Tipo
Artigo de revista
Autor
Martinez, Wladimir Novaes, 1936
Título
Tempo especial do aeronauta
Data
2005
Ementa

Sumário:Aposentadoria especial -- Aposentadoria específica do aeronauta -- Extinção do benefício -- Agente nocivo aeronáutico -- Custeio do benefício.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 29, n. 301, p. 781–783, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
 
 
Lei nº 3.501, de 21 de Dezembro de 1958
 
 
Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências.

2023-01-29T00:17:05.000Z [ 9524931 ]