| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2017, 2016 | Marinho Filho, Luciano | Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria | Luciano Marinho Filho. | 341.623531 | Art. 86 § 1° | Artigo de revista |
| 2017, 2016 | Marinho Filho, Luciano | Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria | Luciano Marinho Filho. | 341.623531 | Art. 86 § 2° | Artigo de revista |
| 2017, 2016 | Marinho Filho, Luciano | Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria | Luciano Marinho Filho. | 341.623531 | Art. 86 § 3° | Artigo de revista |
| 2017, 2016 | Marinho Filho, Luciano | Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria | Luciano Marinho Filho. | 341.623531 | Art. 86 § 4° | Artigo de revista |
| 2017 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Resolução n° 15, de 2017, do Senado Federal suspendendo, nos termos do inciso X do art. 52 da CF, a eficácia de disposições consideradas inconstitucionais em controle difuso das Leis ns. 8.212/91 e 9.528/97: efeitos da perda de eficácia ex tunc de tais dispositivos | Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Rogério Gandra da Silva Martins. | 341.3974 | | Artigo de revista |
| 2016, 2012, 2009, 2008 | Lemes, Emerson Costa | Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões | Emerson Costa Lemes. | 341.6235 | | Livro |
| 2016 | Mathias, Luciano do Prado | Os contornos da não aplicação do prazo decadencial na revisão do menor benefício | Luciano do Prado Mathias. | 341.6235 | | Artigo de revista |
| 2015 | Angelis, Juliano de | Menor sob guarda e condição de dependente no Direito previdenciário | Juliano de Angelis. | 341.6221 | | Artigo de revista |
| 2014, 2013 | Wierzchowski, Mariana Ruschel | A constitucionalidade da contribuição previdenciária patronal do empregador rural pessoa física =: The constitutionality of employer's social security contribution | Mariana Ruschel Wierzchowski. | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 2014 | Albuquerque, Fabrício Sarmanho de | A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incidente sobre a produção rural dos empregados pessoas naturais (Recurso extraordinário nº 363.852/MG) | Fabrício Sarmanho de Albuquerque. | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 2014 | Rocha, Daniel Machado da | A prescrição e a decadência nos benefícios do regime geral de previdência social | Daniel Machado da Rocha. | 341.622 | | Artigo de revista |
| 2014 | Bauer, Rodrigo Santhiago Martins | Funrural: breve esboço de sua inconstitucionalidade e possibilidade de restituição | Rodrigo Santhiago Martins Bauer. | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 2014 | Buzanello, Graziele Mariete | O atual entendimento do STJ sobre a impossibilidade de cumular auxílio-acidente com aposentadoria: análise específica da lesão incapacitante e aposentadoria anteriores à Lei n° 9.528/1997 | Graziele Mariete Buzanello. | 341.623531 | | Artigo de revista |
| 2014 | Cavalcante, José Reinaldo Azarias | O recolhimento previdenciário do trabalhador que continua trabalhando como empregado após a aposentadoria: contribuição sem retribuição (sem benefício) em favor do empregado contribuinte | José Reinaldo Azarias Cavalcante. | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 2013 | Vieira. Gustavo Esperança | Dos efeitos da aposentadoria espontânea nos contratos de trabalho dos empregados públicos | Gustavo Esperança Vieira, Raphael Ribeiro Bertoni. | 341.3313 | | Artigo de revista |
| 2013 | Motta, Cláudia Maria de Oliveira | Súmula nº 252 | Cláudia Maria de Oliveira Motta. | 341.6221 | Art. 86 | Artigo de revista |
| 2012 | Pozza, Audrey Santarosa | Benefícios previdenciários como fatos pendentes e a forma de aplicação da Lei Previdenciária definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua conexão com o instituto da decadência | Audrey Santarosa Pozza. | 341.622 | | Artigo de revista |
