Tipo
Artigo de revista
Título
Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
Data
2021
Ementa

Sumário:Incidência da contribuição previdenciária -- Precedentes jurisprudenciais -- Folha de salários -- Interpretação sistemática -- Analogia -- Lei complementar -- Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias.

Classificação (CDDir)
341.61215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 31, n. 383, p. 16–35, maio, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2021
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 45, n. 485, p. 229–239, abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:58.000Z [ 9657809 ]