Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2008, 2007 | Tróccoli Júnior, Henrique | Constitucionalidade do artigo 16, § 2º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997 | Henrique Tróccoli Júnior. | 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | A atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante | Roberto Luís Luchi Demo. -- | 341.623521 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Martins, Melchíades Rodrigues, 1944 | Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho | Melchíades Rodrigues Martins. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Carmo, Júlio Bernardo do | Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho | Júlio Bernardo do Carmo. | 341.6721 | | Artigo de revista |
2007 | Vancim, Adriano Roberto | Aposentadoria voluntária, contrato de trabalho e FGTS: aspectos relevantes | Adriano Roberto Vancim, Giliane Barreto. -- | 341.6721 | | Artigo de revista |
2007 | Petry, Rodrigo Caramori | As contribuições sociais e a substituição da incidência sobre a "folha de salários" por adicionais sobre a "receita" - limites constitucionais: o caso dos clubes de futebol | Rodrigo Caramori Petry. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Cálculos previdenciários | Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Emerson Costa Lemes, Julio Cesar Vieira. -- | 341.67 | | Livro |
2007 | Balera, Wagner | Conceitos previdenciários e direito do trabalho | Wagner Balera. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2006 | Romita, Arion Sayão | Aposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalho | Arion Sayão Romita. | 342.62352 | Art. 2° | Artigo de revista |
2006 | Francisco, José Carlos | Legalidade da taxa selic em matéria tributária | José Carlos Francisco. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Beltran, Ari Possidonio | "Flexibilização e direito do trabalho" | Ari Possidonio Beltran. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Possídio, Cristiano Augusto Rodrigues | Aposentadoria espontânea e rescisão contratual: inconstitucionalidade do art. 453 da CLT | | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Godoy, Luciano de Souza | As prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão prática | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Lazzari, João Batista | Auxílio-acidente do aposentado por outro regime | | 341.67221 | | Artigo de revista |
2005 | Guarnieri, Bruno Marcos | Auxílio-acidente e aposentadoria: acumulação, possibilidade, moléstia incapacitante anterior à vigência da lei n. 9.528/97 | | 341.67221 | | Artigo de revista |
2005 | Balera, Wagner | Contrato de trabalho e aposentadoria | Wagner Balera. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | Custeio ou financiamento da seguridade social no Brasil | | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Nogueira, Gustavo Santana | Das súmulas vinculantes: uma primeira análise | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Barra, Juliano Sarmento | Ponderações contemporâneas sobre o auxílio-acidente | | 341.67221 | | Artigo de revista |
2005 | Carvalho, Felipe Epaminondas de | Relato sobre a situação dos pensionistas do INSS | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Tempo especial do aeronauta | | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Calvo, Adriana Carrera | " O polêmico PPP (perfil profissiográfico previdenciário)" | | 341.67 | Art. 57 § 4° | Artigo de revista |
2004 | Torres, Ricardo Lobo, 1935 | O caso da contribuição ao Seguro de acidentes do trabalho (SAT).14a | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
2004 | Peres, Antonio Galvão | Previdência privada complementar. Repercussões salariais | | 341.67 | | Artigo de revista |
1998 | Salem Neto, José, 1940 | Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática: legislação : inovações da Lei n. 9.528/97 | José Salem Neto. | 342.61 | | Livro |
1998 | Menezes, Nilza Maria de | Contribuição sobre bolsa de estudo | Nilza Maria de Menezes. -- | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Savi, Faukecefres | Direito a benefício superior ao salário mínimo por parte do trabalhador rural | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Freudenthal, Sergio Pardal | Exigências de DSS-8030 e laudo técnico para concessão da aposentadoria especial, ou, a nova corrida de obstáculos para os que trabalham nas péssimas condições brasileiras | | 341.67 | | Capítulo de Livro |