| 2012, 2009 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Contribuição sobre o aviso prévio indenizado | Wladimir Novaes Martinez. | 342.6526 342.68 | | Artigo de revista |
| 2012 | Moreno Filho, Ivo da Silva | Prorrogação do prazo decadencial até 2014 para benefícios concedidos entre 1997 e 1998 | Ivo da Silva Moreno Filho. | 341.622 | | Artigo de revista |
| 2011, 2010 | Ferreira, Dâmares | A inconstitucionalidade do "Funrural" após a EC 20/1998 | Dâmares Ferreira. | 342.65182 | | Artigo de revista |
| 2011, 2010 | Lima, Silvio Wanderley do Nascimento | Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República | Silvio Wanderley do Nascimento Lima. | 341.3334 | | Artigo de revista |
| 2011 | Brasil, Eduardo Tadeu Francez | O fator acidentário de prevenção e a estrita legalidade tributária | Eduardo Tadeu Francez Brasil. | 341.6222 | | Artigo de revista |
| 2011 | Janczeski, Célio Armando | O Funrural e a legitimidade ativa para a repetição do indébito | Célio Armando Janczeski. | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2010 | Kravchychyn, Gisele Lemos | Do direito a revisão dos benefícios concedidos pelo INSS antes de 27 de junho de 1997: entenda melhor a decadência no direito previdenciário brasileiro = The right to review the benefits granted by the INSS before 27 June 1997 : understand better the decline in the brazilian social security law | Gisele Lemos Kravchychyn. | 341.622 | | Artigo de revista |
| 2009 | Matos, Elaine da Silveira Assis | A gfip - guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social: 10 anos de existência e as dúvidas ainda persistem | Elaine da Silveira Assis Matos. | 341.625 | | Artigo de revista |
| 2009 | Alves, Alexandre Sabariego | Aspectos (in)constitucionais na cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuição | Alexandre Sabariego Alves. | 342.64 | | Artigo de revista |
| 2009 | Lima, Igor Almeida | Aviso prévio indenizado e a não-incidência da contribuição previdenciária: comentários ao Decreto nº 6.727/2009 | Igor Almeida Lima. | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 2009, 2007, 2006, 2003 | Alencar, Hermes Arrais | Benefícios previdenciários: temas integrais revisados e atualizados pelo autor com obediência às leis especiais e gerais | Hermes Arrais Alencar ; revisão por Irineu Pedrotti. | 341.622 341.672 341.62 | | Livro |
| 2009 | Lemes, Emerson Costa | Cálculos previdenciários | Emerson Costa Lemes, Julio César Vieira. | 341.62 | | Livro |
| 2009, 2008 | Aiello, Maria Lucia | Cálculos previdenciários | Maria Lucia Aiello. | 341.622 | | Artigo de revista |
| 2008 | Mendes, Mauricio Matos | A pensão por morte no regime geral do previdência social e a necessidade de adequação à Constituição | Mauricio Matos Mendes. | 341.62 | | Artigo de revista |
| 2008, 2007 | Tróccoli Júnior, Henrique | Constitucionalidade do artigo 16, § 2º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997 | Henrique Tróccoli Júnior. | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | A atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante | Roberto Luís Luchi Demo. -- | 341.623521 341.67 | | Artigo de revista |
| 2007 | Martins, Melchíades Rodrigues, 1944 | Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho | Melchíades Rodrigues Martins. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2007, 2006 | Carmo, Júlio Bernardo do | Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho | Júlio Bernardo do Carmo. | 341.6721 | | Artigo de revista |
| 2007 | Vancim, Adriano Roberto | Aposentadoria voluntária, contrato de trabalho e FGTS: aspectos relevantes | Adriano Roberto Vancim, Giliane Barreto. -- | 341.6721 | | Artigo de revista |
