793–795, set., 1996.
»
Administração pública e estabilidade: contribuição para o estudo do tema
/ Adhemar Ferreira Dutra Junior.
v. 20, n. 190, p. 796–804, set., 1996.
»
O Deputado e o ovo
/ Celso Barroso Leite.
v. 20, n. 190, p. 805–806, set., 1996.
»
Aposentadoria de estudante
/ Celso Barroso Leite.
v. 20, n. 189, ago., 1996.
»
Reforma da previdência
/ Marcelo Moraes.
v. 20, n. 189, p. 661–672, ago., 1996.
»
Reforma da previdência: modelo de opções
/ Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Kaizô Iwakami Beltrão, Maria Tereza Marsillac.
v. 20, n. 189, p. 673–677, ago., 1996.
»
Aposentadoria Proporcional: constitucionalidade do art. 53, incisos i e ii da lei n. 8.213/91
/ Julio da Costa Barros.
v. 20, n. 189, p. 679–682, ago., 1996.
»
O Abuso do exercício do direito de ação em matéria previdenciária na justiça federal
/ Paulo Afonso Brum Vaz.
v. 20, n. 189, p. 683–684, ago, 1996.
»
Notas para uma mudança de visão em face da mudança
/ Roberto Utrero.
v. 20, n. 189, p. 685–687, ago., 1996.
»
Notas para uma mudança de visão em face da mudança
/ Roberto Utrero.
v. 20, n. 189, p. 685–687, ago., 1996.
»
Psicanalise e previdencia
/ Celso Barroso Leite.
v. 20, n. 188, jul., 1996.
»
A Lei n. 9.032/95, seus Efeitos e Alterações Necessarias
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 20, n. 188, p. 569–576, jul., 1996.
»
Previdência: a seguradora venceu e ... perdeu
/ Raul Portanova.
v. 20, n. 188, p. 577–578, jul., 1996.
»
Aposentadoria por invalidez e a antecipação da tutela
/ Hiran Cunha Telles de Carvalho.
v. 20, n. 188, p. 579–586, jul., 1996.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 20, n. 188, p. 587–588, jul., 1996.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos. --
v. 20, n. 188, p. 587–588, jul., 1996.
»
Necessidade de aperfeiçoamento dos regulamentos basicos das efpp
/ Sueli Garcez de Martino Lins de Franco.
v. 20, n. 187, jun., 1996.
»
Os efeitos das aposentadorias no contrato de trabalho
/ Antonio Carlos de Oliveira.
v. 20, n. 187, p. 471–477, jun., 1996.
»
Ação regressiva e o INSS
/ Sérgio Luis Ruivo Marques.
v. 20, n. 187, p. 478–482, jun., 1996.
»
Comentarios sobre a publicação consolidada das leis ns. 8.212/91 e 8.213/91
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 186, p. 405–461, maio, 1996.
»
Instituições financeiras: contribuição previdenciaria diferenciada
/ Heloisa Hernandez Derzi, Paulo José Leite Farias.
v. 20, n. 185, p. 309–313, abr., 1996.
»
Ainda (e sempre) a prescrição
/ Mílton Sanseverino.
v. 20, n. 185, p. 314–318, abr., 1996.
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Auxilio-Acidente: alcance da expressão 'acidente de qualquer natureza' constante do art. 86 da lei n. 8.213/91, com a Redação Dada pela Lei N. 9.032/95
/ Ana Francisca Moreira de Souza Sanden.
v. 20, n. 185, p. 319–322, abr., 1996.
»
Ainda Sobre As Impropriedades terminologicas contidas nas leis previdenciarias
/ Pedro Dejneka.
v. 20, n. 185, p. 323–324, abr., 1996.
»
O déficit orçamentário e a proposta de reforma constitucional da previdência social
/ Milton Vasques Thibau de Almeida.
v. 20, n. 185, p. 325–334, abr., 1996.
»
Direito escrito: jurisdição de grau inferior e efeito vinculante
/ Gildasio Lopes Pereira.
v. 20, n. 185, p. 335–336, abr., 1996.
»
Previdencia complementar no Brasil
/ Flavio Jahrmann Portugal.
v. 20, n. 185, p. 337–340, abr., 1996.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 20, n. 185, p. 341–343, abr., 1996.
»
Previdencia privada como salario indireto
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 185, p. 344–345, abr., 1996.
»
Os Problemas da previdencia e algumas soluções
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 184, p. 213–215, mar., 1996.
»
Modelos previdenciários e o caso brasileiro
/ Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
v. 20, n. 184, p. 216–220, mar., 1996.
»
Das alterações na lei de benefícios da previdência social
/ Neomesio José de Souza.
v. 20, n. 184, p. 221–228, mar., 1996.
»
Previdencia social e os direitos adquiridos
/ Alexandre de Moraes.
v. 20, n. 184, p. 229–230, mar., 1996.
»
Prova de tempo de serviço na previdencia social
/ Eduardo Vandre Oliveira Lema Garcia.
v. 20, n. 184, p. 231–241, mar., 1996.
»
Ensaio para a efetividade do processo previdenciario
/ Domingos de Souza Nogueira Neto.
v. 20, n. 184, p. 242–244, mar., 1996.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 20, n. 184, p. 245–246, mar., 1996.
»
Previdência convulsiona a França
/ Celso Barroso Leite.
v. 20, n. 183, fev., 1996.
»
Execução de credito previdenciario
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 20, n. 183, fev., 1996.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 20, n. 183, p. 108–110, fev., 1996.
»
A Indenização devida ao acidentado do trabalho
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 20, n. 183, p. 111–112, fev., 1996.
»
A Garantia de emprego do acidentado do trabalho (in) depende da concessão de auxilio-acidente
/ Nelson Mannrich.
v. 20, n. 183, p. 113–114, fev., 1996.
»
Reforma da previdência social em crise
/ Eduardo Gabriel Saad.
v. 20, n. 183, p. 115–124, fev., 1996.
»
Contribuição do decimo-terceiro salario em separad
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 182, p. 105–107, jan., 1996.
»
Contribuição do decimo-terceiro salario em separado
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 182, p. 105–107, jan., 1996.
»
Acidente do trabalho: ação regressiva contra as empresas negligentes quanto a segurança e a higiene do trabalho
/ Daniel Pulino.
v. 20, n. 182, p. 6–16, jan., 1996.
»
Medida cautelar fiscal: notações
/ Wagner Balera.
v. 20, n. 182, p. 571–572, jan., 1996.
»
O Alcance da seguridade social brasileira: obices e alternativas de melhoria
/ Alcebiades Tavares Dantas.
v. 20, n. 182, p. 19–60, jan., 1996.
»
Execução de credito previdenciario
/ Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
v. 20, fev., 1996.
»
Psicanalise e previdencia
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 20, jul., 1996.
»
Aposentadoria de estudante
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 20, ago., 1996.
»
Necessidade de aperfeiçoamento dos regulamentos basicos das efpp
/ Franco, Sueli Garcez de Martino Lins de
v. 20, jun., 1996.
»
A Nr-7, da portaria n. 3.214/78, e sua Nova Roupagem
/ Campos, José Luiz Dias
v. 20, out., 1996.
»
Jurisprudencia acidentaria: assunto ; bursite
/ Campos, José Luiz Dias
v. 20, dez., 1996.
»
Aposentadoria proporcional
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 20, dez., 1996.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos. --
v. 20, p. 108–110, fev., 1996.
»
Acidente do trabalho, o artigo 145 da lei 8.213/91: Constitucionalidade
/ Pellegrini, Luiz Fernando Gama, 1940
v. 20, p. 1105–1108, dez., 1996.
»
Correção monetaria nos beneficios previdenciarios: acordão do stj
/ Portanova, Raul
v. 20, p. 1109–1110, dez., 1996.
»
A Ação revisional de beneficios
/ Melo, Julio Cesar Barbosa
v. 20, p. 1116–1118, dez., 1996.
»
A Indenização devida ao acidentado do trabalho
/ Saad, Teresinha Lorena Pohlmann
v. 20, p. 111–112, fev., 1996.
»
A Garantia de emprego do acidentado do trabalho (in) depende da concessão de auxilio-acidente
/ Mannrich, Nelson
v. 20, p. 113–114, fev., 1996.
»
Reforma da previdência social em crise
/ Saad, Eduardo Gabriel
v. 20, p. 115–124, fev., 1996.
»
Acidente do trabalho: ação regressiva contra as empresas negligentes quanto a segurança e a higiene do trabalho
/ Pulino, Daniel
v. 20, p. 6–16, jan., 1996.
»
Os Problemas da previdencia e algumas soluções
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 20, p. 213–215, mar., 1996.
»
Modelos previdenciários e o caso brasileiro
/ Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
v. 20, p. 216–220, mar., 1996.
»
Previdencia social e os direitos adquiridos
/ Moraes, Alexandre de, 1968
v. 20, p. 229–230, mar., 1996.
»
Prova de tempo de serviço na previdencia social
v. 20, p. 231–241, mar., 1996.
»
Ensaio para a efetividade do processo previdenciario
/ Nogueira Neto, Domingos de Souza
v. 20, p. 242–244, mar., 1996.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos. --
v. 20, p. 245–246, mar., 1996.
»
Instituições financeiras: contribuição previdenciaria diferenciada
/ Derzi, Heloisa Hernandez
v. 20, p. 309–313, abr., 1996.
»
Auxilio-Acidente: alcance da expressão 'acidente de qualquer natureza' constante do art. 86 da lei n. 8.213/91, com a Redação Dada pela Lei N. 9.032/95
/ Sanden, Ana Francisca Moreira de Souza
v. 20, p. 319–322, abr., 1996.
»
Ainda Sobre As Impropriedades terminologicas contidas nas leis previdenciarias
/ Dejneka, Pedro
v. 20, p. 323–324, abr., 1996.
»
Direito escrito: jurisdição de grau inferior e efeito vinculante
/ Pereira, Gildasio Lopes
v. 20, p. 335–336, abr., 1996.
»
Previdencia complementar no brasil
/ Portugal, Flavio Jahrmann
v. 20, p. 337–340, abr., 1996.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos. --
v. 20, p. 341–343, abr., 1996.
»
Previdencia privada como salario indireto
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 20, p. 344–345, abr., 1996.
»
Comentarios sobre a publicação consolidada das leis ns. 8.212/91 e 8.213/91
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 20, p. 405–461, maio, 1996.
»
Medida cautelar fiscal: notações
/ Balera, Wagner
v. 20, p. 571–572, jan., 1996.
»
A Lei n. 9.032/95, seus Efeitos e Alterações Necessarias
/ Freudenthal, Sergio Pardal
v. 20, p. 569–576, jul., 1996.
»
Aposentadoria por invalidez e a antecipação da tutela
/ Carvalho, Hiran Cunha Telles de
v. 20, p. 579–586, jul., 1996.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos. --
v. 20, p. 587–588, jul., 1996.
»
O Alcance da seguridade social brasileira: obices e alternativas de melhoria
/ Dantas, Alcebiades Tavares
v. 20, p. 19–60, jan., 1996.
»
Reforma da previdência: modelo de opções
v. 20, p. 673–677, ago., 1996.
»
Aposentadoria Proporcional: constitucionalidade do art. 53, incisos i e ii da lei n. 8.213/91
/ Barros, Julio da Costa
v. 20, p. 679–682, ago., 1996.
»
Notas para uma mudança de visão em face da mudança
/ Utrero, Roberto
v. 20, p. 685–687, ago., 1996.
»
A Ilegalidade dos pagamentos administrativos decorrentes do art. 201 paragrafos 5 e 6, da cf
/ Freitas, Paulo Roberto de Azevedo
v. 20, p. 775–778, set., 1996.
»
A Produção cultural e o emprego
/ Castro, Helio Oliveira Portocarrero de
v. 20, p. 779–780, set., 1996.
»
Previdencia social como instrumento de prevenção dos riscos do trabalho
/ Saad, Teresinha Lorena Pohlmann
v. 20, p. 781–784, set., 1996.
»
O Deputado e o ovo
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 20, p. 805–806, set., 1996.
»
Reflexões sobre previdencia social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 20, p. 869–874, out., 1996.
»
Pensões de servidores: totalidade incondicionada art. 40, par. 5, cf
/ Portanova, Daisson
v. 20, p. 881–884, out., 1996.
»
Medida provisória n. 1.523/96: comentários iniciais
/ Wladimir Novaes Martinez. --
v. 20, p. 966–973, nov., 1996.
»
A Previdencia social no mundo
v. 20, p. 974–981, nov., 1996.
1995
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 6, n. 77, p. 129–130, nov., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 6, n. 77, p. 129–130, jan., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 6, n. 77, p. 23–130, nov., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 6, n. 77, p. 23–130, jan., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 6, n. 77, p. 129–24, nov., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 6, n. 77, p. 129–24, jan., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 6, n. 77, p. 23–24, nov., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 6, n. 77, p. 23–24, jan., 1995.
»
A Lei n. 9.032/95 e as Alterações na Previdencia Social
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 6, n. 73, p. 120–126, jul., 1995.
»
A Lei n. 9.032/95 e as Alterações na Previdencia Social
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 6, n. 73, p. 466–126, jul., 1995.
»
A Lei n. 9.032/95 e as Alterações na Previdencia Social
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 6, n. 73, p. 120–470, jul., 1995.
»
A Lei n. 9.032/95 e as Alterações na Previdencia Social
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 6, n. 73, p. 466–470, jul., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 19, n. 77, p. 129–130, nov., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 19, n. 77, p. 129–130, jan., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 19, n. 77, p. 23–130, nov., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 19, n. 77, p. 23–130, jan., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 19, n. 77, p. 129–24, nov., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 19, n. 77, p. 129–24, jan., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 19, n. 77, p. 23–24, nov., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 19, n. 77, p. 23–24, jan., 1995.
»
A Lei n. 9.032/95 e as Alterações na Previdencia Social
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 19, n. 73, p. 120–126, jul., 1995.
»
A Lei n. 9.032/95 e as Alterações na Previdencia Social
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 19, n. 73, p. 466–126, jul., 1995.
»
A Lei n. 9.032/95 e as Alterações na Previdencia Social
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 19, n. 73, p. 120–470, jul., 1995.
»
A Lei n. 9.032/95 e as Alterações na Previdencia Social
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 19, n. 73, p. 466–470, jul., 1995.
»
Cancelamento unilateral de beneficios
/ Helga Klug Doin Vieira, Paulo Roberto Cachoeira.
v. 19, n. 181, p. 862–864, dez., 1995.
»
Friedman e a previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 19, n. 181, p. 865–867, dez., 1995.
»
A Questão do primeiro reajuste do beneficio previdenciario, apos a sua concessão, na vigencia do atual ordenamento juridico: aplicação de indice integral, demonstração da ilegalidade ; eficacia da sumula n. 260 do extinto trf
/ João Baptista Domingues Neto.
v. 19, n. 181, p. 868–870, dez., 1995.
»
As aplicabilidades e inconstitucionalidades do art. 57 da Lei n. 8.213/91, com as modificações pela Lei n. 9.032/95
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 19, n. 181, p. 871–874, dez., 1995.
»
A Comprovação do tempo de serviço para os trabalhadores urbanos e rurais a partir da carta de 88, para obtenção de aposentadorias junto ao orgão previdenciario
/ Aldemir de Oliveira.
v. 19, n. 181, p. 875–881, dez., 1995.
»
Previdência do servidor público: reforma
/ José Cláudio Monteiro de Brito Filho.
v. 19, n. 181, p. 882–884, dez., 1995.
»
Compensação de contribuições indevidas
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 19, n. 181, p. 885–886, dez., 1995.
»
O "lobby" e a reforma da previdência
/ Milton Vasques Thibau de Almeida.
v. 19, n. 181, p. 887–888, dez., 1995.
»
O Mercosul e a seguridade social
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 19, n. 181, p. 889–896, dez., 1995.
»
Entidades beneficentes e suas contribuições previdenciarias
/ Celso Barroso Leite.
v. 19, n. 180, p. 781–782, nov., 1995.
»
Seguridade social: reforma da previdência social brasileira
/ Euler Ribeiro.
v. 19, n. 180, p. 783–787, nov., 1995.
»
Em Defesa da previdencia social
/ Ludmila Deute Ribeiro.
v. 19, n. 180, p. 788–790, nov., 1995.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 19, n. 180, p. 791–792, nov., 1995.
»
Regime jurídico das contribuições previdenciárias
/ Paulo José Leite Farias.
v. 19, n. 180, p. 793–800, nov., 1995.
»
O impacto da reforma nos fundos de pensão
/ Devanir da Silva.
v. 19, n. 180, p. 801–802, nov., 1995.
»
A desconstitucionalização da previdência social
/ Otavio Luiz Rodrigues Junior.
v. 19, n. 180, p. 803–806, nov., 1995.
