O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando fragrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando fragrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica

Data

2022, 2021, 2020

Classificação (CDDir)

341.62357

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Boletim de recursos humanos
Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.

   Referência: v. 17, n. 189, p. 36–42, jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, STJ

2020

Revista Síntese: direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
Descrição Física: 100 v.

   Referência: v. 19, n. 98, p. 66–75, set./out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD

2022

Revista Síntese trabalhista e previdenciária
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.

   Referência: v. 32, n. 395, p. 50–60, maio, 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

2021

Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 45, n. 484, p. 157–163, mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