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Lei Orgânica da Seguridade Social (1991)

2006, 1997, ..., 1992, 1991

341.62

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341.67

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341.674

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341.61

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2006

Previdência social: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (seguridade social), lei n. 8.213, de 24-7-1991 (plano de benefícios da previdência social), decreto n. 3.048, de 6-5-1999 (regulamento da previdência social) : atualizados e acompanhados de índice sistemático, índice alfabético-remissivo e legislação complementar / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xix, 673 p. --
   ISBN: 8502047582, 9788502047587
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.756, de 13 de Abril de 2006
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988

1997

Plano de custeio da previdencia social: Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e decreto n. 2.173, de 5 de março de 1997, atualizados ate 30.03.97
   Imprenta: Brasília, Mps, Acs, 1997.
   Descrição Física: 204 p.
   ISBN: 8585502061
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

1997

Lei organica da seguridade social: custeio : lei n. 8.212 de 24 de julho de 1991, decreto n. 2.173, de 5 de março de 1997 : beneficios : lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, decreto n 2.172, de 5 de março de 199
   Imprenta: Bauru, Edipro, 1997.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8572831525
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

1996

Lei orgânica da seguridade social, custeio: Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, Decreto n. 612, de 21 de julho de 1992 : benefícios : Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, Decreto n. 611, de 21 de julho de 1992
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1996.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 8572831525
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 611, de 21 de Julho de 1992
      Decreto nº 612, de 21 de Julho de 1992
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

1995

Plano de custeio da previdência social: Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e decreto n. 612, de 21 de julho de 1992, com todas as alterações ate 30.04.95
   Imprenta: Brasília, Mpas, Acs, 1995.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 8585502061
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 612, de 21 de Julho de 1992
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

1994

Plano de custeio da previdência social: Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e decreto n 612, de 21 de julho de 1992, com todas as alterações de legislação até 31.08.94
   Imprenta: Brasília, Mps, Acs, 1994.
   Descrição Física: 154 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

1993

Plano de custeio da previdencia social: lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e decreto n. 612, de 21 de julho de 1992, com todas as alterações de legislação posterior até 28.1.93. --
   Imprenta: Brasília, Mps, Acs, 1993.
   Descrição Física: 104 p. --

1992

Plano de custeio da previdencia social: lei, regulamento e legislação complementar
   Imprenta: Brasília, Anfip, 1992.
   Descrição Física: 265 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

1992

Plano de Custeio da Previdência Social: Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 e decreto n 612, de 21 de julho de 1992 : com as alterações do decreto n. 656, de 27-09-9
   Imprenta: Brasília, MPS, ACS, 1992.
   Descrição Física: 96 p.

1991

Lei Orgânica da Seguridade Social: planos de custeio e de beneficios da previdencia social : leis n. 8212 e 8213, de 24 de julho de 199
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1991.
   Descrição Física: 107 p.

1991

Plano de custeio da previdência social: lei e regulamento
   Imprenta: Brasília, Anfip, 1991.
   Descrição Física: 113 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 356, de 7 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

1991

Lei organica da seguridade social: Lei n. 8.212, de 24-7-1991, dou de 25-7-1991 e planos de beneficios da previdencia social : lei n. 8.213, de 24-7-1991, dou de 25-7-199
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1991.
   Descrição Física: 61 p.

1991

Organização da seguridade social: plano de custei
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Grafico, 1991.
   Descrição Física: 36 p.

1991

Organização e Plano de Custeio da Seguridade Social: Planos de Benefícios da Previdência Social
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1991.
   Descrição Física: 161 p.

 

 

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1º de abril de 2006.

 

 

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

 

 

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

 

 

Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.

 

 

Dá nova redação ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto n° 356, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.

 

 

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.