»
A Inconstitucionalidade do atual sistema de seguro-desemprego
/ Vicente de Paula Maciel Junior.
v. 19, n. 180, p. 807–811, nov., 1995.
»
A Discriminação limitativa do valor das aposentadorias pelo inss e a sua ausencia aos servidores publicos
/ João R. Gadelha.
v. 19, n. 180, p. 812–814, nov., 1995.
»
Orçamento da seguridade social
/ Terezinha Sueli S. de Souza Gaia.
v. 19, n. 180, p. 815–816, nov., 1995.
»
Um Destaque para o estudo da harmonização da legislação previdenciaria no mercosul
/ Juliana Presotto Pereira Netto.
v. 19, n. 180, p. 817–819, nov., 1995.
»
Previdencia dos eua aos 60 anos
/ Flavia Sekles.
v. 19, n. 179, out., 1995.
»
Seguridade: onde estão os numeros da receita orbital do sistema?
/ Raul Portanova.
v. 19, n. 179, out., 1995.
»
Aposentadoria por invalidez
/ Angelica Vella Fernandes Dubra.
v. 19, n. 179, p. 701–702, out., 1995.
»
Dies a quo da invalidez: um enfoque
/ Jorge Dias Martins.
v. 19, n. 179, p. 702–704, out., 1995.
»
Inovações (parciais) na legislação de previdencia social
/ Pedro de Alcantara Kalume.
v. 19, n. 179, p. 705–710, out., 1995.
»
A Penhorabilidade de bens publicos pelo inss em relação aos bens publicos municipais ou de outras entidades
/ Pedro Generoso Teixeira.
v. 19, n. 179, p. 711–713, out., 1995.
»
Mercosul e a seguridade social integrada
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 19, n. 179, p. 715–718, out., 1995.
»
Retrocessos da Lei n. 9032/95 em Materia Acidentaria
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 19, n. 179, p. 719–720, out., 1995.
»
Acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 19, n. 179, p. 721–722, out., 1995.
»
Reforma da constituição e direitos previdenciários
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 19, n. 179, p. 723–727, out., 1995.
»
Um Tributo para a seguridade social
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 19, n. 179, p. 729–730, out., 1995.
»
A omissão com o social
/ Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho.
v. 19, n. 179, p. 731–732, out., 1995.
»
Os Grandes problemas da previdência social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 19, n. 178, p. 621–629, set, 1995.
»
Aposentadoria: direito adquirido ; necessidade de orientação juridica
/ Marco Tulio Martins da Silva.
v. 19, n. 178, p. 630–632, set., 1995.
»
Desvios dos recursos da previdencia social
/ Luiz Fiori.
v. 19, n. 178, p. 636–638, set., 1995.
»
Aposentadoria por velhice: devera ser a mesma para braçais e intelectuais?
/ Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha.
v. 19, n. 178, p. 641–642, set., 1995.
»
A Liquidação do credito previdenciario: extinção do 'calculo por contador' ; obrigação do credor exibir a conta ; procedimento
/ Antonio Carlos Polini, Francisco Antonio Zem Peralta.
v. 19, n. 178, p. 643–644, set., 1995.
»
Aspectos penais de custeio da previdencia social
/ Francisco Dias Teixeira.
v. 19, n. 178, p. 645–647, set., 1995.
»
O Tratado internacional e o sistema previdenciario nacional
/ Wagner Balera.
v. 19, n. 178, p. 648–650, set., 1995.
»
O Que restou da legislação acidentaria
/ Jorge Franklin Alves Felipe.
v. 19, n. 177, p. 528–530, ago., 1995.
»
Atualidade e perspectivas da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 19, n. 177, p. 531–536, ago., 1995.
»
Pequena reflexão sobre a hierarquia das leis nas ações face a previdencia social
/ Pedro Dejneka.
v. 19, n. 177, p. 537–538, ago., 1995.
»
Anotações sobre a nova sistemática de liquidação de sentença e a execução em matéria previdenciária
/ Paulo Afonso Brum Vaz.
v. 19, n. 177, p. 539–545, ago., 1995.
»
Previdência brasileira: as bases para um novo modelo
/ Vilson Antônio Romero.
v. 19, n. 177, p. 546–557, ago., 1995.
»
O Desvio das receitas e o ministerio de seguridade social
/ Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho.
v. 19, n. 177, p. 558–559, ago., 1995.
»
Auxílio-doença e aviso prévio
/ Milton Vasques Thibau de Almeida.
v. 19, n. 176, p. 445–450, jul., 1995.
»
Efeitos do auxilio-doença no aviso previo
/ Nelson Mannrich.
v. 19, n. 176, p. 450–451, jul., 1995.
»
O Congestionamento do poder judiciario
/ Hiran Cunha Telles de Carvalho.
v. 19, n. 176, p. 452–456, jul., 1995.
»
Aposentadoria e contrato de trabalho
/ Luiz Carlos Amorim Robortella.
v. 19, n. 176, p. 457–462, jul, 1995.
»
A aposentadoria por tempo de serviço e os limites materiais a revisão constitucional
/ Manoel Jorge e Silva Neto.
v. 19, n. 176, p. 463–465, jul., 1995.
»
A Lei n. 9.032/95 e as Alterações na Previdencia Social
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 19, n. 176, p. 466–470, jul., 1995.
»
Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho
/ Vladimir Passos de Freitas.
v. 19, n. 176, p. 471–473, jul., 1995.
»
Pensão por morte: necessidade do beneficio
/ Telma Antunes de Campos, Carlos Eduardo Trusso.
v. 19, n. 175, p. 374–376, jun., 1995.
»
A reforma da previdência
/ Reinhold Stephanes.
v. 19, n. 175, p. 377–378, jun., 1995.
»
A reforma (necessária) da previdência
/ Juarez Varallo Pont.
v. 19, n. 175, p. 379–381, jun., 1995.
»
Gestão e privatização
/ Carmelina Calabrese Nunes.
v. 19, n. 175, p. 382–386, jun., 1995.
»
O advogado e a previdência social
/ Antonio Carlos de Oliveira.
v. 19, n. 175, p. 387–388, jun., 1995.
»
O Trabalhador e a nova lei da previdencia social
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 19, n. 175, p. 389–391, jun., 1995.
»
Antecipação da tutela em matéria previdenciária
/ Paulo Afonso Brum Vaz.
v. 19, n. 175, p. 392–396, jun, 1995.
»
A Fazenda publica, o precatorio e o sequestro de seus bens
/ Sergio Roberto Leal dos Santos.
v. 19, n. 174, p. 306–310, maio, 1995.
»
Estudos da previdencia social
/ Luiz Viegas da Motta Lima.
v. 19, n. 174, p. 311–314, maio, 1995.
»
Reforma tumultuada da previdencia social
/ Eduardo Gabriel Saad.
v. 19, n. 174, p. 315–319, maio, 1995.
»
Um Conceito de construção civil
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 19, n. 174, p. 320–328, maio, 1995.
»
Um Conceito de construção civil
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 19, n. 174, p. 320–328, maio, 1995.
»
Subsídios às mudanças na previdência
/ Vilson Antonio Romero.
v. 19, n. 173, p. 240–246, abr., 1995.
»
Previdência e poupança
/ Celso Barroso Leite.
v. 19, n. 173, p. 246–248, abr., 1995.
»
A reforma da previdência
/ Reinhold Stephanes.
v. 19, n. 173, p. 249–250, abr., 1995.
»
Aposentadoria especial: eletricitários ; implementação de idade ; utilização de EPI
/ Anníbal Fernandes.
v. 19, n. 173, p. 251–262, abr., 1995.
»
O ceticismo com a previdência social
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 19, n. 173, p. 263–264, abr., 1995.
»
O futuro da seguridade social
/ Germano Campos Silva.
v. 19, n. 173, p. 265–266, abr., 1995.
»
Atualidade e perspectivas da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 19, n. 172, p. 173–175, mar., 1995.
»
As falsidades documentais no âmbito previdenciário
/ Francisco Dias Teixeira.
v. 19, n. 172, p. 176–182, mar., 1995.
»
Previdência: Uma reforma sem escrúpulos
/ Raul Portanova.
v. 19, n. 172, p. 183–186, mar, 1995.
»
Contribuições previdenciarias: persistencia da prescrição trintenaria
/ Jesus Pereira dos Santos.
v. 19, n. 172, p. 187–189, mar., 1995.
»
O estudante e a previdência social
/ Neomesio José de Souza.
v. 19, n. 172, p. 190–196, mar., 1995.
»
As modificações na aposentadoria por tempo de serviço ocorridas na Itália
/ Domenico Antonio Landulfo.
v. 19, n. 172, p. 197–204, mar., 1995.
»
Fundos de pensão privados do Per
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 19, n. 172, p. 205–206, mar., 1995.
»
Ex-ferroviário e o reajuste de seus proventos
/ Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 19, n. 172, p. 207–209, mar., 1995.
»
Natureza juridica do abono permanencia
/ Neiva Flavia de Oliveira Tarifa.
v. 19, n. 171, p. 100–101, fev., 1995.
»
A previdência social rural na constituição
/ Ísis de Almeida.
v. 19, n. 171, p. 102–105, fev., 1995.
»
Princípios da seguridade social
/ Pedro Vidal Neto.
v. 19, n. 171, p. 106–111, fev., 1995.
»
Reforma da seguridade social no Brasil
/ Celso Barroso Leite.
v. 19, n. 171, p. 92–99, fev., 1995.
»
Previdência social: é importante refletir
/ Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho.
v. 19, n. 170, jan., 1995.
»
O Plano de estabilização e as contribuições sociais
/ Rosa Maria Marques, André Cesar Medici.
v. 19, n. 170, jan., 1995.
»
O STF e a receita da previdência
/ Celso Barroso Leite.
v. 19, n. 170, p. 11–13, jan., 1995.
»
Comentarios as conclusões do seminario de internacionalização da seguridade social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 19, n. 170, p. 15–21, jan., 1995.
»
Suspensão do beneficio sem processo administrativo
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 19, n. 170, p. 23–24, jan., 1995.
»
Responsabilidade pelo fato da coisa: indenização de direito comum ; acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 19, n. 170, p. 25–26, jan., 1995.
»
Previdencia social: e importante refletir
/ Carvalho, Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de
v. 19, jan., 1995.
»
O Plano de estabilização e as contribuições sociais
/ Marques, Rosa Maria
v. 19, jan., 1995.
»
Previdencia dos eua aos 60 anos
/ Sekles, Flavia
v. 19, out., 1995.
»
Seguridade: onde estão os numeros da receita orbital do sistema?
/ Portanova, Raul
v. 19, out., 1995.
»
Atualidade e perspectivas da previdencia social
v. 19, p. 173–175, mar., 1995.
»
Contribuições previdenciarias: persistencia da prescrição trintenaria
/ Santos, Jesus Pereira dos
v. 19, p. 187–189, mar., 1995.
»
Comentarios as conclusões do seminario de internacionalização da seguridade social
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 19, p. 15–21, jan., 1995.
»
A reforma da previdência
v. 19, p. 249–250, abr., 1995.
»
Responsabilidade pelo fato da coisa: indenização de direito comum ; acidente do trabalho
v. 19, p. 25–26, jan., 1995.
»
A Fazenda publica, o precatorio e o sequestro de seus bens
/ Santos, Sergio Roberto Leal dos
v. 19, p. 306–310, maio, 1995.
»
Estudos da previdencia social
/ Lima, Luiz Viegas da Motta
v. 19, p. 311–314, maio, 1995.
»
Reforma tumultuada da previdencia social
/ Saad, Eduardo Gabriel
v. 19, p. 315–319, maio, 1995.
»
Um Conceito de construção civil
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 19, p. 320–328, maio, 1995.
»
Pensão por morte: necessidade do beneficio
/ Campos, Telma Antunes de
v. 19, p. 374–376, jun., 1995.
»
A reforma da previdência
v. 19, p. 377–378, jun., 1995.
»
Gestão e privatização
/ Nunes, Carmelina Calabrese
v. 19, p. 382–386, jun., 1995.
»
O Trabalhador e a nova lei da previdencia social
/ Lima, Manoel Hermes de
v. 19, p. 389–391, jun., 1995.
»
Efeitos do auxilio-doença no aviso previo
/ Mannrich, Nelson
v. 19, p. 450–451, jul., 1995.
»
O Congestionamento do poder judiciario
/ Carvalho, Hiran Cunha Telles de
v. 19, p. 452–456, jul., 1995.
»
O Que restou da legislação acidentaria
/ Felipe, Jorge Franklin Alves
v. 19, p. 528–530, ago., 1995.
»
Atualidade e perspectivas da previdencia social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 19, p. 531–536, ago., 1995.
»
Pequena reflexão sobre a hierarquia das leis nas ações face a previdencia social
/ Dejneka, Pedro
v. 19, p. 537–538, ago., 1995.
»
Previdência brasileira: as bases para um novo modelo
/ Romero, Vilson Antônio
v. 19, p. 546–557, ago., 1995.
»
O Desvio das receitas e o ministerio de seguridade social
/ Carvalho, Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de
v. 19, p. 558–559, ago., 1995.
»
Aposentadoria: direito adquirido ; necessidade de orientação juridica
/ Silva, Marco Tulio Martins da
v. 19, p. 630–632, set., 1995.
»
Desvios dos recursos da previdencia social
/ Fiori, Luiz
v. 19, p. 636–638, set., 1995.
»
A Liquidação do credito previdenciario: extinção do 'calculo por contador' ; obrigação do credor exibir a conta ; procedimento
/ Polini, Antonio Carlos
v. 19, p. 643–644, set., 1995.
»
O Tratado internacional e o sistema previdenciario nacional
/ Balera, Wagner
v. 19, p. 648–650, set., 1995.
»
Aposentadoria por invalidez
/ Dubra, Angelica Vella Fernandes
v. 19, p. 701–702, out., 1995.
»
Dies a quo da invalidez: um enfoque
/ Martins, Jorge Dias
v. 19, p. 702–704, out., 1995.
»
Inovações (parciais) na legislação de previdencia social
/ Kalume, Pedro de Alcantara
v. 19, p. 705–710, out., 1995.
»
A Penhorabilidade de bens publicos pelo inss em relação aos bens publicos municipais ou de outras entidades
/ Teixeira, Pedro Generoso
v. 19, p. 711–713, out., 1995.
»
Retrocessos da Lei n. 9032/95 em Materia Acidentaria
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 19, p. 719–720, out., 1995.
»
Um Tributo para a seguridade social
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
v. 19, p. 729–730, out., 1995.
»
Entidades beneficentes e suas contribuições previdenciarias
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 19, p. 781–782, nov., 1995.
»
Seguridade social: reforma da previdência social brasileira
/ Ribeiro, Euler
v. 19, p. 783–787, nov., 1995.
»
Em Defesa da previdencia social
/ Ribeiro, Ludmila Deute
v. 19, p. 788–790, nov., 1995.
»
A Inconstitucionalidade do atual sistema de seguro-desemprego
/ Maciel Junior, Vicente de Paula
v. 19, p. 807–811, nov., 1995.
»
A Discriminação limitativa do valor das aposentadorias pelo inss e a sua ausencia aos servidores publicos
/ Gadelha, João R. (joão do Rego)
v. 19, p. 812–814, nov., 1995.
»
Um Destaque para o estudo da harmonização da legislação previdenciaria no mercosul
/ Pereira Netto, Juliana Presotto
v. 19, p. 817–819, nov., 1995.
»
Cancelamento unilateral de beneficios
/ Vieira, Helga Klug Doin
v. 19, p. 862–864, dez., 1995.
»
A Questão do primeiro reajuste do beneficio previdenciario, apos a sua concessão, na vigencia do atual ordenamento juridico: aplicação de indice integral, demonstração da ilegalidade ; eficacia da sumula n. 260 do extinto trf
/ Domingues Neto, João Baptista
v. 19, p. 868–870, dez., 1995.
»
A Comprovação do tempo de serviço para os trabalhadores urbanos e rurais a partir da carta de 88, para obtenção de aposentadorias junto ao orgão previdenciario
/ Oliveira, Aldemir de
v. 19, p. 875–881, dez., 1995.
»
Previdência do servidor público: reforma
/ Brito Filho, José Claudio Monteiro de
v. 19, p. 882–884, dez., 1995.
»
Compensação de contribuições indevidas
/ Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
v. 19, p. 885–886, dez., 1995.
»
Reforma da seguridade social no brasil
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 19, p. 92–99, fev., 1995.
1994
»
Previdência: A Falsa fraude
/ Raul Portanova.
v. 18, n. 169, dez, 1994.
»
A Contribuição do aposentado e a lei 8.870
/ Terezinha Sueli Sa de Souza Gaia.
v. 18, n. 169, dez., 1994.
»
Salario-maternidade: quando deixa de ser beneficio previdenciario para ser indenização trabalhista
/ Antonio Carlos de Oliveira.
v. 18, n. 169, p. 937–38, dez., 1994.
