Tipo
Artigo de revista
Título
Antinomia entre o parágrafo 3º, art. 55, da Lei n. 8213/91 e o princípio da proteção social do sistema de seguridade social
Data
2011, 2010
Ementa

Sumário:Intento de compreensão da denominada antinomia e os requisitos à sua compreensão -- Antinomia entre a norma inferior e princípios constitucionais da proteção social e do valor social do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 34, n. 360, p. 957–965, nov., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 44, n. 86, p. 83–94, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

2023-01-29T00:38:15.000Z [ 9577737 ]