| 2007 | Petry, Rodrigo Caramori | As contribuições sociais e a substituição da incidência sobre a "folha de salários" por adicionais sobre a "receita" - limites constitucionais: o caso dos clubes de futebol | Rodrigo Caramori Petry. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 2007, 2006 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Cálculos previdenciários | Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Emerson Costa Lemes, Julio Cesar Vieira. -- | 341.67 | | Livro |
| 2007 | Balera, Wagner | Conceitos previdenciários e direito do trabalho | Wagner Balera. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
| 2006 | Romita, Arion Sayão | Aposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalho | Arion Sayão Romita. | 342.62352 | Art. 2° | Artigo de revista |
| 2006 | Souza Filho, Marcos José Nogueira de | Da concessão da guarda e seus efeitos previdenciários | Marcos José Nogueira de Souza Filho. | 342.1157 | | Artigo de revista |
| 2006 | Francisco, José Carlos | Legalidade da taxa selic em matéria tributária | José Carlos Francisco. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Beltran, Ari Possidonio | "Flexibilização e direito do trabalho" | Ari Possidonio Beltran. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2005 | Possídio, Cristiano Augusto Rodrigues | Aposentadoria espontânea e rescisão contratual: inconstitucionalidade do art. 453 da CLT | | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2005 | Godoy, Luciano de Souza | As prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão prática | | | | Capítulo de Livro |
| 2005 | Lazzari, João Batista | Auxílio-acidente do aposentado por outro regime | | 341.67221 | | Artigo de revista |
| 2005 | Guarnieri, Bruno Marcos | Auxílio-acidente e aposentadoria: acumulação, possibilidade, moléstia incapacitante anterior à vigência da lei n. 9.528/97 | | 341.67221 | | Artigo de revista |
| 2005 | Balera, Wagner | Contrato de trabalho e aposentadoria | Wagner Balera. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2005 | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | Custeio ou financiamento da seguridade social no Brasil | | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2005 | Nogueira, Gustavo Santana | Das súmulas vinculantes: uma primeira análise | | | | Capítulo de Livro |
| 2005 | Barra, Juliano Sarmento | Ponderações contemporâneas sobre o auxílio-acidente | | 341.67221 | | Artigo de revista |
| 2005 | Carvalho, Felipe Epaminondas de | Relato sobre a situação dos pensionistas do INSS | | 341.67224 | | Artigo de revista |
| 2005 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Tempo especial do aeronauta | | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2005 | Marques, Rosa Maria | Um regime único de aposentadoria no Brasil: pontos para reflexão | Rosa Maria Marques. | 341.6221 | | Artigo de revista |
| 2004 | Calvo, Adriana Carrera | " O polêmico PPP (perfil profissiográfico previdenciário)" | | 341.67 | Art. 57 § 4° | Artigo de revista |
| 2004, 2003 | Guarnieri, Bruno Marcos | A decadência no direito previdenciário brasileiro | Bruno Marcos Guarnieri. | 341.622 | | Artigo de revista |
| 2004 | Torres, Ricardo Lobo, 1935 | O caso da contribuição ao Seguro de acidentes do trabalho (SAT).14a | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
| 2004 | Peres, Antonio Galvão | Previdência privada complementar. Repercussões salariais | | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2004 | Simão, Luciano Dib | Reajustamento de pensões: incidência imediata da nova lei | Luciano Dib Simão, Luiz Alberto Spengler. | 341.62224 | | Artigo de revista |
| 2003 | Cunha, Lásaro Cândido da | A construção da pensão no direito previdenciário e as repercussões do direito civil | Lásaro Cândido da Cunha. | 341.62 | Art. 33 § 3° | Artigo de revista |
| 2003 | Seghese, Fábio de Lucca | A guarda e seus reflexos previdenciários: vigência do art. 33, § 3º do ECA | Fábio de Lucca Seghese. | 341.625 | | Artigo de revista |
