Tipo
Artigo de revista
Autor
Balera, Wagner
Título
Conceitos previdenciários e direito do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Conceito e espécies de segurados -- base de cálculo das contribuições sociais -- Participação nos lucros e resultados.

Classificação (CDDir)
341.675
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 126, p. 176–200, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.101, de 19 de Dezembro de 2000
 
 
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências
 
 
Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

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