»
Revisão de beneficios de prestação continuada
/ Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
v. 18, n. 169, p. 919–922, dez., 1994.
»
Entidades fechadas de previdência privada
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 18, n. 169, p. 923–925, dez., 1994.
»
Entidades fechadas de previdência privada
/ Ives Gandra da Silva Martins. --
v. 18, n. 169, p. 923–925, dez., 1994.
»
Sobre A Contribuição de administradores de empresas, trabalhadores avulsos e autonomos
/ Ruy Vidal Gomes da Silva, Affonso Apparecido Moraes.
v. 18, n. 169, p. 927–934, dez., 1994.
»
Reforma previdenciária e política macroeconômica
/ Helio Oliveira Portocarrero de Castro.
v. 18, n. 169, p. 935–936, dez., 1994.
»
Tempo de serviço provado em reclamação trabalhista so vale para arrecadar?
/ Faukecefres Savi.
v. 18, n. 169, p. 939–940, dez., 1994.
»
A idade mínima para a aposentadoria no sistema brasileiro de previdência complementar
/ Wagner Balera.
v. 18, n. 168, p. 842–844, nov., 1994.
»
Revisão constitucional: reforma previdenciária
/ Marcelo Moraes.
v. 18, n. 168, p. 846–850, nov., 1994.
»
Pressupostos da reforma previdenciaria
/ Adauto Correa Martins.
v. 18, n. 168, p. 851–852, nov., 1994.
»
Participação nos lucros e incidência da contribuição previdenciária
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 18, n. 168, p. 853–864, nov., 1994.
»
A Contribuição previdenciaria e a folha de salarios
/ Vilson Antonio Romero.
v. 18, n. 168, p. 865–872, nov., 1994.
»
Reflexões sobre o custeio da seguridade social: implicações judiciais
/ Anníbal Fernandes.
v. 18, n. 168, p. 873–875, nov., 1994.
»
Responsabilidade pelo fato da coisa: explosão de caldeira em hospital ; indenização de direito comum
/ José Luiz Dias Campos.
v. 18, n. 168, p. 876–878, nov., 1994.
»
Contribuição previdenciaria da empresa relativa a autonomos e empresarios
/ Celso Barroso Leite.
v. 18, n. 167, p. 761–763, out., 1994.
»
Contribuição social: tomador de serviços, pagamentos a administradores e autonomos
/ Wagner Balera.
v. 18, n. 167, p. 764–766, out., 1994.
»
Relação de emprego entre hospitais e médicos
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 18, n. 167, p. 767–778, out., 1994.
»
Aposentadoria voluntária não é causa da extinção do contrato de trabalho
/ Antonio Carlos de Oliveira.
v. 18, n. 167, p. 779–780, out., 1994.
»
A previdência, o salário-mínimo e outras considerações
/ Vilson Antonio Romero.
v. 18, n. 167, p. 781–789, out., 1994.
»
Responsabilidade civil: acidente do trabalho, empregado de empreiteira
/ José Luiz Dias Campos.
v. 18, n. 167, p. 790–792, out., 1994.
»
A seguridade social no mundo moderno: uma sugestão tributária
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 18, n. 167, p. 793–802, out., 1994.
»
Controle da legalidade das leis através de incidente de constitucionalidade
/ Joaquim Guilherme dos Reis.
v. 18, n. 167, p. 803–804, out., 1994.
»
Deposito recursal
/ Marta Maria R. Penteado Gueller.
v. 18, n. 166, p. 681–683, set., 1994.
»
Algumas considerações sobre a previdencia social e seu custeio
/ Patrícia Tuma Martins Bertolin.
v. 18, n. 166, p. 684–686, set., 1994.
»
Contribuições sociais e princípio da capacidade contributiva
/ Regina Helena Costa.
v. 18, n. 166, p. 687–688, set., 1994.
»
A Evolução da responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho
/ Rogerio Santos Correia.
v. 18, n. 166, p. 689–692, set., 1994.
»
Mudança nos criterios de contribuições previdenciarias de empresas rurais e agroindustriais (setor rural) a partir da competencia ago/94
/ Geraldo de Castilho Freire.
v. 18, n. 166, p. 693–694, set., 1994.
»
Tenossinovite contraida por obreiro no desempenho da função de digitador
/ José Luiz Dias Campos.
v. 18, n. 166, p. 695–698, set., 1994.
»
O Servidor publico e a seguridade social
/ Zeno Simm.
v. 18, n. 166, p. 699–701, set., 1994.
»
Inconstitucionalidade das contribuições previdenciarias da empresa: incidentes sobre a remuneração de autonomos e empregadores
/ Terezinha Sueli Sa de Souza Gaia.
v. 18, n. 165, ago., 1994.
»
Previdência: a súmula TRF 71 vive
/ Raul Portanova.
v. 18, n. 165, p. 602–604, ago, 1994.
»
Atualidade e perspectivas da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 18, n. 165, p. 605–610, ago., 1994.
»
Seguridade social
/ Octavio Bueno Magano.
v. 18, n. 165, p. 611–614, ago., 1994.
»
Seguridade social
/ Octavio Bueno Magano.
v. 18, n. 165, p. 611–614, ago., 1994.
»
Considerações sobre a aposentadoria especial
/ Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 18, n. 165, p. 615–620, ago., 1994.
»
Tenossinovite contraida por obreiro no desempenho da função de digitador
/ José Luiz Dias Campos.
v. 18, n. 165, p. 623–628, ago., 1994.
»
A Conservação de documentos do interesse da previdencia social
/ Wagner Balera.
v. 18, n. 164, p. 520–522, jul., 1994.
»
Previdência: lei 8.700/93 e URV ; prejuízos
/ Raul Portanova.
v. 18, n. 164, p. 523–526, jul, 1994.
»
Debitos posteriores a prolação da sentença revisional de beneficio previdenciario
/ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
v. 18, n. 164, p. 527–528, jul., 1994.
»
Aposentadoria por invalidez: cessações indevidas
/ Olison dos Reis Silva Junior.
v. 18, n. 164, p. 529–530, jul., 1994.
»
Da Seguridade social na constituição federal de 1988
/ Luciano Americo Galvão Filho.
v. 18, n. 164, p. 531–536, jul., 1994.
»
Crise na previdencia social
/ Mario Alves.
v. 18, n. 164, p. 537–539, jul., 1994.
»
Seguridade social no mundo
/ Celso Barroso Leite.
v. 18, n. 163, p. 425–426, jun., 1994.
»
Revisão para a previdencia
/ Sergio Cutolo dos Santos.
v. 18, n. 163, p. 427–428, jun., 1994.
»
Aposentadoria do pessoal estatutario, optante pelo regime da CLT: responsabilidade pelo pagamento
/ Anníbal Fernandes.
v. 18, n. 163, p. 429–432, jun., 1994.
»
O custeio da previdência social na zona rural
/ Wagner Balera.
v. 18, n. 163, p. 433–439, jun., 1994.
»
Previdencia: buraco negro, adeus
/ Raul Portanova.
v. 18, n. 163, p. 440–441, jun., 1994.
»
Previdência e crescimento
/ Helio Oliveira Portocarrero de Castro.
v. 18, n. 162, maio, 1994.
»
Dignidade ou sobrevivencia
/ Reinhold Stephanes.
v. 18, n. 162, p. 345–346, maio, 1994.
»
Diagnostico da previdencia
/ Sergio Cutolo dos Santos.
v. 18, n. 162, p. 347–348, maio, 1994.
»
Cobrança de contribuições em processos trabalhistas
/ Anníbal Fernandes.
v. 18, n. 162, p. 349–348, maio, 1994.
»
Previdencia: sistema 95 so com novo poder constituinte
/ Raul Portanova.
v. 18, n. 162, p. 349–353, maio, 1994.
»
O Aparente superavit da previdencia e a crise do setor saude
/ Rosa Maria Marques, Andre Cezar Medici.
v. 18, n. 162, p. 355–357, maio, 1994.
»
Reforma do sistema previdenciário
/ Celso Barroso Leite.
v. 18, n. 161, p. 265–268, abr., 1994.
»
Validade Da Sumula TFR n. 260 Na Vigência Da Lei n. 8.213/91
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 18, n. 161, p. 269–273, abr., 1994.
»
O contencioso administrativo da previdência social
/ Meire Lúcia Gomes Monteiro.
v. 18, n. 161, p. 274–277, abr., 1994.
»
A Urv e a previdencia social
/ Mario Alves.
v. 18, n. 161, p. 278–279, abr., 1994.
»
Os Prejuizos dos aposentados e sua organização em associações, federações
/ Jayro Dornelles.
v. 18, n. 160, mar., 1994.
»
Ação de autarquia federal contra União
/ Meire Lúcia Gomes Monteiro.
v. 18, n. 160, p. 199–200, mar., 1994.
»
Previdência: 35 milhões discriminados
/ Raul Portanova.
v. 18, n. 160, p. 201–203, mar, 1994.
»
O Seculo do desemprego
/ Celso Barroso Leite.
v. 18, n. 159, fev., 1994.
»
O Seculo do desemprego
/ Celso Barroso Leite.
v. 18, n. 159, fev., 1994.
»
Mal-estar social
/ Jayme Brener.
v. 18, n. 159, p. 106–108, fev., 1994.
»
Previdência: IPMF e outros mitos
/ Zeno Simm.
v. 18, n. 159, p. 109–113, fev., 1994.
»
Revisão constitucional e seguridade social
/ Veronica Rocha.
v. 18, n. 159, p. 114–121, fev., 1994.
»
Aspectos juridicos e institucionais da seguridade social
/ Celso Barroso Leite.
v. 18, n. 158, p. 10–12, jan., 1994.
»
A Rescisão contratual por aposentação do empregado
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 18, n. 158, p. 13–20, jan., 1994.
»
Previdência social acessória: exigência regulamentar de piso etário mínimo para percepção do benefício ; legalidade discutível
/ Raul Portanova.
v. 18, n. 158, p. 21–22, jan, 1994.
»
Reformando a seguridade social: pontos para um debate
/ Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Andre Cezar Medici, Kaizô Iwakami Beltrão.
v. 18, n. 158, p. 23–26, jan., 1994.
»
O Seculo do desemprego
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 18, fev., 1994.
»
Os Prejuizos dos aposentados e sua organização em associações, federações
/ Dornelles, Jayro
v. 18, mar., 1994.
»
Inconstitucionalidade das contribuições previdenciarias da empresa: incidentes sobre a remuneração de autonomos e empregadores
/ Gaia, Terezinha Sueli Sa de Souza
v. 18, ago., 1994.
»
A Contribuição do aposentado e a lei 8.870
/ Gaia, Terezinha Sueli Sa de Souza
v. 18, dez., 1994.
»
Mal-estar social
/ Brener, Jayme
v. 18, p. 106–108, fev., 1994.
»
Aspectos juridicos e institucionais da seguridade social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 18, p. 10–12, jan., 1994.
»
Revisão constitucional e seguridade social
/ Rocha, Veronica
v. 18, p. 114–121, fev., 1994.
»
A Rescisão contratual por aposentação do empregado
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 18, p. 13–20, jan., 1994.
»
Reformando a seguridade social: pontos para um debate
/ Oliveira, Francisco Eduardo Barreto de
v. 18, p. 23–26, jan., 1994.
»
Reforma do sistema previdenciário
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 18, p. 265–268, abr., 1994.
»
A Urv e a previdencia social
/ Alves, Mario
v. 18, p. 278–279, abr., 1994.
»
Dignidade ou sobrevivencia
/ Stephanes, Reinhold
v. 18, p. 345–346, maio, 1994.
»
Diagnostico da previdencia
/ Santos, Sergio Cutolo dos
v. 18, p. 347–348, maio, 1994.
»
Previdencia: sistema 95 so com novo poder constituinte
v. 18, p. 349–353, maio, 1994.
»
O Aparente superavit da previdencia e a crise do setor saude
/ Marques, Rosa Maria
v. 18, p. 355–357, maio, 1994.
»
Salario-maternidade: quando deixa de ser beneficio previdenciario para ser indenização trabalhista
/ Oliveira, Antonio Carlos de
v. 18, p. 937–38, dez., 1994.
»
Seguridade social no mundo
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 18, p. 425–426, jun., 1994.
»
Revisão para a previdencia
/ Santos, Sergio Cutolo dos
v. 18, p. 427–428, jun., 1994.
»
O Custeio da previdencia social na zona rural
/ Balera, Wagner
v. 18, p. 433–439, jun., 1994.
»
Previdencia: buraco negro, adeus
v. 18, p. 440–441, jun., 1994.
»
A Conservação de documentos do interesse da previdencia social
/ Balera, Wagner
v. 18, p. 520–522, jul., 1994.
»
Debitos posteriores a prolação da sentença revisional de beneficio previdenciario
/ Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
v. 18, p. 527–528, jul., 1994.
»
Aposentadoria por invalidez: cessações indevidas
/ Silva Junior, Olison dos Reis
v. 18, p. 529–530, jul., 1994.
»
Da Seguridade social na constituição federal de 1988
/ Galvão Filho, Luciano Americo
v. 18, p. 531–536, jul., 1994.
»
Crise na previdencia social
/ Alves, Mario
v. 18, p. 537–539, jul., 1994.
»
Atualidade e perspectivas da previdencia social
v. 18, p. 605–610, ago., 1994.
»
Tenossinovite contraida por obreiro no desempenho da função de digitador
v. 18, p. 623–628, ago., 1994.
»
Deposito recursal
/ Gueller, Marta Maria R. Penteado
v. 18, p. 681–683, set., 1994.
»
Algumas considerações sobre a previdencia social e seu custeio
/ Bertolin, Patricia Tuma Martins
v. 18, p. 684–686, set., 1994.
»
A Evolução da responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho
/ Correia, Rogerio Santos
v. 18, p. 689–692, set., 1994.
»
Mudança nos criterios de contribuições previdenciarias de empresas rurais e agroindustriais (setor rural) a partir da competencia ago/94
/ Freire, Geraldo de Castilho
v. 18, p. 693–694, set., 1994.
»
Tenossinovite contraida por obreiro no desempenho da função de digitador
/ Campos, José Luiz Dias
v. 18, p. 695–698, set., 1994.
»
O Servidor publico e a seguridade social
/ Simm, Zeno
v. 18, p. 699–701, set., 1994.
»
Contribuição previdenciaria da empresa relativa a autonomos e empresarios
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 18, p. 761–763, out., 1994.
»
Contribuição social: tomador de serviços, pagamentos a administradores e autonomos
/ Balera, Wagner
v. 18, p. 764–766, out., 1994.
»
Responsabilidade civil: acidente do trabalho, empregado de empreiteira
/ Campos, José Luiz Dias
v. 18, p. 790–792, out., 1994.
»
Pressupostos da reforma previdenciaria
/ Martins, Adauto Correa
v. 18, p. 851–852, nov., 1994.
»
A Contribuição previdenciaria e a folha de salarios
/ Romero, Vilson Antonio
v. 18, p. 865–872, nov., 1994.
»
Responsabilidade pelo fato da coisa: explosão de caldeira em hospital ; indenização de direito comum
/ Campos, José Luiz Dias
v. 18, p. 876–878, nov., 1994.
»
Revisão de beneficios de prestação continuada
/ Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (cobap)
v. 18, p. 919–922, dez., 1994.
»
Entidades fechadas de previdência privada
/ Ives Gandra da Silva Martins. --
v. 18, p. 923–925, dez., 1994.
»
Sobre A Contribuição de administradores de empresas, trabalhadores avulsos e autonomos
/ Silva, Ruy Vidal Gomes da
v. 18, p. 927–934, dez., 1994.
»
Reforma previdenciária e política macroeconômica
/ Castro, Helio Oliveira Portocarrero de
v. 18, p. 935–936, dez., 1994.
»
Tempo de serviço provado em reclamação trabalhista so vale para arrecadar?
/ Savi, Faukecefres
v. 18, p. 939–940, dez., 1994.
1993
»
Trabalho temporario
/ Celso Barroso Leite.
v. 17, n. 157, dez., 1993.
»
A previdência social na revisão constitucional
/ Mario Alves.
v. 17, n. 157, p. 963–864, dez., 1993.
»
Revisão constitucional e a previdencia social
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 17, n. 157, p. 961–962, dez., 1993.
»
O menor aprendiz perante a previdencia social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 17, n. 157, p. 965–969, dez., 1993.
»
Da contribuição previdenciária sobre os processos trabalhistas: inconstitucionalidade
/ Germano Campos Silva.
v. 17, n. 156, p. 882–884, nov., 1993.
»
Aposentadoria por tempo de serviço e desemprego
/ Celso Barroso Leite.
v. 17, n. 156, p. 885–892, nov., 1993.
»
Aposentadoria por tempo de serviço e desemprego
/ Celso Barroso Leite.
v. 17, n. 156, p. 885–892, nov., 1993.
»
Licença a gestante
/ Maria Emilce Alves Coelho.
v. 17, n. 156, p. 893–894, nov., 1993.