| 2003 | Magano, Octavio Bueno, 1928 | Aposentadoria e contrato de trabalho | Octávio Bueno Magano. | 341.6221 | | Artigo de revista |
| 2003 | Freudenthal, Sérgio Pardal | Aposentadoria especial - exigências para comprovação das condições especiais - superficialidade das informações da empresa empregadora | Sérgio Pardal Freudenthal. | 341.62 | | Artigo de revista |
| 2003 | França, Milton de Moura, 1942 | Aposentadoria espontânea | Milton de Moura França. | 341.6221 | | Artigo de revista |
| 2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Auxílio-acidente em face de benefício de servidor público | Wladimir Novaes Martinez. | 341.622 | | Artigo de revista |
| 2003 | Pereira, Eliomar da Silva | Direito adquirido e coisa julgada na acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente após o advento da lei nº 9.528/97 | Eliomar da Silva Pereira. | 341.6227 | | Artigo de revista |
| 2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Empresas legalmente obrigadas ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) | Wladimir Novaes Martinez. | 341.625 | | Artigo de revista |
| 2003, 2002 | Oliveira, Antonio Carlos de | Extinção do contrato de trabalho por motivo de aposentadoria voluntária: (comentário à Orientação jurisprudencial n.º 177 da SDI-1, TST) | Antonio Carlos de Oliveira. | 341.6221 | | Artigo de revista |
| 2003 | Orsini, José Guarany Marcondes | SAT: o que esperar do julgamento do Supremo Tribunal Federal? | José Guarany Marcondes Orsini. | 341.6222 | | Artigo de revista |
| 2002, 2001, 2000 | Morales, Cláudio Rodrigues | A aposentadoria e a multa de 40% do FGTS | Cláudio Rodrigues Morales. | 341.62213 | | Artigo de revista |
| 2002 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | A aposentadoria e o contrato de trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. | 342.652 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2002 | Pedroso, Ícaro Silva | A inconstitucionalidade da regra matriz de incidência tributária do seguro acidente do trabalho | Ícaro Silva Pedroso. | 341.62 | | Artigo de revista |
| 2002, 1999 | Julião, Pedro Augusto Musa | Curso Básico de Direito Previdenciário | Pedro Augusto Musa Julião. | 341.62 | | Livro |
| 2002 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Previdência privada como fato gerador | Wladimir Novaes Martinez. | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2002 | Ferreira Sobrinho, José Wilson, 1956 | Previdência privada e salário de contribuição: a natureza dos gastos feitos por empresas e Lei nº 9528/970 | José Wilson Ferreira Sobrinho. | 341.62 | | Artigo de revista |
| 2001 | Silva, Viviann de Mattos da | Aplicação imediata da decadência na revisão do ato de concessão do benefício previdenciário | Viviann de Mattos da Silva. | 341.622 | | Artigo de revista |
| 2001 | Pitas, José | Aposentadoria espontânea: extinção do contrato de trabalho (alteração de entendimento) | José Pitas. | 341.6221 | | Artigo de revista |
| 2001 | Rocha, Heiler Alves da | Da não extinção do contrato de trabalho face à aposentadoria | Heiler Alves da Rocha. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2001, 2000, 1999 | Figueiredo, Luiz Carlos de Barros | Guarda: Estatuto da criança e do adolescente : questões controvertidas | Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. | 342.1642 | | Livro |
| 2001 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Momento de decantação do fato gerador da exação previdenciária | Wladimir Novaes Martinez. | 341.624 | | Artigo de revista |
| 2001 | Zambitte, Fábio | O fato gerador da contribuição previdenciária patronal incidente sobre remunerações, devidas ou creditadas e seu prazo de recolhimento | Fabio Zambitte Ibrahim. | 341.3922 | | Artigo de revista |
| 2001 | Mattos, Aroldo Gomes de | O fato gerador e o prazo de recolhimento da contribuição para o INSS | Aroldo Gomes de Mattos. | 341.3922 | | Artigo de revista |
