Tipo
Artigo de revista
Título
Seguro complementar
Data
2006, 2004
Ementa

Sumário:Princípios constitucionais previdenciários. Princípio fundamental: solidariedade econômico-social. Princípio da universalidade da clientela. Princípio da inscrição obrigatória. Princípio da proteção, como obrigação do Estado.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006, 2004
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 22, n. 39, p. 8–16, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 28, n. 287, p. 900–902, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:12:52.000Z [ 9515222 ]