»
Seguro-desemprego
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 17, n. 156, p. 895–897, nov, 1993.
»
Previdencia: o buraco negro da ma-fe
/ Raul Portanova.
v. 17, n. 155, p. 800–802, out, 1993.
»
Ilusão incorrigível
/ Celso Barroso Leite.
v. 17, n. 155, p. 803–804, out., 1993.
»
Vendedores de ilusões
/ Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Kaizô Iwakami Beltrão.
v. 17, n. 155, p. 805–806, out., 1993.
»
Ação cautelar nas causas previdenciarias
/ Hiran Cunha Telles de Carvalho.
v. 17, n. 155, p. 807–810, out., 1993.
»
Seguro social: velhos horizontes; novas propostas
/ Andre Cezar Medici, Rosa Maria Marques.
v. 17, n. 155, p. 811–812, out., 1993.
»
Politica salarial: porque resiste a previdencia
/ Raul Portanova.
v. 17, n. 154, set., 1993.
»
Privatização da previdência social: nove equívocos e uma incógnita
/ José Neves.
v. 17, n. 154, p. 694–696, set., 1993.
»
Auto-aplicabilidade das novas prestações previdenciárias da constituição
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 17, n. 154, p. 697–702, set., 1993.
»
A Previdencia social e a privada: aspectos a serem considerados na revisão constitucional do art. 3. adct
/ Ernesto Jose Pereira dos Reis.
v. 17, n. 154, p. 703–704, set., 1993.
»
Um Modelo para a previdencia no pais: as administradoras da previdencia social
/ Heitor Coelho Borges Rigueira.
v. 17, n. 154, p. 706–708, set., 1993.
»
Desafios da seguridade social
/ Francisco Eduardo Barreto de Oliveira.
v. 17, n. 154, p. 709–712, set., 1993.
»
Contribuições sociais em execução trabalhista
/ Anníbal Fernandes.
v. 17, n. 153, p. 581–586, ago., 1993.
»
Contribuições sociais em execução trabalhista
/ Anníbal Fernandes.
v. 17, n. 153, p. 581–586, ago., 1993.
»
Previdencia social na revisão constitucional: limites aposentadoria por tempo de serviço
/ Vittorio Cassone.
v. 17, n. 153, p. 587–588, ago., 1993.
»
Efeitos preteritos da nova lei de beneficios
/ Edisio Gomes de Matos.
v. 17, n. 153, p. 589–590, ago., 1993.
»
Decadencia e prescrição no campo das contribuições previdenciarias
/ Hamilcar Nogueira de Freitas.
v. 17, n. 153, p. 591–597, ago., 1993.
»
As Armadilhas da previdencia social
/ Estanislau Victor Lefol.
v. 17, n. 152, p. 501–504, jul., 1993.
»
A previdência social do servidor público
/ Sergio Araujo Nunes.
v. 17, n. 152, p. 508–508, jul., 1993.
»
O plano de custeio da previdência e as alterações da penhora na execução fiscal
/ Rogério de Meneses Fialho Moreira.
v. 17, n. 152, p. 509–513, jul, 1993.
»
Os fundos de pensão e o espelho defeituoso
/ Francisco Eduardo Barreto de Oliveira.
v. 17, n. 152, p. 514–516, jul., 1993.
»
Menores de 14 anos e relação de emprego
/ Sonia Aparecida Ferreira da Silva, Sonia Cristina Scaquetti.
v. 17, n. 152, p. 517–520, jul., 1993.
»
Previdencia versus previdencia
/ Raul Portanova.
v. 17, n. 151, jun., 1993.
»
Previdencia brasileira: igualdade e ideologia
/ Anníbal Fernandes.
v. 17, n. 151, p. 421–423, jun., 1993.
»
Previdencia brasileira: igualdade e ideologia
/ Anníbal Fernandes.
v. 17, n. 151, p. 421–423, jun., 1993.
»
Sobre a enciclica centesimus annus
/ Fernando Bastos de Ávila.
v. 17, n. 151, p. 421–426, jun., 1993.
»
A previdência social na revisão constitucional
/ Celso Barroso Leite.
v. 17, n. 151, p. 421–433, jun., 1993.
»
A reforma do sistema previdenciário do estado do Paraná
/ Raphael de Almeida Magalhães, Hélio Portocarrero.
v. 17, n. 151, p. 435–436, jun., 1993.
»
Decreto n. 611 de 21 de julho de 1992: regulamento de benefícios da previdência ; comentários
/ Dagmar Maria de Sant'Anna Martins.
v. 17, n. 150, p. 341–344, maio, 1993.
»
Em defesa do regime universal da previdência
/ Helio Oliveira Portocarrero de Castro, Renato Fragelli Cardoso, Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
v. 17, n. 150, p. 345–346, maio, 1993.
»
Em defesa do regime universal da previdência
/ Helio Oliveira Portocarrero de Castro, Renato Fragelli Cardoso, Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
v. 17, n. 150, p. 345–346, maio, 1993.
»
Sobre a enciclica sollicitudo rei sociallis
/ Fernando Bastos de Ávila.
v. 17, n. 150, p. 347–351, maio, 1993.
»
Depoimento de uma aposentada
/ Ausonia Perlingeiro Garnero.
v. 17, n. 150, p. 352–354, maio, 1993.
»
Previdência social na constituição
/ Celso Barroso Leite.
v. 17, n. 149, p. 261–266, abr., 1993.
»
A Previdencia social e as filas
/ Wagner Balera.
v. 17, n. 149, p. 267–268, abr., 1993.
»
Aposentadoria especial
/ Raul Portanova.
v. 17, n. 149, p. 269–270, abr., 1993.
»
Sobre a enciclica laborem exercens
/ Fernando Bastos de Ávila.
v. 17, n. 149, p. 271–276, abr., 1993.
»
Os recolhimentos previdenciários nos acordos trabalhistas
/ Kátia, Magalhães Arruda.
v. 17, n. 148, p. 182–184, mar., 1993.
»
Previdência social: lei n. 8.620/93 ; incidências no processo do trabalho
/ Márcio Ribeiro do Valle.
v. 17, n. 148, p. 185–188, mar, 1993.
»
Reflexões sobre a previdência complementar pública
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 17, n. 148, p. 189–194, mar., 1993.
»
Contribuições sociais: sistema especial de arrecadação pertinente aos clubes esportivos ; representatividade sindical ; parecer
/ Anníbal Fernandes.
v. 17, n. 148, p. 195–199, mar., 1993.
»
Previdência social nos Estados Unidos
/ Celso Barroso Leite.
v. 17, n. 148, p. 200–206, mar., 1993.
»
Previdencia: a otica não e social
/ Raul Portanova.
v. 17, n. 147, fev., 1993.
»
Privatização da previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 17, n. 147, p. 101–103, fev., 1993.
»
O INSS e o precatório
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 17, n. 147, p. 105–106, fev., 1993.
»
A Lei 8.197/91: a uniformização jurisprudencial do II Tribunal de Alçada Civel de São Paulo quanto a exigência dos precatórios
/ Tania Machado de Sá.
v. 17, n. 147, p. 107–108, fev., 1993.
»
Alterações nas pericias judiciais
/ Hiran Cunha Telles de Carvalho.
v. 17, n. 147, p. 109–110, fev., 1993.
»
A problemática brasileira em matéria de previdência social: principais propostas em discussão no Brasil
/ Jones Santos Neves.
v. 17, n. 147, p. 111–114, fev., 1993.
»
Contribuições sociais
/ Valdir de Oliveira Rocha.
v. 17, n. 147, p. 115–119, fev., 1993.
»
Execução fiscal contra a Santa Casa por exigência de contribuições sociais (previdenciária e FGTS) de entidade expressamente desonerada pela legislação de regência: penhora sobre imóvel doado pelo poder público com vedação implícita a transferência ; improcedência do lançamento ; parecer
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 17, n. 146, p. 9–18, jan., 1993.
»
Previdencia social ontem, hoje e na perspectiva do ano 2000
/ Celso Barroso Leite.
v. 17, n. 146, p. 19–24, jan., 1993.
»
Previdencia social ontem, hoje e na perspectiva do ano 2000
/ Celso Barroso Leite.
v. 17, n. 146, p. 19–24, jan., 1993.
»
A reprivatização do seguro de acidentes do trabalho
/ Wagner Balera.
v. 17, n. 146, p. 25–27, jan, 1993.
»
Reajustamento de benefícios: atual e a inconstitucionalidade
/ Raul Portanova.
v. 17, n. 146, p. 28–34, jan., 1993.
»
Acidentes do trabalho e equidade na suecia e no Brasil
/ Anníbal Fernandes.
v. 17, n. 146, p. 35–36, jan., 1993.
»
Aposentadoria: é preciso preservar a lógica
/ Paulo Lustosa.
v. 17, n. 146, p. 37–38, jan., 1993.
»
Administração da seguridade social
/ Alfredo Conte Grand.
v. 17, n. 146, p. 39–43, jan., 1993.
»
Administração da seguridade social
/ Alfredo Conte Grand.
v. 17, n. 146, p. 39–43, jan., 1993.
»
Dívida Ativa no contexto da previdência social: aspectos relevantes
/ F. Adalberto Nóbrega.
v. 17, n. 146, p. 6–8, jan., 1993.
»
Previdencia: a otica não e social
v. 17, fev., 1993.
»
Previdencia versus previdencia
/ Portanova, Raul
v. 17, jun., 1993.
»
Politica salarial: porque resiste a previdencia
/ Portanova, Raul
v. 17, set., 1993.
»
Trabalho temporario
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 17, dez., 1993.
»
Alterações nas pericias judiciais
/ Carvalho, Hiran Cunha Telles de
v. 17, p. 109–110, fev., 1993.
»
A problemática brasileira em matéria de previdência social: principais propostas em discussão no Brasil
/ Neves Filho, Jones Santos
v. 17, p. 111–114, fev., 1993.
»
Contribuições sociais
/ Rocha, Valdir de Oliveira, 1951
v. 17, p. 115–119, fev., 1993.
»
Previdencia social ontem, hoje e na perspectiva do ano 2000
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 17, p. 19–24, jan., 1993.
»
Previdência social na constituição
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 17, p. 261–266, abr., 1993.
»
A Previdencia social e as filas
/ Balera, Wagner
v. 17, p. 267–268, abr., 1993.
»
Em defesa do regime universal da previdência
/ Castro, Helio Oliveira Portocarrero de
v. 17, p. 345–346, maio, 1993.
»
Depoimento de uma aposentada
/ Garnero, Ausonia Perlingeiro
v. 17, p. 352–354, maio, 1993.
»
Acidentes do trabalho e equidade na suecia e no brasil
/ Fernandes, Anníbal, 1934
v. 17, p. 35–36, jan., 1993.
»
Previdencia brasileira: igualdade e ideologia
/ Fernandes, Anníbal, 1934
v. 17, p. 421–423, jun., 1993.
»
Administração da seguridade social
/ Grand, Alfredo Conte
v. 17, p. 39–43, jan., 1993.
»
As Armadilhas da previdencia social
/ Lefol, Estanislau Victor
v. 17, p. 501–504, jul., 1993.
»
Menores de 14 anos e relação de emprego
/ Silva, Sonia Aparecida Ferreira da
v. 17, p. 517–520, jul., 1993.
»
Previdencia social na revisão constitucional: limites aposentadoria por tempo de serviço
/ Cassone, Vittorio
v. 17, p. 587–588, ago., 1993.
»
Efeitos preteritos da nova lei de beneficios
/ Matos, Edisio Gomes de
v. 17, p. 589–590, ago., 1993.
»
Decadencia e prescrição no campo das contribuições previdenciarias
/ Freitas, Hamilcar Nogueira de
v. 17, p. 591–597, ago., 1993.
»
A Previdencia social e a privada: aspectos a serem considerados na revisão constitucional do art. 3. adct
/ Reis, Ernesto Jose Pereira dos
v. 17, p. 703–704, set., 1993.
»
Um Modelo para a previdencia no pais: as administradoras da previdencia social
/ Rigueira, Heitor Coelho Borges
v. 17, p. 706–708, set., 1993.
»
Ação cautelar nas causas previdenciarias
/ Carvalho, Hiran Cunha Telles de
v. 17, p. 807–810, out., 1993.
»
Seguro social: velhos horizontes; novas propostas
/ Medici, Andre Cezar
v. 17, p. 811–812, out., 1993.
»
Aposentadoria por tempo de serviço e desemprego
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 17, p. 885–892, nov., 1993.
»
Licença a gestante
/ Coelho, Maria Emilce Alves
v. 17, p. 893–894, nov., 1993.
»
Revisão constitucional e a previdencia social
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
v. 17, p. 961–962, dez., 1993.
1992
»
Previdência social: plano de benefícios ; inconstitucionalidades ; demonstração numérica da agressão a lei maior
/ Raul Portanova.
v. 16, n. 145, p. 1085–10-88, dez., 1992.
»
Previdência social: plano de benefícios ; inconstitucionalidades ; demonstração numérica da agressão a lei maior
/ Raul Portanova.
v. 16, n. 145, p. 1085–10-88, dez., 1992.
»
Aposentadoria por tempo de serviço: onde a esperança de vida e o menos importante
/ Ana Amelia Camarano, Kaizô Iwakami Beltrão, Andre Cezar Medici, Francisco Eduardo Barreto de Oliveira.
v. 16, n. 145, p. 1078–1080, dez., 1992.
»
Aposentadoria por tempo de serviço: esperança de vida e inatividade ; elitismo?
/ Gildasio Lopes Pereira.
v. 16, n. 145, p. 1081–1082, dez., 1992.
»
A Assistencia medica prestada pela empresa aos seus empregados integra o salario de contribuição?
/ Maria Wilma de a. S. Resende.
v. 16, n. 145, p. 1083–1084, dez., 1992.
»
Punição e corrupção
/ Celso Barroso Leite.
v. 16, n. 145, p. 1089–1090, dez., 1992.
»
Do seguro social a seguridade social: desafios e paradoxos
/ Marcia Flavia Santini Picarelli.
v. 16, n. 145, p. 1091–1097, dez., 1992.
»
Revisão das aposentadorias por invalidez
/ Hiran Cunha Telles de Carvalho.
v. 16, n. 144, p. 950–952, nov., 1992.
»
A economia dos sistemas da previdência e a necessidade de reforma
/ Helio Oliveira Portocarrero de Castro.
v. 16, n. 144, p. 953–956, nov., 1992.
»
Doença profissional e do trabalho e a garantia de emprego frente as decisões do e. Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, ou a justiça é cega, não a façamos também surda
/ Laercio Arruda.
v. 16, n. 144, p. 957–960, nov., 1992.
»
Alternativas de financiamento dos sistemas de seguridade social
/ Alejandro Bonilla Garcia.
v. 16, n. 144, p. 961–962, nov., 1992.
»
Regimes contributivos e a assistência social plena
/ Gildasio Lopes Pereira.
v. 16, n. 144, p. 963–965, nov., 1992.
»
As atividades de lazer e o acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 16, n. 143, p. 852–854, out., 1992.
»
Reflexões sobre a aposentadoria por tempo de serviço e sua integração no contexto econômico, social, laboral e atuarial de um novo modelo de previdência social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 16, n. 143, p. 855–860, out., 1992.
»
Projeto de Lei n. 1.749/91 do Deputado Roberto Campos
/ Marly A Cardone.
v. 16, n. 143, p. 861–864, out., 1992.
»
Pela defesa dos fundos de pensão
/ Helio Oliveira Portocarrero de Castro.
v. 16, n. 143, p. 865–866, out., 1992.
»
Proteção social e o processo de ajuste estrutural da economia
/ Colin Gillion.
v. 16, n. 143, p. 867–870, out., 1992.
»
Lei 8.197/91: Inoqua e inconstitucional
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 16, n. 143, p. 871–876, out., 1992.
»
Sociologia da seguridade social
/ Alfredo J. Ruprecht.
v. 16, n. 143, p. 877–885, out., 1992.
»
Direito Adquirido e Aposentadoria
/ Marly A Cardone.
v. 16, n. 142, p. 742–746, set., 1992.
»
Nababos da pobreza
/ Celso Barroso Leite.
v. 16, n. 142, p. 747–754, set., 1992.
»
Nababos da pobreza
/ Celso Barroso Leite.
v. 16, n. 142, p. 747–754, set., 1992.
»
William Beveridge e a seguridade social britânica
/ Miriam Costa Rebollo Câmera.
v. 16, n. 142, p. 755–774, set., 1992.
»
Da situação do dirigente sindical frente a Lei de acidentes do trabalho
/ Anníbal Fernandes.
v. 16, n. 141, p. 614–616, ago., 1992.
»
A lei e a execução das penas
/ Newton Doreste Baptista.
v. 16, n. 141, p. 617–618, ago., 1992.