| 2001 | Critsinelis, Marco Falcão | Pensão por morte: efeitos financeiros da data do óbito ou do requerimento? - art. 74 da lei nº 8.213/91, com alteração da lei nº 9.528/97 - enriquecimento ilícito do INSS - violação do princípio da saisine | Marco Falcão Critsinelis. | 341.623527 | | Artigo de revista |
| 2001 | Dias, Cecília da Costa | Pensão por morte e o princípio da igualdade | Cecília da Costa Dias. | 341.62224 | | Artigo de revista |
| 2000 | Becker, Walmir Luiz | A solidariedade tributária por débitos de contribuições previdenciárias de subempreiteiras da construção civil | Walmir Luiz Becker. | 341.39342 | | Artigo de revista |
| 2000 | Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano | Da cessão de mão-de-obra na lei de organização da seguridade social: apontamentos acerca da substituição tributária | Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. | 341.62 | | Artigo de revista |
| 2000 | Borges, Tarcísio Barros | Lei nº 9.528/97, Art. 11: acumulação de emprego público e aposentadoria derivada deste emprego, impossibilidade, aspectos processuais e materiais | Tarcísio Barros Borges. | 341.3334 | Art. 11 | Artigo de revista |
| 2000 | Zambitte, Fábio | O conceito de juros e a aplicabilidade da taxa selic aos créditos previdenciários | Fábio Zambitte Ibrahim. | 342.1456 | | Artigo de revista |
| 2000 | Paulon, Rosana Marques | O documento eletrônico no processo administrativo fiscal | Rasana Marques Paulon. | 341.3958 | | Artigo de revista |
| 2000 | Campagna, Ilza da Silva | Rescisão do contrato de trabalho na aposentadoria | Ilza da Silva Campagna. | 341.6221 | | Artigo de revista |
| 2000 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Responsabilidade dos patrocinadores futebolísticos | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | | Artigo de revista |
| 2000 | Silva, Bruno Mattos e | Tempo de serviço como trabalhador rural e contagem para aposentadoria estatutária | Bruno Mattos e Silva. | 341.3385 | | Artigo de revista |
| 1999 | Romita, Arion Sayão | Acumulação de salário e aposentadoria | Arion Sayão Romita. | 342.654 | | Artigo de revista |
| 1999 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | A nova redação da Lei 7.070/82: uma demonstração da luta pela cidadania plena | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.62224 | | Artigo de revista |
| 1999 | Freudenthal, Sérgio Pardal | A Ordem de Serviço do INSS e o Direito Adquirido | Sérgio Pardal Freudenthal. | 341.6222 | | Artigo de revista |
| 1999 | Mangili, Alfredo Carlos | Aposentadoria: extinção imprópria do contrato de trabalho | Alfredo Carlos Mangili. | 341.6221 | | Artigo de revista |
| 1999 | Almeida Júnior, Fernando Osório de | As contribuições sociais destinadas à cobertura dos riscos ambientais do trabalho e a aposentadoria especial: análise da suposta instituição de nova fonte de custeio para a seguridade social | Fernando Osório de Almeida Júnior. | 341.3986 | | Artigo de revista |
| 1999 | Mattos, Aroldo Gomes de | As contribuições sociais para os 'riscos ambientais do trabalho' e para a 'aposentadoria especial' | Aroldo Gomes de Mattos. | 341.3986 | | Artigo de revista |
| 1999 | Pereira, Hélio do Valle | Auxílio-acidente e Nexo Causal | Hélio do Valle Pereira. | 342.61 | Art. 86 | Artigo de revista |
| 1999 | Trindade, Edson Silva | Consequências da Aposentadoria Espontânea Sobre o Contrato de Trabalh | Edson Silva Trindade. | 341.6221 | | Artigo de revista |
| 1999 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Da Ilegal Cobrança da Contribuição Denominada SAT: seguro de acidentes do trabalho | Mauro Roberto Gomes de Mattos, Leonardo Pietro Antonelli. | 341.6222 | | Artigo de revista |
| 1999 | Pedrotti, Irineu Antônio | Infortunística: doenças profissionais polêmicas | Irineu Antonio Pedrotti. | 342.6 | | Livro |
