Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 356, de 7 de Dezembro de 1991
Data
07/12/1991
Apelido
DEC-356-1991-12-07
Ementa
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1991-12-07;356
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-12-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/12/1991. p. 28118
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/12/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=356&ementa=2&data=19911207 ]
Publicação Original
1991-12-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1991/decreto-356-7-dezembro-1991-449480-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1991-12-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/387219/publicacao/15797003 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006, 1997, ..., 1992, 1991 BrasilPlano de custeio da previdência social: lei e regulamento341.62 341.67 341.674 341.61 Livro
2004 Torres, Ricardo Lobo, 1935O caso da contribuição ao Seguro de acidentes do trabalho (SAT).14a341.39Capítulo de Livro
2003 Harada, Kiyoshi, 1941Alíquotas do seguro de acidentes do trabalhoKiyoshi Harada.341.6222Artigo de revista
2000 Troianelli, Gabriel LacerdaSeguro de acidente de trabalho, norma em branco e conceitos indeterminadosGabriel Lacerda Troianelli.341.6222Artigo de revista
1996 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935A contribuição das entidades esportivas para a previdência: convivência dos regimes da lei especial ; Lei n. 5.939/73 não revogada com a Lei geral ; 8.212/91 ; o princípio da equivalência tributária ; parecerIves Gandra da Silva Martins.341.39861 Artigo de revista

2021-12-01T21:23:14.000Z [ 899814 ]