»
Previdência social: entidades religiosas ; equiparação aos autônomos dos ministros de confissão religiosa ; o princípio da legalidade e o ato do lançamento ; imposição de obrigação tributária por ato do executivo ; violação do princípio da legalidade ; parecer
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 16, n. 140, p. 535–544, jul., 1992.
»
Reajustamento de benefícios e suas distorções
/ Raul Portanova.
v. 16, n. 140, p. 545–546, jul, 1992.
»
Previdência complementar no Brasil
/ Flavio Jahrmann Portugal.
v. 16, n. 140, p. 547–550, jul., 1992.
»
Privatização da previdência: mito e realidade
/ José Serra.
v. 16, n. 140, p. 551–552, jul., 1992.
»
Portaria MTPS 3.063/92: uma medida oportuna
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 16, n. 140, p. 553–554, jul., 1992.
»
A reabilitação incompleta
/ Olison dos Reis Silva Junior.
v. 16, n. 140, p. 555–557, jul., 1992.
»
O papel da seguridade no financiamento da saúde nos países em desenvolvimento
/ Michael Cichon.
v. 16, n. 140, p. 558–564, jul., 1992.
»
Previdência social: pública ou privada?
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 16, n. 140, p. 565–567, jul., 1992.
»
EUA são um paraíso cheio de privilégios
/ Theodomiro Braga.
v. 16, n. 139, jun., 1992.
»
A problemática brasileira de previdência social: principais propostas em discussão no Brasil
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 16, n. 139, p. 453–456, jun., 1992.
»
A teoria de impossibilidade material ao ordenamento jurídico do país: o princípio da conciliação integrativa das normas constitucionais ; o respeito a independência e harmonia dos poderes pelo prisma da lex máxima ; parecer
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 16, n. 139, p. 457–470, jun., 1992.
»
A dança dos núneros no INSS
/ Eliana Marinho Sampaio.
v. 16, n. 139, p. 471–472, jun., 1992.
»
A palavra dos outros
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 16, n. 139, p. 473–474, jun., 1992.
»
Reajustamento dos benefícios após a Lei n. 8.213/91
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 16, n. 138, p. 374–376, maio, 1992.
»
Previdência social e orçamento
/ Celso Barroso Leite.
v. 16, n. 138, p. 377–378, maio, 1992.
»
Doença ocupacional: modificações no seu conceito ; Lei n. 8.213/91
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 16, n. 138, p. 379–381, maio, 1992.
»
Reforma da previdência social
/ Oswaldo Iorio.
v. 16, n. 138, p. 382–384, maio, 1992.
»
Por uma nova Dataprev: tratamento e distribuição de informação
/ Adival Rabello.
v. 16, n. 138, p. 385–386, maio, 1992.
»
O conceito de seguridade e a constituição brasileira de 1988
/ Aloisio Teixeira.
v. 16, n. 138, p. 387–391, maio, 1992.
»
Previdência: a fala da falência
/ Raul Portanova.
v. 16, n. 137, abr., 1992.
»
Previdência dos servidores públicos
/ Celso Barroso Leite.
v. 16, n. 137, p. 293–295, abr., 1992.
»
A legislação de custeio da seguridade social: o que pode ser derrubado pelos tribunais na legislação de seguridade social
/ Geraldo de Castilho Freire.
v. 16, n. 137, p. 297–305, abr., 1992.
»
Pensão e renda vitalícia
/ Fernando Camargo Dias.
v. 16, n. 137, p. 306–309, abr., 1992.
»
Pensão e renda vitalícia
/ Fernando Camargo Dias.
v. 16, n. 137, p. 306–309, abr., 1992.
»
Previdência social: construção civil, da ilegalidade da auferição indireta como regra
/ Claudio Alves Malgarin.
v. 16, n. 137, p. 310–314, abr., 1992.
»
Reforma da previdência
/ Anníbal Fernandes.
v. 16, n. 136, p. 231–234, mar, 1992.
»
O acidente do trabalho na nova Lei de benefícios da previdência social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 16, n. 136, p. 235–237, mar., 1992.
»
Sistema de previdência dos servidores municipais: sua organização e funcionamento
/ Dauraci de Senna Oliveira.
v. 16, n. 136, p. 238–242, mar., 1992.
»
Previdência social e regimes financeiros
/ Oswaldo Iorio.
v. 16, n. 136, p. 243–244, mar., 1992.
»
Quanto ao bom senso do juizo federal
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 16, n. 136, p. 245–247, mar., 1992.
»
A questão da seguridade social no Brasil
/ Celso Barroso Leite.
v. 16, n. 135, p. 101–107, fev., 1992.
»
A Igreja em face da Lei n. 8.212/91
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 16, n. 135, p. 108–114, fev., 1992.
»
O público e o privado nos modelos previdenciários
/ Aloisio Teixeira.
v. 16, n. 135, p. 115–118, fev., 1992.
»
Salário-maternidade: compensação integral
/ Claudio A Maljanin, Ney S Gomes Filho.
v. 16, n. 135, p. 119–120, fev., 1992.
»
O princípio da igualdade e as contribuições previdenciárias dos trabalhadores brasileiros
/ Helga Klug Doin Vieira.
v. 16, n. 135, p. 121–123, fev., 1992.
»
Benefícios previdenciários: carência, valor, duração
/ Celso Barroso Leite.
v. 16, n. 134, p. 7–16, jan., 1992.
»
O direito constitucional à saúde
/ Wagner Balera.
v. 16, n. 134, p. 17–21, jan., 1992.
»
Reforma da previdência social mediante larga utilização de seguradoras? Modernização? Retrocesso inaceitável
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 16, n. 134, p. 22–24, jan., 1992.
»
Lei 7.789/89 ante Tribunal Federal da 4. Região
/ Fernando Camargo Dias.
v. 16, n. 134, p. 25–28, jan., 1992.
»
Previdência social: plano de benefícios ; inconstitucionalidades ; demonstração numérica da agressão a lei maior
/ Portanova, Raul
v. 16, p. 1085–10-88, dez., 1992.
»
Aposentadoria por tempo de serviço: esperança de vida e inatividade ; elitismo?
/ Pereira, Gildasio Lopes
v. 16, p. 1081–1082, dez., 1992.
»
A Assistencia medica prestada pela empresa aos seus empregados integra o salario de contribuição?
/ Resende, Maria Wilma de a. S
v. 16, p. 1083–1084, dez., 1992.
»
Punição e corrupção
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 16, p. 1089–1090, dez., 1992.
»
Pensão e renda vitalícia
/ Dias, Fernando Camargo
v. 16, p. 306–309, abr., 1992.
1991
»
Requisitório x precatório
/ Adauto Correa Martins, Anníbal Fernandes.
v. 15, n. 133, p. 755–761, dez., 1991.
»
Contribuição previdenciária: inadimplemento ; responsabilidade criminal dos sócios, gerentes e diretores
/ Luiz Fernando Gama Pellegrini.
v. 15, n. 133, p. 762–764, dez., 1991.
»
A avocatória e um recurso
/ Wagner Balera.
v. 15, n. 133, p. 765–766, dez., 1991.
»
Previdência social e acidentes do trabalho
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 133, p. 767–768, dez., 1991.
»
Prevenção de acidentes do trabalho: competência concorrente entre a União e os estados
/ José Luiz Dias Campos.
v. 15, n. 133, p. 769–770, dez., 1991.
»
A reforma da previdência social
/ José Arnaldo Rossi.
v. 15, n. 133, p. 771–774, dez., 1991.
»
Lições de mestres do direito: Lei n. 8.197/91
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 15, n. 133, p. 774–781, dez., 1991.
»
Afinal, o plano de custeio e de benefícios
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 132, nov., 1991.
»
Necessidade de um tipo penal previdenciário
/ Wagner Balera.
v. 15, n. 132, nov., 1991.
»
Seletividade e distributividade na nova Lei previdencial
/ Marly A. Cardone.
v. 15, n. 132, p. 692–694, nov., 1991.
»
Execução forçada contra a fazenda pública nas obrigações de natureza alimentícia: compreensão do art. 100 da CF/88 ; inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 4., da Lei n. 8.197/91
/ Luiz Gonzaga Curi Kachan.
v. 15, n. 132, p. 695–702, nov., 1991.
»
Constituição: poder judiciário ; plano de benefícios ; execução de sentenças ; desobediência civil e constitucional praticada pelo poder executivo (previdência - INSS) ; certeza legislativa da execução imediata ; desobediência a ordem judicial
/ Raul Portanova.
v. 15, n. 132, p. 703–707, nov., 1991.
»
O conceito legal de autônomo no pcbps
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 15, n. 131, out., 1991.
»
Aposentadoria por tempo de serviço
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 131, p. 627–632, out., 1991.
»
Aposentadoria por tempo de serviço
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 131, p. 627–632, out., 1991.
»
Um ouvidor para a seguridade social
/ Wagner Balera.
v. 15, n. 131, p. 633–634, out., 1991.
»
Fiscalização: omissão ou precariedade, consequências jurídicas
/ José Luiz Dias Campos.
v. 15, n. 131, p. 635–636, out., 1991.
»
Companheira e a nova lei
/ Fernando Camargo Dias.
v. 15, n. 131, p. 638–640, out., 1991.
»
A privatização da previdência no Chile
/ Anníbal Fernandes.
v. 15, n. 131, p. 641–642, out., 1991.
»
Lindolfo collor e a previdencia social
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 15, n. 131, p. 643–647, out., 1991.
»
Lindolfo collor e a previdencia social
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 15, n. 131, p. 643–647, out., 1991.
»
Fiscalização: omissão ou precariedade, consequências jurídicas
/ José Luiz Dias Campos.
v. 15, n. 130, p. 531–532, set., 1991.
»
Aposentadoria por tempo de serviço: desmistificação de sua inviabilidade
/ Narcisa Maria Gonçalves dos Santos, João Pedro Caminha.
v. 15, n. 130, p. 533–538, set., 1991.
»
Previdência social dos servidores públicos
/ Maria Garcia.
v. 15, n. 130, p. 539–540, set., 1991.
»
Centenárias situações e novidade da "rerum novarum"
/ Wagner Balera.
v. 15, n. 130, p. 541–547, set., 1991.
»
Previdência: aposentadoria "post mortem"
/ Raul Portanova.
v. 15, n. 129, p. 471–172, ago., 1991.
»
Previdência social complementar facultativa setorial
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 15, n. 129, p. 467–468, ago., 1991.
»
Fim dasavocatórias?
/ Fernando Camargo Dias.
v. 15, n. 129, p. 469–470, ago., 1991.
»
É preciso salvar a previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 128, p. 403–404, jul., 1991.
»
A dependência econômica e a previdência social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 15, n. 128, p. 405–406, jul., 1991.
»
Aposentadoria por tempo de serviço: temas para reflexão
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 15, n. 128, p. 407–410, jul., 1991.
»
Aposentadoria por tempo de serviço: aspectos laborais
/ Anníbal Fernandes.
v. 15, n. 128, p. 411–413, jul., 1991.
»
Poço sem fundo: os devedores da previdência dão um rombo maior do que se pensa e a instituição não sabe como pegá-los
/ Carlos Alberto Moreira Xavier.
v. 15, n. 128, p. 414–415, jul., 1991.
»
A grande fraude da previdência
/ Raul Portanova.
v. 15, n. 128, p. 416–421, jul., 1991.
»
A contribuição sindical e as leis
/ Anníbal Fernandes.
v. 15, n. 127, jun., 1991.
»
A experiênica chilena da privatização da previdência social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 15, n. 127, p. 339–344, jun., 1991.
»
A implosão da previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 127, p. 345–348, jun., 1991.
»
A previdência ameaçada
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 127, p. 349–350, jun., 1991.
»
Constituição Federal correção monetária - benefícios: resistência da previdência ; desobediência, escárnio e má-fé
/ Raul Portanova.
v. 15, n. 127, p. 351–356, jun., 1991.
»
Entidade filantrópica: previdência
/ Fernando Camargo Dias.
v. 15, n. 127, p. 362–364, jun., 1991.
»
Inconstitucionalidade do decreto n. 18/91
/ Anníbal Fernandes.
v. 15, n. 126, p. 259–262, maio, 1991.
»
Previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 126, p. 263–267, maio, 1991.
»
Extinção da aposentadoria por tempo de serviço
/ Mario Alves.
v. 15, n. 126, p. 268–269, maio, 1991.
»
Privatização da previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 125, abr., 1991.
»
Previdência complementar
/ Anníbal Fernandes.
v. 15, n. 125, abr., 1991.
»
Contribuição previdenciária na justiça do trabalho: uma lei controvertida ; excessos que se repetem ; atribuição indevida a justiça do trabalho ; equilibrado decisório judicial
/ Fernando Camargo Dias.
v. 15, n. 125, p. 197–198, abr., 1991.
»
Previdência: as "aves" que aqui gorgeiam
/ Raul Portanova.
v. 15, n. 125, p. 199–201, abr., 1991.
»
Incidência de contribuição no acordo trabalhista
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 15, n. 125, p. 202–204, abr., 1991.
»
Acidentes de trabalho: sua problemática atual ; um enfoque constitucional
/ Maria Garcia.
v. 15, n. 125, p. 205–207, abr., 1991.
»
A farsa da seguridade social
/ Antônio Britto.
v. 15, n. 124, mar., 1991.
»
Volta as origens: boa opção para aposentados
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 124, p. 131–136, mar., 1991.
»
A crise da seguridade social
/ Anníbal Fernandes.
v. 15, n. 124, p. 137–138, mar., 1991.
»
Aposentadoria da mulher aos 25 anos de serviço
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 15, n. 124, p. 139–145, mar., 1991.
»
A seguridade social na Argentina: recente reforma
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 15, n. 124, p. 147–148, mar., 1991.
»
Índices de correção monetária na previdência social: benefícios de prestação continuada
/ Raul Portanova.
v. 15, n. 124, p. 149–158, mar., 1991.
»
Direitos previdenciários e resgate da cidadania
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 123, p. 67–69, fev., 1991.
»
O menor aprendiz e o acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 15, n. 123, p. 70–72, fev., 1991.
»
A agonia das juntas da previdência
/ Anníbal Fernandes.
v. 15, n. 123, p. 73–74, fev., 1991.
»
Aposentadoria proporcional por tempo de serviço para os contribuintes do sexo feminino
/ Raul Portanova.
v. 15, n. 123, p. 75–76, fev., 1991.
»
Privatização da previdência social
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 15, n. 123, p. 77–78, fev., 1991.
»
Privatização da seguridade social: um enfoque atuarial
/ Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada. Comissão Permanente de Estatística e Atuária
v. 15, n. 123, p. 79–80, fev., 1991.
»
Integralização do tempo de contribuição a EFPP: uma proposta atuarial
/ Crisbete Vieira Santos, Marilene Meinol Nunes, Ernani Santos Rebello, Roseli das Graças Silva Della Zuana.
v. 15, n. 123, p. 81–82, fev., 1991.
»
Aspectos legais da atividade da pesca
/ José Castelo Branco Bessa Filho.
v. 15, n. 123, p. 83–85, fev., 1991.
»
Juventude, aposentadoria, revisão previdenciária e tendências para a década de 90
/ Maurício Abdalla.
v. 15, n. 122, p. 7–10, jan., 1991.
»
Desbiologização da maternidade e a proteção constitucional
/ Maria Luiza Drummond Renault.
v. 15, n. 122, p. 11–15, jan., 1991.
»
A dependência econômica na previdência social
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 15, n. 122, p. 3–4, jan., 1991.
»
O INSS e a especificidade social
/ Celso Barroso Leite.
v. 15, n. 122, p. 5–6, jan., 1991.
»
Aposentadoria por tempo de serviço
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 15, p. 627–632, out., 1991.
»
Lindolfo collor e a previdencia social
/ Saad, Teresinha Lorena Pohlmann
v. 15, p. 643–647, out., 1991.
»
Previdência: desobediência constitucional
/ Raul Portanova.
v. 14, n. 118, p. 515–516, set., 1991.
1990
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 132, out., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 132, jun., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 132, p. 337, out., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 132, p. 337, jun., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 132, p. 338, out., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 132, p. 338, jun., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 132, p. 337–338, out., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 132, p. 337–338, jun., 1990.
»
A propósito de uma decisão da justiça federal
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 14, n. 120, p. 643–645, nov., 1990.
»
Participação das classes na gestão da previdência social
/ Luiz Assumpção Paranhos Velloso.
v. 14, n. 120, p. 646–648, nov., 1990.
»
Conceito de previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 120, p. 649–652, nov., 1990.
»
Gestão administrativa: um logro em andamento
/ Luiz Viegas da Motta Lima.
v. 14, n. 120, p. 653–658, nov., 1990.
»
Gestão da previdência social: o Brasil possui um sistema de seguridade social?
/ Wagner Balera.
v. 14, n. 120, p. 659–660, nov., 1990.