| 1998 | Salem Neto, José, 1940 | Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática: legislação : inovações da Lei n. 9.528/97 | José Salem Neto. | 342.61 | | Livro |
| 1998 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Acumulação de cargos publicos: juiz classista e diretor de sociedade de economia mista ; inconstitucionalidad | | 341.3334 | | Artigo de revista |
| 1998 | Romita, Arion Sayão | Acumulação de emprego e aposentadoria | Arion Sayão Romita. | 341.3334 | | Artigo de revista |
| 1998 | Silva, José Luiz Mônaco da | A guarda e a dependência previdência | José Luiz Mônaco da Silva. | 342.1642 | | Artigo de revista |
| 1998 | Andrade Filho, Edmar Oliveira | A incidência da contribuição previdenciária sobre o abono pecuniário de férias | Edmar Oliveira Andrade Filho, Helenilson Cunha Pontes. | 342.6253 | | Artigo de revista |
| 1998 | Vrcibradic, Damir | Aposentadoria espontânea e extinção do contrato de trabalho | Damir Vrcibradic. | 341.62213 | | Artigo de revista |
| 1998 | Favero, Eugenia Augusto Gonzaga | Aposentadoria por tempo de serviço: suspensão para manutenção de vinculo empregaticio ; legitimidade ; parecer | Eugenia Augusta Gonzaga Favero. | 341.62213 | | Artigo de revista |
| 1998 | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | A proteção especial de crianças e adolescentes: mais um caminho para sua efetivação no plano previdenciário | Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. | 341.6212 | | Artigo de revista |
| 1998 | Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de | Contribuição empresarial dos clubes de futebol | Fábio Augusto Junqueira de Carvalho, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel. | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 1998 | Menezes, Nilza Maria de | Contribuição sobre bolsa de estudo | Nilza Maria de Menezes. -- | 341.67 | | Capítulo de Livro |
| 1998 | Savi, Faukecefres | Direito a benefício superior ao salário mínimo por parte do trabalhador rural | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
| 1998 | Petelinkar, Lino Faria | Efeitos da Aposentadoria no Contrato de Trabalho | Lino Faria Petelinkar. | 342.65 | | Artigo de revista |
| 1998 | Freudenthal, Sergio Pardal | Exigências de DSS-8030 e laudo técnico para concessão da aposentadoria especial, ou, a nova corrida de obstáculos para os que trabalham nas péssimas condições brasileiras | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
| 1998 | Romita, Arion Sayão | Extinção do contrato de trabalho por força de aposentadoria | Arion Sayão Romita. | 342.65 | | Artigo de revista |
| 1998 | Pitas, José | Extinção do contrato pela aposentadoria espontanea na otica do supremo tribunal federal | José Pitas. | 341.62213 | | Artigo de revista |
| 1998 | Hernandez, José Rubens | INSS: a exigência (indevida) de depósito recursal | José Rubens Hernandez. | 341.62 | | Artigo de revista |
| 1998 | Astolphi, Paulo de Tarso Garcia | O Art. 11 da Lei 9.639 de 25 de maio de 1998: conhecimento da anistia nos crimes previdenciários | Paulo de Tarso Garcia Astolphi. | 341.39455 | | Artigo de revista |
| 1998 | Lins, Carlos Otavio Bandeira | Possibilidade do Recebimento Conjunto de Aposentadoria e Auxílio Acidente Depois da Lei n. 9.528/97 | Carlos Otavio Bandeira Lins. | 341.6222 | | Artigo de revista |
| 1998 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Retenção, por parte do co-obrigado, de contribições não recolhidas pelo passivo original | Wladimir Novaes Martinez. | 341.39341 | | Artigo de revista |
| 1998 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Suspensão de aposentadoria diante da Lei n. 9.528/97 | Wladimir Novaes Martinez. | 341.6221 | | Artigo de revista |
| 1996 | Pitas, José | Das verbas isentas de contribuição previdenciária, segundo a Lei 9.528, de 10 dezembro de 1997 | José Pitas. | 341.61215 | | Artigo de revista |
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