Breves comentários sobre a taxa de fiscalização e controle da previdência complementar Tafic instituída pela medida provisória 233/2004, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Breves comentários sobre a taxa de fiscalização e controle da previdência complementar Tafic instituída pela medida provisória 233/2004

Data

2005

Ementa

Sumário:Das taxas fundadas no exercício do poder de polícia -- Do regular exercício do poder de polícia por parte da Previc -- Da base de cálculo da Tafic.

Classificação (CDDir)

341.67

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

2005

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 8, n. 10, p. 184–187, 2. quinz. maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2005

Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 29, n. 294, p. 312–317, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