»
Seguridade social: aspectos políticos e jurídicos
/ Raul Portanova.
v. 14, n. 120, p. 661–667, nov., 1990.
»
Previdência privada fechada
/ Eliseu Álvares Pujol.
v. 14, n. 120, p. 668–670, nov., 1990.
»
Direito do inadimplente ao beneficio previdenciario
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 14, n. 119, p. 579–581, out., 1990.
»
Acidente do trabalho, previdencia social e constituição
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 119, p. 582–584, out., 1990.
»
Sistema unico de previdencia social: reflexões preliminares
/ Luiz Viegas da Motta Lima.
v. 14, n. 119, p. 585–586, out., 1990.
»
Sistema unico de previdencia social: reflexões preliminares
/ Luiz Viegas da Motta Lima.
v. 14, n. 119, p. 585–586, out., 1990.
»
Previdencia complementar no serviço publico
/ Paulo Rodrigues Lustosa.
v. 14, n. 119, p. 587–588, out., 1990.
»
Previdencia complementar no serviço publico
/ Paulo Rodrigues Lustosa.
v. 14, n. 119, p. 587–588, out., 1990.
»
A natureza jurídica da previdência privada
/ Flavio Jahrmann Portugal.
v. 14, n. 118, p. 517–518, set., 1990.
»
Cumulação do auxílio suplementar com o benefício de aposentadoria por tempo de serviço
/ Marilinda da Conceição M. Fernandes.
v. 14, n. 118, p. 519–520, set., 1990.
»
A constituição de São Paulo e a segurança e saúde do trabalhador
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 118, p. 521–525, set., 1990.
»
Acidente "in itinere" e suicídio: novos aspectos
/ Zeno Simm.
v. 14, n. 118, p. 526–528, set., 1990.
»
As contribuições sobre o faturamento e sobre o lucro: quem deve cobra-las?
/ Wagner Balera.
v. 14, n. 118, p. 529–530, set., 1990.
»
Custeio: as prioridades para a previdência social
/ Wagner Balera.
v. 14, n. 118, p. 530–532, set., 1990.
»
Do custeio da seguridade social
/ Wagner Balera.
v. 14, n. 118, p. 532–533, set., 1990.
»
Conceito de fato gerador para fins de betenização da contribuição previdenciária
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 14, n. 118, p. 533–536, set., 1990.
»
Financiamento da previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 118, p. 536–538, set., 1990.
»
Seguridade, previdência e mudança constitucional do Brasil
/ Antonio Rodrigues de Freitas Junior.
v. 14, n. 118, p. 539–554, set., 1990.
»
Salário mínimo, previdência social e a constituição de 1988
/ Luiz Viegas da Motta Lima.
v. 14, n. 118, p. 555–557, set., 1990.
»
Previdencia privada e assistencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 117, p. 451–452, ago., 1990.
»
Previdencia privada e assistencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 117, p. 451–452, ago., 1990.
»
Aposentadoria de executivos: uma realidade sem confetes
/ Ana Perwin Fraiman.
v. 14, n. 117, p. 453–456, ago., 1990.
»
Aposentadoria de executivos: uma realidade sem confetes
/ Ana Perwin Fraiman.
v. 14, n. 117, p. 453–456, ago., 1990.
»
As Dez classes da escala de salarios-base
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 14, n. 117, p. 457–464, ago., 1990.
»
Não se brinca com a justiça
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 14, n. 117, p. 465–467, ago., 1990.
»
Efeitos da aposentadoria e novo contrato de trabalh
/ Arthur Ferraz Ribeiro.
v. 14, n. 116, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 390–132, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 390–132, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 131–132, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 131–132, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 390–132, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 390–132, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 131–132, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 131–132, mar., 1990.
»
Previdencia: impasses, avanços e incertezas
/ Anníbal Fernandes.
v. 14, n. 116, p. 387–389, jul., 1990.
»
Previdencia: impasses, avanços e incertezas
/ Anníbal Fernandes.
v. 14, n. 116, p. 387–389, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 390–392, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 390–392, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 131–392, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 131–392, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 390–392, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 390–392, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 131–392, jul., 1990.
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Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 116, p. 131–392, mar., 1990.
»
Valor dos benefícios, aposentadoria por tempo de serviço, acidentes do trabalho, outras questões: a exigência do cumprimento do período de carência nos casos de atividades concomitantes
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 14, n. 116, p. 393–396, jul., 1990.
»
Valor dos benefícios, aposentadoria por tempo de serviço, acidentes do trabalho, outras questões: a exigência do cumprimento do período de carência nos casos de atividades concomitantes
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 14, n. 116, p. 393–396, jul., 1990.
»
Direito a pensão por morte
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 14, n. 116, p. 397–400, jul., 1990.
»
Direito a pensão por morte
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 14, n. 116, p. 397–400, jul., 1990.
»
O Choque da aposentadoria
/ Paulo Rodrigues Lustosa.
v. 14, n. 115, p. 323–325, jun., 1990.
»
O Choque da aposentadoria
/ Paulo Rodrigues Lustosa.
v. 14, n. 115, p. 323–325, jun., 1990.
»
Aspectos historicos e sociais da previdencia social
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 14, n. 115, p. 326–334, jun., 1990.
»
Aspectos historicos e sociais da previdencia social
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 14, n. 115, p. 326–334, jun., 1990.
»
Seculo da aposentadoria
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 115, p. 335–336, jun., 1990.
»
Seculo da aposentadoria
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 115, p. 335–336, jun., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 115, p. 337–338, jun., 1990.
»
Caracteristicas do salario-de-contribuição
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 14, n. 115, p. 339–347, jun., 1990.
»
Respeite-se o poder judiciario
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 14, n. 115, p. 348–349, jun., 1990.
»
Respeite-se o poder judiciario
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 14, n. 115, p. 348–349, jun., 1990.
»
Novo plano na previdencia
/ Fernando Camargo Dias.
v. 14, n. 114, p. 259–263, maio, 1990.
»
Novo plano na previdencia
/ Fernando Camargo Dias.
v. 14, n. 114, p. 259–263, maio, 1990.
»
Infortunios profissionais: acidentes e doenças do trabalho
/ Alfredo J. Ruprecht.
v. 14, n. 114, p. 264–272, maio, 1990.
»
As Entidades fechadas de previdencia privada são instituições de assistencia social, e continuam imunes de recolhimento de impostos, a luz da nova ordem constitucional
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 14, n. 114, p. 273–287, maio, 1990.
»
As Entidades fechadas de previdencia privada são instituições de assistencia social, e continuam imunes de recolhimento de impostos, a luz da nova ordem constitucional
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 14, n. 114, p. 273–287, maio, 1990.
»
Execução de quantia certa contra a fazenda pública: inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimenticia ; art. 100 da constituição federal
/ José Augusto Delgado.
v. 14, n. 114, p. 288–298, maio, 1990.
»
Desrespeito a constituição e a justiça
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 14, n. 114, p. 299–300, maio, 1990.
»
Desrespeito a constituição e a justiça
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 14, n. 114, p. 299–300, maio, 1990.
»
As Omissões da divina previdênci
/ Raul Portanova.
v. 14, n. 114, p. 301–320, maio, 1990.
»
A constituição de São Paulo e a segurança e saúde do trabalhador
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 113, p. 195–199, abr., 1990.
»
A Sumula n. 229, do supremo tribunal federal, stf, ante a constituição federal de 1988
/ Rubens Camargo Mello.
v. 14, n. 113, p. 200–213, abr., 1990.
»
Direito e previdencia
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 14, n. 113, p. 214–215, abr., 1990.
»
Direito e previdencia
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 14, n. 113, p. 214–215, abr., 1990.
»
Seguridade social na constituição
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 113, p. 216–219, abr., 1990.
»
Seguridade social na constituição
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 113, p. 216–219, abr., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 131–132, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 390–132, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 390–132, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 131–132, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 131–132, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 390–132, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 390–132, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 131–132, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 131–132, mar., 1990.
»
Acidente do trabalho e responsabilidade penal
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 112, p. 133–134, mar., 1990.
»
Previdência: a verdade do plano de benefício
/ Raul Portanova.
v. 14, n. 112, p. 135–137, mar, 1990.
»
Trabalho temporario: movimentos que se repetem; manifestações de segmentos distintos, contraditorios e antagonismos ; solução que se espera
/ Fernando Camargo Dias.
v. 14, n. 112, p. 140–144, mar., 1990.
»
A seguridade social na nova Constituição federal brasileira
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 14, n. 112, p. 145–154, mar., 1990.
»
A seguridade social na nova Constituição federal brasileira
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 14, n. 112, p. 145–154, mar., 1990.
»
Revisão do valor dos beneficios na previdencia fechada: exame de uma garantia constitucional, resultado de um estudo de caso
/ Wagner Balera.
v. 14, n. 112, p. 155–160, mar., 1990.
»
Revisão do valor dos beneficios na previdencia fechada: exame de uma garantia constitucional, resultado de um estudo de caso
/ Wagner Balera.
v. 14, n. 112, p. 155–160, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 390–392, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 390–392, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 131–392, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 131–392, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 390–392, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 390–392, mar., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 131–392, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 112, p. 131–392, mar., 1990.
»
Marajas disfarçados
/ Celso Barroso Leite.
v. 14, n. 111, p. 67–69, fev., 1990.
»
Avocatoria ministerial
/ Fernando Camargo Dias.
v. 14, n. 111, p. 70–74, fev., 1990.
»
Avocatoria ministerial
/ Fernando Camargo Dias.
v. 14, n. 111, p. 70–74, fev., 1990.
»
Acidentes do trabalho e sua prevenção
/ José Luiz Dias Campos.
v. 14, n. 111, p. 75–76, fev., 1990.
»
Aposentadoria especial
/ Olimar Damasceno Alves.
v. 14, n. 111, p. 77–83, fev., 1990.
»
Constituição e previdencia estadual: reflexões
/ Mario Lange de S. Thiago.
v. 14, n. 110, jan., 1990.
»
Constituição e previdencia estadual: reflexões
/ Mario Lange de S. Thiago.
v. 14, n. 110, jan., 1990.
»
Salário maternidade
/ Iara Alves Cordeiro Pacheco.
v. 14, n. 110, jan, 1990.
»
Previdencia: caso de policia
/ Raul Portanova.
v. 14, n. 110, jan., 1990.
»
A Legislação acidentaria como fator de segurança do trabalho
/ José Luiz Dias Campos, Adelina Bitelli Dias Campos.
v. 14, n. 110, p. 11–18, jan., 1990.
»
Custeio da previdência social: lei n.7787/89
/ Júlio Assumpção Malhadas.
v. 14, n. 110, p. 3–6, jan., 1990.
»
Custeio da previdência social: lei n.7787/89
/ Júlio Assumpção Malhadas.
v. 14, n. 110, p. 3–6, jan., 1990.
»
Constituição e previdencia estadual: reflexões
/ Thiago, Mario Lange de S
v. 14, jan., 1990.
»
Previdencia: caso de policia
v. 14, jan., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 14, p. 131–132, mar., 1990.
»
Acidente do trabalho e responsabilidade penal
/ Campos, José Luiz Dias
v. 14, p. 133–134, mar., 1990.
»
Trabalho temporario: movimentos que se repetem; manifestações de segmentos distintos, contraditorios e antagonismos ; solução que se espera
/ Dias, Fernando Camargo
v. 14, p. 140–144, mar., 1990.
»
A Seguridade social na nova constituição federal brasileira
/ Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de, 1913
v. 14, p. 145–154, mar., 1990.
»
Revisão do valor dos beneficios na previdencia fechada: exame de uma garantia constitucional, resultado de um estudo de caso
/ Balera, Wagner
v. 14, p. 155–160, mar., 1990.
»
A Legislação acidentaria como fator de segurança do trabalho
/ Campos, José Luiz Dias
v. 14, p. 11–18, jan., 1990.
»
A Sumula n. 229, do supremo tribunal federal, stf, ante a constituição federal de 1988
/ Mello, Rubens Camargo
v. 14, p. 200–213, abr., 1990.
»
Direito e previdencia
/ Petrovich, Enelio Lima
v. 14, p. 214–215, abr., 1990.
»
Seguridade social na constituição
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 14, p. 216–219, abr., 1990.
»
Novo plano na previdencia
/ Dias, Fernando Camargo
v. 14, p. 259–263, maio, 1990.
»
Infortunios profissionais: acidentes e doenças do trabalho
/ Ruprecht, Alfredo J
v. 14, p. 264–272, maio, 1990.
»
As Entidades fechadas de previdencia privada são instituições de assistencia social, e continuam imunes de recolhimento de impostos, a luz da nova ordem constitucional
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
v. 14, p. 273–287, maio, 1990.
»
Desrespeito a constituição e a justiça
/ Petrovich, Enelio Lima
v. 14, p. 299–300, maio, 1990.
»
O Choque da aposentadoria
/ Lustosa, Paulo Rodrigues
v. 14, p. 323–325, jun., 1990.
»
Aspectos historicos e sociais da previdencia social
/ Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de, 1913
v. 14, p. 326–334, jun., 1990.
»
Seculo da aposentadoria
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 14, p. 335–336, jun., 1990.
»
Caracteristicas do salario-de-contribuição
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 14, p. 339–347, jun., 1990.
»
Respeite-se o poder judiciario
/ Petrovich, Enelio Lima
v. 14, p. 348–349, jun., 1990.
»
Previdencia: impasses, avanços e incertezas
/ Fernandes, Anníbal, 1934
v. 14, p. 387–389, jul., 1990.
»
Calculo dos beneficios da previdencia social
v. 14, p. 390–392, jul., 1990.
»
Valor dos beneficios, aposentadoria por tempo de serviço, acidentes do trabalho, outras questões: a exigencia do cumprimento do periodo de carencia nos casos de atividades concomitantes
/ Saad, Teresinha Lorena Pohlmann
v. 14, p. 393–396, jul., 1990.
»
Direito a pensão por morte
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 14, p. 397–400, jul., 1990.
»
Previdencia privada e assistencia social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 14, p. 451–452, ago., 1990.
»
Aposentadoria de executivos: uma realidade sem confetes
/ Fraiman, Ana Perwin
v. 14, p. 453–456, ago., 1990.
»
As Dez classes da escala de salarios-base
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 14, p. 457–464, ago., 1990.
»
Não se brinca com a justiça
/ Petrovich, Enelio Lima
v. 14, p. 465–467, ago., 1990.
»
Direito do inadimplente ao beneficio previdenciario
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 14, p. 579–581, out., 1990.
»
Acidente do trabalho, previdencia social e constituição
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 14, p. 582–584, out., 1990.
»
Sistema unico de previdencia social: reflexões preliminares
/ Lima, Luiz Viegas da Motta
v. 14, p. 585–586, out., 1990.
»
Previdencia complementar no serviço publico
/ Lustosa, Paulo Rodrigues
v. 14, p. 587–588, out., 1990.
»
Custeio da previdência social: lei n.7787/89
/ Malhadas, Júlio Assumpção
v. 14, p. 3–6, jan., 1990.
»
Marajas disfarçados
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 14, p. 67–69, fev., 1990.
»
Avocatoria ministerial
/ Dias, Fernando Camargo
v. 14, p. 70–74, fev., 1990.
»
Acidentes do trabalho e sua prevenção
/ Campos, José Luiz Dias
v. 14, p. 75–76, fev., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 11, n. 132, out., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 11, n. 132, jun., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 11, n. 132, p. 337, out., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 11, n. 132, p. 337, jun., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 11, n. 132, p. 338, out., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 11, n. 132, p. 338, jun., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 11, n. 132, p. 337–338, out., 1990.
»
O Acidente do trabalho e a previdencia social
/ José Luiz Dias Campos.
v. 11, n. 132, p. 337–338, jun., 1990.
1989
»
O Interesse profissional do direito previdenciario: o advogado e o direito previdenciario
/ Anníbal Fernandes.
v. 13, n. 99, p. 37–73, fev., 1989.
»
O Interesse profissional do direito previdenciario: o advogado e o direito previdenciario
/ Anníbal Fernandes.
v. 13, n. 99, p. 37–73, fev., 1989.
»
Seguridade social
/ J. Antero de Carvalho.
v. 13, n. 99, p. 74–76, fev., 1989.
»
Seguridade social
/ J. Antero de Carvalho.
v. 13, n. 99, p. 74–76, fev., 1989.
»
Reforma previdenciaria: avanço social ou ampliação de privilegios?
/ Francisco Eduardo Barreto de Oliveira.
v. 13, n. 99, p. 77–80, fev., 1989.
»
Reforma previdenciaria: avanço social ou ampliação de privilegios?
/ Francisco Eduardo Barreto de Oliveira.
v. 13, n. 99, p. 77–80, fev., 1989.
»
Venceslau Brás, um precursor da proteção social
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 99, p. 81–82, fev., 1989.
