Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Torres, Ricardo Lobo, 1935
Título
O caso da contribuição ao Seguro de acidentes do trabalho (SAT).14a
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Construindo o direito tributário na constituição: uma análise da obra do ministro Carlos Mário Velloso / Misabel Abreu Machado Derzi, coordenadora ; [Alcides Jorge Costa ... et al.]. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 544 p.
   ISBN: 857308717x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» O caso da contribuição ao Seguro de acidentes do trabalho (SAT).14a / Torres, Ricardo Lobo, 1935
   p. 8-56
» O princípio da não-cumulatividade no voto proferido pelo Ministro Carlos Velloso no Recurso Extraordinário n. 170.412-8-SP / Pontes, Helenílson
   p. 23-56
» Comentários ao voto do Ministro Carlos Velloso proferido no julgamento do Recurso Extraordinário n. 138.284-CE, que examinou a constitucionalidade da contribuição sobre o lucro instituída pela Lei n. 7.689, de 15 de dezembro de 1988 / Maneira, Eduardo
   p. 59-91
» O art. 155, § 3. da Constituição Federal e os Recuros Extraordinários 144.97/DF e 227.832-1 - Paraná / Schoueri, Luis Eduardo
   p. 251-260
» Imunidade do art. 155, § 3. da CF/88 - o RE-227.832 / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 261-273
» A Área do imóvel como elemento de determinação da taxa de coleta domiciliar de lixo
   p. 277-285
» Praticabilidade e razoabilidade na quantificação de taxas. A visão do ministro Carlos Velloso: comentários às decisões tomadas na ADIN-MC n. 1.772/MG e no RE n. 232.393-1 - São Paulo / Santiago, Igor Mauler
   p. 287-309
» Decadência, prescrição e contribuições previdenciárias: considerações sobre a doutrina do ministro Carlos Mário Velloso sobre o deslocamento do Dies a Quo para lançar, quando no lançamento por homologação ocorre dolo, fraude ou simulação / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
   p. 327-345
» Princípio de não-discriminação tributária na constituição e no GATT e a prevalência dos tratados internacionais em matéria tributária / Tôrres, Heleno Taveira
   p. 423-451
» Comentários ao RE 117.887 - São Paulo / Lacombe, Américo Masset, 1936
   p. 503-509
» Comentários ao RE 117.887 - São Paulo / Costa, Alcides Jorge, 1925
   p. 511-544

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 2.171, de 5 de Março de 1997
 
 
Altera os arts. 1º e 2º do Decreto Nº 1.422, de 20 de março de 1995, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.
 
 
Decreto nº 612, de 21 de Julho de 1992
 
 
Dá nova redação ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto n° 356, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.
 
 
Decreto nº 356, de 7 de Dezembro de 1991
 
 
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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