Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria espontânea do empregado
Data
2006
Ementa

Sumário:A controvérsia doutrinária e jurisprudencial -- O alcance dos §§ 1º e 2º da CLT (introduzidos pela Lei nº 9.528) -- A inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art.453 da CLT -- Efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
342.62352
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Trabalho extraordinário. Hora extra [ 342.623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 17, n. 210, p. 7–18, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TST
 
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16. Região
   Imprenta: São Luís, Tribunal Regional Trabalho Décima Sexta Região, 1990.
   Referência: n. 16, p. 30–40, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TST
 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 12, p. 1415–1420, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:21:53.000Z [ 9536313 ]