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Pesquisa: 341.61215 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Pessoa, Carlos
	Título	Encargos sociais e trabalhista no Brasil
	Data	2011
	Ementa	Sumário:Trabalho realizado em horários fixos -- Demonstrativo dos cálculos de cada item para mensalistas -- Demonstrativo dos cálculos de cada item para horistas -- Contratos: Contratos H/H. Absenteísmo. Rotatividade -- Trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento -- Anexos: Exemplos para mensalistas com variações da taxa de seguros dos riscos ambientais do trabalho - RAT, com 1%, 2% e 3%; com aviso prévio indenizado e trabalhado nas duas modalidades previstas na legislação do trabalho; com férias indenizadas e usufruídas. Exemplos para horistas com variações da taxa de seguros dos riscos ambientais do trabalho - RAT, com 1%, 2% e 3%; com aviso prévio indenizado e trabalhado nas duas modalidades previstas na legislação do trabalho; com férias indenizadas e usufruídas.
	Assuntos	Cálculo trabalhista, Brasil. Obrigações do empregador, Brasil. Encargo social, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215::Contribuição do Empregador - 341.612157

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	Tipo	Livro
	Autor	Agostinho, Theodoro Vicente
	Título	Advocacia empresarial previdenciária
	Data	2018
	Ementa	Sumário:Princípios constitucionais gerais do Sistema da Seguridade Social -- Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social -- Salário e remuneração -- Salário de contribuição -- Previsão constitucional sobre a incidência da folha de salários e demais rendimentos do trabalho -- Métodos de utilização do crédito previdenciário -- Influência do recurso repetitivo (REsp n.1.230.957) em determinadas contribuições sociais -- Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991 -- Bônus de contratação - Impactos previdenciários -- Stock option -- Horas extras.
	Assuntos	Contribuição previdenciária, Brasil. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Livro
	Autor	Habermann, Raíra Tuckmantel
	Título	A contribuição previdenciária do trabalhador intermitente
	Data	2019
	Ementa	Resumo:Analisa a constitucionalidade da exigibilidade da contribuição previdenciária complementar do empregado em regime de trabalho intermitente, incorporada no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467/17 e Medida provisória n. 808/17, sob a ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, além dos princípios limitadores do poder de tributar.Sumário:A reforma trabalhista e o regime de trabalho intermitente: O que é o trabalho intermitente. Da inserção do artigo 452-A na CLT. Do ato declaratório interpretativo da Receita Federal do Brasil, nº 6 de 24 de novembro de 2017 -- Da contribuição previdenciária: Dos segurados obrigatórios. Da criação à revogação do artigo 911-A da CLT. Capacidade contributiva do empregador e do empregado. Da natureza jurídica da contribuição previdenciária complementar do empregado em regime de trabalho intermitente -- Contribuição previdenciária complementar do empregado em regime de trabalho intermitente sob a análise principiológica constitucional: Princípio da dignidade da pessoa humana. Das limitações constitucionais ao poder de tributar.
	Assuntos	Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil. Trabalho intermitente, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Livro
	Autor	Batista Júnior, Onofre Alves
	Título	Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários
	Data	2021
	Assuntos	Contribuição previdenciária, Brasil. Contribuição previdenciária patronal, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Ajuda alimentar, Brasil. {Ajuda alimentar; Auxílio alimentício} Vale-transporte, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Folha de pagamento, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Livro
	Autor	Salvador, Sérgio Henrique
	Título	Regra da contrapartida na relação previdenciária
	Data	2021
	Ementa	Sumário:Sistema de seguridade social. Estado constitucional social. Seguridade e previdência social. Relações jurídicas previdenciárias. Regimes previdenciários -- Princípios da seguridade social. Princípios específicos da seguridade social. Regras e princípios : questões controvertidas. Texto, norma e os sentidos jurídicos -- A regra da contrapartida. Teoria geral. Casos de não aplicação na relação protetiva. Proteção jurídica deficiente -- Repostas constitucionalmente adequadas. Desproteção previdenciária e a neutralização da cobertura protetiva. A regra da contrapartida no pacto previdenciário protetivo. O papel da jurisdição constitucional.
	Assuntos	Contribuição previdenciária, Brasil. Seguridade social, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martinez, Wladimir Novaes, 1936
	Título	Incidencia de contribuição previdenciaria patronal relativa a empregador e autonomo
	Data	1991
	Assuntos	Empregador. Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguro social. Trabalhador autônomo. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Contribuição previdenciária.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Rocha, Valdir de Oliveira, 1951
	Título	Contribuição previdenciaria das empresas sobre remuneração de segurados autonomos e empregadores
	Data	1992
	Assuntos	Empresa. Trabalhador autônomo. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Contribuição previdenciária.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Resende, Maria Wilma de a. S
	Título	A Assistencia medica prestada pela empresa aos seus empregados integra o salario de contribuição?
	Data	1992
	Assuntos	Salario de Contribuição. Trabalhador, Assistencia Medica. {Trabalhador; Operário} Empresa. Salario de Contribuição. Trabalhador, Assistencia Medica. {Trabalhador; Operário} Empresa.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215::Salário de Contribuição - 341.612156