»
Reflexos da politica de previdencia social no equilibrio das etpp's
/ Crisbete Vieira Santos, Ernani Santos Rebello, Marilene Meinol Nunes, Roseli das Graças Silva Della Zuana.
v. 13, n. 99, p. 83–84, fev., 1989.
»
Reflexos da politica de previdencia social no equilibrio das etpp's
/ Crisbete Vieira Santos, Ernani Santos Rebello, Marilene Meinol Nunes, Roseli das Graças Silva Della Zuana.
v. 13, n. 99, p. 83–84, fev., 1989.
»
Auxilio acidente: sua natureza, vitalicidade, integração ao salario de contribuição, jurisprudencia do tribunal federal de recursos, pensão
/ Fernando Camargo Dias.
v. 13, n. 99, p. 85–88, fev., 1989.
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Auxilio acidente: sua natureza, vitalicidade, integração ao salario de contribuição, jurisprudencia do tribunal federal de recursos, pensão
/ Fernando Camargo Dias.
v. 13, n. 99, p. 85–88, fev., 1989.
»
Da Dependencia economica do conjuge separado judicialmente e do ex-conjuge divorciado para fins de pensão causa mortis
/ Ricardo Simões Salim.
v. 13, n. 99, p. 89–92, fev., 1989.
»
Da Dependencia economica do conjuge separado judicialmente e do ex-conjuge divorciado para fins de pensão causa mortis
/ Ricardo Simões Salim.
v. 13, n. 99, p. 89–92, fev., 1989.
»
Protetivismo social e protetivismo judicial
/ Antonio Buarque de Nazareth.
v. 13, n. 99, p. 93–97, fev., 1989.
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Protetivismo social e protetivismo judicial
/ Antonio Buarque de Nazareth.
v. 13, n. 99, p. 93–97, fev., 1989.
»
Os Ganhos habituais no salario de contribuição
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 13, n. 98, p. 3–11, jan., 1989.
»
Natureza juridica das contribuições previdenciarias
/ Oswaldo Henrique Freixinho.
v. 13, n. 98, p. 12–14, jan., 1989.
»
A Nova constituição e a previdencia complementar privada
/ Hilton Vander Linden.
v. 13, n. 98, p. 15–16, jan., 1989.
»
Complementação de aposentadoria e (in) competência da justiça do trabalho
/ Zeno Simm.
v. 13, n. 98, p. 19–22, jan., 1989.
»
Complementação de aposentadoria e (in) competência da justiça do trabalho
/ Zeno Simm.
v. 13, n. 98, p. 19–22, jan., 1989.
»
Benzeno ... e a justiça se fez
/ José Luiz Dias Campos, Adelina Bitelli Dias Campos.
v. 13, n. 98, p. 23–25, jan., 1989.
»
Banestado / Funbep e a Valorização da Terceira Idade
/ José Maria Antonio.
v. 13, n. 98, p. 27–28, jan., 1989.
»
Banestado / Funbep e a Valorização da Terceira Idade
/ José Maria Antonio.
v. 13, n. 98, p. 27–28, jan., 1989.
»
Poder judiciario: recuperar dignidade
/ Raul Portanova.
v. 13, n. 98, p. 29–30, jan., 1989.
»
Previdencia social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 13, n. 109, p. 723–735, dez., 1989.
»
Previdencia social
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 13, n. 109, p. 723–735, dez., 1989.
»
Consequências penais do acidente do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 13, n. 109, p. 736–737, dez., 1989.
»
Salario-maternidade: auto-aplicabilidade do art. 7 xviii
/ José Pitas.
v. 13, n. 109, p. 738–739, dez., 1989.
»
Salario-maternidade: auto-aplicabilidade do art. 7., xviii
/ José Pitas.
v. 13, n. 109, p. 738–739, dez., 1989.
»
Rendimento para idosos nos paises em desenvolvimento
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 108, p. 659–663, nov., 1989.
»
Rendimento para idosos nos paises em desenvolvimento
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 108, p. 659–663, nov., 1989.
»
Licença maternidade: 84 ou 120 dias?
/ Alaor Satuf Rezende.
v. 13, n. 108, p. 664–668, nov., 1989.
»
Licença maternidade: 84 ou 120 dias?
/ Alaor Satuf Rezende.
v. 13, n. 108, p. 664–668, nov., 1989.
»
Reflexões sobre o reordenamento normativo da previdencia complementar
/ Wagner Balera.
v. 13, n. 108, p. 669–672, nov., 1989.
»
Reflexões sobre o reordenamento normativo da previdencia complementar
/ Wagner Balera.
v. 13, n. 108, p. 669–672, nov., 1989.
»
O Indexador do reajustamento salarial dos engenheiros ante a constituição federal de 1988
/ Rubens Camargo Mello, Zanon de Paula Barros.
v. 13, n. 108, p. 673–676, nov., 1989.
»
Realidade previdenciaria: uma verdade que, embora pretendidas encenações, continua intocada
/ Fernando Camargo Dias.
v. 13, n. 108, p. 677–681, nov., 1989.
»
Realidade previdenciaria: uma verdade que, embora pretendidas encenações, continua intocada
/ Fernando Camargo Dias.
v. 13, n. 108, p. 677–681, nov., 1989.
»
A Previdencia social e o segurado empregado
/ Irany Ferrari.
v. 13, n. 107, p. 595–600, out., 1989.
»
A Previdencia social e o segurado empregado
/ Irany Ferrari.
v. 13, n. 107, p. 595–600, out., 1989.
»
Os Municipios e a previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 107, p. 601–602, out., 1989.
»
Os Municipios e a previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 107, p. 601–602, out., 1989.
»
Para a evolução do sistema previdenciario
/ Jan Wiegerinck.
v. 13, n. 107, p. 603–604, out., 1989.
»
Para a evolução do sistema previdenciario
/ Jan Wiegerinck.
v. 13, n. 107, p. 603–604, out., 1989.
»
A Problematica previdenciaria e a alienação dos sindicatos laborais
/ Faukecefres Savi.
v. 13, n. 107, p. 605–606, out., 1989.
»
A Problematica previdenciaria e a alienação dos sindicatos laborais
/ Faukecefres Savi.
v. 13, n. 107, p. 605–606, out., 1989.
»
Surdez profissional: consequencias juridicas, responsabilidade penal, civil e acidentaria do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 13, n. 107, p. 606–617, out., 1989.
»
Aposentados e pensionistas, a salvação nacional
/ Renato C. Paes.
v. 13, n. 106, set., 1989.
»
Aposentados e pensionistas, a salvação nacional
/ Renato C. Paes.
v. 13, n. 106, set., 1989.
»
Benefício por Incapacidade no Período Básico de Cálculo
/ Marly A Cardone.
v. 13, n. 106, p. 531–533, set., 1989.
»
Previdencia rural e previdencia estatal: uniformização urbana-rural, custeio da previdencia rural, previdencia dos funcionarios
/ Cássio de Mesquita Barros Junior.
v. 13, n. 106, p. 534–542, set., 1989.
»
Previdencia rural e previdencia estatal: uniformização urbana-rural, custeio da previdencia rural, previdencia dos funcionarios
/ Cássio de Mesquita Barros Junior.
v. 13, n. 106, p. 534–542, set., 1989.
»
Reajustamento de beneficio
/ Luiz Assumpção Paranhos Velloso.
v. 13, n. 106, p. 543–545, set., 1989.
»
Reajustamento de beneficio
/ Luiz Assumpção Paranhos Velloso.
v. 13, n. 106, p. 543–545, set., 1989.
»
Previdência privada: previdência privada aberta, previdência privada fechada, a previdência complementar na nova Constituição
/ Paulo Rodrigues Lustosa.
v. 13, n. 106, p. 546–548, set., 1989.
»
Previdência privada: previdência privada aberta, previdência privada fechada, a previdência complementar na nova Constituição
/ Paulo Rodrigues Lustosa.
v. 13, n. 106, p. 546–548, set., 1989.
»
Custeio da seguridade social
/ José Torres das Neves.
v. 13, n. 106, p. 549–551, set., 1989.
»
Custeio da seguridade social
/ José Torres das Neves.
v. 13, n. 106, p. 549–551, set., 1989.
»
Clausulas previdenciarias e a ampliação do alcance das convenções e acordos coletivos de trabalho
/ Antonio Buarque de Nazareth.
v. 13, n. 106, p. 552–555, set., 1989.
»
Uma Proposta de estrutura da seguridade social brasileira
/ Hugo Malmann de Miranda, Maria Regina Hubner de Carvalho Leite.
v. 13, n. 106, p. 555–559, set., 1989.
»
Uma Proposta de estrutura da seguridade social brasileira
/ Hugo Malmann de Miranda, Maria Regina Hubner de Carvalho Leite.
v. 13, n. 106, p. 555–559, set., 1989.
»
Limite de idade para as aposentadorias
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 13, n. 105, p. 467–470, ago., 1989.
»
Limite de idade para as aposentadorias
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 13, n. 105, p. 467–470, ago., 1989.
»
Responsabilidade civil da empresa nos acidentes do trabalho a luz da nova constituição
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 13, n. 105, p. 471–473, ago., 1989.
»
Acidentes do trabalho e doenças profissionais
/ José Luiz Dias Campos, Adelina Bitelli Dias Campos.
v. 13, n. 105, p. 474–478, ago., 1989.
»
Salario-maternidade: licença a gestante
/ J. Antero de Carvalho.
v. 13, n. 105, p. 479–480, ago., 1989.
»
Salario-maternidade: licença a gestante
/ J. Antero de Carvalho.
v. 13, n. 105, p. 479–480, ago., 1989.
»
Salario-maternidade: licença a gestante
/ J. Antero de Carvalho. --
v. 13, n. 105, p. 479–480, ago., 1989.
»
Salario-maternidade: licença a gestante
/ J. Antero de Carvalho. --
v. 13, n. 105, p. 479–480, ago., 1989.
»
Distorções nos indexadores da previdência social
/ Adauto Corrêa Martins.
v. 13, n. 105, p. 481–487, ago., 1989.
»
Distorções nos indexadores da previdência social
/ Adauto Corrêa Martins.
v. 13, n. 105, p. 484–487, ago., 1989.
»
Distorções nos indexadores da previdência social
/ Adauto Corrêa Martins.
v. 13, n. 105, p. 481–487, ago., 1989.
»
Distorções nos indexadores da previdência social
/ Adauto Corrêa Martins.
v. 13, n. 105, p. 484–487, ago., 1989.
»
Teoria e Prática da Seguridade Social
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 105, p. 488–496, ago., 1989.
»
Teoria e Prática da Seguridade Social
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 105, p. 488–496, ago., 1989.
»
Reajustamento dos beneficios anteriores a constituição
/ Antonio Carlos Seraphim, Vania M. Marinho Seraphim.
v. 13, n. 105, p. 497–498, ago., 1989.
»
O Adicional de insalubridade e a previdencia social
/ Renato Fleischmann.
v. 13, n. 104, p. 403–404, jul., 1989.
»
Vínculo empregatício entre filho e mãe para fins previdenciários
/ Rubens Camargo Mello.
v. 13, n. 104, p. 405–407, jul., 1989.
»
Solidariedade tradicional e seguridade social moderna: harmonia ou conflito?
/ Zacher, Hans Friedrich.
v. 13, n. 104, p. 408–420, jul., 1989.
»
Cobertura Previdenciária do Acidente do Trabalho
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 103, p. 339–349, jun., 1989.
»
Cobertura Previdenciária do Acidente do Trabalho
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 103, p. 339–349, jun., 1989.
»
Previdencia social complementar: situação dos aposentados e pensionistas a partir de 5/4/89
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 13, n. 103, p. 350–352, jun., 1989.
»
Previdencia social complementar: situação dos aposentados e pensionistas a partir de 5/4/89
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 13, n. 103, p. 350–352, jun., 1989.
»
Nova lei da previdencia social
/ J. Antero de Carvalho.
v. 13, n. 103, p. 353–355, jun., 1989.
»
Nova lei da previdencia social
/ J. Antero de Carvalho.
v. 13, n. 103, p. 353–355, jun., 1989.
»
Previdencia: desafio a constituição
/ Raul Portanova.
v. 13, n. 103, p. 356–357, jun., 1989.
»
Previdencia: desafio a constituição
/ Raul Portanova.
v. 13, n. 103, p. 356–357, jun., 1989.
»
Influencia do direito previdenciario ou da seguridade social sobre o direito do trabalho
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 13, n. 102, p. 275–284, maio, 1989.
»
Influencia do direito previdenciario ou da seguridade social sobre o direito do trabalho
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 13, n. 102, p. 275–284, maio, 1989.
»
Gestão democratica da seguridade social
/ Wagner Balera.
v. 13, n. 102, p. 285–292, maio, 1989.
»
Gestão democratica da seguridade social
/ Wagner Balera.
v. 13, n. 102, p. 285–292, maio, 1989.
»
Conveniencia ou inconveniencia dos sistemas privados de seguridade social
/ Wagner D. Giglio.
v. 13, n. 102, p. 293–299, maio, 1989.
»
Conveniencia ou inconveniencia dos sistemas privados de seguridade social
/ Wagner D. Giglio.
v. 13, n. 102, p. 293–299, maio, 1989.
»
Analise preliminar do anteprojeto de lei da previdencia social do mpas de janeiro de 1989
/ Anníbal Fernandes.
v. 13, n. 101, p. 230–233, abr., 1989.
»
Analise preliminar do anteprojeto de lei da previdencia social do mpas de janeiro de 1989
/ Anníbal Fernandes.
v. 13, n. 101, p. 230–233, abr., 1989.
»
Sugestões ao anteprojeto do plano de custeio e prestações da seguridade social: conclusões do cess
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 13, n. 101, p. 234–237, abr., 1989.
»
Sugestões ao anteprojeto do plano de custeio e prestações da seguridade social: conclusões do cess
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 13, n. 101, p. 234–237, abr., 1989.
»
Anteprojeto de lei de acidentes do trabalho
/ José Luiz Dias Campos.
v. 13, n. 101, p. 238–251, abr., 1989.
»
O Dia da previdencia social
/ Helio de Almeida Brum.
v. 13, n. 100, p. 133–134, mar., 1989.
»
O Dia da previdencia social
/ Helio de Almeida Brum.
v. 13, n. 100, p. 133–134, mar., 1989.
»
Antecedentes da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 100, p. 135–136, mar., 1989.
»
Antecedentes da previdencia social
/ Celso Barroso Leite.
v. 13, n. 100, p. 135–136, mar., 1989.
»
Servidor publico: seu enquadramento previdenciario, a recente constituição, servidores publicos civis, decisão ministerial, desencontros de hoje, as constituições estaduais em elaboração
/ Fernando Camargo Dias.
v. 13, n. 100, p. 137–140, mar., 1989.
»
Servidor publico: seu enquadramento previdenciario, a recente constituição, servidores publicos civis, decisão ministerial, desencontros de hoje, as constituições estaduais em elaboração
/ Fernando Camargo Dias.
v. 13, n. 100, p. 137–140, mar., 1989.
»
Aposentados e pensionistas, a salvação nacional
/ Paes, Renato C
v. 13, set., 1989.
»
Os Ganhos habituais no salario de contribuição
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 13, p. 3–11, jan., 1989.
»
O Dia da previdencia social
/ Brum, Helio de Almeida
v. 13, p. 133–134, mar., 1989.
»
Antecedentes da previdencia social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 13, p. 135–136, mar., 1989.
»
Natureza juridica das contribuições previdenciarias
/ Freixinho, Oswaldo Henrique
v. 13, p. 12–14, jan., 1989.
»
Servidor publico: seu enquadramento previdenciario, a recente constituição, servidores publicos civis, decisão ministerial, desencontros de hoje, as constituições estaduais em elaboração
/ Dias, Fernando Camargo
v. 13, p. 137–140, mar., 1989.
»
A Nova constituição e a previdencia complementar privada
/ Linden, Hilton Vander
v. 13, p. 15–16, jan., 1989.
»
Complementação de aposentadoria e (in) competencia da justiça do trabalho
/ Simm, Zeno
v. 13, p. 19–22, jan., 1989.
»
Analise preliminar do anteprojeto de lei da previdencia social do mpas de janeiro de 1989
/ Fernandes, Anníbal, 1934
v. 13, p. 230–233, abr., 1989.
»
Sugestões ao anteprojeto do plano de custeio e prestações da seguridade social: conclusões do cess
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 13, p. 234–237, abr., 1989.
»
Benzeno... e a justiça se fez
v. 13, p. 23–25, jan., 1989.
»
Anteprojeto de lei de acidentes do trabalho
/ Campos, José Luiz Dias
v. 13, p. 238–251, abr., 1989.
»
Banestado / Funbep e a Valorização da Terceira Idade
/ Antonio, José Maria
v. 13, p. 27–28, jan., 1989.
»
Influencia do direito previdenciario ou da seguridade social sobre o direito do trabalho
/ Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de, 1913
v. 13, p. 275–284, maio, 1989.
