Tipo
Artigo de revista
Título
Desaposentação
Data
2005
Ementa

Sumário:Capítulo I: Aposentadoria: conceito. espécies -- Capítulo II: Desaposentação: conceito. natureza jurídica. impossibilidade jurídica da desaposentação. situação atual da desaposentação -- Capítulo III: Efeitos da desaposentação: certidão de contagem de tempo de contribuição. efeitos na relação jurídico-trabalhista. destinação dos proventos. controle da legalidade: moralidade administrativa.

Classificação (CDDir)
341.6721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 29, n. 301, p. 784–802, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2023-01-29T00:17:05.000Z [ 9524932 ]