Tipo
Artigo de revista
Autor
Possídio, Cristiano Augusto Rodrigues
Título
Aposentadoria espontânea e rescisão contratual
Data
2005
Ementa

Sumário:Aspectos da (in)contitucionalidade do art. 453 da CLT.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 3, p. 81–79, 1. quinz. fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.527, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
 
 
Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

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