Tipo
Artigo de revista
Título
Prejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente
Data
2005
Ementa

Sumário:O procedimento de cálculo das aposentadorias e pensões - salário-de-benefício e renda mensal do benefício previdenciário -- O regime de repartição simples e as hipóteses permitidas pela lei para aumentar a arrecadação da previdência social -- Da equivalência entre o teto máximo dos benefícios e o teto máximo do salário-de-contribuição -- Da espécie de reajuste - vontade política ou repasse inflacionário -- Das ações já protocoladas e do entendimento dos juízes de 1. instância.

Classificação (CDDir)
341.672
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 29, n. 290, p. 15–21, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:13:28.000Z [ 9516784 ]