»
Gestão democratica da seguridade social
/ Balera, Wagner
v. 13, p. 285–292, maio, 1989.
»
Conveniencia ou inconveniencia dos sistemas privados de seguridade social
/ Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930
v. 13, p. 293–299, maio, 1989.
»
Poder judiciario: recuperar dignidade
/ Portanova, Raul
v. 13, p. 29–30, jan., 1989.
»
Previdencia social complementar: situação dos aposentados e pensionistas a partir de 5/4/89
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 13, p. 350–352, jun., 1989.
»
Nova lei da previdencia social
/ Carvalho, J. Antero de (João Antero de), 1912
v. 13, p. 353–355, jun., 1989.
»
Previdencia: desafio a constituição
/ Portanova, Raul
v. 13, p. 356–357, jun., 1989.
»
O Adicional de insalubridade e a previdencia social
/ Fleischmann, Renato
v. 13, p. 403–404, jul., 1989.
»
Limite de idade para as aposentadorias
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 13, p. 467–470, ago., 1989.
»
Responsabilidade civil da empresa nos acidentes do trabalho a luz da nova constituição
/ Saad, Teresinha Lorena Pohlmann
v. 13, p. 471–473, ago., 1989.
»
Acidentes do trabalho e doenças profissionais
/ Campos, José Luiz Dias
v. 13, p. 474–478, ago., 1989.
»
Salario-maternidade: licença a gestante
/ J. Antero de Carvalho. --
v. 13, p. 479–480, ago., 1989.
»
Distorções nos indexadores da previdencia social
/ Martins, Adauto Correa
v. 13, p. 484–487, ago., 1989.
»
Teoria e Prática da Seguridade Social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 13, p. 488–496, ago., 1989.
»
Reajustamento dos beneficios anteriores a constituição
/ Seraphim, Antonio Carlos
v. 13, p. 497–498, ago., 1989.
»
Previdencia rural e previdencia estatal: uniformização urbana-rural, custeio da previdencia rural, previdencia dos funcionarios
/ Barros Junior, Cássio de Mesquita, 1930
v. 13, p. 534–542, set., 1989.
»
Reajustamento de beneficio
/ Velloso, Luiz Assumpção Paranhos
v. 13, p. 543–545, set., 1989.
»
Previdencia privada: previdencia privada aberta, previdencia privada fechada, a previdencia complementar na nova constituição
/ Lustosa, Paulo Rodrigues
v. 13, p. 546–548, set., 1989.
»
Custeio da seguridade social
/ Neves, José Torres das
v. 13, p. 549–551, set., 1989.
»
Clausulas previdenciarias e a ampliação do alcance das convenções e acordos coletivos de trabalho
/ Nazareth, Antonio Buarque de
v. 13, p. 552–555, set., 1989.
»
Uma Proposta de estrutura da seguridade social brasileira
/ Miranda, Hugo Malmann de
v. 13, p. 555–559, set., 1989.
»
A Previdencia social e o segurado empregado
/ Ferrari, Irany, 1928
v. 13, p. 595–600, out., 1989.
»
Os Municipios e a previdencia social
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 13, p. 601–602, out., 1989.
»
Para a evolução do sistema previdenciario
/ Wiegerinck, Jan
v. 13, p. 603–604, out., 1989.
»
A Problematica previdenciaria e a alienação dos sindicatos laborais
/ Savi, Faukecefres
v. 13, p. 605–606, out., 1989.
»
Surdez profissional: consequencias juridicas, responsabilidade penal, civil e acidentaria do trabalho
/ Campos, José Luiz Dias
v. 13, p. 606–617, out., 1989.
»
Rendimento para idosos nos paises em desenvolvimento
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 13, p. 659–663, nov., 1989.
»
Licença maternidade: 84 ou 120 dias?
/ Rezende, Alaor Satuf
v. 13, p. 664–668, nov., 1989.
»
Reflexões sobre o reordenamento normativo da previdencia complementar
/ Balera, Wagner
v. 13, p. 669–672, nov., 1989.
»
O Indexador do reajustamento salarial dos engenheiros ante a constituição federal de 1988
/ Mello, Rubens Camargo
v. 13, p. 673–676, nov., 1989.
»
Realidade previdenciaria: uma verdade que, embora pretendidas encenações, continua intocada
/ Dias, Fernando Camargo
v. 13, p. 677–681, nov., 1989.
»
O Interesse profissional do direito previdenciario: o advogado e o direito previdenciario
/ Fernandes, Anníbal, 1934
v. 13, p. 37–73, fev., 1989.
»
Previdencia social
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 13, p. 723–735, dez., 1989.
»
Consequencias penais do acidente do trabalho
/ Campos, José Luiz Dias
v. 13, p. 736–737, dez., 1989.
»
Salario-maternidade: auto-aplicabilidade do art. 7., xviii
/ Pitas, José
v. 13, p. 738–739, dez., 1989.
»
Seguridade social
/ Carvalho, J. Antero de (João Antero de), 1912
v. 13, p. 74–76, fev., 1989.
»
Reforma previdenciaria: avanço social ou ampliação de privilegios?
/ Oliveira, Francisco Eduardo Barreto de
v. 13, p. 77–80, fev., 1989.
»
Reflexos da politica de previdencia social no equilibrio das etpp's
/ Santos, Crisbete Vieira
v. 13, p. 83–84, fev., 1989.
»
Auxilio acidente: sua natureza, vitalicidade, integração ao salario de contribuição, jurisprudencia do tribunal federal de recursos, pensão
/ Dias, Fernando Camargo
v. 13, p. 85–88, fev., 1989.
»
Da Dependencia economica do conjuge separado judicialmente e do ex-conjuge divorciado para fins de pensão causa mortis
/ Salim, Ricardo Simões
v. 13, p. 89–92, fev., 1989.
»
Protetivismo social e protetivismo judicial
/ Nazareth, Antonio Buarque de
v. 13, p. 93–97, fev., 1989.
1988
»
A previdência social na nova constituição
/ Celso Barroso Leite.
v. 12, n. 97, p. 723–728, dez., 1988.
»
A seguridade social na Constituição: principais aspectos
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 12, n. 97, p. 729–737, dez, 1988.
»
Flexibilidade no mercado de trabalho e na seguridade social: duas ideias para desenvolver
/ Alfredo H. Conte Grande.
v. 12, n. 97, p. 738–740, dez., 1988.
»
Flexibilidade no mercado de trabalho e na seguridade social: duas ideias para desenvolver
/ Alfredo H. Conte Grande.
v. 12, n. 97, p. 738–740, dez., 1988.
»
Seguridade social: programa basico e metodologia
/ Pedro Vidal Neto.
v. 12, n. 97, p. 741–744, dez., 1988.
»
Seguridade social: programa basico e metodologia
/ Pedro Vidal Neto.
v. 12, n. 97, p. 741–744, dez., 1988.
»
Aspectos jurídicos dos credenciamentos outorgados pelo Inamps e sua distinção de contratos e convênios
/ Miriam Costa Rebollo Camera.
v. 12, n. 97, p. 745–755, dez., 1988.
»
A Lei de acidentes do trabalho
/ Anníbal Fernandes.
v. 12, n. 96, p. 663–667, nov., 1988.
»
Responsabilidade civil da empresa nos acidentes do trabalho
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 12, n. 96, p. 668–670, nov., 1988.
»
Vileiros gauchos cumprem a constituição
/ Celso Barroso Leite.
v. 12, n. 96, p. 671–672, nov., 1988.
»
Beneficio irregular: devolução de indebito
/ Didur Baptista Furtado.
v. 12, n. 96, p. 673–674, nov., 1988.
»
Beneficio irregular: devolução de indebito
/ Didur Baptista Furtado.
v. 12, n. 96, p. 673–674, nov., 1988.
»
Salario de beneficio: correção dos salarios de contribuição
/ Adauto Correa Martins.
v. 12, n. 96, p. 675–677, nov., 1988.
»
Direitos à prestação previdenciária de doméstico: tempo de serviço, prova testemunhal
/ Rubens Camargo Mello.
v. 12, n. 95, p. 595–596, out., 1988.
»
Natureza juridica das contribuições de previdencia social
/ Walter Barbosa Correa.
v. 12, n. 95, p. 597–600, out., 1988.
»
Perestroika para a questão social
/ Paulo Rodrigues Lustosa.
v. 12, n. 95, p. 601–604, out., 1988.
»
Perestroika para a questão social
/ Paulo Rodrigues Lustosa.
v. 12, n. 95, p. 601–604, out., 1988.
»
A Posição do mpas perante a prevenção de acidentes do trabalho
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 12, n. 95, p. 605–609, out., 1988.
»
Previdencia social rural
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 12, n. 94, p. 515–518, set., 1988.
»
Previdencia social rural
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 12, n. 94, p. 515–518, set., 1988.
»
O Bibliotecario no contexto juridico e previdenciario: algumas considerações
/ Teodora Marly Gama das Neves.
v. 12, n. 94, p. 519–521, set., 1988.
»
Previdência social: atualidade e perspectivas
/ Celso Barroso Leite.
v. 12, n. 93, p. 452–457, ago., 1988.
»
A previdência social em face da constituição
/ Octavio Bueno Magano.
v. 12, n. 93, p. 458–461, ago., 1988.
»
Estudo comparativo do desenvolvimento da previdência social na América Latina
/ Carmelo Mesa-lago.
v. 12, n. 92, p. 395–109, jul., 1988.
»
Seguridade social: um novo declínio das prestações obrigatórias
/ Laurent Milet.
v. 12, n. 92, p. 387–388, jul., 1988.
»
Igualdade de tratamento entre homens e mulheres na seguridade social
/ Celso Barroso Leite.
v. 12, n. 92, p. 389–390, jul., 1988.
»
Servidor publico ante a previdencia
/ Fernando Camargo Dias.
v. 12, n. 92, p. 391–394, jul., 1988.
»
Servidor publico ante a previdencia
/ Fernando Camargo Dias.
v. 12, n. 92, p. 391–394, jul., 1988.
»
Cassação da utilidade publica
/ Fernando Camargo Dias.
v. 12, n. 91, p. 323–326, jun., 1988.
»
Cassação da utilidade publica
/ Fernando Camargo Dias.
v. 12, n. 91, p. 323–326, jun., 1988.
»
Empregado acidentado e cancelamento da aposentadoria provisória
/ J. Antero de Carvalho.
v. 12, n. 91, p. 327–329, jun., 1988.
»
Previdência social e carnaval
/ Celso Barroso Leite.
v. 12, n. 91, p. 330–332, jun., 1988.
»
Algumas reflexões sobre a aposentadoria
/ Ana Perwin Fraiman.
v. 12, n. 91, p. 333–343, jun., 1988.
»
A companheira no direito previdenciário
/ Marly A Cardone.
v. 12, n. 90, p. 259–266, maio, 1988.
»
As costas largas da previdência social
/ Celso Barroso Leite.
v. 12, n. 90, p. 267–268, maio, 1988.
»
Um pouco de história da previdência social: o Conselho Nacional do Trabalho e suas origens
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 12, n. 90, p. 269–272, maio, 1988.
»
Um pouco de história da previdência social: o Conselho Nacional do Trabalho e suas origens
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 12, n. 90, p. 26–272, maio, 1988.
»
Um pouco de história da previdência social: o Conselho Nacional do Trabalho e suas origens
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 12, n. 90, p. 269–272, maio, 1988.
»
Um pouco de história da previdência social: o Conselho Nacional do Trabalho e suas origens
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 12, n. 90, p. 26–272, maio, 1988.
»
Aposentadoria com serviços diferenciados
/ Fernando Camargo Dias.
v. 12, n. 89, p. 195–198, abr., 1988.
»
Aposentadoria com serviços diferenciados
/ Fernando Camargo Dias.
v. 12, n. 89, p. 195–198, abr., 1988.
»
Direito previdenciario: sempre uma luta advocaticia
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 12, n. 89, p. 199–210, abr., 1988.
»
Direito previdenciario: sempre uma luta advocaticia
/ Enelio Lima Petrovich.
v. 12, n. 89, p. 199–210, abr., 1988.
»
Previdência social e acidente do trabalho
/ Celso Barroso Leite.
v. 12, n. 89, p. 211–213, abr., 1988.
»
A Associação internacional de seguridade social (aiss)
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 12, n. 88, p. 131–134, mar., 1988.
»
A Associação internacional de seguridade social (aiss)
/ Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.
v. 12, n. 88, p. 131–134, mar., 1988.
»
Honestidade e bom senso
/ Celso Barroso Leite.
v. 12, n. 88, p. 135–136, mar., 1988.
»
Pensão alimentícia em 'piso nacional de salário' ou 'salário mínimo de referência'?
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 12, n. 88, p. 137–142, mar., 1988.
»
Constituição e seguridade social
/ Celso Barroso Leite.
v. 12, n. 87, fev., 1988.
»
Companheira como dependente na previdencia social
/ Anníbal Fernandes.
v. 12, n. 87, p. 67–73, fev., 1988.
»
Companheira como dependente na previdencia social
/ Anníbal Fernandes.
v. 12, n. 87, p. 67–73, fev., 1988.
»
Esposa, companheira, concorrência, exclusão, dependência econômica
/ Raul Portanova.
v. 12, n. 87, p. 74–77, fev., 1988.
»
Conselhos comunitários da previdência social
/ Wagner Balera.
v. 12, n. 87, p. 79–84, fev., 1988.
»
A tenossinovite como doença ocupacional
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
v. 12, n. 87, p. 85–89, fev., 1988.
»
O idoso e o mercado de trabalho
/ Wladimir Novaes Martinez.
v. 12, n. 86, p. 9–12, jan., 1988.
»
Acumulação de aposentadorias
/ Fernando Camargo Dias.
v. 12, n. 86, p. 13–17, jan., 1988.
»
Acumulação de aposentadorias
/ Fernando Camargo Dias.
v. 12, n. 86, p. 13–17, jan., 1988.
»
Direito do trabalho e direito previdencial: conjunção ouseparatismo?
/ Marly A Cardone.
v. 12, n. 86, p. 3–8, jan., 1988.
»
A Associação internacional de seguridade social (aiss)
/ Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de, 1913
v. 12, p. 131–134, mar., 1988.
»
Acumulação de aposentadorias
/ Dias, Fernando Camargo
v. 12, p. 13–17, jan., 1988.
»
Aposentadoria com serviços diferenciados
/ Dias, Fernando Camargo
v. 12, p. 195–198, abr., 1988.
»
Direito previdenciario: sempre uma luta advocaticia
/ Petrovich, Enelio Lima
v. 12, p. 199–210, abr., 1988.
»
Um Pouco de historia da previdencia social: o conselho nacional do trabalho e suas origens
/ Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de, 1913
v. 12, p. 26–272, maio, 1988.
»
Cassação da utilidade publica
/ Dias, Fernando Camargo
v. 12, p. 323–326, jun., 1988.
»
Servidor publico ante a previdencia
/ Dias, Fernando Camargo
v. 12, p. 391–394, jul., 1988.
»
Previdencia social rural
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
v. 12, p. 515–518, set., 1988.
»
O Bibliotecario no contexto juridico e previdenciario: algumas considerações
/ Neves, Teodora Marly Gama das
v. 12, p. 519–521, set., 1988.
»
Natureza juridica das contribuições de previdencia social
/ Correa, Walter Barbosa
v. 12, p. 597–600, out., 1988.
»
Perestroika para a questão social
/ Lustosa, Paulo Rodrigues
v. 12, p. 601–604, out., 1988.
»
A Posição do mpas perante a prevenção de acidentes do trabalho
/ Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de, 1913
v. 12, p. 605–609, out., 1988.
»
A Lei de acidentes do trabalho
/ Fernandes, Anníbal, 1934
v. 12, p. 663–667, nov., 1988.
»
Responsabilidade civil da empresa nos acidentes do trabalho
/ Saad, Teresinha Lorena Pohlmann
v. 12, p. 668–670, nov., 1988.
»
Vileiros gauchos cumprem a constituição
/ Leite, Celso Barroso, 1917
v. 12, p. 671–672, nov., 1988.
»
Beneficio irregular: devolução de indebito
/ Furtado, Didur Baptista
v. 12, p. 673–674, nov., 1988.
»
Salario de beneficio: correção dos salarios de contribuição
/ Martins, Adauto Correa
v. 12, p. 675–677, nov., 1988.
»
Companheira como dependente na previdencia social
/ Fernandes, Anníbal, 1934
v. 12, p. 67–73, fev., 1988.
»
Flexibilidade no mercado de trabalho e na seguridade social: duas ideias para desenvolver
/ Conte Grande, Alfredo H
v. 12, p. 738–740, dez., 1988.
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Seguridade social: programa basico e metodologia
/ Vidal Neto, Pedro, 1927
v. 12, p. 741–744, dez., 1988.
2024-08-13T00:30:01.000Z [ 11868341 ]