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Brandão, Salvador Candido
	Título	Contribuições para a previdencia social
	Data	1993
	Assuntos	Crédito previdenciário. Decadência direito. Prescrição extintiva direito tributário. Contribuição previdenciária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Germano Campos
	Título	Da contribuição previdenciária sobre os processos trabalhistas
	Data	1993
	Assuntos	Justiça do trabalho. Contribuição previdenciária, Brasil. Justiça do trabalho. Contribuição previdenciária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Fernandes, Anníbal, 1934
	Título	Cobrança de contribuições em processos trabalhistas
	Data	1994
	Assuntos	Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Contribuição previdenciária, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Fernandes, Anníbal, 1934
	Título	Recolhimento em processo trabalhista
	Data	1994
	Assuntos	Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Contribuição previdenciária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gaia, Terezinha Sueli Sa de Souza
	Título	Inconstitucionalidade das contribuições previdenciarias da empresa
	Data	1994
	Assuntos	Contribuição Previdenciaria. Contribuição Previdenciaria.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Ruy Vidal Gomes da
	Título	Sobre A Contribuição de administradores de empresas, trabalhadores avulsos e autonomos
	Data	1994
	Assuntos	Contribuição Previdenciaria. Trabalhador avulso. Trabalhador Autonomo. Administrador. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Lei complementar. Lei Ordinaria. Salario. Empregador, Aspectos Juridicos. Contribuição Previdenciaria. Trabalhador avulso. Trabalhador Autonomo. Administrador. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Lei complementar. Lei Ordinaria. Salario. Empregador, Aspectos Juridicos.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Romero, Vilson Antonio
	Título	A Contribuição previdenciaria e a folha de salarios
	Data	1994
	Assuntos	Contribuição Previdenciaria. Salario de Contribuição. Mão-de-obra, Custo. {Mão-de-obra; Força de trabalho} {Custo; Custo operacional} Previdencia Social. Contribuição Previdenciaria. Salario de Contribuição. Mão-de-obra, Custo. {Mão-de-obra; Força de trabalho} {Custo; Custo operacional} Previdencia Social.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Celso Barroso, 1917
	Título	Contribuição previdenciaria da empresa relativa a autonomos e empresarios
	Data	1994
	Assuntos	Contribuição Previdenciaria. Empresa. Trabalhador Autonomo. Empresario. Contribuição Previdenciaria. Empresa. Trabalhador Autonomo. Empresario.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Malgarin, Claudio Alves
	Título	Contribuição social e a construção civil
	Data	1995
	Assuntos	Indústria da construção civil. Contribuição social. Contribuição previdenciária.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Julio M. de
	Título	Adicional a contribuição previdenciaria
	Data	1996
	Ementa	Resumo:Discute a constitucionalidade da exigencia do adicional de 2,5% de contribuição a seguridade social sobre a folha de salarios devido pelas entidades financeiras arroladas no par. 1., artigo 22 da lei 8.212, de 24 de julho de 1991.
	Assuntos	Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Contribuição previdenciária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Derzi, Heloisa Hernandez
	Título	Instituições financeiras
	Data	1996
	Ementa	Resumo:Opiniões contrarias a respeito da possibilidade da cobrança diferenciada da contribuição previdenciaria sobre o lucro das instituições financeiras.
	Assuntos	Contribuição Previdenciaria, Brasil. Instituição financeira, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Contribuição Previdenciaria, Brasil. Instituição financeira, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Romero, Vilson Antônio
	Título	A previdência e a contribuição
	Data	1996
	Assuntos	Reforma da previdência, Brasil. Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215

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